terça-feira, 17 de dezembro de 2013

17 de Dezembro de 2013

Cícero vai recorrer da condenação e ressalva que sentença não cassa direitos eleitorais

Cícero vai recorrer da condenação e ressalva que sentença não cassa direitos eleitorais
A assessoria do senador Cícero Lucena encaminhou uma nota ao PB Agora para rebater a informação sobre a decisão pela condenação do tucano por improbidade administrativa pela justiça federal . Na nota, a assessoria do tucano avisa que o senador vai recorrer da decisão e que os direitos políticos continuam intactos, já que a decisão não foi colegiada. 

NOTA Sobre a notícia: “Justiça Federal condena Cícero Lucena por improbidade administrativa e suspende direitos políticos de senador por oito anos”, a assessoria faz questão de esclarecer o seguinte: 1) A defesa do senador Cícero Lucena vai recorrer da condenação, uma vez que não foi considerada pelo juiz a decisão do Tribunal de Contas da União, que analisou o convênio, e não identificou nenhuma irregularidade na aplicação dos recursos.


2) Além da decisão do TCU, também não foi observado o parecer da Caixa Econômica Federal, que também não identificou nenhuma irregularidade na execução da obra.


3) Sobre inelegibilidade é importante esclarecer que não se trata de decisão colegiada, sendo assim não se aplica as sanções previstas na Lei da Ficha Limpa, e que em grau de recurso a defesa acredita na reversão da condenação.

PB Agora com Assessoria,

17 de Dezembro de 2013

Deputados aprovam PCCR da ALPB e outras 41 matérias na sessão desta terça-feira

Em dia de sessão ordinária bastante movimentada, os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (17), 42 matérias que compunham a Ordem do Dia. Entre elas, a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a criação de Comissão Extraordinária para tratar a política de combate ao crack. Ao todo, foram 12 projetos de Lei Ordinária (PLO), um projeto de Resolução e 29 requerimentos aprovados.

Logo no início da votação, os deputados aprovaram, por unanimidade, o projeto de Lei 1.841/2013, de autoria da Mesa Diretora da ALPB, sobre a reestruturação do PCCR da Casa de Epitácio Pessoa. A matéria promove a estruturação e a benefícios salariais escalonados para as carreiras de consultor legislativo, assessor técnico legislativo, assistente legislativo, procurador e auditor de controle interno, dentro de suas respectivas categorias.

Na oportunidade, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Janduhy Carneiro (PTN), e o vice-presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, Frei Anastácio (PT), deram parecer oral pela constitucionalidade e admissibilidade da matéria. O presidente da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, João Gonçalves (PSD), também votou pela legalidade da matéria. Em seguida, os parlamentares aprovaram o PLO 1.749/2013, do deputado Vital Costa (PP), que autoriza o Estado a oferecer assistência jurídica integral e gratuita aos servidores públicos integrantes da área de segurança e defesas social que, no exercício de suas funções se envolvam em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial.

Também foram aprovadas duas homenagens. A primeira (1.750/2013), de autoria da deputada Gilma Germano (PPS), denominando de jornalista José Itamar da Rocha Cândido (in memorian), a Escola Técnica estadual de nível médio, localizada no município de Cuité, terra natal do homenageado. Já a segunda (1.755/2013), de Ivaldo Moraes (PMDB), denomina de sargento Cosmo Badú de Souza a Cadeia Pública do município de Alagoa Nova. Combate ao uso do Crack

Ainda durante a sessão foi aprovado o projeto de Resolução 112/2013, do deputado Janduhy Carneiro (PTN), que cria a Comissão Extraordinária para formulação de Políticas Públicas voltadas a prevenção e combate ao uso do Crack, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba. De acordo com o autor da propositura, compete a Comissão discutir políticas públicas voltadas à prevenção e combate ao uso do crack; promover fóruns e elaboração de proposições; requerer audiências públicas; convocar secretários e autoridades e apreciar projetos e programas que visem à prevenção e combate ao uso do crack. Projetos do Governo

Constavam também na Ordem do Dia dois projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. Ambos determinam limites na abertura de créditos suplementares. O primeiro (1.359/2013) terminou rejeitado em plenário. Mas, o segundo (1.706/2013) foi aprovado por unanimidade. Este último autoriza o Poder Executivo a elevar de 5% para 10% o limite de abertura de créditos suplementares. O objetivo é a readequação em trechos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014. “[O projeto] atende aos interesses dos três poderes, do Ministério Público e do Tribunal de Contas”, diz o texto.

