terça-feira, 5 de novembro de 2013

Concurso da ALPB é homologado nesta manhã em sessão

Da Redação
Concurso da ALPB é homologado nesta manhã em sessão Imagens: Walla Santos
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALPB), deputado Ricardo Marcelo (PEN), assinou na manhã nesta terça-feira (5) a homologação do concurso público da instituição. A assinatura no plenário Deputado José Mariz, durante sessão ordinária.
Segundo o presidente, a Assembleia da Paraíba deverá convocar todos os aprovados no começo do ano de 2014. O concurso da ALPB ofereceu uma vaga de procurador é oferecida uma vaga, duas para analista legislativo, 16 para assessor técnico legislativo, 71 de assistente legislativo e 20 de consultor legislativo.
Todos os nomeados terão sua convocação publicada no Diário Oficial do Estado. Antes da posse, os candidatos habilitados serão submetidos à investigação social sob responsabilidade da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, conforme previsto em edital.

CNJ afasta presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e abre investigação

G1
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (5), por unanimidade (15 votos a zero), abrir processo disciplinar para apurar se o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e a ex-presidente Telma Laura Silva Britto atuaram para o pagamento indevido de R$ 448 milhões em precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça).
Por maioria de votos (11 votos a quatro), o conselho decidiu ainda afastar os dois dos cargos de desembargador pelo tempo que durar a investigação. Eles não poderão comparecer ao tribunal e nem utilizar carro oficial, mas terão garantidos os salários. O prazo previsto para apuração é de 140 dias, mas pode ser prorrogado por tempo indeterminado.
Segundo o processo no CNJ, há suspeitas de que ambos tenham atuado para aplicação de índices de correção indevidos para inflar valores de precatórios. O conselho vai verificar se eles violaram os deveres de juiz ao aceitar cálculos irregulares sem tomar providências e se foram negligentes diante de valores excessivos apresentados.
O advogado dos magistrados, Emiliano Aguiar, afirmou que não se pode apontar irregularidade na conduta de ambos porque o tribunal tinha setores específicos para calcular valores de precatórios. Aguiar negou que eles atuaram para alterar os índices de correção.
A defesa sustentou ainda que a maioria dos precatórios questionados não chegou a ser efetivamente paga. "Não há que se falar em irregularidade", completou Emiliano Aguiar.
Os processos disciplinares no CNJ podem resultar em medidas como: advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória e demissão. A punição varia de acordo com a gravidade dos fatos após o processo disciplinar.
Corregedor
Durante o julgamento no CNJ, o corregedor nacional do CNJ, ministro Francisco Falcão, indicou que um dos precatórios foi fixado em sentença em 1996 no valor de R$ 3 milhões e atualmente está em R$ 290 milhões.
Falcão afirmou que o TJ da Bahia, em relação ao funcionamento do tribunal, atua como "projeto Tamar" (referência ao projeto que cuida da preservação de tartarugas marinhas), "mas sobre os precatórios está funcionando no mesmo ritmo de foguete da Nasa".
Segundo o corregedor, foram verificados "erros grosseiros" nos cálculos e não importa que o pagamento de tudo não tenha sido efetivado. "Vale dizer, o evento futuro e certo - de pagamento do precatório - constituiria mero exaurimento da irregularidade antes já consumada."
Falcão completou que ambos tiveram "total falta de controle" em relação aos precatórios.
"Não há justificativa plausível para as irregularidades encontradas no TJ da Bahia, relativas aos cálculos e pagamentos de precatórios. [...] Aos magistrados atribui-se omissão administrativa, no sentido de estarem cientes das irregularidades nos cálculos e, mesmo assim, os homologar."
Divergência
O conselheiro Fabiano Silveira disse que os presidentes dos tribunais não têm responsabilidade exclusiva em relação aos cálculos. Ele defendeu mais apuração e foi contrário ao afastamento dos magistrados.
"O presidente do tribunal está entre a cruz e a espada. É tarefa de altíssima responsabilidade, onde caminha sempre no fio da navalha. Não se pode admitir que o presidente do tribunal possa transformar-se em instância única de decisões [no tribunal]", afirmou o conselheiro.
Silveira afirmou que não viu prática dolosa, ou seja, intenção de cometer fraude por parte dos desembargadores.
O presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, discordou do conselheiro. Para Barbosa, embora todos os tribunais tenham órgãos específicos para precatórios, cabe ao presidente da corte avaliar a regularidade dos cálculos.
"Podem chegar cálculos astronômicos e a presidência do tribunal simplesmente carimbar esses cálculos? Havia planilha na capa dos autos que trazia supostamente os valores iniciais. Isso foi ignorado.

