quarta-feira, 19 de junho de 2013

Deputados mantêm vetos do governador a aumento linear de 5,84% para servidores

Por 17 votos contra 16, os parlamentares decidiram votar de acordo com a decisão do Poder Executivo. A sessão foi realizada nesta quarta-feira
Legislativo | Em 19/06/13 às 15h25, atualizado em 19/06/13 às 15h54 | Por Redação
Reprodução/Internet
Deputados seguiram decisão do Executivo
A Assembleia Legislativa da Paraíba voltou atrás na decisão de alterar o reajuste salarial dos servidores estaduais.
O veto do governador Ricardo Coutinho à emenda que aumentava de 3% para 5,84% a remuneração dos funcionários públicos da Paraíba foi mantido pelos parlamentares do estado durante sessão realizada nesta quarta-feira (19).
Por 17 votos contra 16, os parlamentares decidiram votar de acordo com a decisão do Poder Executivo.
No último dia 7 de maio, a Assembleia havia aprovado o reajuste de salário dos servidores estaduais proposto pelo Governo do Estado em 3% e acrescentado um aumento linear de outros 2,84%. A medida provisória foi vetada pelo governador da Paraíba. Na época, Ricardo Coutinho declarou que a decisão dos parlamentares “invadia a competência privativa do governador”.
A emenda apresentada pelo deputado estadual Gervásio Maia (PMDB) que prevê a equiparação da Bolsa Desempenho da Polícia Militar, concedida a título de gratificação para os policiais militares que estão na ativa, também teve veto mantido pela Assembleia. 
Além disso, foram mantidos vetos a duas emendas de Raniery Paulino (PMDB). A primeira que revogava todos os efeitos da Bolsa Desempenho para os funcionários do Fisco, com a incorporação dos 3% previstos na Lei do Subsídio, totalizando um reajuste de 8,84% para os ativos e inativos. A segunda é bastante semelhante aa de Gervásio. Já as emendas dos procuradores que equiparam gratificações foram mantidas.
Desde a última terça-feira (18), os deputados estaduais foram convocados para limpar a pauta do parlamento, ou seja, votar todos os projetos que são considerados urgentes. O motivo é que na quinta-feira (20) os parlamentares entrarão em recesso e só devem retornar no próximo dia 4 de julho.

Camioneta da Polícia Militar capota deixa um morto e outros três feridos

De acordo com o coronel Marcos Sobreira (comandante Regional de Campina Grande ), o cabo Moreira não resistiu aos feridos e veio a óbito
Polícia | Em 19/06/13 às 16h57, atualizado em 19/06/13 às 18h42 | Por Hyldo Pereira
Emerson Machado
Caminhonete onde os policiais estavam
Três policiais militares ficaram feridos e um morreu durante uma perseguição policial na tarde desta quarta-feira (19), na cidade de Sossêgo, no Agreste paraibano. As vítimas são lotadas no 10º BPM de Campina Grande.
De acordo com coronel Marcos Sobreira (comandante Regional de Campina Grande ), os policiais estavam perseguindo homens acusados de vários assaltos a postos de combustíveis na cidade de Cubati quando ocorreu o capotamento da viatura da Polícia Militar.
“Quatro policiais estavam na camioneta da Força Tática do 10º BPM perseguindo homens acusados de assaltos em Cubati. Os policiais pertencem a companhia de Soledade e foi ajudar o pessoal do 9º BPM na captura dos bandidos. Durante a perseguição em uma estrada de barro da cidade de Sossêgo, o policial que estava dirigindo perdeu o controle da direção e capotou”, disse o coronel.
Sobreira afirmou que todos os feridos foram encaminhados para o hospital da cidade de Cuité, mas o cabo Moreira não resistiu aos feridos e veio a óbito. Um dos assaltantes foi preso.

Brasil faz 2 a 0 contra o México e garante classificação para segunda fase da Copa das Confederações

