terça-feira, 7 de janeiro de 2014

TRE-PB supera expectativas e recadastra mais de 5 mil eleitores em JP e CG

Assessoria
TRE-PB supera expectativas e recadastra mais de 5 mil eleitores em JP e CG
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) superou a previsão e atendeu apenas na segunda-feira (06) um total de 3.503 eleitores em João Pessoa e 1.990 mil em Campina Grande. Os números foram obtidos com a implantação do atendimento misto, com a distribuição de 2 mil fichas nos locais somadas àquelas mil vagas agendadas antecipadamente na Capital.
Em João Pessoa, o maior número de atendimento foi registrado na Cenatel (735 recadastramentos), seguidos da Casa da Cidadania da Manaíra (684), do Procon Estadual (543), Núcleo de Apoio às Urnas - NATU (474), subprefeitura de Mangabeira (483), sede do TRE-PB (440) e da Casa da Cidadania de Mangabeira (144). Em Campina Grande foram 810 na Cenatel e 1.127 no Museu Vivo
"Filas e muito movimento marcaram o atendimento desta segunda em toda a Capital. Mas a limitação física de atendentes por locais de atendimento já indica que a situação não deve melhorar; quanto mais o eleitor demorar para comparecer mais deverá enfrentar concentração nos postos. O TRE-PB já vem avisando aos eleitores desde fevereiro de 2013 para a situação e o alerta permanece com a proximidade do final do prazo: 21 de março deste ano", destacou o secretário de Tecnologia da Informação, Leonardo Lívio.
O atendimento nesta terça-feira (07) permanece misto, com mais 2 mil fichas serão distribuídas nos locais de atendimento. Serão distribuídas 500 fichas para a Cenatel (Fórum Eleitoral); 400 para o NATU (no bairro José Américo); 400 para a sede do TRE-PB; 350 para a Casa da Cidadania do Manaíra Shopping; 200 para a Subprefeitura de Mangabeira e 150 para o Procon Estadual.
"Ressaltamos que o único local que vai atender apenas por agendamento é a Casa da Cidadania de Mangabeira", lembrou o secretário.
Em Campina Grande o comparecimento aumentou, mas ainda é pequeno em relação ao grande eleitorado da cidade, onde estão disponíveis em dois lugares: o Fórum Eleitoral, no bairro da Liberdade, e o Museu Vivo, no Açude Novo.
Ainda há vagas para agendamento até o dia 10 de janeiro nos postos de João Pessoa. Acesse O Sistema de Agendamento da Biometria: http://apps.tre-pb.jus.br/AgendaBiometria/publico/registrarAgendamentoEleitor.do?acao=load&restrito=N

Quem não faz o recadastramento tem o título cancelado e não poderá votar nas Eleições 2014, no próximo dia 5 de outubro.

