quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Papa Francisco nomeia dois novos bispos no Brasil

G1
Papa Francisco nomeia dois novos bispos no Brasil
O Papa Francisco nomeou nesta quarta-feira (29) os brasileiros Edmilson Amador Caetano e Estevam Santos Silva Filho com bispo da diocese de Guarulhos e bispo auxiliar da diocese de Salvador, respectivamente. A nomeação foi confirmada pelo Vaticano.
O agora bispo Edmilson Amador tem 53 anos e nasceu em São Paulo. Ele estudou filosofia no Mosteiro de São Bento São Paulo e Teologia no Instituto Pio XII, também em São Paulo. Posteriormente, prosseguiu com os estudos no Mosteiro São Bento do Rio de Janeiro e no Pontifício Ateneo Sant'Anselmo, em Roma.
Ele foi ordenado padre em 1985. Antes de ser nomeado bispo de Guarulhos, atuava como bispo de Barretos, no interior de São Paulo.

Já Estevam Santos, nomeado bispo auxiliar de Salvador, tem 45 anos e nasceu em Vitória da Conquista, também na Bahia. Ele estudou no filosofia no Instituto Filosófico Nossa Senhora das Vitórias, em sua cidade natal, e teologia no Instituto Coração Eucarístico de Jesus de Belo Horizonte.

Antes de se tornar bispo auxiliar, era pároco da paróquia Nossa Senhora das Candeias, em sua cidade natal.

Deputado afirma que dívida de R$ 10 milhões faz Cabedelo ficar sem coleta de lixo

Da Redação com Assessoria
Deputado afirma que dívida de R$ 10 milhões faz Cabedelo ficar sem coleta de lixo
O município que tem o 2º maior orçamento da Paraíba está sem coleta lixo por conta de uma dívida de R$ 10 milhões. A Marquise, empresa que administra os serviços de limpeza urbana em Cabedelo, suspendeu os trabalhos porque está há 10 meses sem receber o pagamento da prefeitura. Alguns funcionários já teriam sido, inclusive, demitidos. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) que se indignou ao saber que a população cabedelense está, literalmente, vivendo no lixo.
"Como é que uma cidade que tem o 2º maior orçamento de todo o Estado chega a uma situação como essa? Sabemos que a limpeza urbana é essencial para a boa saúde e o bom desenvolvimento da população. O povo de Cabedelo está sofrendo, sendo prejudicado por uma dívida que não é dele, porque essas pessoas pagam seus impostos e o mínimo que elas esperam é ver seu dinheiro ser aplicado devidamente em serviços básicos como é a questão da coleta de lixo", ressaltou Trócolli.
O legislador informou que vai procurar as autoridades para tentar reverter o problema e impedir que a população sofra as consequências da falta de coleta de lixo. "Com certeza nós não vamos cruzar os braços diante de um problema tão sério quanto esse. Vamos buscar providências no sentido de resolver o mais depressa possível essa questão e impedir que o povo de Cabedelo seja abandonado", declarou.

Bandidos rendem vigilante e assaltam agência dos correios na região de Sousa

Da Redação com o Diário do Sertão
Bandidos rendem vigilante e assaltam agência dos correios na região de Sousa
a manhã desta quarta-feira (28), dois assaltantes roubaram a agência dos correios da cidade de São Francisco, região de Sousa. De acordo com informações da Polícia Militar, a dupla rendeu o vigilante e anunciou o assalto.
Funcionários da agência informaram que os acusados tomaram a arma e o colete do segurança e em seguida pegaram o dinheiro do caixa e fugiram em uma motocicleta com destino ignorado.
A Polícia Militar realizou diligências na tentativa de capturar os bandidos, mas até o momento ninguém foi preso.

PMJP paga salários dos servidores nesta quinta e sexta-feira

Secom/JP
PMJP paga salários dos servidores nesta quinta e sexta-feiraImagem da Internet
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza o pagamento dos servidores referente ao mês de janeiro nesta quinta (30) e sexta-feira (31). O pagamento já incorpora o novo salário mínimo estabelecido pelo Governo Federal de R$ 724 e é feito através da Secretaria de Administração (Sead). Ele ocorre dentro do mês trabalhado como parte da política de valorização do servidor implementada pelo prefeito Luciano Cartaxo.

