quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Presidente da Record recebe homenagem e anuncia parceria com a OAB

Emissora será o veículo principal de campanha por eleições conscientes em 2014. OAB destacou trabalho da Record em favor da democracia no Brasil
Imprensa | Em 05/12/13 às 16h17, atualizado em 05/12/13 às 16h28 | Por Redação, com R7
Divulgação
Presidente da Record é homenageado pela OAB

O presidente da Rede Record e da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Luiz Cláudio Costa, foi homenageado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A sessão especial lembrou o trabalho da Rede Record em favor da democracia no Brasil e por seu trabalho em apoio à Constituição Federal, que completa 25 anos em 2013.

No evento, a Record e a OAB celebraram uma parceria voltada à campanha por eleições conscientes em 2014. O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou a emissora como parceira oficial da campanha.

"A Record será o veículo principal desta campanha sistemática por eleições limpas. É a implementação de uma parceria histórica, que fará a consciência dos brasileiros para que votem limpo e contribuirá para melhoria de nosso sistema político", disse.

O presidente da Record agradeceu a homenagem e ressaltou que a emissora sempre esteve comprometida com a defesa da liberdade de expressão no país.

"É uma honra ser homenageado pela OAB, casa que defende as liberdades essenciais da sociedade brasileira. Nunca nos curvamos no momento mais difícil de nossa história e foi no palco dos festivais de música da Record que os artistas da época puderam pôr para fora o grito que estava preso na garganta de muitos brasileiros", lembrou Luiz Cláudio Costa, ao fazer referência à ditadura militar brasileira. "A Record pagou um preço alto por isso, mas queremos mostrar que valeu a pena ser uma voz que defendia a liberdade", completou.

Morre Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul

Mandela lutava contra problemas de saúde desde o mês de março
Mundo | Em 05/12/13 às 18h53, atualizado em 05/12/13 às 20h03 | Por Redação, com R7
Reprodução/Internet
Nelson Mandela
Morreu nesta terça-feira (05), aos 95 anos, em Pretória, o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela. Mandela lutava contra complicações pulmonares. O símbolo da luta contra a discriminação racial, ficou internado de junho a setembro devido a infecção pulmonar.
Em dois anos, o ex-presidente foi levado às pressas ao hospital por pelo menos seis vezes. Em abril, ele chegou a ficar dez dias hospitalizados por causa de uma pneumonia. Antes, em março, o ex-presidente sul-africano já havia sido internado para ser submetido a exames de rotina.
Meses antes, em dezembro de 2012, ele foi operado por causa de cálculos na vesícula, mas acabou passando mais de duas semanas no hospital devido a complicações respiratórias.
Seus problemas pulmonares se devem, provavelmente, às sequelas da tuberculose contraída na prisão da ilha de Robben, onde Mandela passou 18 dos 27 anos de prisão sob o regime racista da apartheid.
No Brasil, Mandela reuniu mais de 50 mil pessoas no Sambódromo do Rio de Janeiro em uma viagem que fizera em 1991. Em apenas cinco dias o homem que tanto lutou pela paz mundial passou pelo Rio de Janeiro, Brasília, Espírito Santo, São Paulo e Bahia, sempre recebido com sambas, carinho e admiração pelo público. Veja aqui a passagem do ex-presidente da África ao Brasil.