Oposição defende a Paraíba e questiona os '40 anos em 4' do Governador

Assessoria
O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) concedeu entrevista hoje ao programa 'Debate Sem Censura', da Rádio Sanhauá, e enfatizou a necessidade de melhorias na segurança pública do Estado, inclusive com a reimplantação da Operação Manzuá nas rodovias paraibanas.
O líder do PMDB na Assembleia disse que o governador Ricardo Coutinho garantiu, durante a campanha, que cuidaria pessoalmente do combate à criminalidade e questionou o que foi realizado até agora. Raniery Paulino disse que a insegurança só faz aumentar na Paraíba e reclamou que a Secretaria de Segurança não divulga os dados da forma como deveria, ele disse que tramita na ALPB, um projeto de sua autoria que pede a divulgação regular de levantamentos de informações oficiais sobre segurança pública.
Raniery Paulino defende o retorno das manzuás e disse que assim como a Polícia Rodoviária Federal realiza abordagens, a Paraíba tem que voltar a ter fiscalização para coibir crimes nas rodovias. "Quando o Governador retirou a Operação Manzuá, ele justificou dizendo que era para aprimorar o trabalho e reiniciá-lo. O tempo passou e as fiscalizações não voltaram a funcionar", enfatizou. Ele disse que assumiu a bandeira em defesa das fiscalizações nas rodovias, inclusive, com monitoramento eletrônico. Raniery classificou como um grande equívoco cometido pelo Governo Ricardo Coutinho ter interrompido o trabalho. "Se houver o monitoramento, a abordagem será feita da forma como a lei garante, sem constrangimento para as pessoas", complementou.
O líder do PMDB na ALPB disse que os paraibanos têm que escolher bem os seus representantes e os políticos tem que ter responsabilidade com as bandeiras que levantam. Ele destacou que o Governador prometeu fazer uma gestão de quarenta anos em quatro e me meio as promessas estava a garantia que cada cidade teria um hospital. "Ele tem moral para falar sobre transparência pública? Claro que não. Ele tem como falar de economicidade? Não e está aí a Granja para provar isso".
Raniery disse que a bancada de oposição tem trabalhado muito para ajudar a Paraíba e afirmou que os parlamentares sofrem ataques do Governador que os acusa de querer sempre o pior para o Estado. O deputado disse que faz oposição com responsabilidade e critério. Ele citou o caso da Comissão de Saúde e disse que é prerrogativa dos deputados fiscalizar "como tem sido feito desde 2011, as visitas a hospitais não começaram agora", destacou.
Projetos
O peemedebista afirmou que a oposição tem bom senso e analisa os projetos que são importantes para os paraibanos, independente, do posicionamento político. Ele disse que o Governador não age da mesma forma e citou como exemplo um pedido de audiência com Ricardo Coutinho para discutir a situação do Hospital de Guarabira, em fevereiro de 2011, e a solicitação nunca foi atendida. "Se fosse para aderir ao governo dele, eu seria recebido, mas para discutir um assunto urgente, aguardo até hoje".
Audiência Pública
O líder do PMDB na ALPB disse que a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba realizará, na próxima segunda, 11, a primeira audiência pública para discutir o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2014. Ele disse que o convite se estende aos gestores e vereadores de toda a Paraíba, Câmaras de vereadores, unidades autônomas, como Defensoria Pública, Ministério Público da Paraíba, e outras para que possam se posicionar a respeito da proposta do Governo e os deputados possam apresentar as suas emendas a partir das informações coletadas no debate.

