quarta-feira, 30 de outubro de 2013

30.10.2013 - 15:39

Sem água, moradores de Sertãozinho interditam PB 085

Foto: Pirpirituba é notícia
Foto: Pirpirituba é notícia
Moradores do município de Sertãozinho interditaram a Rodovia PB 085,na manhã desta quarta (30), para protestar contra o precário fornecimento no abastecimento de água da cidade.

Dezenas de Sertãozinhenses foram até o trecho que liga a cidade a Pirpirituba e queimaram galhos e pneus interrompendo o tráfego.

Uma estrada vicinal que poderia servir de desvio também foi interditada pelos manifestantes.

Homens da Polícia Militar, da 2ª CPTRAN e do Corpo de Bombeiros acompanham o ato dos moradores, que segue de forma pacífica.

No local, a falta de água é um dos principais problemas enfrentados pelos moradores. Em outras cidades, a exemplo do município de Areia e de Sousa, moradores também já realizaram manifestações para protestar contra a falta de água.

O Governo do Estado explica que com a liberação do emprestimo de R$ 150 milhões, a expectativa é que o fornecimento de água seja restabelecido. As obras das adutoras também devem incrementar o abastecimento em toda a Paraíba.
PB Agora
30.10.2013 - 15:43

Vital prioriza votação e projeto que dá descontos na conta de energia para produtores rurais

Priorizado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 787, de 2009, que obriga as concessionárias de energia elétrica a instalar, sem ônus adicional, relógios de dupla tarifação para produtores rurais, foi aprovado nesta quarta-feira (30) na CCJ.

O projeto, antigo sonho dos produtores rurais, esta engavetada desde 2009 e o senador Vital, que tem tido toda uma atenção com a categoria, resolveu priorizá-lo, designando a relatora Senadora Kátia Abreu, e colocando na pauta de votação.

De autoria do Senador Magno Malta, o projeto recebeu uma atenção especial de Vital na CCJ. O senador Vital que também é autor do Projeto de Lei já aprovado que estabelece o perdão das dívidas rurais dos produtores rurais junto ao Banco do Nordeste, entende que a propositura aprovada hoje beneficiará milhares de produtores do todo o país, principalmente, aqueles que sofrem os efeitos da seca.

“Aprovado Projeto de autoria do Senador Magno Malta e relatoria da Senadora Katia Abreu que beneficiará milhares de produtores rurais brasileiros. Coloquei este importante projeto em pauta, parado há mais de quatro anos, isentará produtores rurais dos custos da instalação do relógio”, anunciou Vital. A proposição está estruturada sob a forma de dois artigos. O primeiro deles susta os efeitos do art. 4º da Resolução Normativa nº 207, de 2006, da Aneel. O art. 2º determina que o Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua publicação. A matéria foi lida em plenário no dia 24 de setembro de 2009 e remetida à CCJ graças ao esforço de Vital.

O PDS nº 787, de 2009, visa à suspensão da aplicação do art. 4º da Resolução Normativa nº 207, de 9 de janeiro de 2006, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). SF/13691.90452-58 Ao sustar a aplicação do dispositivo citado, por conseqüência, a proposição obriga as empresas concessionárias da distribuição de energia elétrica a instalar, sem ônus adicional, relógios de dupla tarifação para produtores rurais.

A Resolução Normativa de que trata o PDS nº 787, de 2009, estabelece os procedimentos para aplicação de descontos especiais na tarifa de fornecimento relativa ao consumo de energia elétrica nas atividades de irrigação e aqüicultura. As tarifas, em geral, são cobradas por concessionárias ou permissionárias de serviços públicos. Embora o serviço público de distribuição de energia seja de competência federal, o controle acionário das empresas que prestam o serviço pode ser privado, federal, estadual ou municipal. Visando à justa remuneração do capital, ao melhoramento e à expansão dos serviços, as tarifas devem assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do respectivo contrato.

