terça-feira, 26 de novembro de 2013

Mais de 17 mil funcionários públicos acumulam cargos irregularmente na Paraíba

Levantamento foi apresentado pelos conselheiros Fábio Nogueira, presidente do TCE, e André Carlo Torres Pontes, ouvidor do Tribunal
Tribunal de Contas | Em 26/11/13 às 17h47, atualizado em 26/11/13 às 20h16 | Por Luciana Rodrigues
Assessoria de Imprensa
Levantamento foi divulgado pelo TCE
Um levantamento divulgado nesta terça-feira (26) pelo Tribunal de Contas da Paraíba apontou que 17.316 funcionários públicos acumulam cargos ilicitamente na Paraíba. Os números apontam ainda que existe um funcionário público com dez cargos acumulados. Outros dois servidores possuem sete vínculos, dez possuem seis vínculos, 45 servidores possuem cinco vínculos, 297 têm quatro vínculos e ainda 2.824 possuem três vínculos.

Os dados revelaram ainda que existem 14 mil 137 funcionários com dois vínculos empregatícios irregulares no serviço público.

O estudo foi feito durante o exercício de 2013 e o levantamento foi apresentado pelos conselheiros Fábio Nogueira, presidente do TCE, e André Carlo Torres Pontes, ouvidor do Tribunal.

Foram analisadas as folhas de pagamento estadual, da administração direta e indireta; municipal também da administração direta e indireta; e a folha de pagamento dos servidores federais lotados na Paraíba.

Em junho deste ano, existiam 325.315 funcionários com vínculo no serviço público na Paraíba. Em relação ao setembro do ano passado foram contratados mais 8.883 novos servidores. Desse total 40.979 acumulam cargos, ou seja 13 por cento dos servidores. Os acúmulos ilícitos representam 5 por cento dos funcionários públicos.

O TCE anunciou que os cargos com acumulação de vínculos serão analisados mais detalhadamente com o objetivo de eliminar os que não caracterizem acumulação de cargos, empregos e funções públicas, ou seja, os que são de fato ilegais. 

O Tribunal informou que irá abrir 284 processos visando apurar os casos, a priori, considerados ilícitos. A ralação com os nomes dos servidores em questão será disponibilizado no Portal do Gestor, com informações sobre aqueles funcionários públicos que estão em situação de acumulação nos respectivos órgãos.

Em caso similar ao de Cássio, TSE diz que elegibilidade vale para eleições 2014

Candidatos que tiveram inelegibilidade decretada por força de decisão judicial, com prazo certo e determinado, que se expirará antes do dia das eleições, poderão disputar pleito em 2014
Eleições | Em 26/11/13 às 13h22, atualizado em 26/11/13 às 15h50 | Por Redação
Reprodução/Internet
Cássio Cunha Lima
O Tribunal Superior Eleitoral respondeu a consulta sobre inelegibilidade vencida após o registro de candidatura, feita pelo deputado Leandro Velloso (PMDB-GO). O caso é semelhante ao do senador Cássio Cunha Lima (PSDB). De acordo com o TSE, o candidato que teve sua inelegibilidade decretada por força de decisão judicial, com prazo certo e determinado, que se expirará antes do dia das eleições, poderá disputar eleição em 2014, mesmo o término da inelegibilidade posterior à data do requerimento do registro de candidatura. 
O entendimento atesta que se Cássio Cunha Lima decidir disputar o pleito do próximo, terá o registro de candidatura aceito pela Justiça Eleitoral, já que, em resposta a Recurso Especial Eleitoral, o TSE entendeu “que o prazo de inelegibilidade de 8 anos previsto na Alinea J, do Inciso I do art 1º, da LC no 04/90 deve ser contado da data da eleição”.
Veja entendimento do TSE:
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (21), que, se a inelegibilidade cessar antes da data das eleições, deve ser observado o parágrafo 10 do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Esse dispositivo diz que os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19h do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições. Determina ainda que as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade.
Assim, fatos supervenientes à data limite para o registro devem ser considerados. “É a única situação concreta em que se aplica esse preceito porque, se se tem um fato concreto que afasta a inelegibilidade em data anterior, evidente que o candidato não precisa acionar o preceito”, sustentou o ministro Marco Aurélio, relator de consulta sobre o tema. Ele disse ainda que, “se antes da data limite para requerimento do registro já houver ocorrido a citada alteração afastando a inelegibilidade, deixa de existir utilidade em acionar-se o previsto no parágrafo 10, artigo 11, da Lei 9.504/1997”.
Ainda de acordo com o relator, em se tratando de processo de registro, não cabe sobrestamento para aguardar o decurso do período relativo à inelegibilidade. “A derradeira oportunidade de incidência do parágrafo 10 do artigo 11 da Lei 9.504/1997 coincide com a jurisdição ordinária, ou seja, encontrar-se ainda aberta esta última, não havendo campo para chegar-se à consideração de fato novo”.