"O prefeito Luciano Cartaxo entra em seu segundo ano de mandato fortalecendo a política de valorização do servidor que implementou, desde o ano passado, por compreender a importância da equipe dentro do governo municipal. Para ele, pagar os salários em dia é uma demonstração de respeito que se deve ter por aqueles que constroem o dia-a-dia da Prefeitura", afirmou Roberto Wagner, secretário de Administração.

De acordo com a tabela de pagamentos, o primeiro dia é dedicado aos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) e, o segundo dia, aos servidores de todas as secretarias da administração direta e indireta, autarquias e órgãos da PMJP.

Contracheque - Os servidores podem imprimir os contracheques online através do portal da Prefeitura (www.joaopessoa.pb.gov.br). Acessando o link 'Portal do Servidor', basta que o funcionário insira o número do CPF e a senha para ter acesso às informações.

Aqueles servidores que ainda não possuem uma senha, devem se dirigir ao setor de informática da Sead, no Centro Administrativo Municipal (CAM), com o documento de Identidade, para receber a senha.

Empresas paraibanas têm até sexta-feira para aderir ao Simples Nacional

Assessoria
As micro e pequenas empresas paraibanas, que faturam até R$ 3,6 milhões ao ano, têm até a próxima sexta-feira (31) para aderir ao regime de recolhimento de tributos do Simples Nacional. A opção pode ser feita, via internet, no endereço do Portal dowww.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional.
Contudo, antes de efetuar a opção no regime de apuração, o gestor do Simples Nacional da Receita Estadual, Henrique Gadelha, orienta que o contribuinte paraibano verifique previamente se possui ainda alguma pendência impeditiva para fazer opção pelo Simples nas Fazendas Federal, Estadual e Municipal. "O limite de enquadramento no Simples Nacional, para efeito de recolhimento de ICMS e ISS, no Estado da Paraíba passou de R$ 2,520 milhões para R$ 3,600 milhões em 1º de janeiro de 2014", frisou.
No final do ano passado, o governador Ricardo Coutinho anunciou o fim dos sublimites do Simples Nacional no Estado ao equiparar o limite do faturamento do Simples da Paraíba ao Federal (R$ 3,6 milhões). Nos últimos três anos, a Paraíba dobrou o limite do Simples Nacional, possibilitando que mais empresas paraibanas se enquadrem no regime que possui menor carga tributária e que facilita o pagamento dos seis tributos numa única guia. Atualmente, apenas 13 estados no país têm limite igual ao do nacional.
O gestor Henrique Gadelha explicou que as empresas paraibanas já beneficiadas pelo teto nacional do Simples de R$ 3,6 milhões para efetuar os pagamentos dos tributos federais, até dezembro do ano passado, já foram incluídas automaticamente na opção Simples na Paraíba. "Como não há mais diferença de limite de faturamento entre a Paraíba e o federal, as empresas já eram do Simples no faturamento no intervalo de R$ 2,520 milhões até R$ 3,6 milhões já foram incluídas na opção do Simples do Estado já neste mês de janeiro", revelou. 
Segundo o gestor do Simples, a tabela de redução da base de cálculo de cálculo do ICMS do Simples Nacional no Estado da Paraíba foi mantida em 2014, nos mesmos percentuais e faixas de faturamento adotadas no ano passado, conforme a Lei nº 9.679/12.
Desenquadramento: Por exceder em mais de 20% o limite do faturamento permitido pelo Micro Empreendedor Individual (MEI) no ano passado, a Secretaria de Estado da Receita desenquadrou de ofício 585 contribuintes do MEI neste mês de janeiro. O limite do faturamento do MEI é de até R$ 60 mil ano. Com o desenquadramento, esses contribuintes passam em janeiro de 2014 para o regime do Simples Nacional, efetuando o pagamento dos tributos, de acordo com a margem de faturamento da empresa. A lista dos contribuintes desenquadrados foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 17 de janeiro. 
Segundo a Receita Estadual, os contribuintes do MEI que foram desenquadrados terão comparecer à repartição fiscal mais próxima do domicílio para prestarem as devidas explicações quanto ao valor de vendas e compras excedentes, se assim desejarem. Os chefes das repartições fiscais vão notificar os contribuintes listados no desenquadramento que não atenderem ao limite de faturamento. 
Já as gerências Regionais da Receita Estadual, em consonância com a Gerência Operacional de Fiscalização de Estabelecimentos da Receita Estadual, vão identificar os MEI que realizaram operações com mercadorias, além do legalmente previsto, para estabelecerem ações de fiscalização de cobrança das vendas excessivas, em conformidade com o que dispõe a legislação.
Em vigor desde dezembro de 2006, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa instituiu o Simples Nacional. É o regime diferenciado e simplificado de tributação que reúne na mesma guia de recolhimento seis impostos federais (PIS, Cofins, INSS, Imposto de Renda, CSLL e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). O Simples inclui ainda o Micro Empreendedor Individual (MEI) cujo faturamento anual é de até R$ 60 mil.

