terça-feira, 19 de novembro de 2013

19 de Novembro de 2013

Deputado ensaia fazer cobrança para ampliar ‘barganha’ e secretário pode ‘cair’ por conta de inabilidade política

Deputado ensaia fazer cobrança para ampliar ‘barganha’ e secretário pode ‘cair’ por conta de inabilidade política
A bancada do Solidariedade na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) já nasce com um grande problema: quase acéfala, pois não tem um ‘cabeça’, ou uma voz altiva para lhe representar, tudo por conta dos posicionamentos do deputado federal Benjamin Maranhão no passado e que agora se reflete no presente. Benjinha agora passa por uma saia justa ao prometer aos vereadores do partido na Câmara de João Pessoa espaço na gestão de Luciano Cartaxo (PT), tendo já sido atendido pelo prefeito tanto na indicação quanto em diversos pleitos.


Principal beneficiado no primeiro anuncio da gestão do PT na Capital no inicio do governo de Luciano Cartaxo, Benjamin agiu com inteligência e conseguiu emplacar na SEDURB (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) o seu correligionário Assis Freire, fato que provocou a revolta do deputado federal Manoel Júnior, presidente municipal do PMDB, que afirmou sem qualquer constrangimento que o seu partido não participa do governo, apesar de comandar uma secretaria, a de Desenvolvimento Urbano, com o advogado Assis Freire. Para Manoel Júnior, a indicação de Assis faz parte da cota pessoal do deputado federal Benjamim Maranhão e não foi discutida com o partido.


Portanto Benjamin, que mantém Assis Freire com mão de ‘ferro’ mesmo não estando mais no PMDB, pode agora sacrificar o aliado em nome dos vereadores que votam com o prefeito na Câmara, terá coragem para solicitar a mudança? Ou vai reivindicar a segunda secretaria, deixando de lado outras legendas como o PTB, PMDB e PR que reivindicam mais atenção e prestígio na gestão?


Numa situação difícil politicamente após romper e não demonstrar ‘gratidão’ pelo seu tio o ex-governador José Maranhão (PMDB) que anunciou a intenção de disputar a Câmara Federal, vaga pertencente a família,  mesmo assim, ‘Benjinha’ não só manteve os planos de reeleição, como deixou o PMDB e se filiou recentemente ao Solidariedade, sem dar satisfação ao principal avalista de seu mandato.


Sabe-se que caso Benjamin encontre um prefeito num dia de mau humor, pode sofrer um verdadeiro tiro no pé, onde o seu aliado (Assis Freire) pode ser substituído por um nome do PMDB, caso o sobrinho de Zé insista que a indicação é do PMDB e não do Solidariedade.


Como bom entendedor, o deputado federal precisa adotar a cautela na negociação com Cartaxo, pois um ditado é válido: “Mais vale um pássaro na mão que dois voando!”. E uma pergunta é preciso ser deixada: “Terá Benjamin legitimidade para cobrar pela bancada do Solidariedade?”.


ENTENDA: A bancada do Solidariedade na Câmara Municipal de João Pessoa se reuniu, na sede do partido, com o presidente da legenda, deputado federal Benjamin Maranhão. A pauta da reunião: a participação do partido na administração da Capital. Na reunião ficou decidido que o partido, que possui a maior bancada na Câmara, buscará espaço na administração municipal do prefeito Luciano Cartaxo (PT).


Além de Benjamin, estiveram presentes no encontro o presidente da Comissão Provisória do Solidariedade, Eduardo Pedrosa, e os vereadores Felipe Leitão, João Almeida e professor Gabriel. O vereador Marmuthe, por motivos de saúde, não pôde comparecer ao encontro.


Henrique Lima 

PB Agora

19 de Novembro de 2013

Procon-JP orienta como consumidores devem proceder em caso de cobrança indevida

O Procon-JP, por meio do seu Setor de Fiscalização, notificou as operadoras de telefonia por cobrança indevida após a solicitação da portabilidade numérica de linhas fixas ou móveis. As empresas Oi, Claro, Tim, Vivo e GVT têm um prazo de 72 horas, a contar desta terça-feira (19), para apresentarem os esclarecimentos quanto às queixas de prática abusiva e cobrança indevida previstas na lei 8078/90 (artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor) e na resolução 460/2007 (Anatel).