Luciano Cartaxo garante continuidade ao programa “JP de todas as torcidas” e apoio ao Botafogo-PB na Série C

Da Redação
Em entrevista à Rádio CBN nesta terça-feira (05), o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, enfatizou que o programa "João Pessoa de todas as torcidas" terá continuidade em 2014 e a prefeitura continuará apoiando o Botafogo-PB, agora na Série C do Campeonato Brasileiro.
Cartaxo reiterou que "a torcida pessoense e botafoguense pode ficar tranquila porque no ano que vem vamos continuar juntos". No último domingo (03), o Botafogo-PB conquistou o título da Série D do Campeonato Brasileiro.
Por meio do programa "João Pessoa de todas as torcidas", a prefeitura investiu R$ 800 mil no Belo, o que foi revertido em estrutura e reforços para o time. Ainda no começo do ano, o programa investiu R$ 1 milhão nos três principais times de João Pessoa, o CSP, o Auto Esporte e o Botafogo-PB.

Cartaxo participa de reunião no Ministério das Cidades sobre Mobilidade Urbana

Secom/JP
O prefeito Luciano Cartaxo participa nesta quarta-feira (6) de uma reunião no Ministério das Cidades com o ministro Aguinaldo Ribeiro. Na pauta, um plano de Mobilidade Urbana para João Pessoa. O convite foi feito pelo ministro na última sexta-feira (1) durante visita a obras executadas pela Prefeitura.
"Quando conseguimos reunir o prefeito da Capital, o governador do Estado e o ministro das Cidades para debater a mobilidade estamos dando um grande sinal de maturidade política. Eu estou totalmente aberto ao diálogo e acredito que é plenamente possível que Mangabeira ganhe as duas obras, tanto o Trevo quanto o Terminal do BRT, que terá um investimento de R$ 200 milhões. Da minha parte a disposição é trabalhar para viabilizar as duas obras", disse o prefeito.
Conforme anunciado pelo ministro Aguinaldo Ribeiro, a reunião, deve contar com a participação do Governo do Estado e servirá para que se chegue a um consenso sobre a construção do Terminal de Integração e o Trevo de Mangabeira. "O objetivo principal é que tanto a Prefeitura, como o Governo possam executar suas obras no bairro de Mangabeira", destacou.  
O ministro Aguinaldo Ribeiro mostrou-se interessado com o projeto de Mobilidade Urbana apresentado pelo prefeito Luciano Cartaxo, entre eles o Terminal de Integração de Mangabeira e a instalação do BRT (Transporte Rápido por Ônibus), que vai garantir cinco corredores exclusivos de ônibus na Capital.
Mobilidade - As obras do Terminal de Integração de Mangabeira devem iniciar no primeiro semestre de 2014 e tem o objetivo de desafogar o trânsito em toda a Zona Sul da Capital, beneficiando os principais corredores de tráfego como as avenidas Pedro II, 2 de Fevereiro e Josefa Taveira, dentre outras. O investimento desta obra é de R$ 188 milhões.

IML tranca as portas e família se revolta ao permanecer 4h com corpo dentro do rabecão

Diario do Sertão
Caos: IML tranca as portas e corpo 'frita' por quatro horas dentro do rabecão Imagens Diário do Sertão
O corpo do sousense Fábio Willian Pereira Lourenço de 17 anos, que foi assassinado a tiros na noite do último sábado (02), ficou do lado de fora do Instituto Médico Legal em Patos, pois o local estava fechado.

De acordo com informações de Ediglê Lourenço, tio do garoto, o corpo foi encaminhado na noite do sábado (02) para o IML em Patos. "Passei um grande constrangimento, às 3h da madrugada do domingo (03), fiquei do lado de fora aguardando que alguém abrisse o IML para que a gente entrasse com o corpo de meu sobrinho", disse.