Agência Nacional das Águas anuncia redução vazão dos Açudes Coremas e Mãe d’água

Secom/PB
Agência Nacional das Águas anuncia redução vazão dos Açudes Coremas e Mãe d’água
Os açudes Coremas e Mãe d'água vão sofrer nova redução na vazão em função do prolongamento da estiagem. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (29), pela Agência Nacional das Águas (ANA) em reunião realizada em João Pessoa com representantes de vários órgãos do Governo do Estado.
O secretário de Estado Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, solicitou que a diminuição no abastecimento fosse impostas aos grandes irrigantes. "Temos uma preocupação especial com 178 pequenos irrigantes que trabalham duro nas Várzeas de Sousa. Muitas famílias dependem da comercialização das culturas permanentes que são feitas lá", alertou o secretário.
De acordo com o presidente da ANA, Vicente Andreu, as restrições afetarão principalmente os irrigantes. "Estamos dando continuidade do processo que vem sendo adotado desde junho de 2013. São medidas que visam um controle maior do processo de irrigação. É possível que em função do agravamento da seca a irrigação tenha que ser suspensa", explicou o chefe do órgão responsável pelas águas de domínio federal.
Já o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba, João Vicente Machado Sobrinho, destacou a importância do reforço na fiscalização para combater o desvio da água e do acompanhamento diários do volume repassado ao Rio Grande do Norte. "Temos que respeitar o Marco Regulatório que determina a vazão com a qual a água deve chegar no estado vizinho, mas também precisamos defender os interesses da Paraíba. É nossa obrigação colocar propostas que garantam a segurança hídrica dos paraibanos", destacou.
As informações com a capacidade máxima e o nível atualizado dos açudes Coremas e Mãe d'Agua estão disponíveis na página da Aesa na internet, www.aesa.pb.gov.br. O site também disponibiliza previsões climáticas para todas as regiões do Estado.

Trócolli constata que reajuste abaixo da inflação deixou 80% dos servidores fora dos benefícios

Assessoria
"A propaganda tenta esconder, em síntese, o aumento que não aconteceu para a maioria e também para tentar fazer com que o povo esqueça que o governo fechou 25 coletorias, 30 delegacias na grande João Pessoa, vários hospitais, a exemplo do regional de Itabaiana, e mais de 200 escolas". A constatação é do deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB), que fez um levantamento e descobriu que o aumento dado pelo governo do estado foi abaixo da inflação e deixou 80% dos servidores públicos fora da lista dos beneficiados com o reajuste.
Segundo o legislador, o índice linear de 5% sequer supera a inflação de 5,91% acumulada no ano passado. Trócolli Júnior esclareceu, também, que o reajuste dado aos professores foi o estipulado pela lei do piso nacional, ou seja, obrigatoriamente o governador Ricardo Coutinho teria que dar o aumento, do contrário estaria contrariando a legislação nacional.
Além disso, os 27 mil servidores da educação, para os quais foi anunciado reajuste de 13, 57% (8,32% do Piso Nacional + 5,25%), o aumento atende apenas aos professores. O restante dos servidores e professores com carga horária inferior às 40h não serão contemplados com este índice.
Trócolli garantiu, ainda, que os servidores das áreas da saúde e segurança ficaram com um percentual de aumento que não cobre as perdas salariais dos três anos do governo socialista. Com relação aos 3.098 funcionários da saúde, para os quais o aumento anunciado foi entre 5% e 10%, poucos setores da área receberão valores superiores a 5%. "A grande maioria não vai sequer receber a inflação de 5,91%", falou o deputado.
Já sobre a área de segurança (21.334 servidores com reajuste de 10%), o aumento não foi estendido aos reformados e licenciados. As categorias da área não serão totalmente contempladas.  
 "O anúncio do aumento foi mais uma oportunidade para Ricardo fazer propaganda do governo, citando pequenas ações nas áreas de saúde, segurança e educação. O governo fala de aumento superior a 50% para os soldados da PM, porém, considera gratificações que podem cair a qualquer tempo para o cálculo. Se fosse ganho real, a gratificação teria sido incorporada ao vencimento básico", explicou Trócolli Júnior.
Outro ponto que deve ser esclarecido, de acordo com o parlamentar, é o anúncio de 6,78% para 41.528 servidores, que ganham um salário mínimo e representam 34% da folha de pessoal. "Isso não foi aumento, apenas cumpre a legislação federal, que obriga os estados e municípios a pagarem o salário mínimo nacional", informou.
Conforme Trócolli, "a inflação acumulada nos 3 anos desta administração estadual beira os 20% ( 2011- 6,5%, 2012- 5,83% e 2013- 5,91%), enquanto as reposições que este governo insiste em chamar de aumento foram respectivamente: 3%, 3% e 5%, representando uma perda para os funcionários neste período de quase 10%".