Hospital Unimed João Pessoa muda administração e tem novo diretor

Solenidade de posse começou às 11h30 e durou cerca de meia hora, no auditório do Hospital
Cidades | Em 26/11/13 às 16h39, atualizado em 26/11/13 às 16h45 | Por Redação
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Unimed tem novo diretor
O Hospital Unimed João Pessoa tem um novo diretor geral. O anestesiologista Vinícius José Gomes Formiga Barros foi empossado no cargo no final da manhã desta terça-feira (26) pelo presidente da Cooperativa, Alexandre Magno Pimentel. Esta é a segunda vez em que Vinícius Formiga assume a direção do Hospital. Ele já esteve à frente do cargo entre 2003 e 2008.
O presidente Alexandre Magno destacou as qualificações do diretor anterior, mas ressaltou que o Hospital Unimed JP precisava de um enfoque novo na administração, baseado, principalmente, na humanização. De acordo com ele, a escolha de Vinícius Formiga ocorreu porque a ideia é mudar sem arriscar. “Decidimos apostar em uma pessoa que já havia feito uma gestão humanizada”, afirmou.
Vinícius Formiga agradeceu a confiança depositada nele pela Diretoria Executiva (Direx) e pelo Conselho de Administração (Conad) da Unimed JP. O diretor disse que a sensação que tem é a de “um filho que volta para casa”. “Quando assumi o Hospital, há dez anos, a realidade era de implantação. Funcionou bem, mas, como tudo, envelheceu”, comentou. “Hoje, a realidade é outra. Precisamos profissionalizar a gestão com humanização.”
O diretor informou que um dos grandes desafios é resgatar “o amor dos clientes” pelo Hospital Unimed JP. Para tanto, ele disse que conta com a colaboração dos funcionários. Ele ressaltou que também é fundamental envolver os médicos cooperados nesse processo.
A solenidade de posse começou às 11h30 e durou cerca de meia hora, no auditório do Hospital. Ela reuniu diretores, médicos cooperados, gerentes e coordenadores da Cooperativa. Além do presidente e do novo diretor, a mesa de posse foi composta pelo gestor assistencial do Hospital, Wandeberg Gomes; pelo gestor de produção Cleiton Moradillo; e pelo radiologista Norberto Castro, que representou os médicos cooperados.