Destaque do jogo foi a atuação inspirada de Neymar. O recém contratado do Barcelona marcou o primeiro gol da seleção brasileira e armou a jogada do segundo
Futebol | Em 19/06/13 às 18h00, atualizado em 19/06/13 às 18h40 | Por Amanda Gabriel
Reprodução
Neymar comemora 1º gol da seleção brasileira
A seleção brasileira finalizou sua segunda atuação na Copa das Confederações 2013 com uma grande vitória sobre o México. O time comandado por Luiz Felipe Scolari venceu por 2 a 0 o jogo desta quarta-feira (19), na arena Castelão, Fortaleza.
O time tupiniquim entrou em campo com a missão de aplicar uma revanche sobre a seleção mexicana, que havia vencido o Brasil na final das Olimpíadas de Londres, em 2012.  E a tarefa foi cumprida. Com uma atuação brilhante de Neymar e um claro entrosamento entre todos os integrantes da equipe, o Brasil garantiu sua permanência na Copa das Confederações. 
O jogo
1º tempo – A seleção brasileira entrou em campo impondo seu estilo de jogo ainda nos primeiros minutos. Nos primeiros cinco minutos, os donos da casa chegaram a ameaçar os adversários três vezes. Em uma das oportunidades o gol foi marcado. A boa oportunidade aproveitada por Oscar, no entanto, foi invalidada pela arbitragem.
Mas não demorou muito para o placar sair do zero a zero. Aos oito minutos do primeiro tempo o lateral Daniel Alves cruzou a bola, que desviou em um jogador mexicano e acabou caindo nos pés de Neymar. O atacante brasileiro não desperdiçou a chance e colocou a bola no fundo da rede adversária. 
E o Brasil continuou a pressionar. Por pouco Daniel Alves não marcou o segundo, aos 13 minutos. A intenção do jogador era fazer um cruzamento, mas a bola acabou indo de encontro ao travessão. Não fosse a agilidade do goleiro visitante, Jesús Corona, o México veria a vantagem canarinha aumentar.
Aos 15 minutos foi a vez do México ameaçar a ‘zaga’ brasileira. Daniel Alves escorregou e deixou o caminho livre para Chicharito tomar posse da bola e avançar em direção ao gol de Júlio César. David Luiz tentou travar o ataque, mas foi um erro de cálculo do próprio mexicano que impediu o empate.
A equipe de Felipão continuou a dominar a partida e mexicanos logo demonstraram desespero. Aos 20 minutos, Neymar foi derrubado enquanto armava um contra-ataque. O lance rendeu cobrança de falta para o Brasil e o primeiro cartão amarelo do jogo, para o meio campista do México Andrés Guardado.
Aos 34 minutos do primeiro tempo o México voltou a ameaçar um gol, quando Giovani lançou a bola para a pequena área do Brasil. Mas David Luiz conseguiu afastar a bola para o escanteio. Na cobrança, o próprio zagueiro contornou a situação e afastou o perigo cabeceando a bola. Durante o salto, no entanto, David Luiz acabou sofrendo um choque com o capitão tupiniquim Thiago Silva. O jogador teve que se ausentar do campo para receber atendimento médico. Mesmo com o nariz sangrando, David Luiz retornou aos gramados da arena Castelão e seguiu jogando. 
David Luiz precisou de atendimento médico
O primeiro tempo seguiu equilibrado. As duas equipes armaram novas oportunidades de gol, mas a posse de bola foi predominantemente brasileira. No penúltimo minuto do tempo normal o zagueiro Thiago Silva recebeu o segundo cartão amarelo do jogo. O capitão da seleção brasileira foi penalizado após aplicar uma falta em Javier Hernandez.
Thiago Silva leva cartão amarelo
2° tempo – Na segunda etapa do jogo o Brasil reforçou sua postura agressiva. Em cobrança de falta sofrida no primeiro minuto, Neymar levantou a bola que esbarrou em Luiz Gustavo e acabou ficando sob o domínio de Thiago Silva. O capitão da seleção foi ágil e chutou a gol, sacudindo a rede do adversário. A arbitragem, no entanto, impediu pela segunda vez o gol do time de Felipão.
Aos nove minutos foi a vez do paraibano Hulk amedrontar o goleiro mexicano. O atacante do Zenit tabelou com Neymar, que o colocou de frente para o gol, mas na hora do chute a bola partiu para o lado de fora da rede.
Hulk teve a chance de marcar, mas a bola foi para fora
Antes dos 20 primeiros minutos, destaque para duas importantes substituições. Do Brasil, saiu Oscar e entrou Hernanes, enquanto o técnico mexicano tirou Gerardo Flores e mandou Herrera para dentro de campo. A mudança incentivou o time mexicano e Salcido arriscou de longe. A jogada assustou os brasileiros, mas Julio César agarrou a bola com segurança.
Aos 30 minutos, Daniel Alves amplia o número de cartões amarelos para o Brasil. Felipão repete estratégia de jogos anteriores e troca Hulk por Lucas, aos 31. O treinador do Brasil seguiu mudando o time e Fred cedeu lugar a Jô.
O segundo tempo foi marcado por uma atuação equilibrada das duas equipes. O México criou grandes oportunidades de gol e assustou a defesa brasileira em diversos momentos. Mas foi o Brasil quem fez o segundo gol válido da partida. Aos 42 minutos Neymar – que fez uma apresentação brilhante do início ao final do jogo – armou uma bela jogada, driblou dois mexicanos e tocou para Jô. Ao jogador do Atlético MG coube aumentar o placar e finalizar o jogo com um bonito dois a zero para o Brasil.
Com o resultado, a seleção brasileira se classifica para a segunda fase da Copa das Confederações. 
Ficha técnica:
Local do jogo: Castelão, em Fortaleza 
Árbitro: Howard Webb (ING)
Público: 50.733 pessoas
Cartões Amarelos: Guardado, Herrera e Rodríguez (MEX); Thiago Silva e Daniel Alves (BRA)
Gols: Neymar, aos 9min do primeiro tempo; Jô, aos 48min do segundo tempo 
Brasil: Julio Cesar, Daniel Alves, Thiago Silva, David Luiz e Marcelo; Luiz Gustavo, Paulinho e Oscar (Hernanes - 16'/2ºT); Neymar, Hulk (Lucas - 32'/2ºT) e Fred (Jô - 37'/2ºT).

