18 de Dezembro de 2013

Comissão aprova projeto que pune quem entrar em loja usando capacete

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que pune o cidadão que usar capacete ou qualquer cobertura no rosto que impeça sua identificação no interior de estabelecimentos comerciais. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL 5643/13), do deputado Major Fábio (Pros-PB), que prevê, nesses casos, prisão (em regime aberto ou semiaberto) de 15 dias a seis meses e multa.


A proposta, que acrescenta artigo à Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/41), tramita apensada ao Projeto de Lei 5394/13, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que também proíbe o uso de capacetes dentro das lojas, mas altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).


O relator na comissão, deputado Mário Negromonte (PP-BA), votou pela aprovação do texto de Major Fábio e pela rejeição da proposta de Mudalen. Negromonte argumentou que a matéria busca reduzir a prática de crimes em estabelecimentos comerciais, razão pela qual não faz sentido modificar a legislação de trânsito. “Seria indevida a introdução dessa medida no código, por se tratar de tema alheio ao trânsito”, ressaltou.



*Contravenção*


Ao apresentar a proposta, Major Fábio lembrou que muitos assaltos a lojas têm sido realizados por pessoas com capacete na cabeça ou outros equipamentos que impeçam o registro da imagem de seus rostos pelas câmeras de seguranças. “Nossa intenção é respaldar os comerciantes, que poderão exigir a retirada da cobertura”, comentou.


Para justificar a aplicação de prisão a quem descumprir a norma, o parlamentar disse que seria ingênuo acreditar que alguém disposto a assaltar à mão armada se intimidaria por uma pena leve a respeito da utilização do capacete.


A Lei das Contravenções é aplicada nas infrações penais de menor periculosidade. Nesses casos, somente são admitidos os regimes aberto e semiaberto. É vedado o emprego do regime fechado para o cumprimento de pena por contravenção.



*Tramitação*


A matéria será analisada ainda pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.



*Agência Câmara*  

18 de Dezembro de 2013

Vice-presidente da ALPB nega “faca no pescoço” para apoiar oposição em 2014

 O vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Edmilson Soares(PEN), negou que exista algum tipo de pressão para que o seu partido apoie a oposição no pleito do ano que vem. O parlamentar afirmou que o Partido Ecológico Nacional é liberal e nasceu independente e que não há “faca no pescoço para apoiar ninguém. “Nunca houve uma “faca no pescoço” de quem quer que seja pra apoiar a, b ou c”, declarou.

Para o vice-presidente da Casa de José Américo este ainda não é o momento de conversar sobre isso, já que este não é um ano político, e sim, um ano de trabalho.

Ao ser questionado a respeito do curto prazo que a Assembleia Legislativa tem para votar as pautas pendentes, incluindo a Lei Orçamentária Anual(LOA), Edmilson Soares disse que há poucas coisas a serem votadas em plenário e que até o dia 20 a pauta estará concluída.



PB Agora

18 de Dezembro de 2013

Justiça mantém sentença determinando que a PMJP desocupe área pública invadida no Castelo Branco

O desembargador José Ricardo Porto negou seguimento ao Recurso Oficial e Apelação Cível (0032752-43.2003.815.2001), impetrado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa contra o Ministério Público do Estado. Com esta decisão monocrática, o julgador manteve a sentença do primeiro grau, que determinou a desocupação de terreno destinado a área pública (praça), localizada no Castelo Branco II.

Conforme os autos, o Ministério Público acionou a Justiça com uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a desocupação da área de domínio público, que foi invadida no Castelo Branco (final da rua Vereador João Freire), alegando que o ente municipal deixou de utilizar o poder de polícia que lhe competia para evitar a ocupação irregular.

A sentença foi julgada parcialmente procedente, condenando a Fazenda Municipal para que providencie a desocupação da área no prazo de um ano, a contar do trânsito em julgado da ACP. Além disso, a decisão determinou a demolição das construções irregulares; a regularização total das áreas verdes e praças, com as devidas reparações; o cancelamento de qualquer autorização emitida pela Prefeitura que venha a favorecer algum invasor; e a proibição do recebimento de tributos municipais pagos pelos invasores.

Na decisão, o desembargador José Ricardo Porto entendeu que a análise do apelo do ente municipal encontra-se prejudicada, em face da intempestividade (fora do prazo) de sua interposição. De acordo com o relator, “é intempestiva a interposição de apelação após o transcurso do prazo legal, mesmo levando em consideração a prerrogativa que o Município possui do prazo em dobro para recorrer”.