Diário Oficial do Estado publica novo limite entre Bayeux e Santa Rita

O acordo entre Bayeux e Santa Rita leva a uma situação atípica, que chama atenção principalmente dos turistas
Justiça | Em 26/11/13 às 19h03, atualizado em 26/11/13 às 19h13 | Por Redação, com assessoria
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Os limites territoriais de Bayeux e Santa Rita foram publicados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26), pondo fim a um impasse que prejudicava a política e a economia dos dois municípios. Com a divulgação oficial, 56% do Aeroporto Castro Pinto passa a pertencer a Bayeux e os outros 44% a Santa Rita. Na Paraíba, 90% dos municípios enfrentam problemas parecidos.
A publicação da Lei 10.176/2013 foi feita depois que o projeto contendo a análise topográfica de Santa Rita e Bayeux foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado e, após aprovado, remetido à sanção do governador Ricardo Coutinho. "Sabendo a área oficial, os gestores podem administrar melhor os municípios, cobrando impostos e outras taxas de forma adequada", afirmou Nivaldo Magalhães, presidente do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa), responsável pela medição geográfica dos limites territoriais do Estado, em parceria com o IBGE.
O acordo entre Bayeux e Santa Rita leva a uma situação atípica, que chama atenção principalmente dos turistas. Quem chega à Paraíba por meio do Aeroporto Castro Pinto desce em Santa Rita e finaliza o desembarque em Bayeux. Isso porque, dos 2.600 metros da pista do aeroporto, 72% são de Bayeux e o restante de Santa Rita.
“Antes, não se sabia oficialmente qual era a área do terminal aeroportuário", comentou o presidente do Interpa.
O entendimento também envolve o 16° Regimento de Cavalaria Mecanizado, que passa a ser oficialmente de Bayeux; e o bairro Eitel Santiago, que agora é de Santa Rita. “Chegamos a um acordo graças à compreensão dos prefeitos das duas cidades: Expedito Pereira, de Bayeux; e Reginaldo Pereira, de Santa Rita; além do apoio do Ministério Público do Estado, por meio do promotor Manoel Serejo”, comentou Nivaldo Magalhães.
“Bom que tivéssemos mais gestores interessados em resolver esses problemas de forma amigável. Expedito Pereira e Reginaldo Pereira ajudaram a escrever um novo capítulo na história dos dois municípios”, completou.
Segundo ele, 90% dos municípios paraibanos têm situações desse tipo. Sumé e Serra Branca, por exemplo, vão fazer um plebiscito para decidir os limites geográficos. Já os municípios de Campina Grande e Queimadas enfrentam o problema de forma judicial, embora já tenham assinado um termo de compromisso para resolver a questão, com auxílio do Interpa e IBGE. "É importante que os prefeitos tratem dessa questão o mais rápido possível e tentem firmar acordos antes da nova contagem populacional, agendada para 2015", ressaltou o presidente.

Polícia prende na Capital quatro suspeitos de homicídios

Só no mês de novembro, a Delegacia de Homicídios já cumpriu mais de 50 mandados de prisão em aberto
Polícia | Em 26/11/13 às 13h18, atualizado em 26/11/13 às 14h33 | Por Redação, com Assessoria
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Os quatro foram presos desde o fim de semana
Quatro suspeitos de homicídios foram presos pela Delegacia de Crimes contra a Pessoa desde o último fim de semana. As prisões aconteceram durante a operação Malhas da Lei executada na região metropolitana de João Pessoa.
Foram presos Maciel José de Sousa, Paulo Renan Ferreira dos Santos, Joseilton dos Santos e Alisson Lima dos Santos. A Operação Malhas da Lei, de acordo com a Polícia civil, faz parte do plano operacional desenvolvido pela Secretaria de Segurança e Defesa Social e que tem como objetivo cumprir mandados de prisão em aberto.
Dois dos presos, Maciel José de Sousa e Paulo Renan Ferreira dos Santos, são acusados de participação em um tiroteio que feriu gravemente três crianças no Bairro do Renascer no mês de setembro, em João Pessoa. Segundo o delegado Bruno Victor, a dupla foi responsável direta pelos disparos. “Os dois estavam dentro do carro de onde saíram os tiros que atingiram as crianças, uma delas na cabeça”, disse a autoridade policial.
O terceiro homem preso é Joseilton dos Santos. Ele é acusado de cometer um homicídio em 2010 no bairro de Mandacaru, em João Pessoa, e foi encontrado por policiais, na tarde dessa segunda-feira, em Santa Rita.
No bairro Colinas do Sul, foi preso Alisson Lima dos Santos, acusado de homicídios e de aterrorizar a comunidade, com assaltos e tráfico de drogas, “Com a prisão de Alisson, começamos a desarticular um esquema de tráfico de drogas e outros crimes na região do Colinas do Sul. Estamos atentos a qualquer pessoa que esteja envolvida em atos criminosos e não vamos descansar e cumpriremos mais mandados de prisão”, afirmou a delegada Maria das Dores Coutinho.
Só no mês de novembro deste ano, a Delegacia de Homicídios da Capital já cumpriu mais de 50 mandados de prisão em aberto. Na última sexta-feira (22), a delegacia apresentou outras quatro pessoas que foram presas dentro da Operação Malhas da Lei. “Com a ajuda do judiciário, podemos dar continuidade aos mandados de prisão e, assim, dar prosseguimento a um trabalho policial eficiente e pautado na busca da segurança pública”, disse o delegado Reinaldo Nóbrega.
Assista à matéria exibida na TV Correio HD.