Cabe à Aneel estabelecer tarifas que assegurem ao consumidor o pagamento de um valor justo, mas é importante enfatizar que esse valor deve, também, garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessionária de distribuição. Tal garantia permite que a concessionária possa oferecer um serviço confiável, de qualidade e com a necessária continuidade.

O projeto obriga as empresas concessionárias da distribuição de energia elétrica a instalar, sem ônus adicional, relógios de dupla tarifação para produtores rurais e, assim, beneficiar os produtores rurais que terão, com a instalação gratuita dos relógios, como usufruir dos descontos especiais na tarifa de fornecimento de energia elétrica nas atividades de irrigação e na aquicultura.
Redação com assessoria
30.10.2013 - 15:46

Estela detona Gervasio Maia

Triste com críticas da oposição, Estela rebate insinuações e detona Gervasio: “Ele está com grande dor de cotovelo”

A secretária de comunicação do Governo da Paraíba, Estela Bezerra, rebateu, nesta quarta-feira  (30), as críticas do deputado Gervásio Maia Filho, do PMDB, que declarou no início da semana que o desenvolvimento da Paraíba só ocorreria na ‘propaganda milionária do Governo do Estado, a qual intitulou de Paraíba virtual. Para Estela, o deputado sofre do mal da - dor de cotovelo -, já que fez parte de um Governo que pôde fazer e nada fez pelo desenvolvimento do Estado.

A porta voz do socialismo ainda se disse triste com as críticas infundadas do oposicionista e ressaltou que o deputado esta com falta de percepção.

“Eu fico bastante triste porque não existe esse volume de propaganda que o deputado declara, já que existem, inclusive, obras do Governo que não estão sendo divulgadas adequadamente. Quisera eu ter recursos suficientes na comunicação e na publicidade para estar fazendo aqui o que é dever do Estado, que é de comunicar a população àquilo que está sendo feito com os recursos do povo paraibano”, asseverou.

Conforme Estela, a publicidade tem uma verba de 0,44% da receita líquida do Estado, podendo utilizar até 1% desse montante, mas não o faz.

“Temos uma verba que chega 0,44% da receita corrente liquida do estado e, quando o estado cumpre mais de 14% em saúde, 27% educação , mais de 20% em habitação social, esse estado não pode ser responsabilizado de outra forma se não a de trabalhar muito pelo desenvolvimento da Paraíba, então, diante disso, a conclusão que chego é que o deputado Gervásio está é com uma grande dor de cotovelo, pois hoje vê que aquilo que partido dele não teve capacidade de fazer, hoje está sendo feito, e com bastante maestria”, detonou.

Estela lembrou que no Governo Maranhão foram destinados R$ 600 mil para a construção do Centro de Convenções e, no entanto, a obra, que ficou estagnada por muito tempo, ficou sendo chamada de ‘O Poeirão’.

“Hoje fazemos o que eles tiveram oportunidade de fazer e não fizeram”, disse.
PB Agora
30.10.2013 - 15:52

Cássio minimiza importância de palanque próprio para Aécio na PB

Numa declaração inusitada na edição desta quarta-feira  (30) no jornal Folha de São Paulo, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) deixou ainda mais em dúvida os defensores da sua postulação ao Palácio da Redenção em 2014. Cássio que é um dos coordenadores da campanha do senador Aécio Neves (PSDB) a presidência da República desdenhou da importância da palanque próprio para Aécio no Estado.

Segundo Cássio, "há um certo mito nessa história de palanques. O eleitor vota com a convicção, com o convencimento", afirma o senador Cássio Cunha Lima, um dos principais articuladores da candidatura de Aécio e ex-governador da Paraíba.

Aécio Neves (PSDB-MG) deverá contar com nomes aliados nos nove Estados, mas os tucanos enfrentam dificuldades para montar palanques sólidos nos maiores eleitorados.

É nesse eixo que Dilma aposta suas fichas. Ela terá aliados tidos como competitivos na Bahia (26% do eleitorado da região), Pernambuco (17%) e Ceará (16%).

O problema para os petistas é que a saída de Campos da coalizão governista e o consequente lançamento do seu nome ao Planalto cria barreira para que ela repita o feito de 2010, quando obteve no segundo turno 70% dos votos válidos no Nordeste.

