sexta-feira, 17 de maio de 2013


CHEQUE EM BRANCO?: Expedito vai à Câmara de Vereadores e deve pedir autorização para contratar sem concurso público



O comandante do Executivo municipal de Bayeux, o senhor Expedito Pereira (PSB), fez uma visita nesta quarta-feira (15) à Câmara de Vereadores com uma missão: “sensibilizar” os vereadores para aprovação de projetos de lei de seu extremo interesse.
Informações extraoficiais e obtidas junto ao parlamentar da bancada do prefeito, o Portal Bayeux em Foco obteve a notícia de que o prefeito estaria para enviar para aprovação dos vereadores um projeto de lei, que na prática, autoriza Expedito a contratar servidores temporários sem concurso público.
Caso se confirme a informação, o mandatário que está em seu quarto governo receberia uma espécie de “cheque em branco” para contratar a seu “bel prazer” quem for de sua conveniência.
Há boatos de que dezenas de concursados ainda não foram chamados pela prefeitura.
O Ministério Público poderá ser acionado nesse caso para se pronunciar sobre a moralidade e legalidade da lei que deverá ser ainda questionada no tocante à sua constitucionalidade.
A lei prevê que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.

Expedito volta ao tempo da “pedra fundamental” e faz população relembrar a promessa da termoelétrica que nunca chegou em Bayeux





 Ao seu velho estilo de fazer política, o prefeito de Bayeux, Expedito Pereira (PSB), voltou a adotar uma metodologia que está em desuso atualmente: lançamento de pedra fundamental para anunciar projetos. Ele lançou ontem a pedra fundamental de uma QUADRA de esportes no município. A cerimônia simbólica tem origens Celta e maçônica.
A atitude fez a população relembrar uma outra pedra fundamental lançada por Expedito Pereira em seu terceiro mandato quando com muita “pirotecnia política” fez a população acreditar que Bayeux ganharia uma termoelétrica, o que passados mais de 10 anos não chegou.
Expedito faz diferente do governador Ricardo Coutinho (PSB) que ao invés de lançar pedra fundamental, assina ordem de serviço, obra é iniciada, concluída e depois é que acontece a solenidade de entrega da obra.
Novos gestores públicos não têm adotado esse tipo de estratégia para lançar obras.
O grande projeto do governo Expedito 4 foi lançar uma pedra fundamental de uma quadra de esportes de um colégio, recursos já garantidos desde a gestão anterior. “Se fosse a pedra de um complexo esportivo, ginásio de esportes, escola, praça, mas uma quadra”, exclamou um vereador do G8 que não quis se identificar, mas está instatisfeito com a recente mudança de relação do chefe do executivo com os primeiros aliados.

Várias casas de shows de Campina Grande poderão ser interditadas pelo MPPB

Segundo a promotora de Justiça, Adriana Amorim, foram dados prazos de acordo com as irregularidades de cada estabelecimento, caso os ajustes não sejam realizados, a promotoria poderá pedir interdição dos ambientes.

Reprodução
São João em Campina Grande
A Promotoria do Consumidor de Campina Grande vistoriou 10 casas de shows e espetáculos no Município e encontrou várias irregularidades.
Entre as principais irregularidades foram: Saídas de emergência sem sinalização, instalações elétricas em desacordo com as normas técnicas, ausência de extintores de incêndios e de brigadas de incêndios (grupo de pessoas treinadas e capacitadas para atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros), falta de acessibilidade, problemas com o sistema de ventilação e climatização. 
As fiscalizações, que começaram no início de abril, foram feitas em conjunto com o Corpo de Bombeiros, Conselho de Engenharia (Crea-PB) e Vigilância Sanitária.
Segundo a promotora de Justiça, Adriana Amorim, foram dados prazos de acordo com as irregularidades de cada estabelecimento, caso os ajustes não sejam realizados, a promotoria poderá pedir interdição dos ambientes. “Há uma preocupação maior nesta época por causa dos festejos de São João. A cidade vai receber um grande número de turistas e as fiscalizações acontecem para garantir o bem-estar e a segurança dos consumidores da cidade e os visitantes de fora”, informou.
Ainda conforme a promotora, os proprietários estão preocupados e dispostos a regularizar a situação. Eles estão se comprometendo a executarem as melhorias nos locais, assim como as recomendações do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Em fevereiro deste ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com a Prefeitura Municipal de Campina Grande para que sejam emitidos alvarás de funcionamento de estabelecimentos de reunião público, somente após certificado do Corpo de Bombeiros, que verifica o cumprimento das regras de segurança.