Requerimento polêmico

Ainda durante a sessão ordinária, o líder do governo, deputado Hervázio Bezerra (PSB), apresentou requerimento solicitando a inclusão na Ordem do Dia, em caráter de urgência urgentíssima, dos projetos de Lei 1.797 e 1.824/2013 e quatro mensagens de autoria do Executivo, que tratam de matérias, ainda em tramitação nas comissões da Casa de Epitácio Pessoa, referentes a medidas de organização do transporte alternativo, do projeto Gol de Placa, do sistema de inteligência da polícia e da remissão de débitos de multas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores (IPVA). O pedido gerou um debate intenso que incluiu vários parlamentares. Entre eles, o líder da oposição, Anísio Maia (PT), e os deputados Ivaldo Moraes (PMDB), Raniery Paulino (PMDB) e Bado Venâncio (PEN). “Como vamos votar uma matéria de forma irresponsável se sequer temos uma cópia desses projetos”, alegou Bado.

Hervázio Bezerra alegou que, por força do Regimento Interno da ALPB, por se tratar de um requerimento de caráter de urgência urgentíssima, a Mesa Diretora teria que ter colocado as matérias para votação. O presidente da CCJ, Janduhy Carneiro contra-argumentou alegando os projetos e mensagens citados não foram implantadas desta forma, inclusive, afirmou que a deputada Olenka Maranhão teria pedido vista em uma dos projetos. “Se quiserem atropelar o regimento, esta norma não vai mais servir para organizar o tramite das matérias, no tocante aos prazos”, alegou.

O deputado Raniery Paulino (PMDB) afirmou que o presidente da ALPB, Ricardo Marcelo (PEN), esteve reunido com representantes de diversas categorias beneficiadas pelas matérias elencadas por Hervázio Bezerra, entre elas, a dos transportes alternativos. “Amanhã ainda teremos votação na Casa, inclusive, muitos desses projetos que Hervázio pede urgência urgentíssima, foram frutos de acordo com as categorias, e elas entrarão em votação após os cinco dias necessários para sua tramitação”, disse. Por decisão da Mesa Diretora, o requerimento do deputado Hervázio Bezerra não entrou em votação na sessão ordinária desta terça-feira.

17 de Dezembro de 2013

Em reunião presidida por Vital CCJ aprova paraibano para Conselho do Ministério Público

 Em reunião presidida por Vital CCJ aprova paraibano para Conselho do Ministério Público
Em mais uma reunião presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (17), o nome do procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Indicado pelo Ministério Público Federal (MPF), Nóbrega recebeu 13 votos a favor e apenas um contrário. A indicação ainda será apreciada pelo Plenário do Senado.

“Na CCJ, aprovada a indicação do Procurador Fábio George Cruz da Nóbrega para compor o Conselho Nacional do Ministério Público” comemorou Vital. O senador disse que era uma honra presidir a sessão que colocou um paraibano no cargo de procurador e destacou as qualidades do indicado. Fábio da Nóbrega é natural de João Pessoa (PB) e graduou-se em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba no ano de 1992. Foi promotor de Justiça entre 1994 e 1996, mesmo ano em que ingressou no MPF. Sua atuação é reconhecida pelo combate à corrupção, tendo coordenado o Fórum Estadual de Combate à Corrupção (Focco), na Paraíba e em Pernambuco.

Ao fazer sua apresentação, Fábio da Nóbrega lembrou que tem experiência em órgãos colegiados e quase 20 anos de exercício dentro dos ministérios públicos estadual e federal. Para o procurador, o Ministério Público (MP) ainda registra áreas carentes de aprimoramento. Ele defendeu a parceria com a sociedade civil organizada em ações de controle público.

Na visão de Fábio da Nóbrega, o CNMP é um espaço de fortalecimento da discussão sobre o papel doMinistério Público e a importância do controle externo. Ele acrescentou que questões como justiça, segurança pública, combate ao racismo e corrupção estão entre as mais importantes para o cidadão brasileiro. Segundo ele, o Ministério Público quer colaborar na busca de saída para esses desafios.

– Ninguém vai conseguir superar esses desafios sozinho. O Conselho poderá contribuir grandemente para superá-los. O momento é de aproximação e busca de soluções que atendam ao clamor popular – disse o procurador. Questionado sobre a criação de um código de ética para o Ministério Público o procurador definiu o código como “importantíssimo” e registrou que o MP já está discutindo o assunto. Segundo Nóbrega, um código de ética pode auxiliar na regulamentação da atuação dos membros do MP e será benéfico para a sociedade brasileira.

Vários senadores participaram da sabatina a exemplo do senador Blairo Maggi (PR-MT), relator da indicação designado por Vital; o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP); o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e Pedro Taques. O presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo, disse que, como paraibano, era testemunha da carreira e da competência do indicado. Vital definiu Nóbrega como um “destemido homem do MP”. - Certamente ele vai oferecer seu equilíbrio e seu saber para o conselho – apontou Vital, ao elogiar o potencial do indicado.