México: Corona, Flores (Herrera - 12'/2ºT), Francisco Rodríguez, Héctor Moreno e Salcido; Torrado (Jimenez - 41'/2ºT), Mier, Torres (Barrera - 24'/2ºT) e Guardado; Giovani dos Santos e Chicharito Hernández.

terça-feira, 18 de junho de 2013

Aguinaldo Ribeiro recebe de Dilma insígnia Ordem de Rio Branco

Paraibano foi homenageado ao lado do presidente do STF, Joaquim Barbosa, entre outras autoridades
Governo | Em 18/06/13 às 10h15, atualizado em 18/06/13 às 11h49 | Por Redação
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Aguinaldo Ribeiro e a Presidente Dilma
O ministro das Cidades, o paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), recebeu nesta segunda-feira (17), da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), a insígnia da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz. A cerimônia foi no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), em homenagem ao Dia do Diplomata.
“Eu me sinto muito sensibilizado por ter meu nome lembrado para receber a comenda ao lado de nobres brasileiros, como outros ministros e representantes do Judiciário. Acho que é uma honraria muito importante e agradeço a homenagem”, disse ele.
Também receberam a medalha o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, os ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, e do Desenvolvimento Agrário, Gilberto Vargas; o coordenador-executivo do Grupo Afro-Reggae, José Pereira de Oliveira Júnior; e o ator Marcos Caruso.
Ordem
A Ordem de Rio Branco foi instituída pelo Decreto nº 51.697/1963 para estimular a prática de ações e feitos honrosos, ao distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas. Ela é conferida a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras.
A Ordem de Rio Branco, intitulada em homenagem ao patrono da diplomacia brasileira – o Barão do Rio Branco – possui cinco graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro, além de uma Medalha anexa à Ordem.

Vereadores aprovam projeto que prevê 6 meses de férias em Câmara do Sertão

O projeto foi assinado por todos os vereadores da cidade. O documento assinado pelos vereadores deixa agendado reuniões somente para dois períodos no ano. Assim, os parlamentares de Jericó ficarão de férias durante seis meses
Poder | Em 18/06/13 às 18h22, atualizado em 18/06/13 às 18h27 | Por Redação
Reprodução/Internet
Antônio Andrade, presidente da Câmara de Jericó
Os vereadores do município de Jericó, cidade localizada no Sertão da Paraíba, à 422 km da capital João Pessoa, aprovaram uma resolução que prevê a realização de apenas duas sessões ordinárias por ano. O projeto foi assinado por todos os vereadores da cidade.
Com a assinatura do projeto, as férias dos parlamentares se prolongarão por seis meses. O documento assinado pelos vereadores deixa agendado reuniões somente para os períodos compreendidos entre 1° de março a 31 de maio e 1° de setembro a 30 de novembro. Assim, os parlamentares de Jericó ficarão de férias em junho, julho, agosto, dezembro, janeiro e fevereiro.
A matéria foi submetida à apreciação e aprovada no dia 14 de junho, apesar de apresentar uma clara contradição textual. Ao mesmo tempo em que diz que haverá apenas duas sessões ordinárias por ano, a resolução prevê que o trabalho, em metade dos meses do ano, se dará uma vez por semana, às sextas-feiras.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