Prefeitura oferece 8,9 mil novas vagas na rede municipal de ensino

Da Redação com Assessoria
 Prefeitura oferece 8,9 mil novas vagas na rede municipal de ensino
As matrículas dos alunos novatos para o Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino de João Pessoa continuam abertas até o até o dia 31. Estão sendo oferecidas cerca de 8,9 mil novas vagas e as aulas terão início no dia 5 de fevereiro. Para os Centros de Referência em Educação Infantil (Creis), as matrículas começam nesta terça-feira (7). A matrícula dos alunos veteranos é renovada automaticamente.
"A procura está sendo intensa. Durante o ano ainda vamos inaugurar novas creches. Com isso, com certeza, esse número de vagas será ampliado," disse o secretário de Educação e Cultura de João Pessoa, Luiz de Sousa Junior.
O mecânico José Antônio Henrique Padilha não perdeu tempo e já matriculou o filho Roberto França de Assis, 12 anos, na Escola Municipal Darcy Ribeiro, localizada no bairro Funcionário II. "Gosto do ensino das escolas da Prefeitura de João Pessoa. Estão cada vez mais com um ensino de qualidade e com uma infraestrutura ótima", disse José Antônio.
Quem também não perdeu tempo foi a auxiliar de serviços Maria das Graças Silva, que foi até a escola Américo Falcão, localizada no bairro do Cristo, para matricular a filha Tammires Maria Silva de Mendonça, de 8 anos. "Ela já estudou aqui. O ensino é ótimo. Os professores e toda a direção são excelentes", afirmou Maria das Graças.
Documentos - No ato da matrícula, os novatos terão que apresentar histórico escolar, cópia da Certidão de Nascimento, duas fotos 3×4, comprovante de residência e cartão de vacinação, para alunos dos Creis. O aluno que não tiver em mãos algum desses documentos pode fazer a matrícula, mas terá um prazo de 45 dias para apresentar a documentação exigida após o início do ano letivo.
Reforma - Para começar o ano letivo com todas as escolas bem estruturadas a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretária de Educação e Cultura (Sedec), fez uma licitação no valor de R$ 4 milhões para pintar, retelhar e fazer reparos na parte hidráulica e elétrica de todas as escolas da rede pública municipal de João Pessoa.
O secretário Luiz Junior está visitando as escolas para acompanhar de perto as obras e as matrículas. "Nós vamos começar o ano com as escolas limpas, pintadas e com uma estrutura adequada para um ensino de qualidade".
 Número de vagas para 2013:
Educação Infantil (Creis e escolas) - 1,5 mil vagas
Fundamental I - 1,7 mil vagas
Fundamental II - 1,3 mil vagas
EJA - 4,4 mil

MEC disponibiliza consulta a notas de corte do Sisu

R7
O MEC (Ministério da Educação) disponibilizou, na madrugada desta terça-feira (7), a consulta das primeiras notas de corte do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Para conhecer as notas, o candidato deve pesquisar as vagas e clicar na opção desejada.
As notas de corte serão atualizadas diariamente pelo MEC, pois dependem do número de inscrições para cada curso. As próximas serão divulgadas a partir de 2h de quarta-feira (8).
No primeiro dia de inscrições, o Sisu registrou mais de um milhão de interessados, segundo o MEC. O número é quase o dobro do registrado no primeiro dia do processo seletivo do ano passado (593.453). As inscrições podem ser feitas até as 23h59 de sexta-feira (10) no site do Sisu.
Balanço
De acordo com o balanço parcial, Minas Gerais é o estado com o maior número de inscritos (150.405). Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro, com 121.162 inscritos, São Paulo, com 82.253, o Ceará, com 76.179, e a Bahia, com 69.246.

O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O sistema oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior.

Carolina Dieckmann voltou a mandar fotos nua para o marido

Extra
Carolina Dieckmann voltou a mandar fotos nua para o maridoImagem da Internet
Carolina Dieckmann dá um puxãozinho de orelha no marido, Tiago Worcman, que está morando em São Paulo de segunda a sexta por causa do trabalho. "Reservo o sábado e domingo para ficar com a família, e o que o Tiago faz? Sai para voar de asa-delta. É um inferno. Aprendi a engolir, ser menos impaciente e intransigente"., diz a atriz em entrevista à revista "Nova". Carol admite já cogitar mudar de cidade, embora esteja construindo uma mansão na Zona Sul do Rio.
Carol revela também uma fantasia do marido na época em que vivia a personagem Teodora na novela "Fina estampa": "Ele pedia para eu levar as roupas de camareira da Teodora para casa".
Outro assunto que não poderia ficar de fora é o vazamento de suas fotos nuas, em 2012: "Continuo mandando fotos nuas para o meu marido. Até parei por um tempinho, mas, poxa, agora ele mora longe... Então, de vez em quando mando uma fotinho, né? Cria uma expectativa maior para o fim de semana e dá nele mais vontade de voltar para casa. Fora que não sou uma mulher com encanações em relação a sexo. Não fica preocupada: se pegarem agora, vão fazer o quê? Nem tem mais graça, todo mundo já viu".