Reeleito governador com 83% dos votos válidos em 2010, Campos tem o principal palanque em seu Estado, mesmo não tendo ainda definido o nome que irá apoiar para a sua sucessão.

Seu entrave mais sério no Nordeste é o Ceará, Estado em que Dilma conseguiu manter sob sua influência o governador Cid Gomes e seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes. Ambos não aceitaram a cisão com o Planalto e deixaram o PSB de Campos para ingressar no neogovernista Pros.

Para Cássio, o ingresso de Campos na disputa e o que ele chama de "esgotamento" dos efeitos do Bolsa Família como novidade eleitoral afetarão a performance petista na região.

Já Aécio tem apoio tímido em Pernambuco, onde pode até mesmo se aliar ao candidato de Campos, e no Ceará, onde dependerá quase que exclusivamente do amparo de Tasso Jereissati (PSDB), que não conseguiu se reeleger para o Senado em 2010.

Na Bahia, ele espera a definição da candidatura de oposição entre o ex-governador Paulo Souto (DEM) e Geddel Vieira Lima (PMDB).
PB Agora
30.10.2013 - 16:12

Sete açudes estão secos na PB; situação de emergência é mantida em 170 cidades

Devido à longa estiagem que afeta o Nordeste, o governo da Paraíba decidiu manter a situação de emergência em 170 municípios do estado por mais seis meses. Até a primeira quinzena de outubro, cinco reservatórios estavam completamente secos. De acordo com levantamento da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), o número já chegou a sete.

O decreto do governo que prorroga o estado de emergência nas cidades foi publicado na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial. Antes, o prazo terminaria no próximo dia 3 de novembro.

Dessa forma, o Executivo pode conseguir crédito extraordinário para resolver os problemas e também é possível adquirir bens ou serviços sem a necessidade de licitação, desde que voltados exclusivamente aos prejuízos causados pela seca.

O governador Ricardo Coutinho diz que a seca registrada em 2013 é a maior dos últimos 80 anos e o problema tem causado graves danos à saúde e prejuízos econômicos na agricultura e pecuária da Paraíba.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que mais de 407 mil bovinos foram perdidos e boa parte desse prejuízo foi causada pela estiagem.

Açudes

A Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) revela que dos 121 reservatórios, 56 têm menos de 20% da capacidade total. De acordo com a Companhia, oito cidades e quatro distritos já estão completamente sem água. Outros 20 municípios e sete distritos passam por racionamento.

Veja abaixo a relação de cidades cujos açudes estão completamente secos na Paraíba, conforme levantamento feito pela Aesa. (Cidade: capacidade do reservatório):

Santa Luzia:11.960.250 metros cúbicos de capacidade

São José do Sabugi: 554.100 metros cúbicos de capacidade

Várzea: 1.132.975 metros cúbicos de capacidade

Picuí: 2.709.260 metros cúbicos de capacidade

São João do Rio do Peixe: 2.764.100 metros cúbicos de capacidade

Teixeira: há dois açudes com capacidades de 1.271.560 e 4.920.720, ambos estão totalmente secos

Reservatórios praticamente secos

Emas: 4.230 metros cúbicos, o que representa 0,2% da capacidade de 2.013.750 metros cúbicos

Ouro Velho: 2.500 metros cúbicos, o que representa 0,2% da capacidade total de 1.675.800 metros cúbicos

Monteiro (Serrote): 16.250 metros cúbicos, o que representa 0,3% da capacidade total de 5.709.000.
Portal Correio/Bayeux em Foco
30.10.2013 - 14:38

Empresário desaparece após sair do estabelecimento que administra em João Pessoa

Arquivo pessoal
Arquivo pessoal
O empresário Itamar Finizola de Sá Neto, 25 anos, está desaparecido desde a 0h desta quarta-feira (30), em João Pessoa.

