TJ bloqueia contas bancárias de seis prefeituras paraibanas para garantir pagamento de precatórios
Os despachos do TJPB determinando o sequestro dos bens das prefeituras foram publicados no Diário da Justiça desta quarta-feira (29)
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Itapororoca teve o maior valor bloqueado
O Tribunald e Justiça da Paraíba bloqueou as contas de seis prefeituras paraibanas para garantir o pagamento de precatórios, que são ordens judiciais para pagamento de débitos oriundos de condenação judicial que implica em pagamento de valores. Os débitos referentes às gestões de 2010 e 2011 ultrapassam R$ 239 mil.
Os despachos do TJPB determinando o sequestro dos bens das prefeituras foram publicados no Diário da Justiça desta quarta-feira (29).
Foram bloqueadas as contas dos municípios de Pocinhos, Juazeirinho, Itapororoca, Belém, Caldas Brandão e Jacaraú. O maior valor bloqueado pelo TJ foi o da Prefeitura de Itapororoca: R$ 67,2 mil.
Corpus Christi: repartições públicas fecham nesta 5ª e funcionam normalmente na 6ª
Começou a meia-noite desta quarta-feira (29) em todo território nacional, a Operação Corpus Christi 2013 da Polícia Rodoviária Federal, que vai até às 23h59 do domingo
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Comércio de João Pessoa
a Nesta quinta-feira (30), será ponto facultativo nas repartições públicas de todo o país, segundo portaria do Ministério do Planejamento. Alguns órgãos públicos vão imprensar a sexta-feira. Apesar de não ser feriado, os bancos já anunciaram que fecharão. O comércio deve ser aberto, mas alguns shoppings terão horário especial.
Começou a meia-noite desta quarta-feira (29) em todo território nacional, a Operação Corpus Christi 2013 da Polícia Rodoviária Federal, que vai até às 23h59 do domingo (2).
O principal objetivo da operação é diminuir o número de acidentes e vítimas nas rodovias federais, além de garantir a fluidez do trânsito, a segurança e a tranquilidade dos usuários de rodovias que pretendem viajar durante o feriadão.
O Corpus Christi é uma festa católica que celebra a comunhão através do corpo de Cristo, que é simbolizada pela eucaristia (hóstia sagrada). A data é um feriado nacional mas não está no calendário dos feriados municipais da Capital. Em João Pessoa, são feriados municipais o São João, dia 24 de junho; 5 de agosto, aniversário de João Pessoa; e 8 de dezembro, Iemanjá.
O QUE ABRE E FECHA
Repartições públicas estaduais, municipais e federais:
Os órgãos federais terão feriado na quinta e ponto facultativo na sexta. As repartições públicas estaduais e municipais de João Pessoa fecham na quinta-feira e funcionam normalmente na sexta-feira. O único órgão estadual que manterá as portas fechadas é a Defensoria Pública.
BANCOS
Fechados nesta quinta-feira e retornam expediente normal na sexta-feira
COMÉRCIO
Aberto normalmente na quinta e sexta-feiras
SHOPPINGS
Tambiá: as lojas abrem a partir das 12h e fecham às 20h. A Praça de Alimentação e Playtoy também abrem às 12h, mas fecham às 21h.
Manaíra: horário normal das 10h às 22h.
Sebrae: horário normal das 10h às 20h.
Sul: Funcionamento normal, das 10h até às 22h.
Mag: lojas abrem às 13h e fecham às 22h. Praça de alimentação a partir das 12h até às 0h. Lazer a partir da 12h até às 22h.
Cidade: funcionamento normal das 9h às 18h.
REDES DE SUPERMERCADOS
Os supermercados que são rede funcionam normalmente na quinta-feira e na sexta-feira.
TRENS
O primeiro trem partirá de João Pessoa às 06h34 para Cabedelo e às 06h48 para Santa Rita. O encerramento da operação comercial acontecerá às 14h.
BALSAS
Cabedelo: balsa de hora em hora a partir das 6h até às 19h.
Costinha: balsa de hora em hora a partir das 6h30 até às 19h30.
Programação católica
O arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Aldo di Cillo Pagotto, preside, às 8h, uma missa na Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, no Centro da Capital. A partir das 10h, tem início na mesma igreja a Adoração ao Santíssimo Sacramento. Às 16h, começa a Procissão de “Corpus Christi”, saindo da igreja de Nossa Senhora de Lourdes e terminando no adro do Centro Cultural São Francisco. Lá, o Arcebispo da Paraíba celebrará outra Missa.