O tio do garoto disse ainda que não havia ninguém no IML, que a porta da frente estava trancada com cadeado e que o corpo só foi entregue por volta das 07h.


Marcado para morrer
O tio da vítima declarou à nossa reportagem, que já esperava a morte do sobrinho. "O relacionamento dele com a mulher afastou ele dos colegas, do colégio, da família. Tentei conversar com ele várias vezes, mas ele nunca me escutou. Há oito dias eu falava com toda família e dizia que a qualquer momento Fábio poderia morrer. Eu já estava esperando o pior e foi o que aconteceu", disse.
Recado para os jovens
Ediglê Lourenço concluiu mandando um recado para a juventude. "Só tenho uma coisa a dizer para os adolescentes, que escutem os conselhos dos pais, não desobedeçam aos pais, pois acontece o que aconteceu com o meu sobrinho", afirmou.
Sepultamento
Em clima de muita comoção, familiares e amigos sepultaram o corpo de Fábio Willian Pereira Lourenço.


 

Após missa na igreja Bom Jesus, o corpo do jovem foi enterrado no Cemitério São João Batista.

Caravana da Saúde constata carência de anestesistas no Arlinda Marques

Da Redação
Caravana da Saúde constata carência de anestesistas no Arlinda MarquesImagens: Walla Santos
A Caravana da Saúde realizou sua segunda visita a unidades hospitalares paraibanas. Desta vez, representantes da Assembleia Legislativa, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho estiveram no Hospital Infantil Arlinda Marques.
De acordo com o que foi levantado na visita, o procurador Eduardo Varandas estimou que "mais de 300 cirurgias eletivas foram adiadas devido à carência de anestesistas no hospital". O diretor técnico do hospital, pediatra Fabiano Alexandria, calcula que "pelo menos sete cirurgias deixam de ser feitas por dia".
No último dia 24 de outubro, o MPT e o MPF estabeleceram um prazo de dez dias para que o Governo do Estado apresentasse um planejamento estratégico de urgência para sanar a deficiência de anestesistas no Arlinda Marques.
O MPT e o MPF haviam averiguado que dos 16 anestesistas que prestavam serviço à entidade, apenas três remanesceram. Havia sido constatado que o estado não tem médicos concursados em número suficiente para atender as necessidades da população e o secretário da Saúde declarou que não há previsão nem planejamento de concurso público para a área da saúde. Atualmente, no Hospital Arlinda Marques trabalham apenas quatro anestesistas, que são efetivos.
O Governo do Estado também havia sido notificado para apresentar justificativa acerca da inviabilidade da realização de concurso público para provimento de cargos efetivos de profissionais de saúde que antes supria as necessidades atendidas por cooperativas de mão de obra médica.
caravana
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Senado pode acabar com 13º e 14º salários de parlamentares reeleitos

Agência Brasil
Deputados e senadores que forem reeleitos podem perder o direito ao décimo quarto e ao décimo quinto salários. Segundo proposta de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o benefício, que é uma ajuda de custo para mudança e transporte do congressista de seu Estado para Brasília não deve ser pago se o parlamentar seja reeleito, uma vez que, nesse caso, não terá custo com a mudança. O texto foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Em fevereiro, o Congresso Nacional mudou a regra para pagamento do benefício, até então, recebido por todos os parlamentares a cada início e fim de ano. A lei aprovada e promulgada em março deste ano prevê que a ajuda de custo seja paga somente no início e no final dos mandatos de deputados e senadores, ou seja a cada quatro e oito anos, respectivamente.
"Temos certeza de que essa alteração irá ampliar a busca da isonomia entre os parlamentares e os demais cidadãos", afirmou Ana Amélia, ao justificar a proposta, que ainda será examinada pelo plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.
A regra só vale para as duas casas do Congresso. As assembleias legislativas e as câmaras municipais do país não serão atingidas.

