16.01.2014 - 11:24

Governo anuncia ampliação da Praça do Coreto

As obras de ampliação e reforma da Praça do Coreto, em Bayeux, estão a todo vapor. O projeto é executado pela Secretaria de Infraestrutura de Bayeux e idealizado pela Secretaria de Planejamento Municipal. A reforma proporcionará mais lazer para os moradores do Bairro Imaculada.

Após décadas sem nenhum tipo de reforma, que visasse revitalizar a Praça do Coreto, a atual gestão da Prefeitura de Bayeux resolveu intervir. O projeto prevê a restauração de equipamentos, a poda das árvores, instalação de iluminação pública e ainda uma área de lazer para as crianças da cidade.

O secretário de Infraestrutura, Allyson Diniz, explicou que mais mudanças estão previstas para o local. “A Prefeitura de Bayeux pretende implementar futuramente uma academia de ginástica. O objetivo é proporcionar uma vida mais saudável para os moradores do Bairro Imaculada”, explicou o secretário.

O prazo de entrega e conclusão da reforma é de 90 dias. Anteriormente a Prefeitura de Bayeux determinou a construção de lombadas nas vias que dão acesso à Praça do Coreto.

Da Assessoria

16.01.2014 - 12:47

URGENTE!!!: Leo Micena diz que Expedito tem 90 dias para regularizar hospital e pronto atendimento

Leo discursa em protesto pela reabertura do hospital

O ativista social e líder jovem de Bayeux, Leo Micena maior lutador pela reabertura do Pronto Atendimento do hospital da cidade, afirmou agora há pouco que a Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba determinando que o Município de Bayeux, no prazo de 90 dias, tomem as providências para regularizar os serviços no Hospital Materno Infantil Geraldo Santana e no Pronto Atendimento Geraldo Santana e do Hospital Materno Infantil João Marsicano, conhecido como Hospital do Povo. 

A liminar, expedida pelo juiz da 4ª Vara de Bayeux, Euler Paulo de Moura Jansen, em ação impetrada pela promotora de Justiça Maria Edlígia Chaves Leite, que o Pronto Atendimento deve ser aberto na sua antiga sede, com as adequações técnicas necessárias ao pleno desenvolvimento das ações de saúde. Atualmente, a unidade funciona dentro do Hospital João Marsicano. De acordo com a decisão judicial, o Pronto Atendimento pode continuar funcionando no hospital, caso haja uma reforma geral que adeque o ambiente para os dois serviços de saúde.

 

A Justiça determina ainda que o município deve contratar farmacêutico para as 24 horas de plantão do laboratório que funciona dentro do hospital materno infantil. A decisão estabelece também que os médicos pediatras devem atender em consultórios e não no Pronto de Enfermagem. Além disso devem ser contratados enfermeiros e atendentes de enfermagem. Também deve cumprir integralmente as recomendações da Agência Estadual de Vigilância Sanitária.

 

Caso haja descumprimento da liminar, será aplicada uma multa diário no valor de R$ 1 mil.

 

"Essa é uma vitória do povo. Sempre disse que nossa luta não foi em vão. O protesto que realizamos em frente à prefeitura, às mobilizações, campanhas nas redes sociais, petição e cobranças ao Ministério Público tiveram resultado e como sempre afirmamos o hospital será reaberto, o Pronto Atendimento", afirmou Leo Micena.

 

Ação - A ação civil pública foi ajuizada porque o prédio do hospital materno-infantil apresenta problemas como mofo nas paredes, falta de tomadas elétricas, camas quebradas, falta de funcionários, como médicos, enfermeiros, auxiliares, salas desativadas e falta de salas. “Inclusive há muito tempo não vem oferecendo os leitos previstos em sua capacidade, que é 40 leitos, pois somente existem atualmente, em torno, de 19 leitos ativos.

 

Já o Pronto Atendimento Geraldo Santana funcionava no prédio em frente à Maternidade e não atendia às condições mínimas de uma Unidade de Pronto Atendimento. Segundo a ação civil, a situação era tão grave que sequer era possível entrar com a maca na sala de emergência, devido a pouca largura do corredor e, por isso, corria o risco de ser interditado pelos órgãos de saúde.