Após citar várias jurisprudências sobre o tema, o desembargador José Ricardo Porto acrescentou também que, considerando o problema em questão, bem como o silêncio da administração municipal em resolver a situação, deve ela ser compelida a exercer seu Poder de Polícia, de modo a salvaguardar o patrimônio público. “Não há como se admitir a continuidade de uma situação irregular que perdura há anos, devendo a mesma ser sanada pelo Poder Público Municipal”, asseverou.



_{Redação com Ascom}

18 de Dezembro de 2013

Empresa terá que pagar indenização de R$ 510 mil por não reconhecer vínculo empregatício

Um empregado irá receber da Aig Venture Holdings Ltda. verbas rescisórias que totalizam R$ 510 mil. Elas são referentes a aviso prévio, 13ª salário, férias e outros títulos, de 1997 a 2001, em decorrência da relação de emprego com a empresa e sua dispensa imotivada. O acordo foi realizado pela juíza substituta Andréa Longobardi Asquini, na Segunda Vara do Trabalho de João Pessoa.

O empregado entrou com reclamação trabalhista alegando que trabalhou para a empresa durante doze anos, exercendo a função de gerente de filial. Porém, afirma que, com o objetivo de mascarar sua relação de emprego, a empresa o obrigou a criar duas firmas de transportes rodoviários e cargas em seu nome. Com isso as firmas começaram a prestar serviço à empresa de origem e o trabalhador ficou responsável de gerenciá-las.

A empresa, por sua vez, alegou que inexistia relação de emprego com o empregado e que não o obrigou a criar outras firmas individuais. Afirmou ainda que o vinculo com o trabalhador era apenas de contrato comercial.

Porém, o conjunto de provas e testemunhas comprovaram que o contrato com as empresas criadas pelo trabalhador tinha o propósito de descaracterizar a relação de emprego. Além disso, testemunhas reafirmaram que o trabalhador usava fardamento e crachá da empresa matriz, e que todo o material usado por ele era oferecido pela empresa de origem, inclusive seu salário.

Dessa forma, a Juíza entendeu que, apesar da inexistência de contrato, ficou caracterizado a relação detrabalho com a empresa. “Nesses termos, analisando o conjunto probatório e diante do que foi exposto, observa-se que o autor estava submetido a normas rígidas que extrapolam os termos do contrato de representação comercial, não havendo, pois, que se falar em autonomia relativa na condução dos negócios, estando, caracterizado o vinculo de emprego entre as partes”, ressaltou a magistrada.



Ascom

18 de Dezembro de 2013

Iate Clube retoma posse de terreno da subsede no Jacaré após decisão do Tribunal do Trabalho

Depois de uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba, pro ferida essa semana, a direção do Iate Clube da Paraíba conseguiu retomar a posse de um terreno da entidade, que estava na mão de dois arrematadores. "Vamos a partir de agora aguardar que a sentença seja cumprida para retomarmos a Marina", destacou o comodoro do Iate Clube da Paraíba, Bernardo Cantinho de Oliveira.

A Marina foi arrematada em novembro de 2006, durante leilão do ProjetoArrematar, e entregue aos compradores no dia 23 de outubro de 2007. O imóvel foi leiloado devido a dívidas trabalhistas que somavam R$ 106 mil.

A ação anulatória de arrematação, ajuizada pelo Iate Clube da Paraíba, se baseou entre tantos argumentos, principalmente no fato de que antes da data do leilão o Iate havia celebrado um acordo, postulando a retirada do bem executado da hasta pública por meio de um requerimento - que foi indeferido pela juíza condutora do leilão.


CLIQUE AQUI E CONFIRA A SENTENÇA

 



Márcia Dias

PB Agora

18 de Dezembro de 2013

CRISE NOS TRILHOS: PB Agora revela o jeito ‘Cartaxo’ de governar II; visitas indesejadas atormentam administração

CRISE NOS TRILHOS: PB Agora revela o jeito ‘Cartaxo’ de governar II,visitas indesejadas atormentam administração

O desmantelo administrativo enfrentado pela CBTU na Paraíba parece não ter limites, a mais nova denuncia que o Portal PB Agora  diz respeito, a um fato que altera significativamente a saúde financeira do órgão que é comandado no estado por Lucélio Cartaxo (PT), irmão gêmeo do prefeito da Capital Luciano Cartaxo (PT).

O PB Agora  apurou que a situação está tão critica na CBTU por causa da má gestão e das constantes derrotas na justiça, que diversas vezes na semana, a bilheteria da Estação Central em João Pessoa é bloqueada em face de vários processos de penhora conquistados por servidores que foram vitimas de diversos desrespeitos praticados pelo órgão, como: dano moral e descumprimento das leis trabalhistas.