Segundo informações de um primo, Itamar saiu do estabelecimento que administra na Avenida Pombal, no bairro de Manaíra, orla da Capital, em direção à residência onde mora com a esposa. Porém, o dia amanheceu e ele não deu mais notícias.

O primo afirma que o empresário não tinha inimizades e é uma pessoa muita querida por todos. Ele orienta que se alguém tiver informações sobre Itamar Finizola, por favor ligue para o número 8811-2218.
Portal Correio/Bayeux em Foco
30.10.2013 - 15:16

"A saúde de Bayeux está morrendo" diz mulher que tentou fazer cartão do SUS, mas não conseguiu

Entre dezenas de comentários postados por internautas na reportagem sobre o protesto "Grito de Liberdade Bayeux" que acontecerá nesta sexta-feira (1º), às 9h da manhã, em frente ao hospital da cidade, um chamou bastante atenção. A internauta que se identificou como "Goretti" narra momentos de aflição e agonia ao tentar fazer um cartão do SUS para seu esposo.

Na denúncia, ela diz que teve seu direito negado na Policlínica Benjamim Maranhão e no Posto de Saúde da Família (PSF). "A saúde de Bayeux está morrendo", disparou.


Veja o desabafo.


Gorettipublicado em 30/10/2013
às 11:23

A Saúde de Bayeux esta morrendo. Ontem fui fazer o cartão do SUS do meu esposo e ao chegar no Bejamin Maranhão em Bayeux, fui informada que só fazia o cartão na hora quem estivesse precisando com urgência e estivesse com encaminhamento do PSF, argumentei que estavam negando um direito que é de todo cidadão e a funcionária disse que funcionava desse modo porque só tinha ela pra atender todo mundo. Fui ao PSF e lá a enfermeira me fez a seguinte pergunta: POR QUE SEU ESPOSO PRECISA DO CARTÃO DO SUS? Falei para ela que como cidadão ele tinha direito para ter acesso ao sistema publico de saúde, mas ela queria saber se ele estava doente, e para que ela concedesse o encaminhamento precisava estar sentindo alguma coisa e assim solicitar por urgência, caso contrário o próprio PSF solicita sem caráter de urgência mas demora a receber. E se a pessoa adoecer enquanto espera? vai morrer. Liguei para a secretaria de saúde e segundo a pessoa que atendeu demonstrou surpresa com a informação, ou seja, não sabiam que estavam oferecendo esse atendimento dessa forma e iriam resolver a situação, tomara porque é simplesmente um absurdo,. O Cartão do SUS é um direito de todo cidadão BRASILEIRO, é um documento que viabiliza o atendimento público e em Bayeux estão dificultando a vida do cidadão que paga seus impostos , negando os direitos ou até atendendo quando é da boa vontade do funcionário, mas precisa do ENCAMINHAMENTO. Infelizmente em Bayeux, cujo Slogan da gestão é : A MAIOR OBRA É CUIDAR DO POVO, mais é assim que o povo está sendo cuidado o povo está sendo cuidado imagina se não fosse.
Redação
30.10.2013 - 14:54

Presidente do PT rebate declarações de Expedito, pede para ele deixar de intrometer-se no partido e manda ele cuidar da saúde de Bayeux

Também em nota, o presidente municipal do Partido dos Trabalhadores de Bayeux, Josivaldo Farias, rebateu os ataques do prefeito de Bayeux, Expedito pereira (PSB), que desqualificou a legenda ao emitir opinião sobre decisão do partido de orientar seus filiados que pertençam ao governo do PSB de entregar seus cargos.

Confira a nota do PT.


O PT tem comando e não aceita intromissão de coronéis!

Ao invés do Prefeito Expedito Pereira está preocupado com o descalabro de sua administração na cidade de Bayeux, está se metendo em questões internas do PT. Gostaria de dizer ao Prefeito Expedito que o PT é diferente dos partidos que ele manda e desmanda, assumindo um posicionamento de cacique. No PT prevalece à democracia interna e sua militância, juntamente com as instâncias partidárias tem a capacidade de resolver os problemas. Não admitimos caciques e coronéis no nosso comando. 