 

Para evitar o fechamento da unidade, o Ministério Público realizou, em fevereiro de 2013, uma audiência na qual ficou acordado que o Município de Bayeux iria transferir, provisoriamente, pelo prazo de 40 dias, as atividades do Pronto Atendimento para uma ala do Hospital Materno Infantil e, após esse período, iniciaria normalmente suas atividades na sede própria. Fiscalizações posteriores realizadas pelo MP e órgãos de controle constataram que o acordo não foi cumprido e o pronto atendimento continua funcionando no hospital materno-infantil.

 

Leia mais:

 

Leo comemora decisão do Ministério Público e afirma que Pronto Atendimento do Hospital de Bayeux deve ser reaberto; "Nossa luta não foi em vão"

Redação com Ministério Público da Paraíba

16 de Janeiro de 2014

Aécio defende ao lado de Cássio a manutenção da aliança PSDB e PSB

 O presidente do PSDB, e pré-candidato a presidente da República, senador Aécio Neves (MG), voltou a defender a manutenção da aliança com o PSB na Paraíba. Em entrevista ao Estadão, Aécio Neves disse que vai estimular aliança do PSDB com PSB na Paraíba.


Aécio que estava acompanhado pelo senador Cássio Cunha Lima, disse que é natural uma aliança de seu partido com o partido de Eduardo Campos (PSB) nos estados, mesmo as duas legendas tendo candidaturas presidenciais. “Aliança do PSB com o PSDB em muitos estados é natural, as coisas naturais na política são aquelas que devem prevalecer”, garantiu.


Neves ainda afirmou que vai incentivar este tipo de união entre os partidos nas eleições estaduais. “Eu estimularei sempre que possível”. De acordo com o senador mineiro, o PSDB deve ter até 12 candidatos a cargos majoritários neste ano. A declaração de Aécio é um pouco contraditória, visto que o própro senador  mineiro já defendeu publicamente a candidatura de Cássio, sob o entendimento de que precisa de um palanque forte na Paraíba.


Cássio Cunha Lima (PSDB) é um dos dois nomes mais cotados para assumir a coordenação geral da campanha do presidenciável tucano Aécio Neves. 


Na Paraíba, o senador Cássio Cunha Lima é cotado para a disputa ao governo do estado, mas o ex-governador é aliado do atual governador Ricardo Coutinho (PSB) que deve disputar a reeleição. Cássio ainda não deixou claro se renovará a aliança eleitoral este ano e Ricardo tem dado indício no seu interesse em reeditar a parceria com o PSDB.


 PBAgora 

16 de Janeiro de 2014

700 EMPREGOS DIRETOS: prefeita do Conde anuncia implantação de duas indústrias

A prefeita da cidade do Conde, Tatiana Corrêa (PT do B) disse, em entrevista exclusiva ao PB Agora,  que dois novos empreendimentos serão instalados no Município. Segundo a prefeita, nos próximos 90 dias uma indústria decalçados será instalada no distrito industrial da Cidade. A empresa, do Rio Grande do Sul, chega ao Conde gerando cerca de 459 empregos diretos nos dois empreendimentos.

Ainda segundo Tatiana, uma empresa de fabricação de produtos náuticos também terá sua sede em Tambaba. “Serão gerados cerca de 700 empregos diretos nas duas indústrias. A prefeitura tem incentivado a vinda dessas empresas cedendo os terrenos para suas instalações e tudo isso graças a sensibilidade dos empresários que estão investindo em nossa cidade e aos secretários da nossa gestão”, disse a prefeita.

Correa destacou ainda que novos empreendimentos serão anunciados, a exemplo da abertura de uma Casa da Cidadania, no centro da cidade, que, segundo ela, foi uma garantia do governador Ricardo Coutinho (PSB). Também será aberta a licitação para a construção de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), que beneficiará não só o Conde, mas também as cidades de Alhandra, Pitimbu e Pedras de Fogo. “Este ano de 2014 o Conde será um verdadeiro canteiro de obras,” destacou a prefeita.