essa e grande realidade que os comerciantes do mercado publico do bairrro sao bento na cidade de bayeux vivem.com lixo.boracos.ratos .baratas.ate fezes.os comerciantes tem que comviver a nossa equipe do programa tribuna da verdade da radio sanhaua,esteve este domigo dia 16.mo mercado publico do bairro do sao bento em bayeux.os radialista edi trajano.junior da saude.tiveram imagems esclusivas que mostra a realidade dos comerciantes na quele local.reaumente.etar d vaca desconçer bezzerro a situaçao do comerciates.iagora serar que vai ficar asim.i niguem fais nada....i agora senhor prefeito.serar que isto e faiquitoides.mentiras.e a realidade.vejam ai os videos
essa e grande realidade que os comerciantes do mercado publico do bairrro sao bento na cidade de bayeux vivem.com lixo.boracos.ratos .baratas.ate fezes.os comerciantes tem que comviver a nossa equipe do programa tribuna da verdade da radio sanhaua,esteve este domigo dia 16.mo mercado publico do bairro do sao bento em bayeux.os radialista edi trajano.junior da saude.tiveram imagems esclusivas que mostra a realidade dos comerciantes na quele local.reaumente.etar d vaca desconçer bezzerro a situaçao do comerciates.iagora serar que vai ficar asim.i niguem fais nada....

sábado, 15 de junho de 2013

'Golpistas vendem imóveis sem que os donos saibam', revela delegado

As investigações indicam que o grupo comercializou ilegalmente dois terrenos vizinhos, por R$ 70 mil e R$ 80 mil, no bairro do Cristo Redentor
Polícia | Em 15/06/13 às 12h51, atualizado em 15/06/13 às 12h57 | Por Jornal Correio da Paraíba
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Delegado Gustavo Carletto
A Polícia Civil está investigando um grupo de criminosos que vendia imóveis em João Pessoa com a utilização de documentos falsos. Dois acusados foram presos na última quarta-feira, 12, e pelo menos outras duas pessoas podem estar envolvidas na fraude, conforme o titular da Delegacia de Defraudações, Gustavo Carleto. As investigações indicam que o grupo comercializou ilegalmente dois terrenos vizinhos, por R$ 70 mil e R$ 80 mil, no bairro do Cristo Redentor.
Com a documentação falsificada, um dos acusados se passava pelo dono do terreno e concedia uma procuração para que um comparsa no esquema obtivesse a escritura do imóvel em um segundo cartório.
Após o processo fraudulento, o imóvel era vendido para uma terceira pessoa, que inicialmente desconhecia a irregularidade do negócio.
Segundo o juiz Romero Feitosa, da Vara de Feitos Especiais, os criminosos buscavam terrenos em áreas mais afastadas e que sofressem poucas intervenções de seus proprietários para que a fraude não despertasse a atenção da vizinhança. “Eles não procuram imóveis na beira-mar ou na Avenida Epitácio Pessoa, por exemplo, porque chamaria a atenção”, afirmou o juiz, frisando que a negociação não chegou a ser concretizada porque o Cartório do 1º Ofício Imobiliário de João Pessoa (Carlos Ulysses) desconfiou do procedimento feito pelos acusados e não realizou a transferência do registro antes que o negócio fosse investigado.
Os dois acusados foram identificados como José Carlos Ezaquiel e Ruy Vaz Emygdio e estão detidos no Presídio do Roger, na Capital. O primeiro é um construtor de 40 anos de idade que mora no bairro de Água Fria. O comparsa do esquema é um gaúcho de 60 anos, residente no Cristo, e teria contado com a ajuda de um terceiro integrante para ter acesso à documentação dos proprietários dos imóveis.
O caso segue sendo investigado pela Delegacia de Defraudações e os dois presos estão respondendo pelos crimes de falsidade documental e estelionato. De acordo com o delegado Gustavo Carleto, um corretor de imóveis também pode estar envolvido na fraude. “Eles tinham conhecimento que o dono não aparecia na área com frequência. Inclusive, é possível que os donos não morem em João Pessoa, por isso não teriam percebido qualquer mudança no imóvel”, observou.
Conforme o delegado, Ruy Vaz ainda estaria envolvido em outro esquema, realizando a identificação de terrenos em que os donos estariam ausentes para entrar com ações de usucapião em nome de laranjas para obter a posse e, posteriormente, vendê-los.
Cuidados
De acordo com o juiz Romero Feitosa, a venda de imóveis com documentação falsa acontece em vários estados do Brasil, seguindo o mesmo modelo utilizado pela dupla detida em João Pessoa. No entanto, alguns cuidados podem auxiliar o consumidor a não ser lesado por estelionatários.
Uma das dicas é desconfiar de imóveis vendidos por valores bem abaixo do que é praticado pelo mercado e de vendedores que pressionem o comprador a fechar o negócio com rapidez. “O estelionatário geralmente exige pressa na negociação, porque essa rapidez pode dificultar a identificação da fraude. Além disso, o preço baixo é uma maneira de induzir o consumidor ao erro, que acaba sendo lesado ao acreditar que fez um bom negócio”, afirmou o juiz.
Outra medida preventiva, segundo o juiz, é fazer negócio apenas com corretores de imóveis com credibilidade e credenciados no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci). Além disso, é recomendado solicitar a certidão de inteiro teor ao cartório para conhecer o histórico do imóvel, sobretudo em negociações realizadas através de procuração. “É preciso ter cautela em negociações por procuração, realizadas sem a presença física do proprietário, e com documentos distribuídos em diferentes cartórios, que é mais uma forma de dificultar a identificação da fraude”, alertou.