Militares realizam protesto nas ruas de JP e não descartam greve branca

Da Redação
Militares realizam protesto nas ruas de JP  e não descartam greve brancaImagens: Walla Santos
Gritando palavras de ordem "Polícia na Rua; Ricardo a culpa é sua", policiais militares e do Corpo de Bombeiros foram às ruas de João Pessoa na tarde desta quarta-feira (29) em protesto contra o reajuste salarial concedido pelo Governo Ricardo Coutinho (PSB). 
Os militares denunciam que reajuste concedido pelo governador é inferior às necessidades da categoria. "Não foi respeitado à reposição de perdas salariais e aplicação do Escalonamento Vertical (Lei nº 7.059 de 17 Janeiro de 2002" revelou um dos manifestantes.
Eles cobram ainda do socialista a paridade de vencimentos (Ativo, Inativos e Pensionista); risco de vida e PCCR; melhoria do valor dos serviços extras e melhores condições de trabalho.
Os militares vão fazer logo mais uma manifestação em frente ao Palácio da Redenção para denunciar o caos na segurança pública  da Paraíba e a falta de compromisso do Governo Ricardo Coutinho. Os manifestantes não descartam  greve branca (continua nas ruas trabalhando, mas faz vista grosso para o crime).
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Roberta Sá e Renata Arruda cantam na penúltima noite do Extremo Cultural

Secom - JP
Roberta Sá e Renata Arruda cantam na penúltima noite do Extremo Cultural
A cantora potiguar Roberta Sá e a paraibana Renata Arruda são as atrações da penúltima noite do projeto Extremo Cultural, promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Fundação Cultural (Funjope). Roberta Sá empresta a voz naturalmente grave e aveludada em apresentação marcada para as 22h desta sexta-feira (31), no palco montado na orla. Às 19h, Renata Arruda vai investir em um repertório de MPB, pop, sambas e forrós para coroar as duas décadas de estrada na gravação do DVD e CD comemorativos “Marcas e sinais – 20 anos de carreira”.

Roberta Sá – A cantora retorna a João Pessoa para apresentar o repertório dos seus cinco discos. Nascida em Natal há 33 anos, aos 9, Roberta se mudou para o Rio de Janeiro, onde mora até hoje. O marco inaugural de sua carreira foi um show no Mistura Fina, no Rio, em 2002, onde conheceu o preparador vocal Felipe Abreu.

Felipe foi o elo até o músico Rodrigo Campello, que produziu a primeira demo da cantora. O trabalho chegou às mãos de Gilberto Braga, que a convidou para gravar “A vizinha do lado”, de Dorival Caymmi, como tema da novela global “Celebridade”.

Em 2004, veio o primeiro disco, “Braseiro”, com produção de Rodrigo Campello e direção de voz e coro de Felipe Abreu. “O repertório é uma declaração de amor à música popular brasileira. Pelo menos a que eu conhecia até aquele momento. É um álbum de memórias musicais afetivas. Foi aí que começou minha formação profissional: pelo convívio com músicos e artistas fabulosos”, diz Roberta. Ney Matogrosso, MPB-4 e Pedro Luís e A Parede foram os convidados.

“Que belo estranho dia pra se ter alegria”, o segundo disco, foi lançado em 2007. Lenine, Carlos Malta e Pife Muderno, Hamilton de Holanda, Silvério Pontes e Zé da Velha foram os convidados especiais. “Tenho a sorte de ter gravado os discos que quis, com as pessoas que escolhi”, afirma a cantora.