O Prefeito Expedito tem que está preocupado, por exemplo, com a saúde, a infra-estrutura, a educação, a falta de segurança etc. Questões que até agora a população não tem visto nenhuma ação. Em nota, o prefeito ainda faltou com respeito ao ex vereador Nino. A vibração de Expedito com relação ao fato de Nino não ter obtido êxito na ultima eleição ocorre pelo fato de Expedito Pereira conhecer muito bem o perfil do companheiro Nino e saber que se o mesmo tivesse sido eleito, em primeiro lugar não tinha se vendido por migalhas e ainda, estaria lhe incomodando fazendo oposição a este mandato desastroso. 

Ainda na nota, para tentar desqualificar o posicionamento do PT na atualidade com relação ao seu governo, Expedito tenta tirar o foco dessa questão, fazendo referencia a Neno e Heleno, afirmando que o PT estava mais próximo do povo, na época em que o PT era comandado pelos mesmos. Expedito mais uma vez, demonstra o seu perfil reacionário e mentiroso, pois a cidade de Bayeux sabe que Expedito os tratava como sendo “o lado podre do PT”. Expressão que nunca compartilhei porque sempre compreendi a necessidade da existência das divergências internas em nosso partido. 

Divergências que sempre se restringiram ao campo das idéias, mas sempre focando o melhor para o nosso partido e para o nosso povo. Foi essa realidade interna no PT, que sempre incomodou o prefeito Expedito, pois não permitiu que se apropriasse do PT para exercer o seu papel de coronel, assim como fez com muitos outros partidos ao longo dos anos.

Quanto a Heleno, prefiro não fazer nenhuma referência pelo fato de já ter sido expulso do PT, desde 2007, por infidelidade partidária. Mas, quanto a Neno, antes de qualquer coisa aproveito a oportunidade para mencionar o grande papel que este companheiro está desempenhando, fazendo parte da administração democrática e popular do PT na cidade de João Pessoa. Ainda com relação ao companheiro Neno, faço questão de concordar com o Prefeito Expedito, quando afirma que estava preocupado com a nossa cidade. Só faço uma ressalva: Tenho a plena convicção de que o companheiro continua preocupado com a nossa cidade e que por isso, tem se posicionado com firmeza no direcionamento do PT de Bayeux em fazer oposição a este governo que vem acabando a nossa cidade.

Para finalizar, quanto à questão de membros de outros partidos fazendo parte da chapas do PT, essa questão deverá ser pautada na próxima reunião da Comissão Executiva do PT e caso venha a ser confirmada, exigiremos punição aos filiados responsáveis por tal ato. Não vamos aceitar jamais a intromissão de quem quer que seja nos rumos de nosso partido, pois o PT tem uma história de independência e de compromisso com a defesa da classe trabalhadora.

Josivaldo Farias – Presidente do PT

Leia mais:

Determinação do Presidente do PT de Bayeux não afetará gestão do Dr. Expedito Pereira

PT de Bayeux determina que filiados entreguem cargos no governo Expedito do PSB

Bayeux em Foco

Edson Gomes faz show em João Pessoa no próximo sábado

Da Redação
Edson Gomes faz show em João Pessoa no próximo sábado
Considerado o rei do Reggae Brasileiro, Edson Gomes volta a João Pessoa após dois anos de ausência. Juntamente com a banda Cão de Raça, Edson Gomes fará show no próximo sábado (02) no Jampaville.
Os ingressos já podem ser adquiridos na Realce Surf Mar (Manaíra Shopping) e Adventure (Mag Shopping) ao preço de R$ 25,00 pista e R$ 40,00 camarote.
O show está previsto para iniciar às 22 h. Além de Edson Gomes, também se apresentarão a banda potiguar Rastafeeling e a banda paraibana 