Vital do Rego apresentou um breve relato sobre a atuação da CCJ em 2013. Ele lembrou que a comissão realizou 33 sabatinas para indicados a conselhos e tribunais superiores. Foram votadas 13 indicações para o CNMP e outras 13 para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A comissão ainda votou a indicação do ministro Luís Roberto Barroso para o STF, o nome de Rodrigo Janot para o cargo de procurador-geral da República, e a recondução de Haman Tabosa Moraes como defensor público-geral da União. Houve, ainda, a aprovação de um ministro para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e outros três para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

17 de Dezembro de 2013

Governo Federal volta atrás e mantém obrigatoriedade de freios ABS e airbag em 2014

Governo Federal volta atrás e mantém obrigatoriedade de freios ABS e airbag em 2014
 A obrigatoriedade de instalação de airbag e freios ABS em todos os carros novos foi mantida para o ano de 2014, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira (17) após reunião com representantes dos trabalhadores e do setor automobilístico em Brasília.

As resoluções 311 e 312 do Conselho Nacional de Trânsito, ambas de 2009, que determinam que estes acessórios de segurança deverm ser obrigatórios já a partir do ano que vem em todos carros fabricados no Brasil, portanto, continuam valendo.

O possível adiamento da entrada em vigor da obrigatoriedade para instalação de airbag e freios ABS em 2014 foi avaliado pelo governo, segundo o Ministério da Fazenda, por conta da preocupação com preço dos carros, que ficarão de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil mais caros, segundo cálculos da indústria automotiva, além do impacto noemprego do setor automobilístico - visto que algumas linhas de produção podem acabar.

Entretanto, depois de discussão com representantes da indústria automobilísta, a regra que determinaobrigatoriedade a partir de 2014 foi mantida. Segundo Mantega, o preço dos carros populares, que não contam com airbag e freios ABS, vai subir de 4% a 8% no ano que vem por conta da obrigatoriedade da instalação dos equipamentos de segurança.



G1

17 de Dezembro de 2013

DORMIU NO PONTO: prefeito de JP leva ‘rasteira’ de socialista vizinho e vê promessa de campanha tornar-se sonho distante para população

DORMIU NO PONTO: prefeito de JP leva ‘rasteira’ de socialista vizinho e vê promessa de campanha tornar-se sonho distante para população
Enquanto o prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo gaba-se de ser o único petista a comandar uma capital do Nordeste, parece que isso não tem sido muito levado em conta, quando falamos em saúde e mais especificamente nas conquistas de um prefeito, hoje da oposição, o socialista Geraldo Júlio, apadrinhado político de Eduardo Campos, que no mesmo tempo de gestão de Cartaxo já conseguiu viabilizar uma importante promessa assumida em campanha, ao contrário de Cartaxo: a construção de um Hospital da Mulher.





Faz nove meses quando da vinda da presidente Dilma (PT) a João Pessoa no dia 03 de março, Cartaxo discursou para a população do Jardim Veneza durante entrega de um Conjunto do Minha Casa Minha Vida e continuou com a promessa de campanha: na oportunidade o prefeito que estava com três meses de mandato, anunciou para os presentes, uma nova parceria com o governo federal para a construção de um Hospital Especializado em Saúde da Mulher, que segundo ele, seria construído na Avenida Beira Rio, próximo ao Hospital da Unimed. Promessa que ainda não foi cumprida, pelo prefeito de João Pessoa, realidade bem diferente da vizinha Recife, que mesmo com um critico ferrenho de Dilma conseguiu destravar os recursos em Brasília e a obra está a todo vapor.

DORMIU NO PONTO; Em apenas sete meses de obra, a Prefeitura do Recife já concluiu todo o processo de fundação e está próxima de finalizar a construção dos pavimentos do principal bloco do Hospital da Mulher, primeiro de grande porte a ser erguido pela PCR. O equipamento, que já começou a ganhar forma, terá sua entrega antecipada em 45 dias, para agosto de 2014. O prefeito Geraldo Julio realizou sua terceira inspeção na obra.

O Hospital da Mulher, orçado em R$ 58 milhões, com recursos da Prefeitura e União, está sendo erguido em um terreno em frente à Ceasa, no Curado, às margens da BR 101. Atualmente, 96 trabalhadores estão empregados na construção do equipamento. Em janeiro, quando será iniciada a parte de alvenaria e instalações hidráulica e elétrica da unidade, serão 250 homens.

“Essa foi mais uma vistoria importante. Já em 2014, no segundo ano do nosso governo, as mulheres do Recife passarão a ser acolhidas em um hospital de grande porte, com atendimento humanizado. A obra está andando bem, já começamos a perceber o formato do hospital. Continuaremos acompanhando todas as etapas dessa intervenção”, destacou Geraldo Julio.