Dólar fecha em alta de quase 2% e se aproxima de R$ 2,30

G1
Dólar fecha em alta de quase 2% e se aproxima de R$ 2,30Imagem (da Internet)
O dólar fechou em alta acentuada nesta terça-feira (5), com investidores preocupados com a piora no cenário fiscal brasileiro e cautelosos antes da divulgação de importantes dados econômicos nos Estados Unidos, que podem trazer sinais mais claros sobre os próximos passos da política monetária do país.
A moeda terminou o dia vendida a R$ 2,2893, com alta de 1,98%.
"Os motivos da alta do dólar são as notícias sobre o déficit (primário) no país e a preocupação com a decisão do Fed (sobre a redução dos estímulos)", resumiu o gerente de câmbio da Pioneer Corretora, João Medeiros.
Os investidores estão temerosos com a situação fiscal brasileira depois da divulgação, na quinta-feira, que o setor público brasileiro registrou o pior resultado primário para meses de setembro, praticamente enterrando a possibilidade de a meta ajustada, de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ser atingida neste ano.
A disparada do dólar no mercado brasileiro ocorria mesmo com a atuação diária do BC que, na manhã desta terça, realizou mais um leilão de swap cambial tradicional, com a venda de 8,1 mil contratos com vencimento em 1º de abril de 2014 e 1,9 mil contratos com vencimento 2 de junho de 2014. Os volumes financeiros equivalentes das operações foram de US$ 403 e US$ 94,2 milhões, respectivamente.
Alguns especialistas levantavam a hipótese de intervenções extras da autoridade monetária para conter o avanço da moeda norte-americana. De acordo com analistas da H.Commcor, as especulações no mercado de câmbio giravam em torno de uma possível rolagem antecipada dos swaps com vencimento no dia 2 de dezembro, que somam o equivalente a US$ 10,11 bilhões.
À espera do Fed
Temores de que o Federal Reserve, banco central dos EUA, reduza seu programa de estímulos ainda este ano também ajudaram a elevar a moeda norte-americana, deixando os investidores ansiosos pelos próximos indicadores sobre a saúde da maior economia do mundo, sobretudo o relatório de emprego que será divulgado na sexta-feira.
"Neste momento o Fed é o coringa do mercado", afirmou à Reuters o gerente de câmbio da Treviso Corretora, Reginaldo Galhardo. "O mercado está preocupado com os EUA, de olho se vai ocorrer a redução dos estímulos ou não, à espera da divulgação do relatório de emprego na sexta-feira", acrescentou.

Procon notifica empresa de telefonia 'Oi' por pane nos serviços

Após o prazo concedido para apresentação de justificativa pela empresa, o procedimento será encaminhado para a consultoria jurídica do órgão de defesa do consumidor
Cidades | Em 05/11/13 às 19h09, atualizado em 05/11/13 às 19h27 | Por Redação com assessoria
Internet
Notificação ocorreu nesta terça

O Procon Paraíba (Procon-PB) notificou, no início da noite desta terça-feira (5), a empresa de telefonia Oi por causa da pane nos serviços na rede móvel em parte do Estado da Paraíba. A empresa agora tem o prazo de 10 dias para apresentar justificativa sobre as falhas apresentadas a partir das 17h30 desta terça.
O secretário Executivo do Procon-PB, Marcos Santos, informou que foram identificados problemas na rede móvel da Oi no final da tarde e por mais de uma hora os serviços ainda apresentavam problemas. “Ainda não temos como precisar a extensão do problema, mas sabemos que, pelo menos na capital, os telefones ficaram sem funcionar”, comentou.
Após o prazo concedido para apresentação de justificativa pela empresa, o procedimento será encaminhado para a consultoria jurídica do órgão de defesa do consumidor, que analisará o caso. Conforme o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), a multa aplicada à empresa, caso as justificativas apresentadas não sejam acatadas pelo setor jurídico, pode variar de R$ 400 a R$ 6 milhões.