De acordo com o coordenador-adjunto do órgão municipal, Ricardo Holanda, os consumidores que se sentirem prejudicados devem procurar o Procon-JP imediatamente para abrirem reclamação. “Além de ser abusiva a cobrança indevida após o terceiro dia da solicitação de portabilidade, se o cliente chegar a pagar alguma cobrança feita por qualquer operadora, terá o valor ressarcido em dobro”, esclareceu.


A resolução n° 460 de 19 de março de 2007, que regulamenta a portabilidade, dispõe como direito básico dos consumidores o acesso irrestrito ao serviço, sem nenhum ônus para o requerente.

O Procon-JP orienta ao usuário de telefonia que já tenha se sentido lesado, no que se refere a esse problema, que procure o órgão de defesa municipal para evitar maiores transtornos. “Para quem já teve até o nome em cadastros de inadimplentes é possível pleitear uma indenização por perdas e danos morais”, explicou Ricardo Holanda.




Redação com Secom/JP

Mandatos de presidente, vice e corregedor do TRE-PB serão de 2 anos

Assessoria
Mandatos de presidente, vice e corregedor do TRE-PB serão de 2 anos
Atendendo a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) editou a Resolução nº 13/2013 para alterar os §§ 3º e 5º do artigo 1º do Regimento Interno, ampliando para dois anos os mandatos diretivos de presidente, vice-presidente e corregedor regional eleitoral, vedada a reeleição.
A modificação foi aprovada em sessão administrativa realizada na última quinta-feira (14) e publicada no Diário da Justiça Eletrônica desta terça-feira (19) e tem como finalidade atender a decisão do CNJ para que, no prazo de 30 dias, o TRE-PB alterasse Regimento Interno para adequá-lo ao que dispõe o art. 102, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional - Loman).
A resolução considera também para a alteração a decisão proferida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, ao apreciar o Recurso Administrativo no Pedido de Providências nº 0002282-84.2013.2.00.0000, protocolado pelo Sindicato do Trabalhadores do Poder Judiciário Federal, que questionou a reeleição do atual presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, para um novo mandato.
Com a alteração, o mandato será de dois anos, sem qualquer interrupção, contados a partir da data da posse, a qual ocorrerá logo após a proclamação do eleito. Vagando algum dos cargos antes de completado o período de dois anos, a eleição realizar-se-á na sessão ordinária que se seguir à posse do sucessor no Tribunal e o eleito completará aquele período, podendo, neste caso, ser reeleito.
A próxima eleição para presidente deverá ocorrer após o dia 28 de fevereiro de 2014, quando se encerra o mandato do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Pela ordem de preferência, quem assume o mandato é o atual vice-presidente do TRE-PB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com data de posse prevista para o próximo dia 10 de março.

Acusada de esmagar sobrinho emagrece 376 quilos

Extra Globo
Acusada de esmagar sobrinho emagrece 376 quilosReprodução/YouTube(MyShockingStory)
Em janeiro de 2012, Mayra Rosales foi julgada sob acusação de assassinato ao ter supostamente esmagado acidentalmente um sobrinho quatro anos antes. A americana de Houston (Texas) foi inocentada. O advogado de defesa conseguiu a absolvição sustentando que Mayra era "muito gorda para matar". À época, a cliente pesava 466 quilos.
Jaime Rosales, irmã e mãe da criança morta, acabou sendo condenada pelo crime. Durante o processo, Mayra chegou a admitir culpa, "para não deixar os outros filhos de Jaime sem mãe". Mas, ao ver a irmã abusando das outras crianças, ela mudou de ideia e acusou Jaime.

Após ser absolvida, Mayra começou um processo de transformação. Ela passou por cirurgias e foi submetida a uma rigorosa dieta alimentar. Quase dois anos depois, a americana exibe peso de 90 quilos:
A nova silhueta de Mayra Rosales vazou na web / Foto: Facebook
Mayra agora é estrela do documentário "Half-ton Killer: Transformed" (Assassina de meia tonelada: Transformada), que será exibido em dezembro na TLC.