A líder do poder executivo na cidade fez questão de enfatizar que a Caixa Econômica Federal deu carta branca para a construção de novas casas no distrito de Guruji, através do projeto Quilombola. “Será um investimento de quase cinco milhões em moradia”, disse.

Na saúde, a prefeita destacou ainda a abertura de uma Farmácia Básica para beneficiar a população, assim como, a instalação de três novos PSF’s e de uma sede do Samu. “O governador Ricardo Coutinho tem nos apoiado em todas as ações desenvolvidas aqui no Conde. E até o carnaval devemos inaugurar a ladeira de Coqueirinho. O governador também não mediu esforços em relação ao abastecimento de água na cidade e logo estaremos inaugurando o binário de Jacumã.

Realizaremos um grande carnaval, que já é tradição em toda Paraíba”, pontuou a prefeita que estará viajando na próxima semana para o Rio de Janeiro e para o Rio Grande do Sul para assinar a a carta de compromisso para a implantação da indústrias de calçados e a indústrias de produtos náuticos.

16 de Janeiro de 2014

O HOMEM DO SIM E DO NÃO! Auxiliar histórico do prefeito Luciano Cartaxo é vítima de ‘bombardeio’ e se torna alvo de ‘fritura’ na base aliada

Informações obtidas com exclusividade pelo PB Agora nesta quinta-feira (16), dão conta que um auxiliar em especial do Governo Luciano Cartaxo (PT) tem um trabalho redobrado nos últimos dias, tudo por conta, dos desgastes sofridos junto à base aliada em face da grande quantidade de pleitos encaminhados e sem a devida solução, ou melhor, sem a resposta esperada.


Recai sobre os ombros do Chefe de Gabinete da PMJP Zenedy Bezerra, assessor de Cartaxo desde a Câmara Municipal, toda a insatisfação por parte de vereadores, deputados, suplentes, cabos eleitorais, lideranças de bairro e agentes políticos que veem em Zenedy um obstáculo, ou melhor: o homem que sempre diz não! Aquele que sempre promete um sim e que na maioria dos casos, contra sua vontade, responde um talvez.


Sem ter como atender a todos os pleitos, Zenedy que tem status de secretário, é alvo de um constante processo de fritura na base aliada, é quase que corriqueiro ouvir nos corredores da Câmara Municipal de João Pessoa, os parlamentares relatando que agendaram audiência com Zenedy e sempre são interpelados de uma maneira enfática: “E ele resolveu?”


Homem de confiança no projeto desde a época que Cartaxo era vereador de João Pessoa, cabe ao chefe de gabinete encaminhar os pleitos dos aliados para as demais secretarias, ou pegar na caneta e ajudar na nomeação do Diário Oficial.


Como estamos em épocas de vacas magras e de constantes insatisfações, cabe a Zenedy tentar continuar com o sorriso no rosto, marcando diálogos e muitas tendo que ouvir pedidos repetitivos e até mesmo deselegantes.


Com a máquina administrativa nas mãos, resta a Zenedy diariamente ao final do expediente, fazer uma pergunta insistente a Luciano Cartaxo: “Posso resolver aquele pedido prefeito?”

Se portando como um malabarista e um verdadeiro para-choque da gestão Cartaxo, Zenedy, muito conhecido no meio político e quase um anônimo na sociedade, luta pela autoafirmação e pelo reconhecimento daqueles que o suportam e o bajulam por um mero interesse: mais espaço e mais prestígio na administração municipal.


Por isso dizemos: Zenedy é o homem do sim e da maioria dos nãos no Governo Luciano Cartaxo.