Pastor diz que espirito do demônio fez a santa chorar no velório. Confira vídeo!

Da Redação, com Diário do Sertão
Pastor diz que espirito do demônio fez a santa chorar no velório. Confira vídeo!
O pastor Luiz Lourenço, mais conhecido como "Pastor Poroca", creditou ao demônio suposto de choro da imagem de Nossa Senhora de Fátima durante o velório do aposentado Antônio Nonato, no último domingo, em Marizópolis, Sertão paraibano. 
 
De acordo com testemunhas,  um dos funcionários da funerária percebeu que havia lágrimas nos olhos da imagem da santa que estava pendurada em uma parede ao lado do caixão do morto.
   

De acordo com testemunhas,  um dos funcionários da funerária percebeu que havia lágrimas nos olhos da imagem da santa que estava pendurada em uma parede ao lado do caixão do morto.

Poroca afirmou que não procede a informação que a Santa chorou. “É mentira, nem os vivos estão mais chorando no mundo de hoje, imagine só uma imagem feita de papel, é tudo espirito de demônio”, disse o reverendo.
Veja Vídeo:

Decisão sobre cassação de João Paulo Cunha é marcada para fevereiro

Isto É
Decisão sobre cassação de João Paulo Cunha é marcada para fevereiro
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), marcou para o dia 4 de fevereiro uma reunião da Mesa Diretora para avaliar a situação do mandato do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT).
Ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, declarou encerrado o processo do deputado para os crimes de peculato e corrupção passiva, determinando o cumprimento da pena em regime fechado. Até o início da tarde desta terça-feira, a Câmara não havia recebido nenhum pedido de renúncia por parte do petista. Caso decida pela renúncia, João Paulo Cunha deverá protocolar a renúncia na secretaria da Mesa Diretora da Câmara. No dia seguinte ao protocolo, a decisão unilateral do deputado será publicada e se tornará irrevogável.

Batinga diz que Estado que fazer terrorismo ao associar atraso na folha com votação da LOA

Assessoria
Batinga diz que Estado que fazer terrorismo ao associar atraso na folha com votação da LOA
O deputado Carlos Batinga (PSC) acusou, nesta segunda-feira (06), o Governo do Estado e a sua liderança na Assembleia Legislativa (ALPB), de estar tentando fazer terrorismo com o funcionalismo público ao anunciar que o pagamento da folha de janeiro pode não acontecer por conta da não votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 na ALPB.
Batinga destaca que o artigo 68 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deixa claro que se até o dia 31 de dezembro a LOA não for encaminhada para sanção a programação nela constante poderá ser executada até o limite mensal de um doze avos do total de cada dotação. "No que refere a pessoal o próprio artigo 68 não coloca limite, podendo gastar mais de um doze avos. Inclusive, o Estado não está autorizado só a pagar salários, como também pode implantar a revisão anual de salários, que, conforme determina a Lei, ocorre, em janeiro", afirmou.
O deputado ressaltou também que o Estado insiste "em anunciar a Lei da revisão salarial como aumento, quando na verdade não é". "Isto não é aumento, é apenas a lei que obriga repor as perdas salariais causadas pela inflação, mas mais uma vez o Governo tenta enganar a população", lamentou.
Ainda com relação ao pagamento da folha, Batinga lembrou que no ano passado o Orçamento Federal (lei 12798) só foi aprovado em 04 de abril de 2013 e a presidenta Dilma Rousseff (PT) não deixou de pagar absolutamente nada e implantar a revisão salarial. "Agora, o Governo do Estado quer desviar a atenção da opinião pública para a Assembleia para que a população esqueça um pouco da falta de ações que marcam a gestão", completou.