Fornecimento de água é suspenso em 24 bairros da Capital, durante três dias

Áreas terão o abastecimento interrompido devido à limpeza e desinfecção em reservatórios
Cidades | Em 26/11/13 às 18h41, atualizado em 26/11/13 às 20h15 | Por Redação, com assessoria
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Para continuar garantindo água de qualidade à população de João Pessoa, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) prossegue nesta semana com o calendário de limpeza e desinfecção em reservatórios da Capital. Para isso, a empresa precisará suspender o abastecimento de água em diferentes bairros durante três dias.
Segundo a Gerência Regional da Cagepa no Litoral, nesta quarta-feira (27), o serviço será realizado no reservatório R-29, localizado no Valentina Figueiredo. Dessa forma, o fornecimento de água será interrompido, das 8h às 14h, nas seguintes localidades: Valentina de Figueiredo, loteamento Boa Esperança, Paratibe e Mussumagro.
Já na quinta-feira (28), a Cagepa executará a limpeza nos reservatórios R-05, em Cruz das Armas, e R-06, na Torre. Por isso, o abastecimento será paralisado, das 8h às 18h, em Cruz das Armas, Oitizeiro, Funcionários I, Jardim Planalto, Bairro dos Novais, Jaguaribe, Torre, Treze de Maio, Ipês, Mandacaru, Expedicionários, Tambauzinho, Bairro dos Estados e Pedro Gondim.
Ainda de acordo com o calendário divulgado pela Cagepa, na sexta-feira (29), os serviços de manutenção preventiva serão executados no reservatório R-12, localizado no Distrito Industrial. Em consequência disso, terão o fornecimento de água interrompido, das 8h às 17h, o Bairro das Indústrias, Distrito Industrial, Jardim Veneza, Vieira Diniz e conjuntos Costa e Silva e Ernani Sátiro.
O engenheiro Giordan Rodrigues, gerente regional da Cagepa no Litoral, explicou que os serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios mantidos pela Cagepa precisam ser executados semestralmente, conforme determina portaria do Ministério da Saúde.
Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115.

Enfermeira é internada após ser agredida por acompanhante em hospital da PB

A enfermeira foi levada ao IPC para fazer exames de corpo de delito
Polícia | Em 26/11/13 às 15h03, atualizado em 26/11/13 às 15h37 | Por Luciana Rodrigues
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Hospital Regional de Patos
Um fato surpreendente quebrou a rotina num dos maiores hospitais do Estado na madrugada desta terça-feira (26). Um acompanhante agrediu fisicamente uma enfermeira, após a mulher concluir um atendimento no Regional de Patos, cidade localizada no Sertão do Estado, a 320 quilômetros de João Pessoa. A vítima teve que ser internada com vários hematomas e com dois dos seus dentes quebrados.

De acordo com informações do delegado Manoel Martins, da Delegacia Regional de Patos, o homem, identificado como Sandoval José da Conceição, de 19 anos, teria, sem mais nem menos, fechado a porta da enfermaria quando a enfermeira se dirigia para a saída e sem dizer uma palavra, esmurrado a vítima no rosto. A enfermeira caiu e ele teria avançado sobre ela aplicando-lhe vários outros golpes.