Dois anos depois, Roberta Sá reuniu o repertório dos dois primeiros álbuns no show “Pra Se Ter Alegria”, que contou com a direção do cantor e compositor Pedro Luís e da jornalista Bianca Ramoneda. A apresentação resultou em um DVD e CD que reúne sucessos, como “Alô Fevereiro”, “Interessa?”, “Janeiros”, “Mais Alguém”, “Eu Sambo Mesmo” e “Agora Sim”. Um ano após o lançamento, ela ganhou o prêmio DVD de Ouro.

Em 2010, juntou-se ao Trio Madeira Brasil para gravar “Quando o canto é reza”, homenagem ao compositor baiano Roque Ferreira. O disco tem coco, maxixe, samba carioca, maracatu, samba de roda e 13 canções do compositor – oito delas inéditas. “Segunda Pele”, de 2012, é seu quinto disco.

Renata Arruda – Com 20 anos de carreira e esbanjando versatilidade por todos os ritmos por onde transita, Renata Arruda desfruta da maturidade artística ostentando uma carreira respeitosamente construída ao lado de grandes: já cantou ao lado de Ney Matogrosso, Sandra de Sá, Zélia Duncan, Altamiro Carrilho, Ana Terra, Elizeth Cardoso, Elba Ramalho, Cássia Eller e Alceu Valença.

O inconfundível timbre grave e sensual de sua voz já deu vida a composições de Dolores Duran a Maysa, passando por Chico Cesar, Lenine, Belchior, Rita Lee, Ângela Ro Ro e Cazuza. Nomes estrelados da música concorrerão na noite de Renata: Sandra de Sá e Nando Cordel são participações confirmadas no show de sexta, bem como a sua roda de samba, o sanfoneiro Eduardo Araújo, Antônio de Pádua e o cantor Erick von Sohsten.

Após seis álbuns lançados, a cantora pretende trazer neste DVD a voz e a interpretação marcantes, com o mesmo apego às raízes paraibanas. O repertório retoma os maiores sucessos da cantora.

Procon-JP divulga campanha de recall de caminhões Ford

Secom-JP
O Procon de João Pessoa (Procon-JP) divulga a campanha de chamamento para substituição das cintas de fixação do reservatório de combustível dos caminhões Ford Cargo 816 e Cargo 1.119, modelo 2014, produzidos de 8 de junho de 2013 a 10 de janeiro de 2014. A campanha abrange 778 caminhões colocados no mercado de consumo, sendo 15 da Paraíba.
Segundo a empresa, foi constatada a possibilidade de soltura das cintas de fixação do reservatório de combustível, o que poderá resultar no desprendimento do referido reservatório, ocasionando a parada do motor e eventual vazamento de combustível.
O problema apresentado por ocasionar riscos de incêndio e acidentes graves e fatais, com possíveis danos físicos aos ocupantes do veículo e terceiros. O acompanhamento da campanha pode ser feito pelo site http://www.mj.gov.br/recall

''Hipócrita, mentiroso'': Imagem de Ricardo Coutinho é pichada no Centro de João Pessoa

Paraíba Rádio Blog
''Hipócrita, mentiroso'': Imagem de Ricardo Coutinho é pichada no Centro de João Pessoa
Desde o início do ano uma série de outdoors distribuídos pelas ruas de João Pessoa com as imagens do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), ao lado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tem dado o que falar.
Até o momento, a maior repercussão do material publicitário se deu em torno da propaganda eleitoral antecipada realizada pelos socialistas, mas na manhã de hoje (29), a reportagem do Paraíba RádioBlog se deparou com uma cena, no mínimo, inusitada.
Um dos outdoors colocado nas proximidades da Câmara Municipal, localizada na Rua das Trincheiras, no Centro de João Pessoa, chamou a atenção dos que passavam pelo local. O material publicitário afirma que na opinião do povo, Ricardo Coutinho e Eduardo Campos, são os melhores governadores no Nordeste. Mas os marqueteiros do governador da Paraíba não contavam com a reação popular. Os dizeres “hipócrita, mentiroso”, foram pichados sob a imagem do chefe do executivo.