O deputado explicou que o atraso na votação da LOA ocorreu por culpa do próprio Governo do Estado, pois a ALPB detectou o erro na peça orçamentária no dia 14 de outubro de 2013 e devolveu a LOA ao Executivo solicitando que fossem feitas as correções em relação ao recurso destinado a Defensoria Pública. As modificações não foram feitas e no dia 21 de novembro a Defensoria protocolou ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 13 de dezembro saiu à decisão monocrática do Supremo para suspender a tramitação da matéria até que o Governo retificasse a LOA. Três dias depois a Assembleia é notificada e acata a determinação. Em 19 de dezembro o pleno do STF referenda a decisão para que o Executivo faça a retificação da Lei Orçamentária.

"Após a decisão, o Governo do Estado só envia a peça para a ALPB com as modificações na tarde do dia 27 de dezembro, querendo impor condições a Assembleia, mas como foram feitas mudanças e retirados recursos de uma área essencial como a saúde, a Comissão de Orçamento pediu um prazo maior de 15 dias para analisar a peça. A ALPB, pelo bem da Paraíba, não é pautada pelo Palácio da Redenção e vem acima de tudo atendendo aos interesses do povo da Paraíba", sustentou.

Aguinaldo defende que Minha Casa, Minha Vida deva ser uma política de estado

Assessoria
Aguinaldo defende que Minha Casa, Minha Vida deva ser uma política de estadoImagem da Internet
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avaliou que o programa Minha Casa, Minha Vida deve ser pensado como uma política de estado. Segundo ele, o programa é um dos destaques do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff (PT).
"O programa é uma conquista social de todos os brasileiros e não consigo ver como um novo governo pode retroceder algo que veem dando certo. Por isso, a presidenta Dilma afirmou que um terceiro momento deve ser pensado", afirmou o ministro, que é vice-presidente do Partido Progressista na Paraíba.
De acordo com Aguinaldo Ribeiro, a política nacional de habitação deve seguir atrelada aos novos avanços. "Esse é o desafio da reforma urbana: avançar na estratégia de desenvolvimento urbano integrado para as cidades brasileiras", disse. A área de habitação, segundo ele, é uma ferramenta importante para o planejamento urbano. "Avançamos muito nessa área. Agora é preciso integrá-la cada vez mais com as ações de mobilidade e saneamento", observou.
Ele reforçou que o governo está progredindo na discussão federal, mas para que a reforma urbana tenha efetividade é preciso que a discussão aconteça também nos estados e municípios.
"Precisamos atrelar as ações e planos que desenvolvemos com o objetivo de alcançar um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano integrado", disse.
O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 com o objetivo de facilitar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda. De acordo com a apresentação do ministro das Cidades, o MCMV também é um forte contribuinte para o crescimento econômico do país, para a geração de renda e emprego. A cada R$1 milhão investidos no programa são gerados 32 postos de trabalho, o que gera R$ 744 milhões na renda do país. "Não adianta você ter o espaço, se você não tem a qualidade de vida boa. Por isso, que a geração de emprego também é fundamental do ponto de vista humano", pontuou Ribeiro
Aguinaldo Ribeiro destacou ainda os avanços já alcançados no país: "Se hoje estamos discutindo o que é preciso ser feito no futuro é porque já vencemos muitas etapas". Segundo ele, a discussão só é possível por meio dos marcos legais que foram conquistados com a colaboração dos movimentos sociais. 

Raoni admite que indicou relator do IPTU proporcional, mas nega ter tratado de cargos com Cartaxo

Da Redação
O vereador Raoni Mendes entrou em contato com o ClickPB na tarde de hoje para, como ele mesmo disse, "fazer o contraponto" diante de matéria veiculada no site, sob o título "Lei do IPTU sequer teria sido citada em reunião de Raoni com Cartaxo". Segundo o vereador, quem tratou dos cargos que ele dispõe na gestão foi o prefeito. "E eu disse a ele para fazer o que bem desejasse com os cargos aos quais ele se referia". E completou: "Meu debate é sobre a revogação de uma lei que beneficiava a população".
Raoni ainda provocou: "Eu desafio as pessoas que participaram da reunião a dizer publicamente que pedi algum cargo", insistiu.
Em outro momento da conversa, o parlamentar admitiu ter presidido a Comissão de Orçamento e Finanças, determinando inclusive o relator da matéria que revogou o IPTU progressivo, mas reiterou: "Da mesma forma nenhum release do governo à época tratava da revogação da Lei".
sobre novos contatos, a partir do rompimento com Cartaxo, Raoni disse ter sido procurado apenas pelo colega de Câmara, Lucas de Brito.