"O irmão do acusado, que estava com um corte profundo na mão, ainda tentou tirá-lo de cima da enfermeira, mas não conseguiu. Foi quando seguranças foram chamados e junto com outros funcionários conseguiram deter o agressor", contou Manoel Martins.

A Polícia foi chamada e Sandoval foi levado para a Delegacia onde se encontra preso. O delegado informou que ele será autuado em flagrante e  deve seguir para o Presídio Regional da cidade.

A enfermeira, Edna Brito Lima, de 41, foi atendida por uma equipe médica e no fim da manhã de hoje recebeu alta médica. Ela foi levada para o Instituto de Polícia Científica para fazer exames de corpo de delito.

A diretora da unidade médica, Sílvia Ximenes, disse que o fato pegou a todos de surpresa, pois não houve nenhum tipo de discussão ou qualquer outro diálogo entre os dois. "O agressor, em nenhum momento, foi destratado por quem quer que seja no hospital, por isso estamos acreditando que ele tenha tido um surto psicótico", deduziu.

Sílvia informou que todos os acompanhantes dos pacientes que serão internados são atendidos por uma assistente social.

Mãe que teve filho assassinado fica cara a cara com suspeito e diz perdoá-lo; vídeo

Homem foi preso acusado de cometer homicídios, roubos e tráfego de drogas na Capital
Polícia | Em 26/11/13 às 20h13, atualizado em 26/11/13 às 20h59 | Por Redação
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Mãe ficou frente a frente com o assassino do filho
O depoimento da dona de casa, Maria Nice, mãe de Daniel da Silva, assassinado em dezembro do ano passado no bairro Colinas do Sul, Zona Sul de João Pessoa, comoveu toda a sociedade paraibana nesta terça-feira (26).
Durante coletiva de imprensa, realizada pela Polícia Civil, na Central de Polícia, localizada no bairro do Varadouro, para apresentação de quatro jovens suspeitos de assassinatos e outros crimes na Capital paraibana, ela esteve cara a cara com Alisson Lima dos Santos, apontado pelas autoridades policiais como responsável pelo assassinato do filho da dona de casa.
Em um gesto surpreendente, Maria Nice perdoou Alisson e reveou não nutrir raiva do assassino de seu filho. “Você está perdoado, mas eu nunca vou lhe visitar onde você estiver porque eu não tenho coragem. Eu não tenho um pingo de ódio de você, Alisson, eu só oro todos os dias. Você não me deixou olhar nos olhos do meu filho antes dele morrer”, completou ela.
O vídeo foi veiculado nesta terça-feira (26), na TV Correio HD. Além de homicídios, Alisson é acusado de roubos e tráfego de drogas na Capital paraibana.
O crime - O jovem Daniel da Silva foi morto à queima-roupa no dia 12 de dezembro de 2012, no bairro Colinas do Sul, na Zona Sul de João Pessoa.
Demais presos - Além de Alisson foram presos três outros jovens acusados de crimes na Capital. Maciel José de Sousa e Paulo Renan Ferreira dos Santos, foram apontados como os participantes de um tiroteio que feriu gravemente três crianças no Bairro do Renascer, no mês de setembro deste ano e Joseilton dos Santos, acusado de assassinato no bairro do Mandacaru, em 2010.