Henrique Lima

PB Agora

Brasileiros terão mais opções na compra de medicamentos, anuncia Anvisa

16 de Janeiro de 2014 - 14h20Agência Brasil

Imagem da Internet

Medicamentos similares vão ser mais uma opção aos medicamentos de referência ou de marca, como já ocorre com os medicamentos genéricos. O anúncio foi feito hoje (16) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Isso significa que uma mesma prescrição médica, que atualmente permite a compra de um remédio de marca ou de um genérico, vai permitir também a compra do remédio similar, que contém os mesmos princípios ativos, a mesma concentração e a mesma posologia que o de referência.

A proposta consta em consulta pública a ser lançada amanhã (17) pela própria agência, por um período de 30 dias, e deve ampliar a oferta de produtos a preços mais baratos para o consumidor. Ainda de acordo com o texto, os medicamentos similares deverão incluir em suas embalagens o símbolo EQ, que significa equivalente.

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, destacou que a equivalência dos medicamentos similares só foi possível depois que a categoria conseguiu comprovar a mesma função terapêutica dos produtos de marca.

Em 2003, a agência publicou resolução que determinou prazo de dez anos para a adequação e a apresentação de testes de equivalência farmacêutica, que comprovam que o remédio similar tem o mesmo comportamento no organismo e as mesmas características de qualidade do remédio de marca.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a decisão de incorporar os medicamentos similares como uma nova opção de compra representa mais um passo em uma política que busca ampliar o acesso da população a remédios de qualidade.

Ele garantiu que vai defender, na Câmara de Medicamentos, que as mesmas regras adotadas para remédios genéricos passem a valer para os similares - incluindo uma redução de, pelo menos, 35% no preço em relação aos de marca.

"O Brasil se consolida, cada vez mais, como uma indústria que começa a crescer na produção nacional de medicamentos sem abrir mão da qualidade", disse. "É um passo importante para a qualidade, para dar mais opções ao cidadão e, com isso, reduzir os preços e os custos do remédio para a população", concluiu.

Dados da pasta indicam que, em 2012, em quantidade comercializada, os medicamentos similares representaram 24,8% do mercado nacional. Os genéricos ficaram com 37,1% e os de referência, com 23,2%.

Em Sousa, Casa da Cidadania inaugurada por RC não funciona

16 de Janeiro de 2014 - 16h29Da Redação, com SousaJá

RC na inaguração da Casa da Cidadania

A população não agüenta mais ter que se deslocar para outras cidades do sertão para pode tirar a segunda via da carteira de identidade. O descaso do Governo de Ricardo Coutinho é criticado por todos.

 Ricardo inaugurou a Casa da Cidadania em Sousa em 2012, mas nada funciona, provocaando revolta dos mais diversos setores da sociedade sousense.

Para ter acesso a qualquer benefício oferecido pela Casa da Cidadania, as pessoas têm que se deslocar até a  a cidade de Pombal, para requerer  qualquer documen

Semob modifica as linhas 514 e 209, que passam a operar com itinerário circular

16 de Janeiro de 2014 - 14h30Da Redação com Assessoria

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de João Pessoa vai alterar as linhas de transporte coletivo 514 - Mangabeira Cidade Verde/ Epitácio e 209 - Mangabeira Cidade Verde / Rangel, a partir deste sábado (18). Com a alteração as linhas passarão a operar com itinerário circular, o que também implicará na mudança dos códigos, passando agora a linha 514 para 5209 - Mangabeira Cidade Verde - Epitácio / Rangel e a linha 209 para 2509 - Mangabeira Cidade Verde - Rangel / Epitácio.

Itinerário - Saindo do terminal de bairro, essas linhas vão fazer o seguinte percurso:
- A linha 5209 segue pela Rua Três Marias, Avenida Jatobá, Rua Maria Regina Martins, indo o para o Centro pela Avenida Epitácio Pessoa, retornando ao bairro pelo Rangel, depois em direção ao terminal de bairro pela Rua Jorge Lucena de Moura.

- A linha 2509 seguirá pela Rua Jorge Lucena de Moura, José Feliciano da Silva, seguindo para o Centro pelo Rangel e retornando pela Avenida Epitácio Pessoa. Ao chegar no Cidade Verde, irá para o terminal de bairro pela Rua Maria Regina Martins, Avenida Jatobá e Rua Três Marias.