PRF muda estratégia e flagra quase 4 mil motoristas com excesso de velocidade na PB

Da Redação
PRF muda estratégia e flagra quase 4 mil motoristas com excesso de velocidade na PB
A operação Rodovida da Polícia Rodoviária Federal que começou no dia 13 de dezembro segue até o dia 09 de março.  Desde o dia 20 de dezembro, até a meia noite de ontem (06), aproximadamente 3.790 motoristas foram flagrados pelos radares da PRF em excesso de velocidade.
Neste mesmo período, cerca de 1. 811 condutores foram autuados, 119 veículos foram retidos para regularização, 1.870 testes de etilômetro foram realizados, 60 motoristas foram reprovados nestes testes e autuados por dirigir sob efeito de álcool e destes, 26 foram presos em flagrante.
Segundo o Chefe do Núcleo de Comunicação Social, Anderson Poddis, na operação Rodovida serão realizadas duas outras operações.  "No momento estamos realizando a operação, Fim de Ano e Férias, que terminará no dia 31 de janeiro. No dia 21 de fevereiro terá início à operação "Carnaval", operação que seguirá até o dia 09 de março", disse.
De acordo com Poddis, o motopoliciamento tem sido intensificado, principalmente na região metropolitana de João Pessoa e em municípios com grande fluxo de veículos, como Campina Grande. "É Através da utilização das motocicletas, a PRF ganha maior mobilidade e o tempo de resposta para o atendimento das ocorrências diminui significativamente. As motocicletas também auxiliam no acompanhamento tático de outros veículos que, por vezes tentam fugir da fiscalização", destacou. 

Assessor de RC faz críticas a Unimed JP e internautas relatam péssimo atendimento

Da Redação
Assessor de RC faz críticas a Unimed JP e internautas relatam péssimo atendimento
A Cooperativa Médica, Unimed, volta a ser destaque nas redes sociais por causa da qualidade dos serviços prestados aos usuários. Segundo a publicação no Facebook, ontem (7), o assessor do Governo do Estado, Severino Ramalho Leite, revelou sua indignação com a superlotação de pacientes no hospital, e relatou a falta de pagamento e de profissionais na unidade hospitalar.
De acordo com a publicação, Ramalho definiu a situação no hospital como um "caos". Outros internautas se solidarizaram com a situação e também denunciaram segundo eles, o descaso que estão sofrendo pela falta de atendimento adequado. 

Argélia escolhe interior de SP e João Pessoa não sediará nenhuma seleção para copa

Da redação
Argélia escolhe interior de SP e João Pessoa não sediará nenhuma seleção para copa
 A Argélia foi a última seleção a definir em qual cidade a sua delegação ficará hospedada durante a Copa. O local escolhido foi o município de Sorocaba, no interior de São Paulo. A equipe realizará os seus treinos no CT do Atlético de Sorocaba. Com isso, todas as 32 seleções já têm destino certo.
Quase metade dos países escolheu ficar no estado de São Paulo, que abrigará 14 seleções pelo seu interior e litoral, mais os EUA, que ficará na capital paulista.
O estado do Rio de Janeiro ficou encarregado de receber o Brasil e outras três seleções europeias. A Espanha, última campeã do mundo, ficará no CT do Atlético-PR, em Curitiba, no Paraná.

A Fifa havia aprovado 83 locais para treinamentos. A maioria das seleções resolveu esperar o sorteio dos grupos da Copa, que aconteceu em dezembro de 2013, para saber onde iriam mandar os seus jogos.