Estudantes da UEPB reclamam a ausência nos polos

Redação 247
Estudantes da UEPB reclamam a ausência nos polos
Estudantes da Universidade Estadual da Paraíba (UEP)) virtual dos pólos de estudos de Catolé do Rocha, Pombal, Vale do Piancó, Campina Grande e João pessoa - PB do curso de Administração Pública (EAD) reclamam da falta de livros em seus pólos de estudos.
"A idealização do curso de administração pública pela UEPB foi uma atitude louvável de seus organizadores", afirma um estudante da Instituição. O curso disponibiliza aulas virtuais dos professores durante a semana, apoio de tutores nas aulas presenciais que ocorrem aos sábados e a disponibilização de computadores nos pólos de estudos.
Apesar dos pontos positivos citados pelo estudante é mencionado pelo mesmo alguns pontos negativos que tem feito grande diferença para a educação destes estudantes.
Conforme cita o estudante do pólo de Catolé do Rocha, os livros que são contemplados pelo projeto político pedagógico da instituição estão sendo disponibilizados para os alunos em atraso e para suprir a falta dos livros os estudantes estão imprimindo para ter acesso ao conteúdo das disciplinas.
O estudante conta que por apresentar dificuldades de recursos financeiros está tendo que imprimir seu material com folha de impressão de tamanho A5 de tamanho pequeno, que proporciona ao aluno apenas a leitura sendo que a visualização de figuras e tabelas torna - se de difícil visualização, mediante a realidade que está passando o estudante pede providencia do Reitor da Instituição e das autoridades administrativas do poder Legislativo e Executivo do estado da Paraíba.
Alunos do curso de Administração Pública lamentam o investimento de bilhões com estádios para a copa do mundo, que provoca falta de recursos para a Educação. " Para suprir a falta desses livros estamos imprimindo os livros. No meu pólo não tem biblioteca com os livros do curso de administração Pública, para ter acesso ao conteúdo das disciplinas estou imprimindo os livros, mas o que está me pesando é que para imprimir os livros tenho que gastar 100 reais,  como não tenho condições financeiras tive que imprimir em tamanho pequeno, sendo o valor totalizado de 35 reais", lamentou o aluno de Administração Pública da UEPB, polo de Catolé do Rocha, Esdras Carneiro Vaz.

PBPrev abre inscrições para seleção de estagiário de Direito

G1
Estão abertas, a partir desta terça-feira (29), as inscrições para a seleção de estagiários de Direito para a PBPrev (Paraíba Previdência). O edital foi publicado no Diário Oficial da Paraíba do dia 19 de outubro. Veja aqui.  São disponibilizadas 10 vagas e será respeitada a reserva para portadores de necessidade especiais.
Os interessados podem fazer a inscrição gratuita até o dia 22 de novembro na sede da PBPrev, no Bairro dos Estados, em João Pessoa, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira. Os candidatos devem levar o histórico escolar atualizado e a ficha de inscrição preenchida.Faça o download da ficha de inscrição aqui.

A carga horária semanal é de 25 horas e o valor da bolsa mensal é de R$ 678, além do auxílio transporte e do seguro contra acidentes pessoais. A prova terá questões de Direito Constitucional, Administrativo, Processual Civil e Previdenciário, além de uma redação.

Os candidatos aprovados serão nomeados, obedecida a ordem de classificação, desde que matriculados entre o quarto e o oitavo período, ou o correspondente nos cursos de grade anual. O prazo de validade da seleção será de um ano, prorrogável por igual período.

Comissão da Câmara aprova voto aberto na cassação de mandatos

Agência Brasil
Brasília - O voto aberto para processos de cassação de mandato de parlamentares foi aprovado hoje (30) em comissão especial formada para tratar do assunto na Câmara dos Deputados. O parecer do relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), foi acatado por unanimidade. A matéria ainda precisa ser apreciada em dois turnos no plenário da Casa antes de ser promulgada e entrar em vigor.
No parecer, Macris rejeitou emenda da bancada do PT para estender o voto aberto a outras deliberações. Segundo Macris, o objetivo foi assegurar a preservação do texto original para que a proposta não precise seguir para o Senado e haja demora na aprovação. "Qualquer modificação, volta para o Senado e temos dificuldade em avançar um projeto tão importante, que é uma demanda da sociedade", destacou.
Atualmente, o Senado já discute projeto que prevê voto aberto para todas as deliberações do Congresso Nacional e tem havido divergências quanto à amplitude do fim do voto secreto. Macris tornou a lembrar o compromisso do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de que não haveria mais votações secretas para cassação de mandato. Alves fez a afirmação após a absolvição do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), em votação secreta no plenário da Casa. Donadon foi condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.