Paraíba é o 3º estado do Brasil com maior número de negros assassinados

São 60 mortes, o que representa uma redução de 4,8 anos na expectativa de vida da população dessa etnia
Brasil | Em 19/11/13 às 17h00, atualizado em 19/11/13 às 17h13 | Por Redação
Reprodução/Geledes
Estado só fica atrás de Espírito Santo e Alagoas
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira (19) o resultado do estudo ‘Vidas Perdidas e Racismo no Brasil’ que relaciona o índice de assassinatos contra negros nos estados. Além disso, os números mostram ainda as disparidades que há entre negros e não negros na diminuição da expectativa de vida em decorrência das mortes violentas.
A Paraíba é o terceiro estado mais violento para negros no país, onde há 60 homicídios para cada 100 mil habitantes, representando uma perda de 4,8 anos na expectativa de vida dessa parcela da população. Esse número deixa o estado atrás apenas do Espírito Santo e Alagoas, onde morrem 65 e 80 negros, para cada 100 mil habitantes, acarretando perdas de 5,18 e 6,21 na expectativa de vida dos homens negros, respectivamente.
A pesquisa revela também que as diferenças socioeconômicas também são fatores que influenciam na incidência de negros assassinados no Brasil. 6,8% dos negros estão entre os 10% dos brasileiros mais ricos e são 55% da população que fica entre os 50% mais pobres do país.
“Enquanto a simples contagem da taxa de mortos por ações violentas não leva em conta o momento em que se deu a vitimização, a perda de expectativa de vida é tanto maior quanto mais jovem for a vítima. Em segundo lugar, a expectativa de vida ao nascer é um dos principais indicadores associados ao desenvolvimento socioeconômico dos países”, explica o texto da pesquisa.
O estudo, de autoria do diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e Democracia (Ipea), Daniel Cerqueira, e de Rodrigo Leandro de Moura, da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV), analisou ainda em que medida as diferenças nos índices de mortes violentas podem estar relacionadas a disparidades econômicas, demográficas, e ao racismo. De acordo com os autores, “o componente de racismo não pode ser rejeitado para explicar o diferencial de vitimização por homicídios entre homens negros e não negros no país”.
Os dados foram obtidos a partir do Sistema de informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde e do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. São 93,9 milhões de negros e pardos e 96,7 milhões de não negros, sendo que a maior parte dos homicídios na primeira parcela, ou seja, uma média de 36 para cada 100 mil, o que representa uma diminuição de 3,5 anos na expectativa de vida das pessoas dessa etnia. O tempo médio de vida do Brasileiro é de 73,5 anos.
A pesquisa foi divulgada às vésperas do Dia Consciência Negra, que ocorre nesta quarta-feira (20).

Foragido é preso em hospital, após ameaçar enfermeira em João Pessoa

O apenado estava no hospital, tratando uma doença infectocontagiosa
Polícia | Em 19/11/13 às 19h27, atualizado em 19/11/13 às 19h35 | Por Hyldo Pereira e Pollyana Sorrentino
Reprodução/TVCorreio
O foragido foi detido em flagrante

Tiroteio para trânsito no Centro de João Pessoa e deixa duas vítimas

Dois homens de moto interceptaram um veículo alternativo e dispararam; três tiros acertaram a cabeça do motorista e de uma passageira; outra pessoa foi atropelada
Polícia | Em 19/11/13 às 17h57, atualizado em 19/11/13 às 19h50 | Por Redação
Reprodução/Celso Fisher 12
Local do acidente
Um tiroteio deixou três pessoas feridas e assustou as pessoas na voltavam do trabalho para casa no fim da tarde desta terça-feira (19) nas proximidades do Terminal de Integração, no Varadouro, área central de João Pessoa. O trânsito congestionado e a aglomeração de curiosos fizeram com que o tráfego permanecesse parado.
De acordo com as informações repassadas pelo 1º Batalhão de Polícia Militar, dois homens em uma moto teriam interceptado um veículo que faz transporte alternativo e disparado vários tiros. Alguns deles atingiram o motorista e uma passageira que estava no banco do carona.