Confira os locais das 32 seleções:

AMÉRICA DO SUL

Brasil - Teresópolis-RJ (FOTO)

Argentina - Belo Horizonte-MG

Colômbia - Cotia-SP

Chile - Belo Horizonte-MG

Uruguai - Sete Lagoas-MG

Equador - Viamão-RS

AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL

  • Estados Unidos - São Paulo-SP

    México - Santos-SP (FOTO)

    Honduras - Porto Feliz-SP

    Costa Rica - Santos-SP

EUROPA

  • Alemanha - Santa Cruz de Cabrália-BA (FOTO)

    Rússia - Itu-SP

    Holanda - Rio de Janeiro-RJ

    Espanha - Curitiba-PR

    Suíça- Porto Seguro-BA

    França - Ribeirão Preto-SP

    Portugal - Campinas - SP

    Croácia - Salvador-BA

    Itália - Mangaratiba-RJ

    Grécia - Aracaju-SE

    Bósnia - Guarujá-SP
    Bélgica - Mogi das Cruzes-SP
    Inglaterra - Rio de Janeiro-RJ

ÁFRICA

  • Camarões - Vitória-ES

    Nigéria - Campinas-SP

    Gana - Maceió-AL

    Costa do Marfim - Águas de Lindóia-SP

    Argélia - Sorocaba-SP

ÁSIA

  • Irã - São Paulo-SP (FOTO)

    Coréia do Sul - Foz do Iguaçu-PR

    Japão - Itu-SP

    Austrália - Vitória-ES

Justiça manda Estado "liberar ciclomotores" e vereador acusa RC: "quer faturar politicamente"

Da redação
Justiça manda Estado "liberar ciclomotores" e vereador acusa RC: "quer faturar politicamente"Pátio do DETRAN dia 07/01/2014
Uma liminar concedida pelo Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em abril do ano passado, proibiu, desde então, o Governo do Estado da Paraíba apreender ou manter em seus pátios ciclomotores de até 50 cilindradas. Na prática, o governo está desde aquela época impedido de cobrar taxas ou exigir licenciamento das "cinquentinhas".
Segundo o entendimento do Judiciário, cabe aos governos municipais legislar sobre os ciclomotores (veja decisão abaixo).
Para o vereador, Marcos Vinícius (PSDB/JP), a decisão do governador, Ricardo Coutinho (PSB), de assinar a Medida Provisória 215, que trata da remissão do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de motos de até 150 cilindradas; Taxa de Prevenção Contra Incêndio e Salvamento; Taxa de Serviço Sobre Licenciamento Anual de Veículos e Taxa de Diária em Depósito de Veículos Apreendidos seria uma tentativa de "faturar politicamente com algo que a Justiça já tinha determinado".
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O vereador contou que foi procurado no ano passado por cerca de 50 trabalhadores do Bairro das Indústrias e Cidade Verde que teriam sido prejudicados pela apreensão das motocicletas e que imediatamente procurou o advogado Jocélio Jairo Vieira para impetrar uma ação que pudesse garantir aos trabalhadores o direito de ir e vir. "Nossa iniciativa acabou beneficiando todos os proprietários de ciclomotores e agora o governo tenta faturar com isto, mas pelo menos está cumprindo o que determinou a Justiça", grifou o tucano.
Marcos revelou ainda que vai encaminhar ofício ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, pedindo que o mesmo viabilize a regulamentação das cinquentinhas através de Lei municipal. 
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Defensores públicos aprovam posição da ALPB sobre análise do projeto retificado da LOA 2014

Da Redação com Assessoria
Defensores públicos apoiam decisão da ALPB sobre análise do projeto retificado da LOA 2014
"A Assembleia Legislativa da Paraíba está cumprindo seu papel, fazendo o que é certo. Já o Governo do Estado está faltando com a verdade com a população, que está sendo prejudicada com o corte de verbas da Defensoria Pública do Estado". Esta é a afirmação feita nesta segunda-feira (6) por Madalena Abrantes, presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos.