MPPB oferece denúncia contra 23 envolvidos na operação “Pão e Circo”

Assessoria
MPPB oferece denúncia contra 23 envolvidos na  operação “Pão e Circo”
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra 23 investigados na operação "Pão e Circo", por crime de formação de quadrilha ou bando, além de outras infrações penais. Devido à complexidade do caso - mais de 50 relatórios técnicos foram gerados pelos órgãos de fiscalização pública -, novas denúncias serão feitas em breve, referentes aos crimes específicos cometidos em cada um dos vários municípios onde foram constatadas fraudes na contratação de empresas para realização de eventos festivos.
A denúncia, que tem mais de 200 páginas, foi protocolada, nesta terça-feira (29), pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do MPPB (Gaeco) e pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa perante a 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
De acordo com o Gaeco, verificou-se que várias empresas "fantasmas" foram criadas com o propósito específico de desviar verbas públicas e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos, incluindo contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifícios, shows pirotécnicos, alugueres de banheiros químicos e serviços de segurança. Tudo isso com o envolvimento e a participação direta de prefeitos da época, de alguns de seus familiares e de servidores públicos.
A investigação apontou também para a montagem de procedimentos licitatórios, onde os envolvidos produziam toda a documentação, no intuito de formalizar os certames. Também foi constatado superfaturamento dos objetos licitados, que os serviços contratados não foram executados e que documentos foram forjados, atestando, dentre outras coisas, a falsa exclusividade de artistas e de bandas para justificar a inexigibilidade de licitações.
A complexidade do caso levou o MPPB a desmembrar a denúncia, inicialmente responsabilizando os envolvidos no esquema pelo crime de quadrilha ou bando e outros ilícitos correlatos. A investigação contou com o apoio do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Pão e Circo
A operação "Pão e Circo", em sua primeira etapa, foi deflagrada, em junho de 2012, pelo Gaeco, pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União para desarticular um esquema criminoso criado por empresários, funcionários públicos e prefeitos para fraudar licitações e desviar recursos municipais, estaduais e federais destinados à realização de eventos festivos, em 13 municípios da Paraíba: Mamanguape, Sapé, Solânea, Santa Rita, Itapororoca, Conde, Jacaraú, Mulungu, Boa Ventura, Capim, Cuité de Mamanguape, Alhandra e Cabedelo.
Na época, foram cumpridos 65 mandados de busca e apreensão, 28 de prisão temporária e 5 de condução coercitiva. Das 28 pessoas presas, 10 eram servidores públicos e, entre eles, estavam os então prefeitos de Alhandra, Sapé e Solânea.
O desdobramento das investigações revelou que muitos outros municípios paraibanos também foram vítimas do esquema criminoso. Estima-se que tenham sido desviados dos cofres públicos mais de R$ 50 milhões de reais. 