Presidente da ALPB garante que concursados serão convocados em janeiro de 2014

Declaração foi dada durante solenidade de homologação do resultado final do concurso público da instituição
Emprego e Educação | Em 05/11/13 às 15h41, atualizado em 05/11/13 às 15h49 | Por Redação
Divulgação
ALPB
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Ricardo Marcelo (PEN), declarou nesta terça-feira (05) durante solenidade de homologação do resultado final do concurso público da instituição, que irá começar a convocar os aprovados em janeiro de 2014.
“Após a homologação, vamos partir para a parte final que é a convocação dos aprovados. A previsão do orçamento [da ALPB] para 2014 já está previsto a convocação, portanto, a questão orçamentária não deverá ser problema. O prazo total é de dois anos, mas chamaremos todos antes disso, pois, existe a necessidade de funcionários”, afirmou.
A solenidade ocorreu no plenário Deputado José Mariz, durante a sessão ordinária. Ricardo Marcelo fez a assinatura do documento. Ele destacou a realização do certame promovido pela Casa de Epitácio Pessoa após mais de três décadas.
“Essa é uma data histórica para este Poder Legislativo. Após 37 anos, realizamos um concurso público e hoje estamos aqui para homologar o resultado final deste certame. É importante frisar que não foi registrado um único problema durante todas as fases do concurso e isso mostra a seriedade da empresa organizadora e da comissão que cuidou e acompanhou o processo. Quero agradecer de público a todas as pessoas que se empenharam para que esse concurso fosse realizado”, disse.
Ao todo, foram disponibilizadas 110 vagas, sendo uma para procurador, duas para analista legislativo, 16 para assessor técnico legislativo, 71 de assistente legislativo e 20 de consultor legislativo. A partir de agora, a Assembleia Legislativa terá o prazo de dois anos para a convocação de todos os aprovados.

No 'Experimenta', arquiteta Sandra Moura defende produto universal, sem esquecer as raízes

Relatou diversos projetos que participou e como encontrou soluções que podem ser obtidas com materiais locais
Economia | Em 05/11/13 às 09h31, atualizado em 05/11/13 às 09h38 | Por Álisson Arruda/Jornal Correio da Paraíba
Diego Nóbrega (Jornal Correio da Paraíba)
Sandra Moura em palestra no Experimenta
O design paraibano precisa aplicar a cultura popular do próprio estado para ser reconhecido. Foi o que defendeu nessa segunda-feira (4) a arquiteta Sandra Moura na abertura do Experimenta - Semana de Design da Paraíba. Empresários, profissionais e estudantes estão unidos esta semana discutindo inovações para o setor nos seus diversos segmentos, como design de interiores, moda, iluminação, joias ou gráfico.
“Precisamos ter todas as referências históricas da infância, adolescência, juventude, do lado profissional, da vida como viajante, para poder captar e adquirir todo o conhecimento e ter como produto um projeto de arquitetura”, destacou. Segundo ela, é preciso fazer um produto universal sem esquecer as raízes culturais, incorporando o trabalho de artesãos. “O produto só vai se tornar universal quando todos esses conceitos estiverem enraizados”, frisou Sandra Moura.
Durante a palestra, que abriu o evento, a arquiteta relatou diversos projetos que participou e como encontrou soluções que podem ser obtidas com materiais locais, mas que precisam de um olhar diferenciado para serem utilizados. Exemplos disso foram estruturas feitas com madeiras da região, decoração com bonecas de pano ou livros de cordel, e até luminárias produzidas com bucha vegetal ou colher de pau utilizados em hotéis e restaurantes.
De acordo com um dos organizadores do Experimenta, Fabrício Vieira, o evento é uma oportunidade para que profissionais renomados possam contar experiências, mostrar o que há de melhor nos outros países e o que pode ser aproveitado da própria região. “Foi um evento programado para fazer a integração para que todos possam conhecer o design paraibano. Os palestrantes vieram para dar a vontade de querermos fazer e aparecer no mercado”, afirmou.
A secretária de Comunicação do Estado, Estelizabel Bezerra, destacou que o setor tem muita concorrência, mas garante muitas oportunidades. “Nunca vi um campo em expansão tão grande como esse porque tudo hoje é representação, é transformação, é a busca de tentar transformar as coisas em realidade. Existe um campo muito fértil para imaginação e para capacidade de reutilização das riquezas que temos e nesse sentido o Nordeste tem um potencial, uma das culturas populares mais ricas do mundo”, frisou.
A Semana de Design segue até o próximo domingo (10) com workshops, mesas redondas, desfiles e bazar para que os participantes troquem conhecimento. O evento é realizado pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB), a Pré-Comissão Organizadora do NDesign (PréCONDe Parahyba), a Fundação de Educação Profissional e Tecnológica da Paraíba (Funetec-PB) e o Sebrae-PB. As atividades ocorrem na Casa Rosada, que foi um dos primeiros locais de fomento e desenvolvimento do design no Estado.