Para a defensora, a ALPB está cumprindo seu papel, ao não permitir que o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2014) seja votado antes que o documento retificado seja novamente analisado pela Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária. "Se os deputados vão apreciar novamente um projeto que delimita o orçamento do Estado para o próximo ano, é preciso equilíbrio e saber o que foi modificado, saber como ficou o projeto", ressalta.

Madalena Abrantes também elogiou a forma como a ALPB tem conduzido este caso. "A Assembleia abraçou esta causa da Defensoria porque sabe o que é correto. Para conseguirmos a autonomia da Defensoria tivemos de entrar na Justiça contra o governador. Agora é a mesma coisa para cumprir o nosso orçamento. O Governo tenta confundir o povo paraibano e ainda diz que vai tirar verba da saúde para colocar o povo contra a gente, quando ele pode simplesmente utilizar a verba e contingência, ou até mesmo da Comunicação", enfatizou

Entenda o caso - Em 2011, o deputado Vituriano de Abreu (PSC) apresentou uma emenda para inclusão de R$ 15,5 milhões no orçamento da Defensoria Pública para verba de custeio, que seria utilizada na aquisição e manutenção de equipamentos. Seria um ônibus, para que o órgão pudesse atender à população de forma itinerante, e um caminhão baú, para distribuir material para os defensores públicos em todo o Estado.

A emenda foi aprovada e sancionada pelo governador, passando a ser lei. Só que a Defensoria incluiu esses R$ 15,5 milhões no orçamento de 2013, mas o Governo não repassou o valor. A Defensoria então entrou na Justiça para reaver este dinheiro. Em 2014, o Governo repetiu o mesmo orçamento de 2013, com o reajuste de 6,7%, ficando em R$ 55 milhões. Já a Defensoria Pública briga pelo cumprimento da lei, que vai garantir uma maior abrangência do órgão na Paraíba, e pleiteia R$ 71 milhões, com o acréscimo dos R$ 15,5 milhões e o reajuste linear de 6,7%.

LOA travada - O projeto da LOA 2014 tramitava na Assembleia quando a Associação Nacional dos Defensores Públicos entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo que o Governo do Estado cumprisse a execução da emenda do deputado Vituriano de Abreu, com a adição dos R$ 15,5 milhões ao orçamento da Defensoria Pública.
O STF então mandou suspender a tramitação do projeto da LOA 2014 na ALPB para que o Governo retificasse o documento com o novo valor. Assim que o documento foi entregue na Assembleia, a Comissão de Orçamento solicitou prazo de 15 dias para analisar o projeto retificado, que é composto por quatro volumes.

06 de Janeiro de 2014

Barbosa rejeita recurso e STF e deve mandar prender deputado João Paulo Cunha(PT)

Barbosa rejeita recurso e STF e deve mandar prender deputado João Paulo Cunha(PT)
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, encerrou o processo pelos crimes de corrupção e peculato (desvio de dinheiro público) do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que pode ser preso a qualquer momento.

Pelos dois crimes, Cunha irá cumprir uma pena de 6 anos e 4 meses de prisão. Como ela ficou abaixo de 8 anos, será no regime semiaberto.

Em sua decisão, Barbosa destacou que os recursos apresentados por Cunha contra os crimes de peculato e corrupção, conhecicdos como embargos infringentes, eram "manifestamente incabíveis e protelatórios". Por isso, encerrou o processo e determinou o início do cumprimento da pena.

Para que a prisão seja efetuada, Barbosa ainda terá que expedir o mandado de prisão contra o deputado. Não há informações se isso já foi feito. Oficialmente, a Polícia Federal diz que ainda não recebeu o documento para realizar a detenção.

Em sua decisão, Barbosa destacou que Cunha não obteve o mínimo de quatro votos por sua absolvição nos dois crimes - elemento necessário para a apresentação dos embargos infringentes.

Além da corrupção e do peculato, Cunha também foi condenado por lavagem de dinheiro. Mas, neste crime, obteve os quatro votos e sua condenação está suspensa até o julgamento de seu recurso.




Folha