“É um situação muito complicada, você ter que trabalhar e diariamente receber a visita indesejada de oficiais de justiça”, desabafou uma servidora que pediu anonimato.

Como tudo em gestão é prioridade, Lucélio optou por deixar oitos estações de trens localizadas nas linhas que ligam João Pessoa a Cabedelo (Renascer, Manguinhos, Poço e Jacaré) e no percurso João Pessoa à Santa Rita (Ilha do Bispo, Alto do Mateus, Bayeux e Várzea Nova) sem um único segurança para garantir a integridade física dos usuários. Isso acontece por conta da não renovação de um contrato com a empresa e o mais prejudicado fica sendo o povo, e qual não é a surpresa: o atual superintendente Lucélio Cartaxo não se preocupou com a segurança e decidiu investir na segurança eletrônica, montando um verdadeiro ‘Big Brother’ para vigiar a conduta dos servidores, uma fonte contou ao PB Agora, que diversas câmeras já foram instaladas na Estação João Pessoa, sobre a roleta que possibilita os usuários terem acesso às composições.

Como é candidato a uma cadeira na Câmara Federal e com um cabo eleitoral de peso em João Pessoa, Lucélio não poderia deixar de fazer política, também chegou ao nosso conhecimento que a CBTU ultrapassou recentemente o teto permitido para a contratação de pessoal sem o divido concurso público.

“Por aqui não se fala em outra coisa, a não ser a candidatura!”, disse um servidor que revelou gostar de trabalhar na CBTU, com condições precárias para a jornada e mesmo assim, continua reivindicando justamente os seus direitos em face do desmantelo administrativo,: “Não tenho do que reclamar, temos um chefe que nunca aparece e ainda por cima ganho quase um salário mínimo de auxilio alimentação e um bom plano de saúde”, contou o servidor admirando a maneira ‘Cartaxo’ de governar.

Deputado critica terceirização do Trauma e destaca relatório do Tribunal de Contas da União

18 de Dezembro de 2013 - 17h35Da Redação com Assessoria

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O deputado estadual Bado Venâncio (PEN) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para criticar a terceirização do hospital de Trauma de João Pessoa. Segundo o parlamentar, a auditoria do TCU confirmou mais uma vez todas as irregularidades já encontradas e a Cruz vermelha terá que devolver dinheiros aos cofres públicos.

"O relatório confirmou que existe a compra de medicamentos e produtos que nunca foram entregues e falsificação de documentos de empresa de fachada nos contratos da Cruz Vermelha com o governo do Estado", disse Bado.

Em relação à prestação de contas do governo do ano de 2011, Bado destacou que o governador Ricardo Coutinho não cumpriu o índice da educação e não repassou recursos para os órgãos do Estado, como UEPB, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas.

"Sobre a prestação de contas de 2012, o Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas do Estado, elenca uma série de irregularidades, muito maior que a de 2011, mostrando o Estado literalmente quebrado e ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal em 64%, nomeando prestadores de serviço sem o menor critério", criticou o deputado Bado.

O parlamentar ainda afirmou que esse foi o governo que menos investiu em saúde pública, deixando de apresentar, inclusive, o plano de estadual de saúde. "Vamos continuar mostrando para a sociedade a real situação desse governo, pois esse também é o papel de cada deputado, fiscalizar as ações do governo e mostrar o que tem de errado", concluiu Bado Venâncio.

Compra de novos caças da FAB foi fechada por US$ 4,5 bi

18 de Dezembro de 2013 - 15h07O Globo

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A presidente Dilma Rousseff disse neste quarta-feira que a decisão do governo brasileiro sobre a compra dos novos caças que irão equipar a Força Aérea Brasileira (FAB) está tomada e será divulgada às 17h desta quarta-feira pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, e pelo comandante da Aeronáutica, Juniti Saito. A compra de 36 caças foi fechada por US$ 4,5 bilhões. O valor está bem abaixo da estimativa do mercado para o negócio que girava em torno US$ 7 bilhões. O cronograma prevê a chegada do primeiro avião ao Brasil em 2018. O acerto final dos detalhes da compra deve se arrastar por mais um ano.

A conclusão do processo de compra dos caças para o programa FX foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff

- Eu gostaria de dar aqui uma informação inaugural: eu instruí o ministro da Defesa, Celso Amorim, a anunciar hoje a decisão sobre a compra do FX e sobre a parceria que iremos fazer sobre o FX-2 - disse Dilma.