Carro pega fogo e assusta motorista na BR 230

Fogo tomou conta do veículo e apesar do susto, Rafael conseguiu sair sem ferimentos
Cidades | Em 05/12/13 às 16h51, atualizado em 05/12/13 às 17h47 | Por Da Redação
Reprodução/ Facebook/ Emerson Machado
Carro incendiado na BR 230
Um carro pegou fogo no início da tarde desta quinta-feira (5) na BR 230, no trecho próximo à pista de acesso a Guarabira, a 100 km de João Pessoa. Quem dirigia o veículo era o estudante de Engenharia Civil Rafael Diego, que saiu ileso, mas tomou um grande susto.
Ele teria conseguido sair após quebrar um dos vidros do carro porque, no momento em que o estudante percebeu que as chamas se espalhavam, as portas travaram deixando-o sem outra opção para escapar.
Rapidamente, o fogo tomou conta do veículo e, apesar do susto, Rafael conseguiu fugir sem ferimentos. Ele seguia sozinho de Guarabira para a Capital.
Segundo informações da família do rapaz, Rafael não soube dizer como o fogo começou e o que teria causado o incêndio. Falou ainda que não teve como recuperar nada porque o automóvel foi completamente destruído.

STF decreta prisão de mais quatro mensaleiros

Com os quatro a serem presos, já são 16 os condenados com prisões decretadas no processo do Mensalão
Escândalo | Em 05/12/13 às 17h15, atualizado em 05/12/13 às 17h25 | Por Agência do Rádio
Reprodução/Internet
Joaquim Barbosa determinou condenação
Mais quatro condenados no processo do mensalão tiveram prisões decretadas pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (5). A Polícia Federal tem ordem de prisão para o deputado federal Valdemar Costa Neto, do PR de São Paulo, para os ex-deputados Pedro Corrêa e Bispo Rodrigues e, para o ex-vice-presidente do Banco Rural, Vinícius Samarane. 

Valdemar Costa Neto vai cumprir pena de sete anos e 10 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pelos mesmos crimes, Pedro Corrêa vai ficar preso por sete anos e dois meses e Bispo Rodrigues por seis anos e três meses. Vinicius Samarane vai cumprir pena de oito anos e nove meses por gestão fraudulenta no Banco Rural e lavagem de dinheiro. 

No dia 15 de novembro, o presidente do STF e relator da ação, Joaquim Barbosa, determinou as prisões de 12 condenados do processo do mensalão. Entre os presos estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoino e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. 

Um mensaleiro está foragido. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato fugiu para a Itália. Pizzolato foi condenado no processo do mensalão a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Governo divulga última lista de concursados convocados da Codata

Das 91 vagas oferecidas por meio do concurso público, 55 são para analista de informática
Governo | Em 05/12/13 às 20h16, atualizado em 05/12/13 às 20h25 | Por Redação, com assessoria
Reprodução/GovernoDaParaíba
Diário Oficial
O Governo do Estado, por meio da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), convocou mais 26 candidatos classificados no Concurso Público realizado em março deste ano – os últimos, de um total de 91 vagas ofertadas no certame. A lista está disponível no Diário Oficial, edição do sábado 30 de novembro, nas páginas 14 e 15.
Todos os candidatos convocados devem comparecer à Gerência de Recursos Humanos da Codata, situada à rua Barão do Triunfo, 340, Varadouro, centro de João Pessoa, até o dia 30 de dezembro, munidos da documentação exigida para investidura no cargo.
Nessa chamada foram convocados cinco candidatos para o cargo de auxiliar de informática; 10 concursados para o cargo de analista de informática/desenvolvimento de sistemas; três para analista de informática/banco de dados; quatro candidatos para analista de informática/segurança da informação; e quatro para o cargo de analista de informática/projetos.
De acordo com o diretor presidente da Codata, Krol Jânio Remígio, os concursados devem ficar atentos ao prazo final de 30 de dezembro para que em seguida sejam nomeados.
Das 91 vagas oferecidas por meio do concurso público, 55 são para analista de informática, 14 são para assistente de informática, 5 para auxiliar de informática, 4 para técnico de administração e finanças, 10 para auxiliar de administração e finanças e 3 para técnico administrativo/finanças. Os salários variam entre R$ 678 e R$ 2.029. 