Serão 13.200 metros quadrados de área construída. A Ordem de Serviço para a construção da unidade hospitalar foi assinada ainda no mês de abril. Quando estiver pronto, o Hospital da Mulher terá quatro blocos. Desses, dois já começaram a ser levantados e os outros dois começarão a ser erguidos até dezembro deste ano. Para garantir o avanço da obra, 640 estacas foram cravadas no espaço.

O secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, explicou a importância do atendimento integrado que será oferecido às mulheres no novo equipamento. “Serão mais de 400 partos ao mês e 250 cirurgias. São 110 leitos à disposição das mulheres do Recife. Será um centro especializado e com capacidade para o atendimento adequado às pacientes. Além disso, o hospital terá um centro de atenção às vítimas de violência com uma equipe multidisciplinar bem como a Casa das Mães. Sem dúvida, um novo patamar no atendimento à saúde da população”, salientou.

Orçado em R$ 58 milhões, o Hospital da Mulher do Recife, que está sendo construído às margens da BR-101, no bairro do Curado, irá começar a receber verba do Governo Federal. O convênio entre a Prefeitura do Recife, responsável pela obra, e o Ministério da Saúde (MS), no valor total de R$ 54.923.043,13, foi assinado nesta segunda-feira (16), as 17h30, na sede da Prefeitura, pelo secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do MS, Mozart Sales. O hospital contará com 157 leitos e deverá ser entregue à população em agosto de 2014.

O Hospital da Mulher também contará com um centro de atenção às vítimas de violência, com uma equipe multidisciplinar. “Esse hospital é estratégico, precisamos expandir a oferta de leitos. Trabalhar com a política de atenção à saúde da mulher é uma das prioridades do Ministério da Saúde”, destacou o secretário.

Enquanto na vizinha Recife, as coisas andam, por que a promessa de Cartaxo ainda não saiu do papel? Pois os dois prefeitos tem o mesmo tempo de mandato? Será que as mulheres do Recife são prioridade e merecem mais o Hospital? Perguntas que devem ser respondidas pelo prefeito Luciano Cartaxo e pelo secretário da Saúde de JP Adalberto Fulgência que sempre bate no peito e diz ter livre transito junto ao Ministério da Saúde.


As mulheres de João Pessoa aguardam uma resposta.


PB Agora  

Angela Merkel é reeleita chanceler da Alemanha para o terceiro mandato

G1
Angela Merkel é reeleita chanceler da Alemanha para o terceiro mandato
A candidata conservadora Angela Merkel, de 59 anos, foi formalmente reeleita nesta terça-feira (17), por ampla maioria, como chanceler da Alemanha para um terceiro mandato consecutivo, anunciou o presidente do Bundestag (câmara de deputados), Norbert Lammert.
Merkel vai dirigir nos próximos quatro anos um governo de "grande coalizão", formado pelos democratas-cristãos da sua CDU, pelos sociais-cristãos da CSU e pelos sociais-democratas do SPD.
"Aceito a votação e agradeço a confiança concedida", disse Merkel após o anúncio do resultado.A decisão do Bundestag foi apoiada por 462 dos 631 deputados. A nova maioria conta com 504 cadeiras na câmara. Lammert anunciou que 150 deputados votaram contra Merkel e nove, em branco.
A reeleição acontece depois de três meses de negociações - um tempo recorde - para formação do novo governo da principal economia europeia. Em 22 de setembro, Merkel foi a grande vencedora das eleições parlamentares, com 41,5% dos votos. Nesse período, a candidata conservadora precisou costurar a coalizão para a votação formal do cargo de chanceler, nesta terça-feira.
A saída da câmara feita pelo Partido Liberal (FDP), aliado de Merkel até então, obrigou-a a buscar novos aliados para formar o governo. O FDP deixou o Bundestag por conta de baixos resultados.
Esta será a segunda vez que Merkel comandará uma "grande coalizão", após a primeira experiência entre 2005 e 2009. O partido dela, a CDU, e seu braço bávaro, a CSU, contam com 311 cadeiras na câmara, enquanto o SPD, com o qual foi concluído o acordo de coalizão, reúne 193 assentos.
Ainda nesta terça, Merkel deve visitar o presidente alemão, Joachim Gauck, que a nomeará oficialmente chanceler. Depois, ela prestará juramento no Bundestag.