A presidente informou sobre a decisão durante seu discurso na solenidade de apresentação de oficiais-generais recém-promovidos. Minutos antes de dar a notícia, Dilma citou o presidente francês, François Hollande, dizendo que o colega falou que queria fazer uma parceria com o Brasil não por uma razão "etérea", mas porque o Brasil será a economia que mais crescerá nos próximos anos, sinalizando que o governo pode ter optado pela empresa francesa.

O escritório que representa o caça sueco no Brasil informou que seus representantes foram convidados para ir ao comando da aeronáutica às 17h30. Eles alegam, no entanto, que ainda não sabem do resultado da concorrência e que outros consórcios que disputam o negócio também teriam sido convidados.

Na comitiva que acompanhou Hollande a Brasília na semana passada, em sua primeira visita de Estado ao Brasil, estavam oito ministros e dezenas de empresários franceses, entre eles, o presidente do grupo Dassault, que concorria pela compra dos aviões por parte do governo brasileiro. Os outros candidatos concorrentes para a aquisição de 36 caças eram a americana Boeing e a sueca Saab.

A polêmica sobre a compra de caças para modernização da FAB iniciou no governo Fernando Henrique Cardoso e continuou no governo Lula. Um dos primeiros atos do governo Lula foi justamente suspender a licitação em curso na época. Depois, a discussão foi retomada no governo.

A divulgação do relatório da FAB, em 2010, apontava pela preferência pela compra do modelo sueco. Na época, houve uma crise no governo já que os militares apontaram que a aeronave sueca Gripen NG (Saab) era mais barata do que o modelo francês,Rafale (Dassault), preferido por Lula.

Cupom Legal realiza penúltimo sorteio do ano nesta sexta-feira

18 de Dezembro de 2013 - 16h43Assessoria

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Os consumidores paraibanos podem aproveitar as compras de final de ano e participar do penúltimo sorteio do ano do Cupom Legal. Serão sorteados no auditório da Lotep nesta sexta-feira (20), às 14 horas, cinco prêmios no valor de R$ 1 mil sem a necessidade de inserir o CPF no Cupom Fiscal. A Rádio Tabajara vai transmitir mais uma vez ao vivo os cinco sorteios.

Para concorrer aos cinco prêmios desta semana, os paraibanos precisam enviar torpedos com os dados completos do cupom fiscal para 8383 até as 23h59 desta quinta-feira (19). Qualquer produto comprado e de qualquer valor nos estabelecimentos do Estado que emitem cupom fiscal serão válidos para participar da campanha.

O Governo do Estado intensificou a divulgação dos sorteios de dezembro com crescimento da expectativa do prêmio extra e o mais 'gordo' do ano no valor de R$ 30 mil, referente ao prêmio temático de Natal. Ele será realizado no dia 27 de dezembro, na sede da Lotep. Além do prêmio extra, outros cinco sorteios de R$ 1 mil também serão realizados neste dia. Os torpedos já podem ser enviados.

COMO CONCORRER - Para participar dos sorteios, o consumidor deverá enviar uma mensagem (SMS), via celular, para o número 8383, informando os seguintes dados presentes no cupom fiscal: inscrição estadual (IE), data completa da compra, número do COO (Contador de Ordem de Operação) e o valor da compra. A digitação desses números terá de ser nessa sequência, mas não será necessário dar espaço entre os dados, colocar vírgula ou mesmo ponto. Após envio do SMS, o consumidor recebe automaticamente uma mensagem de volta, confirmando a sua participação com um código de bilhete eletrônico com o qual passará a concorrer aos prêmios.

COMO DENUNCIAR - Os estabelecimentos que se negarem a emitir cupom fiscal nas compras dos consumidores de qualquer valor poderão ser denunciados à Receita Estadual via Programa Paraíba Legal. Receita Cidadã. Na página da internet, o programa dispõe de um link - http://www.paraibalegal.pb.gov.br/denuncia.php - para receber denúncias.

DÚVIDAS - Caso os consumidores tenham ainda alguma dúvida de como participar pode acessar os endereços www.paraibalegal.pb.gov.br; www.cupomlegal.pb.gov.br e as redes sociais (www.cupomlegal.pb.gov.br; www.facebook.com/cupomlegal; www.facebook.com/ReceitaEstadual e www.twitter.com/sergovpb). As dúvidas também podem ser tiradas pelo contato (83) 3241-4376, ramal 21.