Portadores de deficiência têm direito à meia-entrada na Paraíba

Lei foi sancionada pelo governador Ricardo Coutinho, a partir de projeto do deputado Toinho do Sopão; o benefício vale em cinemas, teatros, espetáculos esportivos, shows e demais eventos culturais
Legislativo | Em 05/12/13 às 14h33, atualizado em 05/12/13 às 15h22 | Por Redação
Divulgação
Aprovação já foi publicada no Diário Oficial
O projeto de lei 10.163, que garante a meia-entrada em cinemas, teatros, espetáculos esportivos, shows e demais eventos culturais realizados na Paraíba, aos portadores de deficiência física, auditiva, visual e mental, foi sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). A aprovação já foi publicada no Diário Oficial.
A lei especifica que a meia-entrada será um direito em salas de cinema, em espetáculos de teatro e circo, em museus, parques e eventos educativos – sejam eles esportivos ou de lazer– realizados em todos os locais públicos de cultura, em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas ou similares em todo Estado. O projeto foi uma iniciativa do deputado Toinho do Sopão (PEN)
Em vários estados brasileiros, a exemplo do Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins e Amazonas, a meia-entrada para deficientes físicos ou mentais já é lei.
O deputado Toinho do Sopão justificou a proposta alegando que se trata de um projeto de lei com a missão maior de promover a inclusão social das pessoas portadoras de necessidades especiais no estado.

Permanece preso o motorista acusado de provocar acidente que matou empresário em João Pessoa

Colisão grave ocorreu no dia 10 de novembro, em um dos cruzamentos do bairro do Bessa
Justiça | Em 05/12/13 às 17h22, atualizado em 05/12/13 às 17h33 | Por Redação, com assessoria
Diego Nóbrega (Jornal Correio da Paraíba)
Acidente no Bessa
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, na tarde desta quinta-feira (5), por maioria de votos, habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Abraão Brito Lira Beltrão, em favor do bacharel de Direito acusado, em tese, de crime de homicídio doloso. O relator do processo foi o juiz-convocado Wolfram da Cunha Ramos.
O bacharel é acusado de ter provocado um acidente grave, ao passar em alta velocidade em um cruzamento no bairro do Bessa, em João Pessoa, que provocou a morte de um empresário, no dia 10 de novembro de 2013. A prisão em flagrante foi transformada em preventiva pela juíza da 4ª Vara Regional de Mangabeira.
A defesa do acusado alegou que o paciente padece de constrangimento ilegal. No apelo, a defesa diz que “além de não estarem presentes os pressupostos autorizadores da prisão preventiva, o que a torna desnecessária, a decisão não traz motivação idônea e, da mesma forma, a decisão que indeferiu a revogação da prisão”.
O relator do processo entendeu que a manutenção da prisão do indiciado se torna imperiosa, a fim de manter a noção de que o ordenamento jurídico há de ser respeitado, visando garantir a credibilidade da Justiça, a paz social e como forma, também, de estancar ao comportamento periculoso do imputado.
Clique aqui para relembrar o caso.

Ipea diz que PB pode criar mais 4 municípios: Galante, S. José da Mata, Renascer e Livramento