Na Paróquia Cristo Rei, em João Pessoa, a programação do dia de Corpus Christi começa às 15h, com Adoração ao Santíssimo Sacramento na Igreja Sagrado Coração de Jesus, que fica em Mangabeira IV. Às 16h, tem início a procissão de Corpus Christi pelas principais ruas do bairro de Mangabeira, seguindo até a Igreja Matriz de Cristo Rei, em Mangabeira I, onde será celebrada uma missa. No percurso da procissão, os fieis poderão apreciar os tradicionais tapetes de Corpus Christi, construídos pelas comunidades da paróquia.
PRF realiza operações
A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba vai intensificar a fiscalização em todas as rodovias federais que cortam o Estado com reforço nas escalas de serviço nos 11 Postos fixos e rondas de patrulhamento móvel, principalmente em trechos onde é esperada grande circulação de veículos, como a rodovia BR-230, que além de absorver praticamente todo o trânsito oriundo dos bairros de João Pessoa, ainda é o principal corredor de ligação entre a capital e demais cidades do interior. Também a BR-101 que margeia o litoral e a BR-104 na região de Campina Grande.
A PRF vai ser extremamente rigorosa na fiscalização principalmente quanto ao álcool e direção, ultrapassagem indevida, excesso de velocidade e condução indevida de motocicletas. Em especial as de baixas cilindradas, onde a maioria dos condutores não obedece aos critérios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Restrição ao Trânsito
Os motoristas combinações de veículos de carga (CVC), de combinações de transporte de veículos (CTV) e de outros veículos portadores de autorização especial de trânsito devem ficar atentos às restrições de tráfego nos trechos de pista simples.
As restrições vão ocorrer na quarta-feira (29), das 16h às 22h, e no domingo (2), das 16h às 23h59.
Na Operação Corpus Christi de 2012, a Polícia Rodoviária Federal na Paraíba registrou em todas as rodovias federais no Estado, 56 acidentes com 29 feridos e cinco mortos durante 120 horas de Operação.
Segurança nega informações de policiais e assegura que não houve presos ou mortos em Princesa
Por medida de segurança, a Polícia não permite que a imprensa chegue próximo dos locais onde estariam havendo o confronto com bandidos
Blog do Nill Júnior
Helicóptero usado na operação policia
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A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba assegurou, na tarde desta quarta-feira (29) que não houve morte de suspeitos de integrarem o bando que invadiu a cidade de Princesa Isabel, nesta terça-feira (28). A informação oficial da Secretaria contradiz os relatos de policiais, que estão na área de fronteira da Paraíba e Pernambuco, de moradores de cidades vizinhas, de sites de notícia e de emissoras de rádio da região de Princesa.
Pela manhã, pelo menos três repórteres que estão na cidade, confirmaram por telefone as notícias sobre a morte de um e a prisão de dois assaltantes que teriam participado do bando que invadiu a cidade de Princesa Isabel (a 430 quilômetros de João Pessoa, no Sertão paraibano).
Conforme a assessoria de imprensa, o secretário Cláudio Lima garantiu que não há prisões nem morto. As policias Civil e Militar da PB e PE estão monitorando a região com ajuda de helicópteros.
Após a divulgação, pelas emissoras de rádio da região, do confronto entre policiais e bandidos, a tensão aumentou na cidade de Princesa Isabel. O comércio fechou as portas. Em cidades vizinhas as escolas públicas também dispensaram os alunos e suspenderam as aulas.
Homens de três batalhões de Polícia da Paraíba foram deslocados para área. Um bando com cerca de 20 homens invadiu a cidade de Princesa Isabel, assaltou agências bancárias, disparou contra o prédio onde funciona o Ministério Público e trocou tiro com policiais. Foram mais de 40 minutos de um tiroteio intenso, segundo o relato de moradores e de repórteres que atuam na região.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Cláudio Lima, revelou ter informações de que a Polícia de Pernambuco investiga o modus operandi do grupo criminoso, que seria muito parecido com uma ação que ocorreu no município pernambucano de Afrânio, há alguns dias atrás.