Casos graves de dengue caem 13,82% e melhora o registro de notificações

Pesquisa comparou com o período de 1° de janeiro a 19 de outubro ao ano passado
Cidades | Em 05/11/13 às 18h31, atualizado em 05/11/13 às 18h40 | Por Secom-PB
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Casos de dengue caem na Paraíba
Os casos graves de dengue na Paraíba registraram uma queda de 13,82% no período de 1° de janeiro a 19 de outubro deste ano na comparação com igual período do ano passado, segundo o Boletim Epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (4) pela Gerência Executiva de Atenção a Saúde, que também verificou uma melhora no registro de notificação da doença.
De acordo com os dados divulgados, de 1º de janeiro a 19 de outubro de 2013, foram registrados 131 casos graves de dengue na Paraíba contra 152 casos no mesmo período de 2012. Segundo o boletim, foram notificados 16.557 casos suspeitos de dengue, com 7.028 já confirmados para Dengue clássica e 3.401 descartados. “Em relação ao número de notificações em igual período do ano de 2012, observamos um aumento de 49% (11.101 notificações) das notificações dos casos suspeitos, que vem a ser resultado da melhora na captação dessas informações nos serviços de saúde e ao trabalho realizado pelos técnicos do Estado junto aos municípios”, analisou a gerente executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Talita Tavares. 
Ela comentou que o número de casos graves da doença não aumentaram e os óbitos se mantiveram no mesmo padrão dos anos anteriores, o que valida que o aumento das notificações por si só não refletem uma situação de gravidade para o agravo. Para Talita Tavares, notificar os casos suspeitos mostra que o município está atento e vigilante fornecendo informações estratégicas para a organização da assistência prevenindo assim os possíveis óbitos evitáveis. “Tendo esse entendimento o trabalho para o agravo não fica limitado apenas na interrupção da transmissão da doença, sendo importante a estruturação dos serviços de saúde para o atendimento aos casos suspeitos e evitando assim os óbitos”, avaliou a gerente.
Talita Tavares explicou que em relação ao boletim anterior foram concluídos 3 óbitos, sendo um confirmado como óbito por dengue em Campina Grande e dois classificados como óbitos por outras causas: um em Esperança e o outro de Campina Grande. Dos 10 que estavam em investigação, restam, ainda, sete óbitos que seguem em investigação pelos municípios e com apoio da equipe técnica da Vigilância Epidemiológica do Estado. Ela lembrou que nesse mesmo período do ano passado o Estado apresentou 19 óbitos concluídos por outras Causas, e com 11 para dengue nos municípios de: Itabaiana (1), Olho d’água (1), Patos (1), João Pessoa (7) e Bayeux (1).
Ações – Talita Tavares afirmou que todas as gerências regionais foram trabalhadas junto aos municípios para a construção dos planos de contingência e até o próximo dia 11 os técnicos do Estado deverão receber os Planos para assim validarem o processo. “O Estado continua a disponibilizar os veículos com UBV pesado (fumacê) para auxiliar nos trabalhos contra o vetor e nos municípios onde já utilizamos o fumacê os resultados foram positivos com a diminuição da transmissão do agravo, como aconteceu nos municípios de Alagoa Grande e Princesa Isabel e lembrando também que o Estado está investindo na ampliação desses equipamentos. Em 2012, apenas oito máquinas estavam sendo utilizadas e nesse ano de 2013 já contamos com um quantitativo de 17 bombas de UBV pesado”, finalizou a gerente Executiva de Atenção a Saúde da SES. 