As duas vítimas foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e levadas para o Hospital de Emergência e Trauma da Capital. Ainda não há informações sobre o estado de saúde delas.
Além das duas pessoas baleadas, um homem ficou ferido ao ser atropelado pelo motorista alternativo que perdeu o controle do veículo após ser atingido pelos disparos.
Uma pessoa foi atropelada pelo carro do alternativo
Foto: Uma pessoa foi atropelada pelo carro do alternativo
Créditos: Reprodução/Celso Fisher 

Vereador desaparecido do RN é encontrado morto dentro de mata na Paraíba

De acordo com informações do capitão Alberto Filho, comandante da 2ª CIPM de Mamanguape, a polícia estava realizando diligência após ser informada pela família do desaparecimento do político
Polícia | Em 19/11/13 às 10h32, atualizado em 19/11/13 às 10h47 | Por Hyldo Pereira
Reprodução/divulgação família
Vereador foi encontrado morto em Jacaraú
O vereador Luiz da Costa Prudência (PMDB/RN) da cidade de Nova Cruz (RN), conhecido como ‘Luiz da Verdura’, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (19) dentro de uma mata da cidade de Jacaraú, litoral Norte paraibano. A vítima estava desaparecida há 24h.
De acordo com informações do capitão Alberto Filho, comandante da 2ª CIPM de Mamanguape, a polícia estava realizando diligência após ser informada pela família do desaparecimento do político.
“Nova Cruz faz fronteira com o litoral Norte e daí saímos em diligência. Encontramos o carro do vereador na noite dessa segunda (18) e na manhã desta terça, durante buscas em uma mata fechada, encontramos o corpo do vereador pendurado em uma árvore”, disse o policial.
Alberto Filho adiantou que nada foi roubado do veículo. “Pelas características que o corpo foi encontrado, tudo leva a crê que foi suicídio devido a problemas de saúde que o vereador vinha tendo conforme relato de familiares. Porém, apenas a perícia pode dizer com precisão a causa mortis”.

Bandidos sequestram ônibus e assaltam passageiros em Campina Grande

De acordo com o 2º BPM, os assaltantes interceptaram o ônibus nas proximidades da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e obrigaram o motorista desviar da tora e para um lugar deserto, onde fizeram um arrastão
Polícia | Em 19/11/13 às 09h45, atualizado em 19/11/13 às 09h52 | Por Hyldo Pereira, com informações da TV Correio/CG
Reprodução/internet
O assalto ocorreu perto da UFCG
Bandidos armados com espingardas de fabricação caseira fizeram um arrastão em um ônibus que faz a linha Campina Grande/São José da Mata, na noite dessa segunda-feira (18). Ninguém foi preso.
De acordo com o 2º BPM, os assaltantes interceptaram o ônibus nas proximidades da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e obrigaram o motorista desviar da rota e se deslocar para um lugar deserto, onde fizeram um arrastão.
As vítimas relataram que os bandidos roubaram mochilas, computadores, celulares e dinheiro dos passageiros e do motorista.
A polícia foi acionada e rondas foram efetuadas na região, mas nenhum dos assaltantes foi identificado.

Ladrão é atacado por cães e tem braço dilacerado após assaltar homem em Campina Grande

De acordo com o Copom, por volta das 18h30, Alexandre Santos Donato, 28 anos, roubou objetos pessoas de um homem e ainda desferiu um golpe de faca peixeira em um dos braços da vítima, conforme consta no relatório da PM
Polícia | Em 19/11/13 às 08h40, atualizado em 19/11/13 às 11h11 | Por Hyldo Pereira
Reprodução/ blog Renato Diniz 12
Assaltante teve o braço ferido
Um assaltante se deu mal após roubar um homem de 50 anos na noite dessa segunda-feira (18), no bairro Bodocongó, Zona Oeste de Campina Grande, a 125 km de João Pessoa. O acusado foi atacado por cachorros depois do crime.
De acordo com o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), por volta das 18h30, Alexandre Santos Donato, 28 anos, conhecido como 'Jesus Cristo', teria roubado objetos pessoais de um homem e ainda deu um golpe de faca peixeira no abdome da vítima, conforme a polícia.
Durante a fuga, o acusado foi atacado por dois cachorros. Policiais informaram que o ataque dos cães foi tão violento que Alexandre teve parte do braço dilacerado. Ele foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, onde passou por uma intervenção cirúrgica no braço.
A assessoria de imprensa do hospital informou que a vítima passa bem. Alexandre Santos está internado sob custódia da Polícia Militar.