Projeto de lei foi vetado no último dia 12 de novembro pela presidenta Dilma, alegando que seriam geradas novas despesas públicas; Congresso pode derrubar o veto e promulgar a criação, até o dia 18
Poder | Em 05/12/13 às 14h37, atualizado em 05/12/13 às 16h17 | Por Hermes de Luna, com informações do Ipea
Reprodução/Facebook/ MSLESJM
Distrito de São José da Mata, em Campina Grande
Na Paraíba, apenas quatro distritos têm condições de se emancipar e se tornarem municípios. Foi o que apontou um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), divulgado nesta quinta-feira (5), onde prevê que, no mínimo, 363 novos municípios em todo o país poderão ser criados com a promulgação do projeto de lei nº 98, de 2002.
O projeto de lei complementar do Senado nº 98/2002 (nº 416/2008 na Câmara de Deputados) foi vetado no último dia 12 de novembro pela presidenta Dilma Rousseff, sob a justificativa de que a criação de novos municípios poderia gerar novas despesas públicas. O Congresso Nacional formou uma comissão que tem até o dia 18 de dezembro para concluir um relatório sobre o veto. Senadores e deputados podem derrubar o veto presidencial e promulgarem a criação dessas novas unidades administrativas.
Na Paraíba, estariam condições de se emancipar e virar município os distritos de Galante e São José da Mata (de Campina Grande), Nossa Senhora do Livramento    (de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa) e Renascer (em Cabedelo, também na região metropolitana, no Litoral Sul).
A nota técnica de criação de novos municípios emitida pelo Ipea reprova a ideia de transformar o distrito de São Vicente do Seridó (de Seridó, no Sertão paraibano ), em município.
A estimativa preliminar do Ipea põe em duvida o limite máximo de 188 emancipações divulgado no estudo da União Brasileira em Defesa da Criação de Novos Municípios (UBDCNM) e citado pelo relator do projeto no Senado.
De autoria dos técnicos de Planejamento e Pesquisa do Instituto Adolfo Sachsida e Leonardo Monasterio, em parceria com o pesquisador da Brown University Isaac M. Lima, o estudo foi elaborado por meio de buscas nos sítios das assembleias legislativas de 19 Unidades da Federação entre junho e agosto de 2013. 
A análise contabilizou os pedidos de criação de municípios encontrados e avaliou quais deles atenderiam às exigências da regulamentação. Foram encontrados pedidos para a emancipação de 475 municípios. Contudo, o artigo 7º do PL 98/2002 impõe limites populacionais para os novos municípios e para os remanescentes da emancipação, cálculos que foram considerados. Assim, o número de processos em tramitação que atendem aos requisitos caiu para 363.
Ficaram de fora os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
FPM
No que diz respeito ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o artigo mostra que o ganho das transferências das populações atingidas pelas emancipações será proporcional à perda dos demais municípios. A estimativa é de que a Redistribuição do FPM-Interior entre os municípios ultrapasse a marca de um bilhão de reais por ano.
Embora existam razões legítimas para as emancipações municipais, o texto levanta dúvidas sobre o quanto às populações esquecidas pelo poder público local, distantes das sedes municipais, serão, de fato, beneficiadas. Os autores questionam ainda se os atuais critérios de repartição do FPM não seriam um incentivo à emancipação, o que distorceria todo o sistema. Assim, propõem, antes de uma nova regulamentação para criação de municípios, que tal distorção seja solucionada.
Galante, em Campina Grande
Galante é um dos seis distritos de Campina Grande. Se localiza no extremo leste do município. Situa-se a 18 km do centro da cidade e para se locomover até o distrito pode-se usar o sistema integrado de Campina Grande através de transporte coletivo, com frequência entre as viagens de meia hora; ou através de transporte alternativo que parte da feira central de Campina Grande. Tem cerca de 10 mil habitantes, mas em época de 'São João', vê sua população triplicar com o 'público itinerante' das festas juninas.
São José da Mata, em Campina
São José da Mata é um distrito da cidade de Campina Grande, na Paraíba. Foi fundado pelo português João Miguel Leão, grande latifundiário, descendente de D. João VI, filho de Inácio Leão, nobre e grande latifundiário em Alagoas.Tem quase 18 mil habitantes. O distrito tem até uma página no Facebook de responsabilidade de lideranças comunitárias locais e denominada de 'Movimento Social de Luta pela Emancipação de São José da Mata'.
Renascer, em Cabedelo
Renascer fica às margens da BR 230. Tem uma população estimada pelo IBGE em mais de 8,4 mil habitantes. O distrito em subdividido em Renascer 1, 2 e 3. O distrito de Renascer  foi criado pela lei municipal de 20 de Junho de 1991. Localiza-se n parte mais ao sul da restinga, na divisa com João Pessoa. Limita-se com Intermares, Bessa e Alto do Céu.
Livramento, em Santa Rita
Nossa Senhora do Livramento é um distrito rural do município de Santa Rita, no estado brasileiro da Paraíba. É composto pelos povoados de Livramento (sede), Ilha Tiriri, Ilha Stuart, Galé, Portinho e Utinga, as quais têm uma população total é de 2.554. Até o início da década de 1930, a região do distrito era essencialmente rural, visto que até 1933 o município de Santa Rita era administrativamente constituído apenas da sede. Pela lei estadual nº 169, de 5 de novembro de 1948, toda a área do então distrito voltou a denominar-se definitivamente Nossa Senhora do Livramento, permanecendo até os dias atuais.