Estação Virtual Móvel oferece oficina de discotecagem e passeios virtuais em 3D

Secom-JP
Estação Virtual Móvel oferece oficina de discotecagem e passeios virtuais em 3D
Antes de iniciar o percurso pelos bairros de João Pessoa, o ônibus da Estação Digital Móvel estaciona nesta quarta-feira (30) no Festival Mundo, que acontece na Usina Cultural da Energisa até domingo (3). De hoje (30) até sexta-feira (1º), serão oferecidos cursos gratuitos de DJ e Produção Musical, ministrado pela dupla da Casa Brasil Double Face, e de Instalação de Software Livre. 
O público também poderá experimentar um passeio em terceira dimensão (3D) até o sítio arqueológico do Parque da Pedra do Ingá. Para isso, o público terá o auxílio de óculos e telões com imagens em 3D. Ao navegar pelo ambiente virtual, o visitante interage com o sítio arqueológico, conhecendo a geografia do local, os seus elementos, visualizando vídeos e recebendo informações textuais.
Esta ação é fruto de parceria formulada entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), e o Laboratório de Tecnologias para Ensino Virtual e Estatística da Universidade Federal da Paraíba (LabTEVE-UFPB). As aulas virtuais acontecerão de quarta (30) até sexta-feira (1º), em duas sessões: às 16h e às 18h30. A participação é limitada a 10 espectadores por sessão.  
No mesmo período, às 14h, a dupla Shivas e Martinho ministra a oficina de DJ e Produção Musical. A ação dá início, segundo o coordenador da Casa Brasil Pierre Dornelas, ao projeto de levar junto com o ônibus da Estação Digital Móvel, as oficinas oferecidas na Casa Brasil para as comunidades. No sábado e domingo, o Double Face será responsável pela trilha sonora do campeonato de skate que ocorrerá dentro da programação do Festival Mundo.
Das 14h às 21h, equipes da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (Secitec) vão ministrar oficinas de instalação de software livre para o público interessado. O objetivo é difundir o uso do software livre entre os usuários de tecnologia da informação. 

Famílias desabrigadas invadem a Prefeitura de Sousa: "Não vamos embora, queremos casa"

Diário do Sertão
Famílias desabrigadas invadem a Prefeitura de Sousa: "Queremos casa"
Cerca de 20 pessoas que moravam nas residências ao lado da Colônia Penal Agrícola do Sertão em Sousa, ficaram desabrigadas após a chuva de 190mm no último final de semana em Sousa.
Algumas residências ficaram destruídas com a água que invadiu as casas e alagou as ruas. Em protesto, as famílias resolveram acampar na Prefeitura Municipal de Sousa. 
De acordo com o morador Alex Rodrigues, o objetivo do manifesto que está sendo realizado de forma pacífica, é buscar moradias para as pessoas desabrigadas. "Muitas casas ficaram alagadas com as chuvas e não temos mais onde morar. Tenho filhos e mulher para cuidar, e só vou sair da Prefeitura quando entregarem lugar para minha família morar", disse.
Os moradores afirmaram que estão necessitando de doações de alimentos para os desabrigados que continuam realizando o protesto na Prefeitura Municipal.
De acordo com o assessor de comunicação da Prefeitura de Sousa, Augusto Vieira, o Prefeito André Gadelha deverá se reunir com o secretário de infraestrutura para tentar resolver o problema das famílias desabrigadas.
publicado em 30/10/2013 às 20h11:

Lucro da Energias do Brasil dispara 1.819% no 3o tri

ReutersReuters
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RIO DE JANEIRO, 30 Out (Reuters) - A Energias do Brasil teve lucro líquido de 199,4 milhões de reais no terceiro trimestre, ante 10,4 milhões de reais um ano antes, informou a companhia nesta quarta-feira, um salto de 1.819 por cento.
"O lucro foi impactado pelos efeitos do resultado financeiro, pela queda de 5,4 milhões de reais na participação de minoritários e pelo Imposto de Renda (IR) e contribuição social do período", disse a companhia.
O Ebitda (sigla em inglês para lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização) foi de 631,6 milhões de reais, ante 271,1 milhões de reais no terceiro trimestre de 2012, avanço anual de 133 por cento.
A receita operacional líquida cresceu 9,2 por cento em base anual, a 1,65 bilhão de reais, enquanto os gastos não-gerenciáveis caíram 18 por cento, a 823,9 milhões de reais.
A energia total distribuída entre julho e setembro cresceu 3,7 por cento ara 6.371 GWh, e a energia total comercializada subiu 11,6 por cento, a 3.278 GWh. Já a energia vendida-geração caiu 4,8 por cento, para 1.915 GWh.
A empresa encerrou o trimestre com uma dívida líquida 73,5 por cento maior na comparação anual, a 3,33 bilhões de reais.
(Por Juliana Schincariol)