Com as modificações, os usuários do transporte coletivo do Cidade Verde e adjacências serão melhor atendidos pelo serviço de ônibus. As comunidades do Patrícia Tomaz e Cidade Verde II passarão a contar com duas linhas de transporte coletivo, atendendo uma solicitação antiga dessas comunidades.

Prouni chega a quase 1 milhão de inscritos

16 de Janeiro de 2014 - 16h30G1

O Programa Universidade para Todos (Prouni) registrou 965.285 candidatos inscritos até as 12h desta quinta-feira (16). Como cada candidato pode se inscrever em até duas opções de cursos, o número de inscrições chegou a 1.840.627 no mesmo horário. O prazo de inscrição termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (17). Os candidatos devem se inscrever pelo site http://siteprouni.mec.gov.br.

O Prouni oferece bolsas de estudos que podem chegar a R$ 8 mil. Segundo o Ministério da Educação, nesta edição são ofertadas 191.625 bolsas, sendo 131.636 integrais (o governo paga 100% da mensalidade) e 59.989 parciais (50%).

As bolsas integrais são oferecidas aos candidatos com renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, o valor é de, no máximo, três salários mínimos.

Bolsas de até R$ 8 mil
Os cursos de medicina têm as mensalidades mais altas com bolsas de estudos ofertadas. O valor da bolsa pode chegar a quase R$ 8 mil, como é o caso do curso de medicina da Universidade de Marília (Unimar), no interior de São Paulo. A instituição oferece 16 bolsas integrais para o curso. A mensalidade para o curso de medicina da Unimar custa R$ 7.998,14.

Em seguida, entre as bolsas de mensalidades mais caras, aparecem a Universidade do Ceuma (Uniceuma), de São Luís (MA), que tem cinco bolsas integrais e nove parciais para medicina com mensalidade de R$ 6.036,90; a Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), com 14 bolsas de R$ 5.950,00; e a Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), que oferece três bolsas integrais e seis parciais em medicina a R$ 5.949,00.

Os cursos com o maior número de bolsas ofertadas são os de administração (21.252), pedagogia (14.773) e direito (13.794). Mais da metade das bolsas disponíveis está em São Paulo. Este ano, serão 1.116 instituições participantes em 991 municípios.

Opção ao Sisu
O Prouni é um programa do governo federal que oferece bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de ensino superior do país, a partir do desempenho do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O aluno não pode ter tirado zero na redação e precisa ter uma nota superior a 450 pontos. O Prouni é uma opção para quem não foi aprovado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) fazer faculdade particular com a mensalidade paga pelo governo federal.

A primeira chamada dos estudantes pré-selecionados será divulgada na próxima segunda-feira (20). Haverá também uma segunda chamada, no dia 3 de fevereiro.

Somente poderá se inscrever no processo seletivo do Prouni o estudante brasileiro que ainda não tem diploma de curso superior, que tenha feito o Enem em 2013 e atenda a pelo menos uma das condições a seguir:

I - Tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
II - Tenha cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
III - Tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
IV - Seja pessoa com deficiência;
V - Seja professor da rede pública de ensino, no efetivo.

Para os concorrentes à bolsa parcial, há ainda os benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O candidato pode custear os outros 50% da mensalidade, sem a necessidade de apresentação de fiador. Para isso, é necessário que a instituição para a qual foi selecionado tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

É permitida às instituições a realização de processo seletivo próprio para os candidatos pré-selecionados pelo Prouni. Esta informação é disponibilizada ao candidato no momento da inscrição. Nesses casos, as instituições que optarem por efetuar processo próprio de seleção deverão comunicar formalmente os estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas, sobre sua natureza e os critérios de aprovação, os quais não poderão ser mais rigorosos do que aqueles aplicados aos estudantes selecionados em seus processos seletivos regulares. É vedada a cobrança de qualquer tipo de taxa para realização do processo seletivo próprio.