JP é a 1ª Capital no aumento da violência e 80% dos pessoenses temem morte, revela pesquisa nacional

João Pessoa é a primeira Capital do país, com índice de 86,7%, onde a população percebeu o aumento da criminalidade. Confira pesquisa na íntegra
Brasil | Em 05/12/13 às 18h40, atualizado em 05/12/13 às 19h33 | Por Hyldo Pereira e Pollyana Sorrentino
O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, divulgou nesta quinta-feira (05), a Pesquisa Nacional de Vitimização, com dados preocupantes em relação à Paraíba.
De acordo com o levantamento, o estado aparece em terceiro lugar no ranking, com 75,3%, em relação ao número de furto de carros. Também foi constatado, que a Paraíba é o quarto estado brasileiro mais fraudulento, com índice de 77,2%.
Ainda segundo a pesquisa, João Pessoa é a primeira Capital do país, com índice de 86,7%, onde a população percebeu o aumento da criminalidade. Além disso, é a terceira cidade onde 80,6% dos moradores temem ser assassinados.
A Pesquisa Nacional de Vitimização aponta que na Capital paraibana, mais da metade da população tem medo de ter a casa invadida e, pelo menos 67,5% das pessoas consultadas confirmaram esta apreensão. 
Duas informações constatadas pela pesquisa demonstram a confiança que o paraibano possui na polícia local, tanto na Militar quanto na Civil. 22,1% caracterizaram a Militar, como ‘muito confiável’, tornando-a a segunda do ranking nacional de confiabilidade. Já a Civil, obteve 20,2% dos entrevistados que revelaram ter ‘muita confiança’ em seu trabalho, deixando-a também na segunda colocação da pesquisa, em relação as polícias dos demais estados do país.

Gevisa investiga existência de 10 abatedouros clandestinos em Campina Grande

Acompanhados por uma escolta da Polícia Militar, os inspetores da Gevisa visitaram três dos locais denunciados
Saúde | Em 05/12/13 às 20h40, atualizado em 05/12/13 às 20h48 | Por Redação, com assessoria
Reprodução/Assessoria
10 locais são investigados
A Gerência de Vigilância Sanitária de Campina Grande (Gevisa) deu início na manhã desta quinta-feira (05), a uma série de inspeções para apurar denúncias de existência de abatedouros clandestinos no município.
 A ação partiu de uma solicitação do Ministério Público para que o órgão investigue acusações feitas por moradores que vivem nas proximidades dos locais onde funcionariam os supostos pontos de abate ilegal de animais.
A suspeita é que pelo menos dez propriedades estariam sendo utilizadas para esta finalidade, tanto na zona urbana quanto na zona rural.
Acompanhados por uma escolta da Polícia Militar, os inspetores da Gevisa visitaram três dos locais denunciados. O primeiro foi no Conjunto Álvaro Gaudêncio (Malvinas) e o segundo no Jeremias. Nos dois casos, foram encontrados evidências de que as propriedades já funcionaram como abatedouros clandestinos. No entanto, os técnicos descartaram a existência de indícios que comprovassem a realização de abate de animais recentemente. “Pudemos constatar que os locais foram utilizadas para este fim há algum tempo, mas não existem provas como sangue, carcaças e pele de animais. Estas seriam as evidências mais comuns que levariam a confirmação da atividade clandestina em curso”, explicou o inspetor Luciano Diniz.