Prefeito sanciona lei que permite transferência de praça de taxistas

Assessoria
Prefeito sanciona lei que permite transferência de praça de taxistasImagem da Assessoria
O prefeito Romero Rodrigues assinou na manhã desta terça-feira, 17, durante reunião na sede da STTP, a Lei nº 5.369, que beneficia a categoria de taxistas, regulamentando a transferência, a qualquer título, da permissão para exploração do serviço de táxi regulamentado.
De acordo com a lei anterior, que regulamentava o sistema de táxi em nossa cidade, a transferência do alvará (praça), que garante a concessão pública para a prestação do serviço, só era permitida por hereditariedade, ou seja, apenas para familiares. Agora, com a nova lei, os taxistas terão o direito de transferir a praça para terceiros.
"Estou feliz porque hoje estamos fazendo justiça para com a categoria. Este é um compromisso assumido num encontro anterior e que agora avançamos com a assinatura da nova lei, resolvendo um problema de décadas dos taxistas", disse o prefeito Romero, que também agradeceu aos vereadores pela aprovação do projeto.
Para o superintendente da STTP, Vicente Rocha, "a conquista dos taxistas é justa e o prefeito Romero cumpriu seu compromisso com a categoria". Vicente informou, ainda, que a transferência de praça somente poderá ser concedida a pessoa física, de acordo com a nova lei.
Outro pedido da categoria e que já havia sido atendido pelo prefeito foi a permissão para o táxi com passageiro transitar pelas faixas exclusivas de ônibus na Avenida Canal e na Avenida Floriano Peixoto.
Participaram da solenidade o procurador geral do Município, José Mariz, o chefe de gabinete da PMCG, Tovar Correia, e o presidente do Sindicato dos Taxistas, Zito Domingos, além dos vereadores Nelson Gomes Filho, Bruno Cunha Lima, Alexandre do Sindicato, Sargento Regis e Hércules Lafite, e o secretário de Obras, André Agra.
Segundo o presidente do sindicato dos taxistas, a categoria está em festa e não haveria momento mais propício pra receber este presente da prefeitura. "Estamos eternamente agradecidos ao prefeito Romero que prometeu e honrou este compromisso e ainda vem atendendo outros pleitos da categoria", disse o sindicalista.

Ainda durante o encontro, o Romero Rodrigues falou dos estudos que estão sendo realizados visando o melhoramento de avenidas que persistem com elevado número de veículos em horário de pico, como a Avenida Aprígio Nepomuceno. Segundo o prefeito, é necessário que estes estudos sejam feitos para que se implante a mudança correta, uma vez que os gastos são altos e o orçamento é curto.

Repartições estaduais têm expediente facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

Secom
Repartições estaduais têm expediente facultativo nos dias 24 e 31 de dezembroImagem da Internet
Os expedientes serão facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta, por ocasião das festividades de Natal e de Ano Novo, respectivamente. A portaria nº 896, da Secretaria de Estado da Administração (Sead), está publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Estado, versão online no portal de notícias do Governo da Paraíba www.paraiba.pb.gov.br, página 7.
A mesma portaria determina que será preservado o funcionamento dos serviços essenciais e que os veículos oficiais, inclusive os de representação da administração direta eindireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término dos expedientes dos dias 23 e 30 e liberados uma hora antes do início dos expedientes dos dias 26 de dezembro de 2013 e 2 de janeiro de 2014.
Qualquer liberação excepcional de veículos oficiais deverá ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta. Caberá à Polícia Militar do Estado a apreensão e o recolhimento ao Gabinete Militar do Governador dos veículos encontrados transitando neste período, sem a devida autorização.

Prefeito de Coremas elogia trabalho do deputado Hugo Motta

Assessoria
Prefeito de Coremas elogia trabalho do deputado Hugo Motta
O Prefeito do município de Coremas - PB, Antônio Lopes (PSDB-PB), relatou os trabalhos realizados em parceria com o deputado federal Hugo Motta, do PMDB da Paraíba, e elogiou a postura do parlamentar.

Segundo o prefeito, Hugo Motta está correspondendo às expectativas da administração municipal, bem como dos paraibanos. "Junto ao deputado, conseguimos o valor de R$ 500 mil para a perfuração de poços artesianos que beneficiarão os pequenos agricultores da nossa região. Estou muito feliz com essa parceria e, tenho certeza, de que continuará firme e forte", relatou.
 De acordo com Hugo Motta, a parceria com os municípios é fundamental para que os benefícios cheguem à população. "É sempre bom estarmos em contato com os prefeitos e outros representantes da sociedade para que possamos convergir as ideias com o objetivo de acertar, de solucionar os problemas da população. Uma bandeira do nosso mandato é que ele seja participativo, que o povo tenha acesso ao parlamentar para reivindicar melhorias. Só assim conseguiremos, de fato, corresponder às expectativas dos paraibanos", afirmou Hugo.