Deputado estadual Frei Anastácio é internado às pressas, em João Pessoa

Por conta do quadro de saúde, o médico concedeu atestado comprovando que o deputado deveria ficar afastado de todas as atividades, inclusive das sessões na Assembleia Legislativa.

Reprodução/Internet
Frei Anastáco
 O deputado estadual Frei Anastácio (PT) está internado desde a noite desta quinta-feira (16), no hospital Samaritano, em João Pessoa, depois de ter sentido fortes dores pelo corpo. O parlamentar já vinha se sentindo mal desde domingo. Foi ao médico na segunda-feira, quando passou por uma bateria de exames e retornou para casa. Mas, ontem à noite, não resistindo à intensidade das dores pelo corpo foi levado para o hospital e ficou internado.
Por conta do quadro de saúde, o médico concedeu atestado comprovando que o deputado deveria ficar afastado de todas as atividades, inclusive das sessões na Assembleia Legislativa. O parlamentar estava sentindo dores fortes e não suportava, se quer ficar de pé.
Os resultados dos exames saíram nesta quinta à noite e ficou comprovado que Frei Anastácio está com hérnia de disco. O parlamentar está tomando antibióticos, medicamentos para dor e encontra-se em observação.
Os médicos estão fazendo uma avaliação do caso, para decidir se será necessário submeter o deputado a uma cirurgia ou não. Todas as agendas que o parlamentar tinha para este final de semana, em João Pessoa e várias cidades do interior, foram desmarcadas.
Hoje, o petista recebeu visita de assessores, amigos e correligionários, leu os jornais do dia, acessou as redes sociais, mas tudo sem se levantar da cama. “Os médicos recomendaram o máximo de repouso e que eu não faça esforços. Hoje, eu já estou melhor e espero retomar às minhas atividades em breve”, disse o deputado.

MP aponta que 74% das denúncias de violência contra criança são de abuso sexual

Este sábado, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Reprodução
Imagem ilustrativa
De acordo com dados do Disque 100, de janeiro a abril deste ano, já foram denunciados 349 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na Paraíba. Das 349 denúncias sobre violência sexual, 74% indicava o abuso sexual e 24% a exploração sexual de crianças e adolescentes. As denúncias são encaminhadas pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos ao Ministério Público da Paraíba. Em 2012, o Disque 100 recebeu 974 denúncias.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MPPB, promotora Soraya Escorel, lembra que nesse período o país, através das suas redes de proteção, realiza mobilizações e eventos alusivos à temática, inclusive discutindo encaminhamentos e novas estratégias de enfrentamento desse tipo de violência, que é uma violação dos direitos humanos e que tem crescido ao longo dos anos, embora as denúncias ainda sejam tímidas, em relação aos casos que realmente acontecem, sobretudo no ambiente familiar, independe da classe social.
No Ministério Público da Paraíba, a mobilização ocorrerá na na próxima segunda-feira (20), com uma audiência pública no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, às 13h. O objetivo é mobilizar a sociedade, tendo em vista a estruturação e efetivo funcionamento da rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual.
Soraya Escorel esclarece que a violência sexual pode ocorrer extra ou intrafamiliar e por isso, muitos casos permanecem ocultos aos olhos dos órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente, o que dificulta a punição daqueles que a cometem. “O silêncio, no entanto, perpetua o ciclo de violência”, enfatiza.
Ela destacou a importância do trabalho conjunto para combater a violência sexual. “É notório que a violência sexual se constitui numa problemática social que requer um trabalho intersetorial e articulado no atendimento às vítimas, assim como, na prevenção e no enfrentamento”, comentou. Para tanto, o Caop da Criança e Adolescente está divulgando os dados da violência no Estado e disponibilizando material para campanha de enfrentamento aos promotores de Justiça.
“Por fim, é imprescindível registrar a dimensão e complexidade que permeiam as violações de direitos, principalmente no que se refere à violência sexual, a qual podemos afirmar que há uma dívida histórica com as crianças e adolescentes vítimas dessa violação. Contudo, mesmo diante do desenvolvimento do nosso aparato jurídico e social, e dos avanços que reconhecemos ter acontecido ao longo dos anos, infelizmente ainda não temos efetivamente uma verdadeira política pública intersetorial destinada ao atendimento especializado deste tipo de demanda, com a previsão da integração operacional dos profissionais não apenas das áreas de saúde, da educação e da segurança pública, mas também do âmbito da assistência social”, concluiu.