Lançado pelo Governo do Estado em agosto deste ano, o programa "Paraíba Legal - Receita Cidadã" consiste em uma série de campanhas educativas com entrega de prêmios para estimular a cidadania fiscal dos paraibanos como, por exemplo, eles passem a exigir o cupom fiscal no ato das compras. Uma das ações do programa é o sistema de sorteios públicos de prêmios em dinheiro denominado 'Torpedo Premiado - Cupom Legal'.

Ceia de Natal fica 8,1% mais cara do que em 2012, diz FGV

18 de Dezembro de 2013 - 10h58Agência Brasil

Rio de Janeiro - O brasileiro terá de desembolsar neste Natal, em média, 8,1% para ter os mesmos produtos da ceia de 2012. Segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), a alta de preços é superior aos 5,48% registrados pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC).

Como o ano não foi concluído ainda, a inflação foi calculada com base no Índice de Preços ao Consumidor - 10 (IPC-10). O IPC-10 de 2013 foi medido com base em preços coletados entre os dias 11 de dezembro de 2012 a 10 de dezembro de 2013.

Entre os itens que tiveram maior aumento de preços no período estão farinha de trigo (30,56%), batata-inglesa (21,07%), frutas (15,41%), panetone (15,31%), azeite (13,67%), frango (10,28%), lombo suíno (10,07%) e azeitona em conserva (9,5%). Também tiveram alta de preços o pernil suíno (3,44%) e o vinho (3,87%).

Alguns produtos da ceia tiveram queda de preços, o que evitou uma inflação ainda maior, como a cebola (-29,42%), o óleo de soja (-19,39%), o bacalhau (-9,69%) e o arroz (-5,13%).

A FGV também divulgou lista de 22 produtos que costumam ser dados como presentes de Natal. Nesse caso, a inflação ficou abaixo da média registrada pelo IPC: 3,78%. Entre os produtos com maior alta de preços estão bijuterias (14,25%), bicicletas (9,44%), cintos e bolsas (7,14%) e computadores (5,41%).

Dilma confirma reforma ministerial para janeiro

18 de Dezembro de 2013 - 15h06Agência Brasil

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A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) que a reforma ministerial do governo vai começar na segunda metade de janeiro. A substituição de ministros estará concluída até o carnaval, em março, segundo a presidenta. Vários ministros da equipe de Dilma que pretendem se candidatar nas eleições de outubro de 2014 devem deixar o governo e ser substituídos.

"Vou fazer a reforma ministerial e vai ter um período. Pretendo fazer da segunda metade de janeiro até o carnaval", disse em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.

Ao ser questionada sobre a permanência do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a presidenta respondeu que "ele está perfeitamente no lugar onde ele está". Nos últimos dias, o ministro Mantega foi alvo de críticas ao informar que o governo poderia adiar a obrigatoriedade de inclusão de air bag e freio ABS nos automóveis para evitar que os preços subissem. Dias depois, o governo voltou atrás e informou que os equipamentos serão obrigatórios nos automóveis produzidos no país a partir do próximo ano.

Congresso do Paraguai aprova entrada da Venezuela no Mercosul

18 de Dezembro de 2013 - 17h24G1

O Congresso do Paraguai aprovou nesta quarta-feira (18) a entrada plena da Venezuela no Mercosul, fortalecendo as relações entre os países membros do bloco aduaneiro antes das negociações de livre comércio com a Europa no início do próximo ano.

A votação na Câmara dos Deputados para permitir a adesão da Venezuela no Mercosul ocorreu depois de uma votação semelhante no Senado na semana passada, derrubando o último obstáculo para a plena integração do país caribenho produtor de petróleo.

A Venezuela foi aceita no Mercosul no ano passado, enquanto o Paraguai estava suspenso por causa do impeachment do então presidente Fernando Lugo, um movimento considerado anti- democrático pelo bloco, que também inclui Brasil, Argentina e Uruguai.

O Mercosul permitiu que o Paraguai voltasse depois que Horacio Cartes foi eleito presidente em agosto, mas ele insistiu que o Congresso desse a sua bênção oficial à adesão da Venezuela antes de voltar ao bloco, parte de uma tentativa de suavizar a crise diplomática no grupo.

O Congresso do Paraguai havia rejeitado anteriormente a incorporação da Venezuela.O Mercosul e a União Europeia devem discutir as condições para a assinatura de um acordo de livre comércio no início de 2014.

As negociações se arrastam por quase duas décadas.O acordo Mercosul-UE englobaria 750 milhões de pessoas e 130 bilhões de dólares em comércio anual.O Paraguai deverá ser totalmente reintegrado ao Mercosul a tempo de participar da cúpula do grupo em Caracas, em 17 de janeiro.