Ainda segundo o inspetor, nas duas primeiras visitas foi constatada apenas a criação de porcos nas propriedades, o que é proibido dentro da zona urbana. O mesmo aconteceu no terceiro local inspecionado, no bairro Novo Cruzeiro. Na propriedade existe um curral, mas não foi encontrado nada que comprovasse a existência de abatedouro. “Vamos encaminhar um relatório sobre a criação desses animais à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) para que notifiquem os proprietários e que os locais sejam vistoriados, pois encontramos ambientes bastante degradantes para criação de animais”, informou.

De acordo com a gerente da Gevisa, Betânia Araújo, atualmente, apenas um abatedouro no bairro Itararé funciona de forma legal no município. Segundo ela, as ações de inspeção para apurar as denúncias terão continuidade nesta sexta-feira, 06. “A atuação dos inspetores é constante, mas esta força tarefa vem complementar outras atividades, como a fiscalização da comercialização de carnes nas feiras livres da cidade. Nosso esforço é para garantir a qualidade dos produtos de origem animal que chegam à mesa das pessoas, conforme determina o Código Sanitário do município”, assegurou.

Somente este ano, a Gevisa apreendeu mais de 500kg de carne imprópria para o consumo. Boa parte das apreensões resulta de denúncias, que podem ser feitas pelos telefones 3310-6178 ou 3310-6222. O denunciante também pode procurar a sede do órgão, que funciona no Serviço Municipal de Saúde, na Rua Siqueira Campos, nº 605, bairro da Prata.

Mosteiro São Bento é cenário para obras de Bach e Beethoven

Evento é promovido pela Prefeitura, por meio Funjope, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Eventos | Em 05/12/13 às 10h02, atualizado em 05/12/13 às 12h54 | Por Redação com Assessoria
Reprodução/ Google 12
Mosteiro de São Bento
Sonatas para violino e piano compostas por Beethoven e Bach ressoarão pelas paredes barrocas da Igreja São Bento no concerto desta quinta-feira (5), às 14h. O violinista americano Nathan Olson e o pianista brasileiro Paulo Gazzaneo farão o recital, que abre o quinto dia de apresentações gratuitas do I Festival Internacional de Música Clássica de João Pessoa. O evento é promovido pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Olson fará a abertura com a “Chacona”, de Bach, peça de 13 minutos que é o movimento final da partita nº 2 m ré menor, composta para violino solo. A melancólica “Sonata em Sol maior”, de Brahms, conta com três andamentos em tempo suave, com uma cadência intimista. Fechando o concerto, a sonata para violino e piano em Sol maior, op. 30, n. 3, do mesmo Brahms.
Nathan Olson
Nasceu em Berkeley, Califórnia, e graduou-se no Institute of Music’s do Concertmaster Academy, em Cleveland, onde estudou com William Preucil e Paul Kantor. É concertino da Orquestra Sinfônica de Dallas. Vencedor do concurso Joseph and Elsie Scharff, atuou como solista em orquestras como a Dallas Symphony, Canton Symphony Orchestra, City Music Cleveland, San Francisco Chamber Orchestra, Berkeley Symphony, Oakland East Bay Symphony, Lexington Bach Festival Orchestra. É primeiro violinista do Quarteto de Cordas Baumer.
Paulo Gazzaneo
Voltou à sua cidade natal, São Paulo, em 1993, após cinco anos de estudos na Europa. Em 14 anos, com os selos Paulus, YBrazil Concerto e PMC, gravou oito discos. Tem se dedicado nos últimos anos ao trabalho camerístico com o São Paulo Arte Trio, do qual é membro fundador, e à composição. Discípulo de István Lantos, na Academia Franz Liszt, de Budapeste, Hans Graf, em Viena, e mestre pela Unicamp, é professor da Faculdade Cantareira e da Escola de Música do Estado de São Paulo.