Macaco-prego mantido há dois anos em cativeiro é entregue pela dona à Polícia Ambiental

Paulo Sérgio, comandante do Batalhão Ambiental, adiantou que as ações de proteção ambiental continuarão em toda à Paraíba para combater o tráfico e a criação de animais silvestres.
Polícia | Em 19/11/13 às 11h39, atualizado em 19/11/13 às 11h44 | Por Hyldo Pereira
Reprodução/ divulgação PM ambiental 12
Macaco resgatado do cativeiro
A Polícia Militar Ambiental localizou um macaco-prego no bairro de Várzea Nova, na cidade de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, na manhã desta terça-feira (19). O animal, nativo da caatinga, era mantido em cativeiro.
De acordo com o tenente coronel, Paulo Sérgio, comandante do Batalhão Ambiental da Paraíba (Bpamb), apreensão ocorreu após a dona do animal comunicar que estava criando o primata há dois anos.
“A entrega foi voluntária. Ela ligou para a polícia e disse que estava criando o animal há dois anos. A apreensão faz parte da operação resgate, que vem fazendo tanto a apreensão de animais como as pessoas estão se conscientizando e entregando os bichos que estão ameaçados de extinção”, disse o policial militar.
Paulo Sérgio adiantou que as ações de proteção ambiental continuarão em toda à Paraíba para combater o tráfico e a criação de animais silvestres. “A Polícia Ambiental vai continuar no combate aos crimes ambientais. Quem quiser denúncia à criação irregular de animais silvestres pode ligar para o 190”.
Macaco resgatado do cativeiro
Foto: Macaco era mantido em cativeiro há 2 anos
Créditos: Reprodução/ divulgação PM ambiental

Governo renova decreto de situação de emergência em mais 25 municípios

Somados aos 170 do Semiárido paraibano que tiveram o decreto renovado e publicado no dia 27 de outubro, o número de cidades sobe para 195
Cidades | Em 19/11/13 às 10h36, atualizado em 19/11/13 às 10h46 | Por Redação, com assessoria
Reprodução
Seca na Paraíba
O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial desta terça-feira (19), um novo decreto de situação de emergência para 25 cidades da Paraíba localizadas fora do Semiárido do estado e que foram afetadas pela estiagem. Somados aos 170 municípios do Semiárido paraibano que tiveram o decreto renovado e publicado no dia 27 de outubro, o estado volta a ter 195 cidades em situação de emergência. O decreto segue agora para o reconhecimento federal.
A prorrogação é válida por mais seis meses e abrange as cidades de Alagoa Grande, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, Rio Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado.
Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário face à situação existente. Também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem, bem como a convocação de voluntários para reforço das ações de resposta ao desastre natural vivido na Paraíba.
A renovação garante ainda a adoção de providências para mitigar os efeitos da estiagem e assegurar a continuidade dos programas emergenciais operacionalizados pelo Governo do Estado, como por exemplo, o abastecimento de água potável por meio de carro-pipa e distribuição de ração animal.

Acusado de envolvimento na morte de radialista paraibano será julgado nesta quinta-feira

O julgamento será presidido pela juíza Silvana Carvalho e Juliana Salmito é a promotora do caso
Justiça | Em 19/11/13 às 14h41, atualizado em 19/11/13 às 14h48 | Por Redação
Divulgação
Radialista Batista Neto
O homem conhecido como Rogério, acusado de ter articulado o assassinato do radialista paraibano Batista Neto, será julgado nesta quinta-feira (21) em Mamanguape, no Litoral Norte do Estado. O julgamento está previsto para começar às 8h30, no auditório da Promotoria da Comarca daquele município.

O juri será presidido pela juíza Silvana Carvalho e Juliana Salmito é a promotora do caso. O envolvimento de Rogério, de acordo com a acusação seria a articulação do assassinato, através da contratação do matador.


Rogério já está preso há aproximadamente um ano e meio. O acusado de ser o mandante, Miguel Paiva da Silva, foi condenado a 15 anos de prisão. O executor do assassinado teria sido morto uma semana após o crime contra o radialista no Bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa.

Batista Neto foi assassinado em julho de 2005, em casa, por volta das 20h. Ele foi atingido por três tiros no peito, no momento em que atendia a porta para seu algoz.

O radialista já havia atuado em emissoras de Guarabira, no Brejo paraibano, e quando foi assassinado era âncora do programa Correio Manhã de Mamanguape, na Rádio Correio do Vale, FM, emissora do Sistema Correio de Comunicação.

De acordo com a promotoria, o motivo do crime teria sido o atropelamento do filho de Miguel Paiva por Batista Neto.