Vestibular da UFCG inscreve até às 23h59min desta quinta-feira

18 de Dezembro de 2013 - 17h26Assessoria

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Serão encerradas às 23h59min desta quinta-feira, dia 19, as inscrições para o Vestibular 2014.1 da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). São oferecidas 3.090 vagas distribuídas entre os campi de Campina Grande, Cajazeiras, Cuité, Patos, Pombal, Sousa e Sumé.

As inscrições estão sendo realizadas, exclusivamente, pela internet na página da UFCG, no www.ufcg.edu.br. A taxa de inscrição custa R$ 15 e pode ser paga até a sexta, dia 20. Para efeitos de classificação, serão utilizadas as notas do Enem 2013, realizadas em outubro deste ano.

Datas importantes

A concorrência será divulgada no dia 7 de janeiro, com a relação dos aprovados sendo publicada no dia 29. Serão considerados aprovados os candidatos até o limite de 10 vezes o número de vagas para cada curso, respeitando-se a ordem decrescente do desempenho obtido.

Ao contrário da edição passada, quando houve período de renúncia à vaga, desta vez o candidato incluído na relação de aprovados que desejar ingressar no curso deve confirmar o interesse pela vaga. Quem não o fizer, perderá o direito à vaga.

O sistema para confirmação de interesse pela vaga será disponibilizado na página da instituição, no período de 3 a 25 de fevereiro.

No dia 7 de março, será divulgada a lista dos classificados, com os candidatos que confirmaram seu interesse pela vaga ordenados em ordem decrescente de desempenho, até o limite das vagas ofertadas por cada curso, respeitando-se a reserva de vagas pelo sistema de cotas.

Os candidatos classificados serão convocados para o cadastramento em edital próprio, com instruções e datas.

Para mais informações, acesse:

Resolução do Vestibular e quadro de distribuição de vagas

Edital do Vestibular

Mistério: uma em cada 200 americanas diz ter engravidado ainda virgem

18 de Dezembro de 2013 - 15h21Terra

Uma jovem americana em cada 200 declara ter ficado grávida apesar de ainda ser virgem, segundo um estudo publicado nesta terça-feira no British Medical Journal (BMJ).

De um total de 7.870 mulheres que participaram de um estudo em nível nacional de longa duração (1995-2009) e confidencial, 45 delas, ou seja, 0,5%, afirmam ter concebido sem o menor contato sexual com penetração vaginal.

Nenhuma delas declarou ter recorrido a algum tipo de assistência médica para a procriação (inseminação artificial ou fecundação 'in vitro').

Quase um terço destas mulheres que afirmam ter ficado grávidas antes de sua estreia sexual fizeram voto de castidade antes do casamento (31%), algo muito comum entre os cristãos conservadores.

Os resultados se apoiam nas respostas a uma série de perguntas sobre o histórico de sua gravidez e o início de suas relações sexuais, embora as mulheres não tenham sido perguntadas diretamente se eram virgens no momento em que ficaram grávidas.

Apesar de todas as precauções tomadas pelos pesquisadores, não se descarta uma possível falta de compreensão das perguntas em alguns casos, admitem os autores do estudo.

Por sua vez, "há algumas semanas tentamos verificar se este fenômeno se limita apenas às mulheres", indicou Amy Herring (docente da Universidade da Carolina do Norte, Chapel Hill, Estados Unidos), líder deste trabalho.

"Também encontramos alguns pais 'virgens', algo que é ainda mais difícil de compreender", declarou com um sorriso.

Estes resultados trazem à tona algumas questões relativas à educação sexual, mas, sobretudo, à dificuldade para obter dados precisos sobre a vida sexual dos jovens, concluiu.

MPF consegue condenação por roubo contra agência dos Correios

18 de Dezembro de 2013 - 17h08Assessoria

O Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF) obteve a condenação de Francisco Ricardo de Sousa Silva, mais conhecido por Abraão, por roubo contra a agência dos Correios de São Vicente do Seridó (PB). Ele foi sentenciado em 24 anos e 20 dias de prisão e multa de R$ 4.830,84.

Em 7 de janeiro de 2013, Francisco Silva tentou roubar os Correios de São Vicente do Seridó (PB), mas não conseguiu levar dinheiro da empresa pública federal. Porém, usando de violência e emprego de arma de fogo, subtraiu dois aparelhos celulares, um relógio, arma, munições e colete de pessoas que se encontravam na referida agência. Ele foi punido pela prática de três roubos consumados e um tentado (contra os Correios).