Micro e pequenas empresas já podem agendar opção pelo Simples Nacional pela internet

O programa Simples Nacional, além de uma carga tributária menor que outros regimes, unifica o pagamento dos seis tributos numa única guia
Economia | Em 05/11/13 às 17h31, atualizado em 05/11/13 às 17h38 | Por Secom-PB
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Com o programa, as emprsas faturam até R$ 3,6 milhões ao ano
As micro e pequenas empresas da Paraíba, que faturam até R$ 3,6 milhões no ano, já podem fazer o agendamento para optar pelo regime diferenciado de tributação do Simples Nacional. O agendamento está disponível no Portal do Simples Nacional no endereço eletrônico.
O governador Ricardo Coutinho elevou o faturamento das empresas optantes do Simples Nacional no Estado de R$ 2,520 milhões para até R$ 3,6 milhões, a partir de 1º de janeiro de 2014. O decreto 34.411, que estabelece o novo limite e tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, já foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
A Paraíba, ao adotar o novo valor, se equipara ao limite nacional e de outros 13 estados do País e do Distrito Federal e deverá atrair novas empresas ao regime. O Simples Nacional, além de uma carga tributária menor que outros regimes, unifica o pagamento dos seis tributos numa única guia.
“O agendamento é um serviço que tem o objetivo de facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional das micro e pequenas empresas, possibilitando ao contribuinte manifestar de forma antecipada o interesse pela opção para o ano seguinte do regime e verificar antes do prazo final as pendências impeditivas ao ingresso no Simples. Assim, o contribuinte poderá dispor de mais tempo para regularizar as pendências que possam vir a ser identificadas”, explicou o gestor do Simples Nacional do Núcleo de Declarações da Receita Estadual, Henrique Oliveira Gadelha.
Ele orientou as micro e pequenas empresas paraibanas. “Antes de fazer o agendamento no Portal do Simples Nacional, as empresas devem fazer uma consulta à Receita Estadual para saber se elas possuem alguma pendência fiscal, pois isso pode impedi-las de serem efetivadas em janeiro de 2014. Outra dica importante é que as empresas realizem um planejamento tributário com simulações de ingresso no regime para saber se é mais vantajoso. Normalmente, o Simples traz vantagens tributárias às empresas. Contudo, caso as empresas ingressem no regime e solicitem a saída só podem fazer no ano seguinte e não mais no ano em curso. As empresas e os contadores precisam ficar atentos às vedações ao ingresso no Simples Nacional”, alertou. O telefone do setor do Simples na Receita para tirar dúvidas é 3218-4779.
O agendamento para a opção no Portal do Simples Nacional será até o dia 30 de dezembro. Depois do agendamento ser confirmado, não há necessidade de se realizar qualquer procedimento adicional, caso não exista pendência. No dia 1º de janeiro de 2014 será gerado o registro da opção pelo Simples Nacional e, no dia 2 de janeiro, será disponibilizado o respectivo Termo de Deferimento.
Caso sejam identificadas pendências, elas serão apresentadas ao contribuinte e o agendamento não será aceito. O contribuinte deve regularizar as pendências identificadas e proceder um novo agendamento. Se as pendências não forem regularizadas até o fim do prazo do agendamento, a empresa ainda poderá solicitar a opção no mês de janeiro e regularizá-las até o dia 31 de janeiro.
Em vigor desde dezembro de 2006, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa instituiu o Simples Nacional. É o regime diferenciado e simplificado de tributação que reúne na mesma guia de recolhimento seis impostos federais (PIS, Cofins, INSS, Imposto de Renda, CSLL e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). O Simples inclui ainda o Micro Empreendedor Individual (MEI), em vigor desde julho de 2010, criado para empreendedores, cujo faturamento anual é de até R$ 60 mil.