MPF consegue condenação de ex-prefeito de Nazarezinho (PB) e empresário por desviarem R$ 80 mil

Assessoria
O ex-prefeito de Nazarezinho (PB) Francisco Gilson Mendes Luiz e o empresário Joatan Freire de Santana foram condenados pela Justiça Federal pela prática de crime de responsabilidade previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto Lei n. 201/67. A decisão, proferida em 29 de outubro de 2013, atende pedido de ação penal pública do Ministério Público Federal em Sousa (MPF).
Francisco Gilson Mendes Luiz foi condenado a pena de prisão de 5 anos e 10 mês. Já Joatan Freire de Santana foi sentenciado em 5 anos de prisão. Ambos devem iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto.
Após o trânsito em julgado da sentença, devem ser impostas aos réus como efeitos da condenação a inabilitação, por cinco anos, para o exercício de cargo e função pública, eletivo ou de nomeação, bem como a perda dos cargos públicos que porventura ocuparem. Também foi fixado o pagamento de R$ 112.445,33 como valor mínimo de reparação dos danos causados. Os réus responderam o processo em liberdade e já interpuseram recurso perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). 
Sobre a culpabilidade de ambos, destacou a Justiça que "o crime foi cometido em detrimento da parcela mais carente da população, que reside em casas de taipa". O Judiciário afirmou ainda que "as consequências também foram graves, pois a não erradicação daquelas moradias precárias permite a disseminação do inseto vetor da doença de chagas (barbeiro), com efeitos nefastos na saúde da população".  
Detalhes do caso - Na ação penal, o MPF argumentou que Francisco Gilson Mendes Luiz e Joatan Freire de Santana desviaram, em proveito próprio, R$ 80 mil em verbas federais repassadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Trata-se do Convênio nº 684/2005, celebrado pelo então prefeito, com a finalidade de reconstruir sete melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas em Nazarezinho (PB). Para executar a obra, foi contratada empresa a pertencente a Joatan Freire de Santana. Na ação, o MPF destacou que o dinheiro foi repassado na integralidade e que as obras sequer foram iniciadas.
"Os bens públicos desviados consistiram nas verbas federais (R$ 80 mil), descentralizadas para a reconstrução das melhorais habitacionais e não aplicadas corretamente, haja vista que nada foi executado", reconheceu a Justiça. Assim, ficou comprovado que ambos deram causa ao desvio através do saque de quatro cheques, no período de setembro de 2006 a setembro de 2008, cujo dinheiro não foi aplicado no objeto do convênio.
Também chama atenção o fato de que a empresa de Joatan Freire de Santana, vencedora da licitação, não tinha funcionários registrados, nem maquinário para realizar a obra, existindo apenas uma funcionária, que atuava como telefonista. 

* Ação Penal Pública nº 0002869-40.2010.4.05.8202

Policiais da Paraíba convocam assembleia para debater reajuste de RC e anunciam protesto

Da Redação com Assessoria
Policiais da Paraíba convocam assembleia para debater reajuste de RC e anunciam protesto
Entidades policiais da Paraíba convocaram uma assembleia geral da categoria para debater e esclarecer dúvidas sobre o reajuste concedido ontem pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), nesta quarta-feira (29), a partir das 14h30, na sede da Caixa Beneficente, localizada na Rua das Trincheiras, no centro da Capital.
Nas redes sociais, há muita reclamação de policiais e familiares com relação ao reajuste concedido pelo governo. Após a assembleia, os policiais e familiares devem fazer uma caminhada pelas ruas do Centro da Cidade.
Estarão presentes na assembleia, o Clube dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares, Caixa Beneficente da Polícia Militar e Bombeiros Militares da Paraíba, Associação de Sub-tenentes, Sargentos da Polícia Militar e Bombeiros Militares, além da Associação das Mães e Esposas dos Policiais Militares e Bombeiros Militares da Paraíba.
A pauta divulgada do encontra consta:
- Paridade de vencimentos (Ativo, Inativos e Pensionista);
- Risco de vida e PCCR;
- Melhoria do valor dos serviços extras;
- Melhores condições de trabalho;
- Reposição de perdas salariais e aplicação do Escalonamento Vertical (Lei nº 7.059 de 17 Janeiro de 2002);
- Aprovação do Código de Ética.