Na ação penal pública, o MPF argumentou que o assaltante ficou na porta dos Correios prestando atenção no movimento da rua e do interior da agência, enquanto um comparsa se dirigiu ao cofre dos Correios. No entanto, antes do cofre da agência ser aberto foram ouvidos disparos de arma de fogo na rua, motivo pelo qual os assaltantes fugiram. Originalmente, a denúncia do Ministério Público Federal era desfavorável a outras duas pessoas, mas quanto a elas foi declarada a incompetência da Justiça Federal para julgar os fatos. A denúncia foi oferecida em 15 de janeiro de 2013 e recebida pelo Judiciário em 22 de janeiro.

Prisão - Em razão do montante da sanção aplicada, Francisco Silva deverá iniciar o cumprimento da pena de prisão em regime fechado. Ele já se encontrava preso preventivamente durante a tramitação da ação penal pública. A sentença foi proferida pela 6ª Vara Federal, em 29 de outubro de 2013. 

Deputado critica governo de RC pela falta de água em Massaranduba e Pocinhos

18 de Dezembro de 2013 - 13h08Da Redação com Assessoria

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O deputado estadual Frei Anastácio (PT) voltou a criticar o governo do estado, pela falta de água em Massaranduba e Pocinhos. Em Massaranduba, segundo ele, existe água armazenada para abastecer a cidade, mas por falta de 500 metros de adutora a população está sofrendo.

"O povo de Massaranduba já fez protestos, esteve na Cagepa e houve promessa da direção da companhia de que a obra iria ser feita. O governador também esteve lá, assinou é até ordem de serviço e nada foi feita. O povo vai entrar mais um ano novo sem água 'navegando nas promessas do governador". "Isso é lastimável", afirmou o deputado.

Frei Anastácio relatou que em Pocinhos, existe uma situação parecida. Segundo ele, a cidade está com as ruas esburacadas para instalação do serviço de saneamento de água, mas com ninguém trabalhando. "O povo da cidade está sem entender o que aconteceu. Não basta só assinar ordens de serviço, como está sendo feito. É preciso ter compromisso com o povo", disse o deputado.

Orçamento do governo

O petista também falou sobre a lei orçamentária, que está para ser votada na Assembleia Legislativa. Ele chamou a atenção para a redução no orçamento, feita pelo governador, nos recursos destinados a várias áreas prioritárias a exemplo da educação, segurança, habitação, UEPB e meio ambiente. "Enquanto o governador reduz recursos para essas áreas, prioriza a comunicação com um gordo orçamento de R$ 50 milhões", disse o deputado.

Segurança pública

A previsão de gastos com segurança pública, por exemplo, apresentou uma redução significativa de 18,49%. Isso é inaceitável, diante de um estado que está mergulhado na violência.

Cultura e habitação

Para a área de cultura, a redução no orçamento chega a 38%. Na habitação, o governo com certeza irá deixar de construir muita casa para quem precisa. Inacreditavelmente, a redução no orçamento é de 35,70%;

Meio ambiente e saneamento

Na gestão ambiental, o governador fez vista grossa aos problemas e diminuiu em 16,10%, o orçamento para essa área; Mas, não para por ai. O saneamento básico também sofreu redução de 14,44%;

Secretaria da mulher

 A Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, também foi atingida  pela guilhotina com uma queda de 25,08% no orçamento para 2014.

Defensoria Pública

Outro caso grave é o da Defensoria Pública do estado. Além de tentar retirar a autonomia da defensoria, o governador fez um corte de 18,25%, no orçamento. O governador enviou a matéria para a Assembleia, como se a defensoria fosse uma secretaria do Poder Executivo.

O orçamento proposto pelo governador ficou em torno de R$ 55 milhões, uma diminuição de R$ 16 milhões. Foi justamente sobre isso que o Supremo Tribunal de Justiça agiu e concedeu liminar para impedir essa ação unilateral.

Polícia militar

O governador do estado também irá desprestigiar a Policia Militar do Estado da Paraíba. No orçamento para 2014, a redução no orçamento destinado a briosa polícia sofreu um corte de 9,41%.

Deputados aprovam modificações no Gol de Placa e audiência pública sobre transporte alternativo

18 de Dezembro de 2013 - 16h21Assessoria

Os deputados estaduais aprovaram projeto de Lei que prevê modificações no programa de incentivo esportivo Gol de Placa do Governo do Estado, além de outras seis matérias, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Na oportunidade, os parlamentares também votaram favorável a realização de audiência pública para discutir proposta de autoria do Poder Executivo, que pede a regulamentação do sistema de transporte alternativo.