Este sábado, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Chuvas deixam trânsito difícil na Grande JP e autoridades registram vários acidentes

PRF calcula pelo menos sete ocorrências, seis delas na Região Metropolitana; em Manaíra, um carro capotou e o motorista ficou preso no veículo.
Emerson Machado
Quem precisa dirigir pelos principais corredores da Grande João Pessoa deve redobrar a atenção devido aos alagamentos e baixa visibilidade decorrentes das fortes chuvas registradas desde o final da manhã desta sexta-feira (17).
De acordo com o tenente coronel Paulo Sérgio, comandante do Batalhão de Policiamento e Trânsito da Paraíba (BPTran), praticamente todas as principais avenidas de João Pessoa estão com lentidão no tráfego.
“Beira Rio, alguns pontos da Epitácio, principal dos Bancários, ladeira do Valentina, imediações do Almeidão, Tancredo Neves, Retão de Manaíra, Acesso Oeste, ruas do Centro, CBTU, Lagoa; todos os locais que comumente são afetados por alagamentos quando há fortes chuvas estão com trânsito lento nesta sexta-feira”, afirma o comandante.
Na Avenida Esperança, em Manaíra, o condutor do Sandero de placas NPY-0146 perdeu o controle do automóvel e capotou. Ele ficou preso dentro do carro e está sendo socorrido pelas equipes médicas do Samu.
Veículo capotou em Manaíra
FotoVeículo capotou em Manaíra
Ele foi levado para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.
Motorista sendo socorrido
Foto: Motorista sendo socorrido
No estacionamento do Hospital Juliano Moreira, no bairro da Torre, a ventania derrubou as tendas do local.
Ventanias derrubaram tendas sobre os carros no Hospital Juliano Moreira
Foto: Ventanias derrubaram tendas sobre os carros no Hospital Juliano Moreira
A Polícia Rodoviária Federal informa que a tarde começou com sete acidentes, sendo seis deles só nas rodovias que cortam a Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com a PRF, entre os acidentes, há um carro que saiu da pista no Acesso Oeste, devido à aquaplanagem, e duas colisões traseiras que ocorreram próximo ao Hospital de Trauma da Capital e nas imediações do estádio Almeidão, no bairro do Cristo, zona Sul. Não houve vítimas.
Apesar dos problemas no trânsito, outros serviços continuam operando normalmente. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e o Aeroporto Castro Pinto não enfrentam dificuldades na circulação de trens e nos vôos. Segundo a gerente de operações do Castro Pinto, Ana Carla Lucena, não há atrasos, cancelamentos ou problemas técnicos decorrentes dos temporais que ocorrem no litoral da Paraíba.
Segundo Aesa, Chuvas vão continuar
A chuva que começou na manhã desta sexta-feira e atinge o litoral paraibano deve continuar até a noite.
De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), a previsão é de tempo instável e abrange também as regiões do Agreste e Brejo.
“Para as próximas horas, o tempo deve permanecer favorável à ocorrência de chuva de intensidade moderada a forte no setor leste do Estado. Nas demais regiões, a previsão é de nebulosidade variável”, explicou a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira.
Temperatura
Em todo o Estado, a expectativa é de que os termômetros variem entre a máxima de 36°C e mínima de 20°C graus. Para quem pretende programar atividades ao ar livre neste final de semana, a dica é ficar de olho no site da Aesa (www.aesa.pb.gov.br). Diariamente são divulgados dois boletins com a previsão meteorológica, sempre no começo da manhã e no final da tarde.