Planos de saúde: Amil é obrigada a reembolsar clientes

IG
Amil é obrigada a reembolsar clientes
Amil está proibida de cobrar por stents, dispositivo usado para evitar entupimento das artérias e que pode custar mais de R$ 10 mil. Quem pagou por ele desde 2007 deverá ser ressarcido. A medida vale também para angiografia, um tipo de exame dos vasos sanguíneos.
É pelo menos a segunda vez, desde 2012, que o grupo Amil - o maior do mercado de saúde suplementar do Brasil, com cerca de 10% dos beneficiários de planos de saúde - é condenado a restituir dinheiro aos clientes a pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
A nova decisão se aplica a todos os clientes da Amil que sofreram cirurgias cardíacas/vasculares e tiveram negada a cobertura do stent ou da angiografia desde 2007, e foi tomada pelo juiz Marcelo Augusto Oliveira, da 41º Vara Cível de São Paulo, em 29 de novembro. 
A Amil, que já recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), deverá defender que a obrigação se aplique apenas aos beneficiários do Estado de São Paulo, mas, para o MP-SP, a decisão vale para todo o Brasil. A operadora tem três meses para apresentar à Justiça a lista de clientes que tiveram negado o direito ao dispositivo ou ao exame.
O juiz determinou, ainda, que a Amil publique a decisão em seu site e, domingo sim, domingo não, em dois jornais de grande circulação de São Paulo, ao longo de três meses.
A Amil informou, em nota, que "não comenta decisões das quais ainda caiba recurso".
A cobrança é mais comum quando o beneficiário possui um plano antigo, como são chamados aqueles firmados antes de 1999 (antes da regulamentação do setor), mas também ocorre em planos novos, segundo a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz.
"Temos muito caso de consumidor que precisa e o plano não quer cobrir", diz a advogada. "Às vezes, a operadora não que cobrir um stent determinado ou alega que o contrato não dá direito [a nenhum stent]" afirma.
Há uma grande diferença de preços entre um produto e outro. Enquanto um stent simples sai por pouco mais de R$ 1 mil, um stent farmacológico custava R$ 10,9 mil, segundo ata de registro de preços do Governo do Estado do Maranhão que vigorou entre 2011 e 2012.
Para Joana, o problema está na legislação sobre planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), estabelece uma lista mínima, chamada Rol de Procedimentos, que devem ser coberta por todos os planos. Mas as operadoras, argumenta a advogada, negam tudo que esteja fora desse rol.
"É direito do consumidor. É preciso inverter a lógica. O rol deve ser visto como explicativo", afirma a representante do Idec.
Procurada, a ANS alegou que não faz parte da ação movida pelo MP-SP contra a Amil e por isso "não possui elementos suficientes para se pronunciar neste momento sobre a questão." A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), da qual a operadora faz parte, também informou que não comentaria o caso.
Reajuste por sinistralidade
A Amil também briga na Justiça para não ter de pagar uma outra conta imposta pelo MP-SP. A empresa foi condenada em 2012 a rever os reajustes aplicados a planos contratados por micro e pequenas empresas nos quais foi usado o critério da sinistralidade, que leva em conta a taxa de utilização de serviços médicos por parte dos beneficiários.
A sinistralidade pode levar a reajustes elevados. No caso que gerou o processo, uma beneficiária teve aumento de 1.000% num intervalo de poucos meses.
Na última decisão sobre o caso, em outubro, a operadora conseguiu uma vitória. O TJ-SP decidiu que a Amil só precisará devolver o que foi pago a mais a partir de novembro de 2011, e não em qualquer período - o reajuste de 1.000%, por exemplo, ocorreu em 2009 e 2010.
A operadora deve levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dupla é presa acusada de assaltar loja em Campina Grande

Da Redação com informações de Aguinaldo Mota
Dupla é presa acusada de assaltar loja em Campina Grande
Dois homens foram presos na tarde de hoje (17), tentando assaltar a loja Atacadão Rio do Peixe, em Campina Grande.
De acordo com policiais do 2ºBPM, o CIOP recebeu a informação de que uma dupla planejava assaltar o estabelecimento comercial. Os policiais foram colocados dentro da loja a paisana, quando dupla armada entrou e anunciou o assalto, os militares rederam os criminosos e prenderam em flagrante.
Segundo os policiais, os dois revolveres que estavam em posse da dupla tinham sido roubados de uma empresa de segurança.
Os homens não tiveram a identidade revelada. Foram autuados e encaminhados a central de polícia. 