Assembleia arquiva pedido de impeachment de Roseana

16 de Janeiro de 2014 - 17h01Agência Brasil

A Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedidode impeachment da governadora Roseana Sarney (PMDB). Baseado em parecer jurídico, o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), determinou o arquivamento da solicitação, feita por um grupo de advogados. De acordo com a assessoria da Assembleia Legislativa, não havia justa causa para o processo e os documentos apresentados não eram suficientes. A rejeição deve ser publicada ainda hoje no Diário Oficial da AL.

No pedido apresentado na terça-feira, os advogados citaram duas razões para acusar Roseana Sarney de crime de responsabilidade. Para eles, a peemedebista atentou contra o exercício dos direitos individuais e sociais dos detentos. Na visão dos autores, Roseana aceitou que subordinados abusassem dos seus poderes e, além disso, teria violado direitos constitucionais.

O pedido foi motivado após o caos no sistema penitenciário maranhense vir à tona com a divulgação, em 27 de dezembro, de um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Somente no ano passado 60 detentos morreram enquanto estavam sob custódia do Estado. Neste ano, depois de a repressão aumentar contra os presos, ataques foram ordenados por facções criminosas. Ônibus foram incendiados, o que resultou na morte da menina Ana Clara de Sousa, de 6 anos.

Caso fosse aprovado, o pedido de impeachment deveria ser informado pela Casa à governadora. Em seguida, finalizado o parecer, o plenário poderia votar se aceita a requisição, que poderia então ir a votação - para isso, seriam necessários dois terços dos 42 votos, mesma proporção necessária para que a cassação seja definitivamente aprovada. Roseana Sarney tem maioria na Assembleia maranhense: do total de parlamentares, apenas 12 são de oposição.

Paraibana é eleita Rainha do Café em concurso de beleza

16 de Janeiro de 2014 - 14h36G1

A brasileira Priscilla Durand, de 24 anos, venceu no último fim de semana na Colômbia o concurso Rainha Internacional do Café 2014. A disputa de beleza é realizado desde 1958.

O concurso foi realizado na cidade de Manizales. Outras 23 candidatas disputavam o título. Priscilla conseguiu superar a candidata local, que ficou em segundo lugar.

A brasileira, natural da Paraíba, também recebeu o prêmio das pernas mais bonitas - ela tem 1,78 metro de altura.

Priscilla foi convidada para participar do concurso após ficar em sexto lugar no Miss Mundo Brasil 2013, representando o estado de Alagoas.

O título do Rainha Internacional do Café volta ao Brasil após quatro anos - em 2011, a carioca Mariana Notarângelo, então com 20 anos, ganhou o concurso.

Operação Transparência: MP ajuíza quatro ações por ato de improbidade

16 de Janeiro de 2014 - 16h01MPPB

O Ministério Público da Paraíba ingressou, no final de 2013, com quatro ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra dois prefeitos, três ex-prefeitos, 10 servidores e 10 empresários por participação em esquema que fraudava licitações através da constituição de empresas de fachada e desvio de recursos federais.

O esquema foi revelado pela Operação Transparência, deflagrada em novembro de 2009, pelo MPPB, Ministério Público Federal e Polícia Federal. A operação apontou ainda que não só empresas participavam diretamente da fraude, mas também havia a colaboração ativa ou passiva de membros de Comissões Permanentes de Licitação espalhados por 140 municípios da Paraíba, em licitações fraudulentas, algumas das quais envolvendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento.

As ações foram ajuizadas pelos promotores de Justiça Samuel Colares, de São João do Rio do Peixe, Flávia Cezarino, de Cajazeiras, Dennys Carneiro, de Teixeira, e Alberto Vinícius Cartaxo, de Bonito de Santa Fé. Estão sendo processados os prefeitos de Cachoeira dos Índios, Francisco Dantas Ricarte; Monte Horebe, Cláudia Aparecida Dias; e os ex-prefeitos de Desterro, Dilson Almeida; Monte Horebe, Erivan Dias Guarita; e São João do Rio do Peixe, José Lavoisier Gomes Dantas.

