Carteiras de estudante custarão R$ 15 em Campina Grande
Gestores das escolas de ensino secundaristas deverão receber os formulários para distribuição até o dia 31 de janeiro de 2014
Cidades | Em 11/12/13 às 14h46, atualizado em 11/12/13 às 15h04 | Por Redação, com Assessoria
Um acordo firmado no Procon de Campina Grande nesta terça-feira (10) e quarta-feira (11) estabeleceu o preço das carteiras de estudante de 2014 em R$ 15.
Durante os encontros realizados pelo órgão de defesa do consumidor e que tiveram a presença dos representantes de entidades estudantis habilitadas para emissão e confecção das carteiras, foram firmados Termos de Ajustamentos de Conduta - (TAC), conforme o Procon-CG.
A validade das carteiras 2014 começa no dia 14/04/2014 e vai até o dia 14/04/2015.
Os gestores das escolas de ensino secundaristas deverão receber os formulários para distribuição até o dia 31 de janeiro de 2014. Os estudantes terão até o dia 21 de fevereiro de 2014 para solicitarem as carteiras em primeira remessa. Em segunda remessa, prazo até 21 de março de 2014. Para retardatários, o prazo será até 30 de agosto de 2014.
As entidades estudantis têm o prazo de trinta dias úteis, contados a partir da entrega do formulário, pelo diretor da escola ao Conselho Municipal de Carteiras, para entrega dos documentos aos estudantes, devidamente confeccionados.
Universitárias
O prazo para requerimento da carteira de estudante universitária em primeira remessa junto à entidade estudantil, para as instituições de ensino privado será até 21 de fevereiro de 2014. Em segunda remessa prazo até 21 de março de 2014. Para os retardatários, prazo até 29 de agosto de 2014.
Para as instituições de ensino público, os prazos são em primeira remessa até 21 de abril de 2014. O prazo para a segunda remessa será até 23 de maio de 2014 e para os retardatários o prazo será até 29 de agosto de 2014.
O documento deverá ser entregue aos estudantes no prazo de até trinta dias úteis, contados a partir do requerimento. Estão habilitadas para confecção dos documentos as seguintes entidades: DCE UEPB, DCE UFCG e CUC.
Também ficou acordado em Termo que, optando o estudante por realizar o pedido da carteira pelo DCE UEPB e DCE UFCG, ele pagará o valor máximo de R$ 12, em todas as remessas e em qualquer forma de solicitação, quer seja meio físico ou via internet.
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