Preço dos itens para ceia de Natal tem variação de até 144% em JP

Da Redação com Assessoria
Preço dos itens para ceia de Natal tem variação de até 144% em JPImagem da Internet
Os consumidores que pretendem fazer a ceia de Natal e comprar os produtos nos supermercados de João Pessoa devem ficar atentos aos preços praticados pelos estabelecimentos. Pesquisa realizada pelo Procon-PB revela que os preços dos itens utilizados na ceia chegam a variar até 144%.
Conforme o levantamento, a maior diferença de preços foi verificada na ameixa seca sem semente da marca La Violetera, que custa de R$ 2,25 no Supermercado Santiago e R$ 5,49 no Supermercado Manaíra.
Outro produto que apresentou grande variação foi o vinho tinto Quinta do Morgado, cujos valores de venda vão de R$ R$ 6,99, no Supermercado Atacadão, a R$ 15,90, no Supermercado Bompreço, uma diferença de 127%.
Já o peru temperado, artigo também muito procurado nesta época do ano, apresentou uma variação de 58%, no caso do produto da marca Sadia. O preço do quilo vai de R$ 11,98, no Supermercado Extra, a R$ 18,87, no Supermercado La Torre.
O secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, alerta que para economizar, além de buscar os estabelecimentos onde estão sendo praticados os menores preços, o consumidor deve fazer uma lista antes de ir às compras. "Para não comprar produtos desnecessários, é importante que o consumidor faça um planejamento do que vai utilizar e da quantidade que irá precisar", ressaltou.
Ao todo, foram pesquisados 67 itens em 14 supermercados de João Pessoa. O levantamento pode ser conferido na íntegra no site do Procon-PB (www.procon.pb.gov.br), no link 'Pesquisa de Preço'.

UFCG acata recomendação e anula concurso para professor de Medicina Veterinária

Assessoria
UFCG acata recomendação e anula concurso para professor de Medicina VeterináriaImagem da Internet
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) acatou a Recomendação nº 02/2013 do Ministério Público Federal e anulou integralmente o concurso público para o cargo de professor do curso de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, campus de Patos (PB).

O  Edital nº 16, divulgado em 2 de dezembro de 2013, está publicado no tópico 'documentos', mais 'editais" da página www.ufcg.edu.br. O concurso de provas e títulos disponibilizava uma vaga e foi lançado pelo Edital nº 13, de 21 de novembro de 2012.

Na recomendação, o MPF afirmou que o edital de abertura não estabeleceu quaisquer  critérios avaliativos para atribuição das notas na etapa prática da prova didática, não se podendo dizer que os critérios de avaliação da aula teórica poderiam se aplicar à prova prática, tendo em vista a forma como foi executada. Para o procurador da República João Raphael Lima, o procedimento adotado pela UFCG oferecia margem à adoção de subjetivismos por parte do examinador.

Para o MPF, havia não apenas falha na realização da prova prática, mas irregularidade no instrumento convocatório do concurso público, o que violou o direito não só daqueles que se submeteram à seleção, mas de outras pessoas que poderiam ter se habilitado a concorrer à vaga se houvesse conhecimento prévio de todas as regras do concurso.

Ex-prefeito de Cachoeira dos Índios é acionado por improbidade pelo MPF

Da Redação com Assessoria
Ex-prefeito de Cachoeira dos Índios é acionado por improbidade pelo MPF
O ex-prefeito de Cachoeira dos Índios (PB), Francisco Dantas Ricarte, foi demandado pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade na contratação de artistas e bandas musicais com verbas do Ministério do Turismo (MTur) para os festejos de emancipação política e São João. As irregularidades ocorreram nos Convênios nº 123/2006 (valor de R$ 76.690,00), nº 838/2007 (R$ 72.900,00) e nº 535/2008 (R$ 144.200,00), firmados entre o município e o MTur. 
Ao contratar as atrações musicais, a prefeitura pagou diretamente a um empresário tanto a contratação das bandas quanto palco e iluminação, mesmo não constando nos autos parecer jurídico para inexigibilidade de licitação nos referidos convênios. No caso do Convênio nº 535/2008, foram apresentadas cartas de exclusividade que conferem representação exclusiva para realização de um show em 2 de junho de 2008. A situação também se repetiu no Convênio nº  838/2007.
Para o MPF, houve simulação de uma situação de inexigibilidade de licitação, pois o empresário obtinha dos artistas uma carta de exclusividade apenas para o dia do evento. Assim, era a empresa que acabava por ser contratada pelo município por meio de um procedimento de inexigibilidade de licitação e não o artista, diretamente, ou por meio de seu empresário exclusivo.
Na ação, argumenta-se que as contratações diretas ocorridas nas execuções dos convênios se deram fora das hipóteses previstas no artigo 25 da Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações), uma vez que não foi demonstrada a consagração das bandas perante o público e a crítica especializada, muito menos a exclusividade da empresa, sendo ainda contratados diretamente o palco e a iluminação. Tais fatos caracterizam atos de improbidade administrativa que causaram lesão ao erário. 