Por medida de segurança, a Polícia não permite que a imprensa chegue próximo dos locais onde estariam havendo o confronto com bandidos. São áreas rochosas e de difícil acesso pela mata. Segundo informações da rádio Pajeú, de Pernambuco, três suspeitos já estariam presos. O corpo do morto na troca de tiros foi levado para o Hospital Emília Câmara, no município pernambucano de Afogados da Ingazeira.
A operação policial também ocorre nas comunidades Santa Rosa e Caiçara, localizadas nos municípios de Carnaíba e Flores, respectivamente. As cidades ficam na região do Vale do Pajeú, no Sertão pernambucano. Os municípios seriam a rota de fuga natural dos bandidos.
A ação, além da Polícia da Paraíba, conta com todo o efetivo do 23° e 14° Batalhões de Polícia Militar de Pernambuco, localizados em Afogados da Ingazeira e em Serra Talhada, respectivamente, além do Grupo de Forças Especiais da PMPE, Polícia Civil pernambucana, com o reforço de membros da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). O helicóptero da PMPE está sendo usado na ação.
Ainda de acordo com informações de fontes da Rádio Pajéu AM, o bando estaria cercado e pessoas estariam feitas reféns. A ação praticamente parou os municípios da região. Ruas, escolas e comércio foram fechados. As pessoas estão recolhidas dentro de casa com medo
As informações da prisão de dois suspeitos também foram confirmadas pelo repórter pernambucano Dionês, da rádio Transertaneja, de Afogados da Ingazeira.
Os outros 12 bandidos estariam se dispersando para as cidades pernambucanas de Quixaba (com apenas 7 mil habitantes e localizada a 17 quilômetros de Princesa Isabel) e Triunfo (19 quilômetros da ação criminosa), ambas em Pernambuco.
Dois helicópteros da Polícia Militar de Pernambuco estão sobrevoando a área. Todas as estradas que fazem divisa entre Pernambuco e Paraíba, na região de estão cercadas e bloqueadas pela polícia.
A repórter Sabrina Barbosa, andou pelas ruas de Princesa Isabel, na manhã desta quarta (29), e constatou que os moradores estão assustados com o clima de insegurança e os comerciantes não querem abrir as portas com medo de furtos ou bala perdida.“Estamos muito assustados. Um clima de insegurança ainda paira na cidade. Tenho medo de abrir minha loja e ocorrerem furtos. Falta policiamento”, relatou um comerciante.
Não há prazo para os bancos reabrirem, já que os gerentes informaram que os bandidos destruíram quase todas as agências assaltadas. O valor roubado pela quadrilha também não foi divulgado. “Não sofremos nenhuma agressão física, os bandidos foram gentis na medida do possível. Não temos prazo para reabrir as agências”, disse um gerente.
Sabrina Barbosa, disse também que policiais civis estão nas ruas realizando a perícia em Princesa Isabel.
O Sindicato dos Bancários na Paraíba revelou que já ocorreram 65 assaltos a agências bancárias no Estado, sendo que, foram 21 explosões, 11 assaltos, 19 arrombamentos, 11 tentativas de assaltos, arrombamentos ou explosões e 03 saidinhas de banco.
Prefeitura de Lagoa Seca/PB não cria “Portal da Transparência” e município poderá ter verbas bloqueadas; Já Matinhas, com menos de 5 mil habitantes, conseguiu liberar site
Os municípios com menos de 50 mil habitantes tinham até esta terça-feira, de 28 de maio, para cumprir a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009), que obriga os gestores a disponibilizarem todas as informações sobre a execução orçamentária e financeira em tempo real.
Lagoa Seca, no Agreste do estado, não cumpriu a determinação e agora poderá sofrer penalidades como a suspensão de recursos oriundos de transferências voluntárias e verbas de programas federais. Na contramão da realidade, a pequena cidade de Matinhas, que possui menos de 5 mil habitantes, conseguiu finalizar os trabalhos e site já está no ar.
Em Lagoa Seca, página está indisponível
Site de Matinhas já está com link funcionando
A LC 131/2009 ampliou os mecanismos de transparência previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), passando a exigir o relatório resumido de execução orçamentária e financeira, bem como informações a respeito de toda e qualquer despesa, lançamento e recebimento de receita dos entes federados – União, Distrito Federal, Estados e Municípios.
A lei já está em vigor para os municípios acima de 50 mil habitantes, mas, segundo a Controladoria-Geral da União, nenhum dos 10 municípios paraibanos com essa característica cumpre rigorosamente o que determina a Legislação.