Também estão sendo processadas por improbidade administrativa as empresas D.R Projetos e Construções LTDA, S.J. L. Construções e Serviços LTDA, Construtora Fiel e Serviços LTDA e Center Placas e Serviços LTDA.

As ações requerem que a condenação dos réus ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Esquema

As investigações que resultaram na Operação Transparência apontaram que, em cada prefeitura onde o "esquema" acontecia, empresas e agentes públicos se reuniam com a finalidade de obter vantagens financeiras ilegais, direcionando procedimentos licitatórios que ocorriam nos municípios paraibanos, burlando o caráter competitivo desses procedimentos.

Segundo o Ministério Público, desde o início dos procedimentos licitatórios, os agentes públicos envolvidos, inclusive o prefeito, já tinham conhecimento da empresa que sairia como vencedora da licitação, sendo que as demais empresas participantes apenas compunham a "tríade" de pessoas jurídicas que devem participar de qualquer licitação na modalidade Convite, conseguindo desta forma mascarar a fraude.

De acordo com as investigações, as empresas se revezavam nas prefeituras paraibanas, uma pessoa jurídica vencendo de cada vez, dando uma aparência de que o caráter de competição existia e que as empresas realmente existiam de fato.

Vários indícios apontam a existência de um esquema para fraudar as licitações, entre elas o fato de empresas receberam o convite para participar no mesmo dia, uma coincidência absolutamente incompatível com um processo em que haja um mínimo de concorrência; algumas delas possuíam sede no mesmo endereço e tinham exatamente o mesmo número de telefone. Um dos procedimentos licitatórios teve seus termos iniciados e terminados em menos de quatro dias, mesmo as empresas tendo sede em João Pessoa.

Adolescentes deixam o Facebook para os seus pais, diz estudo

16 de Janeiro de 2014 - 16h35O Globo

Mais de 3 milhões de adolescentes deixaram o Facebook desde 2011 nos Estados Unidos. É o que mostra um estudo do centro de pesquisas iStrategy, segundo o qual o número de usuários da rede social de 13 a 17 anos caiu de 13,1 milhões, em janeiro de 2011, para 9,8 milhões, em janeiro deste ano. O grupo, que representava 8,9% do total de usuários do site, hoje responde por 5,4%. Queda de 25,3%.

Entre as pessoas de 18 a 24 anos, a queda também foi até um pouco maior, de 45,4 milhões para 42 milhões, de acordo com os dados da consulta, divulgada nesta quarta-feira. A faixa etária representava 30,9% da rede de Mark Zuckerbeg em 2011, mas, três anos mais tarde, representa 23,3%.

No mesmo período, o Facebook saltou de 146,8 milhões de usuários para 180 milhões na terra do Tio sam. O estudo mostra que esse crescimento se deu graças a internautas mais velhos. Foi um avanço de 32,6% entre pessoas de 25 a 34 anos, de 41,4% entre usuários de 35 a 54 anos e de 80,4% entre aqueles com mais de 55 anos.

De acordo com a entidade, o objetivo da pesquisa não foi mostrar novas redes que os adolescentes estariam procurando. Até porque boa parte dos usuários que em 2011 eram adolescentes ou jovens continuam no Facebook, mas, obviamente, mudaram de faixa etária.

Em 2011, a principal faixa etária era a de 18 a 24 anos, que representava 30,9% do universo total. Em 2014, os usuários de 35 a 54 anos tomam a frente, com 31,1%. Os antigos líderes, hoje, têm a cota de 23,3%.

Obra do Espaço Cultural atrasa e novo piso já tem rachaduras

16 de Janeiro de 2014 - 12h51Da Redação

Fotos: Walla Santos

Dentro de três dias encerra o prazo de execução da reforma do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, e ao que parece nada foi terminado e a obra deve se estender por mais meses. Iniciada pelo Governo do Estado em 19 de Janeiro de 2013, e com o investimento de R$ 24 milhões, a obra se encontra praticamente abandonada, serviços inacabados e o “novo piso” já apresenta diversas rachaduras.