Jovem é executado com três tiros próximo de sua residência em Campina Grande

Testemunhas informaram aos policiais que o homicídio foi cometido por dois homens em uma moto de cor preta
Polícia | Em 15/06/13 às 13h18, atualizado em 15/06/13 às 13h23 | Por Redação, com informações de Marcio Rangel, da TV Correio
Márcio Rangel
Vítima de homicídio em Campina Grande
A polícia registrou na noite desta sexta-feira (14) o 94º homicídio do ano em Campina Grande e o 4º no mês de junho. Desta vez, o crime aconteceu no bairro Jardim 40, por volta das 22h.
A vítima foi o jovem Jonatan Pereira de Carvalho, 22 anos, que morava na rua Equador, no bairro de Santa Rosa.
Testemunhas informaram aos policiais que o homicídio foi cometido por dois homens em uma moto de cor preta.
Eles se aproximaram da vítima e um deles - já de arma em punho - atirou por várias vezes.
Jonatan foi atingido com três tiros e morreu no local. O Delegado Francisco de Assis Silva (Divisão de Homicídios) está investigando o crime.

Elementos não identificados tentam roubar agência bancária em Cajazeiras durante a madrugada de hoje
 

Segundo informações, na madrugada deste sábado (15), elementos ainda não identificados arrombaram e chegaram a adentrar a Agência do Banco Santandé na cidade de Cajazeiras.
 
Após adentrar a agência, os elementos arrombaram um dos caixas eletrônicos com um maçarico forçando-o e vindo a fazer um grande buraco em uma das máquinas, dando para ver parte do dinheiro que segundo informações, não chegou a ser levado pois o alarme do banco disparou.
 
Após praticarem o ato criminoso, o ou os elementos fugiram tomando rumo ignorado. A Polícia Militar da cidade está em diligências no intuito de localizar e prender os larápios. A Polícia deverá ter acesso as filmagens do circuito interno da agência, que deverão ajudar nas investigações.
 
Por causa da tentativa de arrombamento e roubo, vários estilhaços estão espalhados pelo chão da agência bancária. A PM isolou a área e solicitou a presença dos peritos de Patos que devem chegar a qualquer momento para realizar os procedimentos de praxe da investigação.
 
Com o acontecido, várias pessoas ao irem ao Banco dão meia volta sem saber o que está se passando. Informações são de que os serviços  da Agência não funcionarão no dia de hoje. Os clientes estão sendo orientados a usarem o caixa eletrônico que fica ao lado da Prefeitura da cidade caso precisem fazer saques ou depósitos.

home policial

15/06/2013 | Santana de Mangueira | Centro
'O TRUNFO É BALA': Jogo de baralho quase acaba em morte em Santana de Mangueira
 

É delicado o estado clínico do pintor de parede Maxuel Pereira Lima, atingido a tiros no final da tarde desta sexta-feira, 14, durante um jogo de baralho valendo dinheiro.
 
O crime foi em Santana de Mangueira, especificamente na Rua 5 de Novembro, onde reside a vítima, que foi socorrida por familiares e se encontra hospitalizada.
 