Ronaldinho descarta ser vice de RC e revela que futuro da aliança será decidido na próxima semana

Da Redação
Ronaldinho descarta ser vice de RC e revela que futuro da aliança será decidido na próxima semana
Em entrevista a Rádio Correio FM, na manhã desta quarta-feira (29), o vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Filho revelou que o PSDB vai se reunir na próxima semana e decidir sobre a manutenção ou não da aliança com o governador Ricardo Coutinho (PSB).
Ronaldo Filho afastou a possibilidade de ser candidato a vice governador na chapa a ser encabeçada por Ricardo Coutinho. Como Cássio, Ronaldo defendeu, uma avaliação do governo antes do PSDB manter a aliança. "As principais lideranças do partido vão se reunir para tomar a decisão que for melhor para a Paraíba".
"Em 2010, a aliança foi firmada, mas em 2014 será diferente, pois depois de três anos de gestão não podemos mais avaliar a carta proposta e sim a administração. Apesar de não estar participando das decisões estaduais, no meu caso pretendo continuar meu trabalho em Campina como vice-prefeito e não disputar nada em 2014", afirmou Ronaldo Filho.
Os tucanos da Paraíba estão divididos quando o assunto diz respeito a manutenção da aliança do PSDB com o PSB.

UFCG divulga resultado do processo seletivo 2014.1

Da Redação com Assessoria
A Universidade Federal de Campina Grande divulgou nesta quarta-feira (29) o resultado do vestibular 2014.1. A Comprov divulgou a lista dos classificados juntamente com seu desempenho e posição no certame.
O processo seletivo ofereceu 3.090 vagas em Campina Grande, Cajazeiras, Cuité, Patos, Pombal, Sousa e Sumé. Foram homologadas 41.211 inscrições. A classificação dos candidatos foi feita com base nas notas obtidas no Enem 2013.


Confirmação da vaga
No período de 03 a 25 de fevereiro, a Comprov abrirá o sistema para que os candidatos confirmem o interesse em realizar o curso na UFCG.  A lista final, com os nomes dos candidatos classificados dentro do limite de vagas oferecidas por curso, será divulgada no próximo dia 07 de março.

TCE examina hoje contas dos ex-prefeitos de Santa Rita, Juarez Távora e Damião

Da Redação
TCE examina hoje contas dos ex-prefeitos de Santa Rita, Juarez Távora e Damião
O Tribunal de Contas da Paraíba vai examinar, nesta quarta-feira (29), as prestações anuais de contas apresentadas pelos ex-prefeitos de Santa Rita (Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, exercício de 2010), Juarez Távora (José Alves Feitosa, 2011) e Damião (Maria Eleonora Soares Diniz, 2012).

Também serão verificadas as contas oriundas das Câmaras Municipais de Bayeux e Santo André (2011), Picuí e Aguiar (2012). A pauta de julgamentos ainda contém processos relacionados a inspeções especiais do TCE nos municípios de Lastro, Nazarezinho, Santa Cruz, São José da Lagoa Tapada e Sousa.

As sessões ordinárias do Tribunal de Contas da Paraíba ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissões ao vivo pela internet (www.tce.pb.gov.br).