Logo na abertura da votação, os parlamentares aprovaram requerimento apresentado pelo líder da oposição, deputado Anísio Maia (PT), propondo a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente. A solicitação servirá para discutir o projeto de Lei 1.847/2013, do governador do Estado, que propõe a instituição, dentro do sistema de transporte intermunicipal de passageiros da Paraíba, do transporte público complementar de passageiros (alternativo).
Durante a sessão, as galerias do plenário Deputado José Mariz estiveram lotadas por profissionais da área do transporte alternativo. De acordo com Anísio Maia, existem divergências em torno da matéria entre os membros da categoria. "Queremos discutir qual é a melhor forma de resolver o problema do transporte alternativo na Paraíba. É um problema complexo, que precisa ser resolvido de modo a não prejudicar ninguém. O Governo do Estado iniciou este processo, abriu o diálogo, mas nós temos que garantir que profissionais que lutam dignamente não fiquem excluídos", afirmou.
Em seguida, os parlamentares deram continuidade a apreciação das matérias da Ordem do Dia e aprovaram, por unanimidade, o projeto 1.848/2013, também de autoria do Poder Executivo, que promove alteração no Gol de Placa. O programa destinará cerca de R$ 3 milhões para os clubes paraibanos que participarem do Campeonato Estadual, Copa do Nordeste, Copa do Brasil e as Séries C e D do Brasileirão.
Em sua justificativa, o Governo alega que a medida moderniza o programa e propõe nova metodologia que desburocratizará o repasse dos valores levantados pelos contribuintes patrocinadores aos clubes, estabelecendo que a transferência dos valores seja efetivada através da venda de ingressos.
O novo formato do programa ainda estabelece que parte dos ingressos dos jogos dos clubes paraibanos sejam reservados para os beneficiários do programa Bolsa Família. De acordo com o texto do projeto, o "Gol de Placa" institui que os recursos captados pelos clubes paraibanos junto aos patrocinadores sejam reduzidos, mensalmente, do ICMS em até 5% do imposto recolhido no mês anterior. "Ao contrário do ano passado em que apenas dois times foram beneficiados, esta nova proposta contemplará todos os clubes paraibanos da primeira divisão do Campeonato Paraibano", comentou o deputado Edmilson Soares (PEN).
O projeto foi aprovado com a inclusão de duas emendas aditivas do deputado Lindolfo Pires (Democratas). "Caso esse benefício deixe de ser repassado, muitos times deixarão de atuar no Campeonato Paraibano em virtude das altas despesas. Portanto, solicitamos que os 6% que seria destinado ao terceiro colocado no Campeonato Paraibano seja distribuído igualitariamente a todos os participantes, preservando os percentuais destinados ao campeão e vice, o que é mais justo para que os clubes também ganhem um pouco mais", explicou o democrata.

Outros projetos aprovados
Os deputados ainda aprovaram o projeto 1.724/2013, da deputada licenciada Daniella Ribeiro (PP), que prevê medidas proteção ao consumidor do serviço de televisão por assinatura. Entre elas, a proibição da utilização de estratégias de marketing abusivas tendentes à fidelização do usuário que cause constrangimento ou prejuízo no caso do encerramento de contrato; a gratuidade na concessão de ponto extra de acesso à programação e o prazo máximo de cinco dias para que a prestadora atenda a solicitação de qualquer natureza do solicitante.
Também foi aprovado o 1.792/2013, do líder do Governo, Hervázio Bezerra (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de práticas e métodos sustentáveis na construção civil. O objetivo, segundo o autor, é assegurar a proteção ao meio ambiente mediante a determinação do emprego de técnicas, a exemplo da economia e reutilização dos recursos hídricos, gestão de resíduos sólidos, conforto e qualidade interna nos ambientes e uso de energia solar e emprego de energia eólica quando viável.

MPE realiza fiscalização no Hospital de Trauma

18 de Dezembro de 2013 - 16h48Da Redação

Foto: Walla Santos

Após denuncias de irregularidades, o Ministério Público Estadual realizou na tarde de hoje (18), uma inspeção no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

A promotora do Cidadão, Sonia Maria Paula Maia, foi a responsável pela operação. Questionada sobre o por que da fiscalização, a promotora se recusou a falar com a equipe.

A assessoria do Hospital de Trauma, entrou em contato com a redação e informou que a promotora foi ao hospital para constatar uma denúncia de que não havia vaga para pacientes na UTI. Segundo eles, a denun