De acordo com informações da Polícia Militar, o acusado é Margonaldo Marques de Lima, de 38 anos. Segundo ainda a PM, ele jogava normalmente, quando disse que iria em casa pegar dinheiro para novas aposta, mas voltou armado com um revólver, atingindo Maxuel.
 
Após os disparos, cerca de três tiros, o homem fugiu. Policiais de Santana de Mangueira com o reforço da companhia de Conceição empreenderam diligências, mas não conseguiram capturar o acusado. Um relatório policial será entregue à delegacia para apuração do caso.
 

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Após roubar, casal ateia fogo em casa e é preso em flagrante

De acordo com a Polícia Militar, por volta das 22h, os acusados arrombaram uma casa e pulando o muro tiveram acesso a outra residência no bairro Alto Branco
Foto: Internet
A prisão foi feita por policiais do 2º BPM
Um casal foi preso na noite deste domingo (9), após invadir uma casa em Campina Grande, no Agreste paraibano. De acordo com o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), Tiago Pereira da Silva e Merciana Martins Rosendo, atearam fogo na residência após o assalto.
De acordo com a Polícia Militar, por volta das 22h, os acusados arrombaram uma casa e pulando o muro tiveram acesso a outra residência no bairro Alto Branco, onde cometeram o crime. O casal roubou diversos produtos cosméticos.
A Polícia Militar foi acionada e conseguiu prender os assaltantes em flagrante, quando tentavam fugir pelo quintal de uma casa vizinha. Bolsas com os produtos foram apreendidas. A PM ainda informou que, antes de fugir, o casal ateou fogo no quarto e as chamas se espalharam por outros cômodos.
O Corpo de Bombeiro esteve na residência e conteve as chamas provocadas pelo incêndio criminoso. A família teve alguns móveis destruídos. A estrutura da casa ficou parcialmente destruída.
Durante interrogatório, de acordo com o Copom, a mulher afirmou que era prostituta e reside na cidade de Bayeux, na Grande João Pessoa. Os acusados foram encaminhados para a Central de Polícia Civil de Campina Grande.

Lei determina que praças públicas da PB deverão abrigar árvores frutíferas

De acordo com o deputado, esse projeto é propício para ampliar o número de árvores frutíferas e gerar até renda para famílias que poderão coletam esses frutos das árvores
Cidades | Em 10/06/13 às 17h45, atualizado em 10/06/13 às 18h02 | Por Jornal Correio da Paraíba
Reprodução/Internet
80% das árvores das praças públicas deverão ser frutíferas

A partir deste ano é obrigatório, no Estado da Paraíba, o plantio de árvores frutíferas nas praças públicas, canteiros de ruas com mais de dois metros de largura, áreas de lazer, margens de avenidas e rodovias estaduais. Isso é o que determina a Lei 9.992/2013, de autoria do deputado estadual Frei Anastácio (PT), sancionada pelo governador do estado e publicada no Diário Oficial.  
“De acordo com a lei, o plantio será feito com 80% de árvores frutíferas. O que se vê hoje nos grandes centros urbanos é a preocupação com a urbanização e com a melhoria da qualidade de vida das pessoas. E essa lei veio justamente para contribuir com isso”, disse Frei Anastácio. 
O parlamentar argumenta que vem acompanhando um momento oportuno de expansão do Estado e várias áreas são planejadas para serem arborizadas. “Mas esquecem de que plantar uma palmeira é mais caro e menos proveitoso do que uma árvore frutífera que gerará sombra, e que ainda produzirá frutos que podem ser colhidos, sem falar que poderemos, com isso, ajudar a preservar as espécies de aves que vivem em nosso estado”, disse Frei Anastácio. 
“Ainda devemos considerar o baixo custo dessas árvores. Uma muda de planta frutífera não custa mais de R$ 40. Já as plantas de adorno são adquiridas no mínimo por R$ 100. Com isso, o estado irá reduzir gastos com paisagismo, e consequentemente, essas árvores vão gerar sombra, reduzindo as ilhas de calor”, disse o deputado. 
De acordo com o deputado, esse projeto é propício para ampliar o número de árvores frutíferas e gerar até renda para famílias que poderão coletam esses frutos das árvores. 
“Acompanhamos ao longo dos anos, em avenidas importantes, a produção de frutos como na Avenida Coremas, na capital paraibana, com seus jambeiros produzindo duas vezes por ano e assim gerando renda para pessoas que coletavam e vendiam nas feiras. Mas, hoje não existe mais por falta de cuidados”, disse Frei Anastácio.