Segundo informações de pessoas que trabalham informalmente na frente do Espaço Cultural, o serviço está lento e poucas pessoas trabalham no local. Do lado de forma já se observa que nada tem sido feito, a estrutura de ferro está oxidada e desgastada pelo tempo, o que demostra que nenhum serviço ainda foi feito, e coloca em risco a vida de quem circula pelo local.

Na parte interna, encontramos um piso inacabado e apresentando rachaduras. O palco principal e demais ambientes permanecem praticamente intocados. Além de andaimes espalhados pelas áreas, e alguns funcionários da obra trabalhando, nada mais foi visto em termos de reforma.  O atraso da obra pode encarecer mais ainda o serviço.

Procon alerta que escola não pode reter documentos em caso de inadimplência

16 de Janeiro de 2014 - 15h52Dayana Lucas

As instituições de ensino particulares não podem reter documentação de alunos inadimplentes, é o que afirma o coordenador-adjunto do Procon-JP, Ricardo Holanda, na tarde desta quinta-feira (16). Ele ainda alerta que a prática pode ser considerada abusiva, e gerar multa a escola.

Embora seja ilegal, é comum estas instituições negarem a entrega de históricos, diplomas e outros documentos, impondo ao aluno a obrigação de pagar a dívida para poder obtê-los.

De acordo com coordenador-adjunto, caso o aluno esteja com as mensalidades em atraso, e deseja a transferência para outra instituição, à escola não pode se recusar a ceder os documentos. Ricardo explicou, em caso de renovação de matrícula a escola tem a autonomia de não fazer, até que as parcelas devedoras sejam devidamente quitadas.

"A escola pode incluir o nome do consumidor em cadastros de proteção ao crédito, isso não é considerada uma prática abusiva. Mas vale salientar, não deve ter nenhuma exposição pública", disse.

Algumas instituições desligam o aluno inadimplente após o encerramento do ano letivo. Porém, essa conduta poderá ser questionada judicialmente.

TRE-PB abre mais de 4.000 vagas para o recadastramento biométrico

16 de Janeiro de 2014 - 17h10Da Redação com Assessoria

Nesta quinta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) liberou mais de quatro mil vagas para o Recadastramento Biométrico só para a quinta (16) e a sexta-feira (16) desta semana. O novo quantitativo de vagas foi liberado depois que todas as vagas para a semana corrente se esgotaram, pois diversas pessoas que agendaram a Biometria deixaram de comparecer nos três primeiros dias (quase a metade).

O objetivo das novas vagas é permitir o atendimento das pessoas que estão realmente comprometidas e que desejam comparecer neste período. Desde o começo da semana, em todos os postos, não houve registro de filas nem de grande movimentação e muitas pessoas deixaram de comparecer, apesar do constante chamamento que a Justiça Eleitoral vem fazendo neste mês de janeiro.

Clóvis de Oliveira Filho, Coordenador de Eleições, expressou sua preocupação em relação ao eleitorado não demonstrar interesse em se recadastrar. "Neste momento, há vagas sobrando em todos os postos, estamos atendendo sem precisar agendar pela internet, até mesmo na Casa da Cidadania de Mangabeira, estamos divulgando, com a colaboração da imprensa local, que este é um bom momento para fazer a biometria, porém os eleitores não estão vindo", relatou.

As quatro mil vagas disponíveis para esta quinta-feira (16) e sexta-feira (17), são somente para aqueles que agendarem pela internet, através do Sistema de Agendamento da Biometria (colocar link), e estão distribuídas entre todos os postos de atendimento em João Pessoa: CENATEL, PROCON Estadual, NATU, Casas da Cidadania de Mangabeira e Manaíra, Subprefeitura de Mangabeira e Sede do TRE-PB.

Para aqueles que ainda preferem fazer o Recadastramento Biométrico sem agendar o atendimento pela internet, podem se dirigir diretamente aos postos de atendimento, pegar uma ficha e aguardar sua vez. Todos os postos da Capital estão atendendo eleitores por agendamento e também de forma espontânea, inclusive a Casa da Cidadania de Mangabeira, que antes só atendia por agendamento.