MPF ajuíza ação contra ex-prefeito, outras duas pessoas e uma empresa

Assessoria
O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) ajuizou, ontem (28), ação de improbidade administrativa referente à  Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sousa (PB). A ação é contra o ex-prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira; os engenheiros Dalton César Pereira de Oliveira, Manoel Emídio de Sousa Neto; e a empresa Canteiro Construção Civil Ltda.
Na ação, o MPF mostra que houve falha na fiscalização durante a construção da UPA de Sousa (PB) e  explica a conduta praticada pelos demandados. Destaca-se que com o começo das obras iniciou também o rosário de irregularidades a prejudicar a população do sertão paraibano no tocante à prestação do serviço de saúde. Por isso, o órgão pede a condenação dos envolvidos nas sanções previstas no artigo 12, incisos I (improbidade que proporcionou enriquecimento ilícito), II (improbidade que causou prejuízo aos cofres públicos) e III (improbidade que feriu os princípios da administração pública) da Lei nº 8.429/92. 
Precipitação - Com o objetivo de construir a UPA, o município deflagrou a Concorrência nº 002/2010, em 29 de julho de 2010, sagrando-se vencedora a empresa Canteiro Construção Civil Ltda. com preço global de R$ 1.993.176,83. Ocorre que o ex-prefeito assinou a ordem de serviço para o início das obras em 30 de novembro de 2010, antes mesmo de o projeto ser aprovado pela equipe técnica do Ministério da Saúde.
No entanto, em razão de incompatibilidades, o Ministério da Saúde adequou o projeto, reduzindo a obra para R$ 1.504.960,37. Assim, no dia da assinatura do aditivo ao projeto, as obras já tinham começado, inclusive já tendo havido o pagamento de R$ 193.262,69 referente a duas medições na obra. Para o MPF, a autorização do ex-prefeito Fábio Tyrone para iniciar as obras (antes da aprovação final do projeto) prejudicou o prédio da UPA de Sousa (PB) porque houve alteração do projeto com as obras já em andamento.
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) está situada na Avenida Nélson Meira, no bairro da Estação, em Sousa (PB).
Cunho eleitoreiro -  Em 26 de dezembro de 2012, no final do mandato como prefeito, Fábio Tyrone 'inaugurou' o prédio da UPA de Sousa (PB). Para o MPF, a conduta teve fins meramente eleitoreiros porque a obra não estava definitivamente concluída e nem havia sido fiscalizada pelo Ministério da Saúde.
Conforme o procurador da República Renan Paes Felix, que assina a ação, o propósito de angariar benesses eleitorais não se coaduna com o interesse público. O MPF destaca, também, que  houve apenas um termo de recebimento provisório, assinado pelo engenheiro Dalton César Pereira de Oliveira, também demandado na ação de improbidade, estando a obra, até hoje, sem funcionar e com diversas irregularidades a corrigir. "A má-fé do prefeito em maquiar a conclusão da obra, para afirmar que a obra foi entregue dentro do seu mandato, foi tamanha que a UPA foi mobiliada com alguns móveis usados, vindos de um centro de reabilitação do município, e até adesivos indicativos foram colocadas aleatoriamente nas portas das salas", afirma o procurador. 
Má-fé - Na ação, o MPF ressalta que houve má vontade por parte da empresa Canteiro Construção Civil Ltda. e do seu representante legal, Manoel Emídio de Souza Neto, em resolver as pendências detectadas na construção da UPA. Para o Ministério Público, o prejuízo é incalculável para a população da região de Sousa (PB).
Ressalta-se, também, que Manoel Emídio de Sousa Neto falhou no seu dever de responsável técnico pela execução da obra e que Dalton César Pereira de Oliveira falhou no seu dever de fiscalizar, pois agiu como se trabalhasse para a empresa responsável pela construção da UPA. Para o MPF, se a fiscalização tivesse sido rigorosa a obra não teria tantos defeitos. 
Verbas federais - Na ação, o MPF explica que a UPA de Sousa é classificada como porte 2 e que o incentivo financeiro pactuado com o Ministério da Saúde foi de R$ 2 milhões. Os recursos públicos utilizados para construção da UPA foram transferidos do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, por intermédio das ordens bancárias nº 834211, de 18 de dezembro de 2009, no valor de R$ 200 mil, e nº  810732, de 26 de abril de 2011, no valor de R$ 1,3 milhão. Ambas ordens bancárias encaminharam os recursos para a conta corrente da Secretaria Municipal de Saúde de Sousa.
A última parcela, correspondente a quantia de R$ 500 mil não foi repassada à unidade porque o dinheiro só é enviado com a conclusão da UPA, o que não aconteceu no caso do município de Sousa (PB). A parcela se destina à aquisição de mobiliário, materiais e equipamentos necessários para funcionamento da UPA.
Investigações - As investigações do MPF foram realizadas através do Inquérito Civil Público nº 1.24.002.000002/2012-33, instaurado em 5 de março de 2012, ou seja, antes mesmo da inauguração da UPA de Sousa, para investigar a ocorrência de irregularidades na aplicação de verbas públicas destinadas à reforma e ampliação do Hospital de Pronto Socorro (Tomada de Preço nº 003/2010) e de construção da Unidade de Pronto Atendimento (Concorrência nº 002/2010) por parte da empresa Canteiro Construção Civil Ltda.


* Ação de Improbidade Administrativa nº 0800006-39.2014.4.05.8202T

Cartaxo critica governantes intransigentes na abertura dos trabalhos da CMJP

Da Redação
Cartaxo critica governantes intransigentes na abertura dos trabalhos da CMJP
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo marcou presença na abertura dos trabalhos legislativos de 2014 da Câmara Municipal. A solenidade acontece nesta quarta-feira (29) no Plenário Napoleão Laureano.
Em sua fala, o prefeito enfatizou que "a sociedade não suporta gestores que agem com intransigência e que semeiam a discórdia e a maldade". As declarações foram interpretadas pelos presentes como dirigidas ao governador da Paraíba Ricardo Coutinho.
Recentemente, o prefeito perdeu um dos vereadores de sua bancada de sustentação, Raoni Mendes, mas segue com uma confortável maioria em plenário.