Paraíba tem 12 municípios entre os 30 com menor PIB do Nordeste

Da Redação
Paraíba tem 12 municípios entre os 30 com menor PIB do NordesteImagem da Internet
O Estado da Paraíba tem 12 cidades entre os 30 municípios nordestinos com menos Produto Interno Bruto (PIB), segundo os dados divulgados nesta terça-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A cidade de Parari teve o pior desempenho, ocupando o 4º lugar na lista, com um PIB anual de quase R$ 10,5 milhões. O PIB da capital João Pessoa, chega a ser 961 vezes superior ao de Parari.
Mesmo com um PIB tão superior ao do município mais pobre da Paraíba, João Pessoa ocupa apenas a 58ª colocação na lista das 100 cidades mais ricas do Brasil.
A capital paraibana é apenas a 9ª cidade mais rica, comparando com as capitais nordestinas, perde inclusive para Camaçari, na Bahia. O ranking nordestino é encabeçado por Fortaleza, com PIB quatro vezes superior ao pessoense.
A capital paraibana também não aparece na lista das 100 cidades com maior PIB per capita ou gerados pela agropecuária e pela indústria.

Município paraibanoColocação do ranking nordestino dos 30 menores municípiosPIB a preços correntes
Parari10.482.000
Quixabá10.507.000
Areia de Baraúnas10.640.000
Amparo10.929.000
Coxixola10.942.000
Riacho de Santo Antônio13º11.554.000
Zabelê14º11.620.000
São José do Brejo do Cruz15º11.636.000
Bom Jesus22º12.385.000
Curral Velho24º12.862.000
São Domingos do Cariri26º13.048.000
Mato Grosso28º13.252.000

Previsões para 2014: Mãe de Santo diz que se Cássio disputar o governo RC perde a reeleição

Da Redação
Previsões para 2014: Mãe de Santo diz que se Cássio disputar o governo RC perde a reeleição Imagens: Walla Santos
O fim do ano está chegando, e a Mãe de Santo Penha na tarde de hoje (16), em uma entrevista exclusiva ao portal ClickPB,  fez previsões para 2014. Através dos búzios, ela falou de como será o desempenho da seleção brasileira na Copa do Mundo, economia do país, seca no nordeste paraibano e também como será o cenário político.
Segundo a mãe de santo, o senador Cássio Cunha Lima pode derrotar o governador Ricardo Coutinho nas urnas. E ainda afirmou que Eduardo Campo não é um nome forte para enfrentar Dilma Rousseff. De acordo com os búzios, Aécio Neves será o candidato mais forte para enfrentar a petista.
Economia do País em 2014
ClickPB: Como será a economia do Brasil em 2014?
Mãe Penha: O ano de 2014 promete ser um ano bom de paz, será melhor que 2013. O ano vem trazendo um grito de força de luz, e  Iemanjá vem no domínio do ano, então sua economia será favorável.
Copa do Mundo
ClickPB: A seleção brasileira saíra vitoriosa na copa do mundo em 2014?
Mãe Penha: A seleção precisa correr muito, se esforçar, mas não tem nada certo. Se não se dedicar não tem taça para o nosso Brasil.
ClickPB: O Brasil vai enfrentar a Argentina na final?
Mãe Penha: Não, o Brasil e Argentina não se encontram em nenhum jogo da Copa. 
 Política - Brasil
ClickPB: Dilma Rousseff será reeleita?
Mãe Penha: Grande será o sacrifício e luta. Não tem nada prometido  para sua reeleição. Mas tem uma pessoa, um homem próximo que pode tomar seu governo.
ClickPB: Quando questionada se seria Eduardo Campos este nome?
Mãe Penha: Não é ele, não é um forte candidato.
ClickPB: Então já que não é Eduardo Campos. É Aécio Neves este candidato que pode derrotar Dilma?
Mãe Penha: Segundo os búzios a disputa será com alguém próximo a ela. Sim, tem grandes chances de ser Aécio. 
Política - Paraíba
ClickPB: O governador Ricardo Coutinho será reeleito?
Mãe Penha: Tem um candidato muito forte e que ainda está em duvida se vai disputar a eleição ou não. Ricardo ganha se não tiver esse candidato. Ele é fortíssimo!
ClickPB: Dentre os pré-candidatos, o senador Cássio Cunha Lima seria esse candidato que enfrentaria Ricardo?
Mãe Penha: Sem dúvida, os búzios confirmam. Ele é o mais forte, são dois poderosos disputando. Só ele pode derrubar Ricardo.
ClickPB: Cássio é candidato?
Mãe Penha: Ainda existe dúvida, não tem nada firmado, mas vai ser confirmado.
Violência em João Pessoa
ClickPB:  João Pessoa é a décima cidade mais violenta do mundo. O que os búzios falam sobre a violência na capital?
Mãe Penha: Essa violência está tanto dentro de casa como na rua. Existe uma força dinâmica, que vai impulsionar todos a unir um só pensamento para acabar com a violência.
  
 previsões