A lei obriga que todas as informações estejam acessíveis a qualquer cidadão por meio eletrônico e em tempo real, ou seja, no prazo máximo de um dia útil. Um levantamento feito pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), entretanto, mostrou que apenas 59 municípios paraibanos possuem páginas na internet – ferramenta indispensável no cumprimento da legislação. A maioria desses portais, inclusive, ainda não possui conteúdo de acesso à informação.
De acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fábio Nogueira, todos os prefeitos paraibanos estão cientes do final do prazo. “Nós expedimos ofício aos gestores no mês de abril lembrando o prazo final da LC 131. A partir do dia 28, vamos fiscalizar se o ente está cumprindo ou não a lei e quem não cumprir estará sujeito a sanções que vai desde a aplicação de multa a outras repercussões mais graves”, disse Fábio Nogueira.
Legislação é descumprida pelos maiores
A Lei Complementar 131/2009 estabeleceu diferentes prazos para o cumprimento da Legislação: um ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e municípios com mais de 100 mil habitantes; dois anos para os municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes e quatro anos para os municípios com menos de 50 mil habitantes.
Na Paraíba, as cidades de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos deveriam estar cumprindo a lei desde 2010, mas segundo o chefe da CGU na Paraíba, Fábio Araújo, nenhum deles cumpre efetivamente o que a lei exige. “João Pessoa e Campina Grande são os municípios que mais se aproximam da legislação, mas ainda não é o ideal. A lei exige que as informações sejam disponibilizadas em tempo real. E isso ainda não é fato”, disse o chefe da CGU-PB. Em 2011, a lei chegou aos municípios de Cabedelo, Bayeux, Sapé, Guarabira, Sousa e Cajazeiras, que também não se ajustaram até agora.
O auditor Gabriel Aragão disse que os órgãos fiscalizadores (TCU, TCE, MPPB, CGU e CGE) vão apertar o cerco para exigir o cumprimento da lei. “O Focco está realizando um trabalho com esses cinco órgãos para criar estratégias para fazer valer a lei", disse. Se não houver acordo, há possibilidade de uma ação judicial de improbidade.
PRIMEIRA-MÃO: prefeitura de Lagoa Seca/PB cancela programação junina, mas assessoria confirma ‘megaevento’ para julho
Rasac Sabino acompanha planejamento dos eventos
Quem esperava que a prefeitura de Lagoa Seca iria anunciar uma programação junina especial para este ano, se enganou. A assessoria do prefeito José Tadeu Sales de Luna (Tadeu do Supermercado) confirmou, com exclusividade ao Blog do Márcio Rangel, o cancelamento do já tradicional São Pedro na Praça.
São Pedro na Praça foi idealizado pelo ex-prefeito Edvardo
A alegação inicial é que seria mais interessante para o município promover um evento fora de época, com estrutura, para não concorrer com o Maior São João do Mundo de Campina Grande.
Nesta intenção, o governo municipal estaria planejando a realização de uma espécie de “FESTA DO AGRICULTOR” que deverá acontecer em julho. “Iremos aproveitar a realização da Cavalgada do Agricultor e iremos realizar um grande evento, com grandes atrações. Estamos trabalhando para isso e Lagoa Seca não perde por esperar. Vamos fazer uma grande festa, garanto” afirmou o chefe de gabinete da PMLS, Rasac Sabino.
O evento está sendo planejado pela Secretaria de Cultura do município, que tem como secretária a esposa do ex-prefeito Bola Coutinho (PMDB), Marilene Coutinho.
Para tentar evitar os comentários negativos, a Prefeitura Municipal de Lagoa Seca irá promover um evento denomiando 'Arraiá do Artesão'.
A festa começa no dia 16 de junho e vai até o dia 30. Os festejos acontecerão às margens da BR 104 Norte, na antiga Manzuá, localizado na comunidade Juracy Palhano. Com apresentações de forró pé de serra, quadrilhas, exposição de artesanato e comidas típicas.
A solenidade de lançamento oficial do 1º Arraiá do Artesão, que contará com a presença do prefeito José Tadeu será nesta quarta-feira, dia 29 de maio, a partir das 19h00, na Câmara de Vereadores de Lagoa Seca. Na ocasião, o assessor cultural da Secretaria de Cultura, Ulisses dos Santos fará a apresentação do calendário dos festejos juninos.