Assista ao perdão da mãe 

Paraibano considerado maior ladrão de bancos do Nordeste é preso em Alagoas

Rivaldo e Cláudio são investigados pela participação em outros crimes, conhecidos como ‘Sapatinho’
Polícia | Em 26/11/13 às 20h08, atualizado em 26/11/13 às 20h20 | Por Redação
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Rivaldo (paraibano) e Cláudio (paulista)
Um paraibano, conhecido pela polícia como maior ladrão de bancos do Nordeste, foi preso nesta segunda-feira (25), por agentes da Divisão Especial de Investigação e Captura (deic) e a Polícia Militar do Estado de Alagoas.
Rivonaldo Bezerra Leite, 43 anos, e o comparsa paulista, Cláudio Marcelo Rinco, de 44 anos, são os principais suspeitos de tentar sequestrar o gerente de uma agência do Banco do Brasil da cidade de Arapiraca, localizada no Agreste alagoano.
A dupla estava em um veículo (Celta) de cor prata, próximo a agência aguardando a saída do gerente. No entanto, Rivonaldo e Cláudio foram interceptados por policias militares e presos. 
Os suspeitos estão sendo investigados pela participação em outros crimes, conhecidos como ‘Sapatinho’, com abordagem a gerente ou tesoureiro de bancos e posterior roubo de todo o dinheiro dos caixas das agências.
Eles são apontados como integrantes de uma quadrilha que já realizou assaltos a bancos no Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Bahia e São Paulo.
O paraibano Rivonaldo, considerado maior ladrão de bancos do Nordeste, estava foragido de um presídio em Sergipe. A dupla foi levada para a delegacia em Maceió, onde foi autuada em flagrante.

Caio diz que prefere ser comparado a animal que ver a cara de Ricardo no espelho

postado dia 26 de novembro de 2013

Justiça julga Edir Macedo por falsidade ideológica em negociação de emissora

Terra
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pode analisar na tarde desta terça-feira uma apelação criminal do Ministério Público Federal (MPF) contra o fundador da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), o bispo Edir Macedo, e mais dois réus, Honorilton Gonçalves da Costa e Julio César Ribeiro. O processo está na pauta de julgamentos da Turma hoje. 
Os réus são acusados de falsidade ideológica e uso de documento falso. Segundo a denúncia, houve uma fraude por meio de falsificação de documentos nas negociações da compra da TV Vale do Itajaí, entre 1996 e 2002. A emissora retransmitia a programação da igreja. 
Os réus são acusados de usar uma procuração assinada anteriormente e com outras finalidades por Marcelo Nascente Pires - antigo dono da TV Vale do Itajaí - para transferir a emissora para Honorilton, considerado braço-direito de Macedo. Pires diz que a transferência da empresa ocorreu à sua revelia. 
Terra tentou, mas não conseguiu contato com o advogado de Edir Macedo, Arthur Lavigne.

Projeto pretende retirar verba da Comunicação para construir nova sede da AL

Da Redação
Projeto pretende retirar verba da Comunicação para construir nova sede da AL
Projeto apresentado na Assembleia Legislativa propõe remanejar verba da Secretaria de Comunicação para a construção da nova sede da casa. No projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2014, a previsão de verbas para a Secretaria de Comunicação Estadual é estimada em 80 milhões de reais.
O projeto apresentado pelo deputado Caio Roberto pretende retirar 50 milhões de reais do orçamento da secretaria. A verba remanejada seria utilizada para a construção da nova sede da Assembleia Legislativa.
De acordo com Caio Roberto, o total de 80 milhões para a Secretaria de Comunicação dentro do período eleitoral é "altamente descabido e tem cunho eminentemente político".

Prefeitura de João Pessoa paga salário de novembro nesta quinta e sexta

Secom-JP
Prefeitura de João Pessoa paga salário de novembro nesta quinta e sexta
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) efetua o pagamento dos servidores referente ao mês de novembro nesta quinta (28) e sexta-feira (29). O secretário de Administração (Sead), Roberto Wagner, destaca que dentro da política de valorização do servidor público, o governo municipal garante mais uma vez que o pagamento ocorre dentro do mês trabalhado.
 
“Por determinação do prefeito Luciano Cartaxo, realizamos um esforço para que todos os servidores municipais recebam seus proventos dentro do mês em que foi realizado o trabalho. Isso é parte da política praticada pelo prefeito de valorizar o servidor, que inclui também os reajustes salariais e a realização de concursos públicos”, afirmou Roberto Wagner.
 
De acordo com a tabela de pagamentos, a Sead determina que a quinta-feira seja dedicada ao pagamento dos aposentados e pensionistas do Instituto Previdenciário Municipal (IPM) de João Pessoa. Já na sexta-feira, o pagamento é efetuado para os servidores das demais secretarias da administração direta e indireta, autarquias e órgãos da PMJP. O pagamento é feito através das agências do Banco do Brasil.