Assembleia deve votar LOA 2014 nesta quarta-feira
Da Redação
A Lei Orçamentária Anual de 2014 deve ser levada a plenário a partir desta quarta-feira (22), assim como ficou acordado na última semana pela Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa.
A comissão havia definido que seriam aceitas emendas à LOA até a última sexta-feira (17) e entre os dias 20 e 22, seria feito o parecer final da peça orçamentária.
Uma discussão entre a situação e a oposição havia emperrado a votação da LOA na Assembleia, o que causou o adiamento.
Sobre a LOA - A ALPB recebeu a peça orçamentária com as devidas modificações no dia 27 de dezembro. A LOA tem o valor total de R$ 10,7 bilhões (número arredondado), onde R$ 10,068 bilhões se destinam ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social e R$ 632 milhões para o investimento das empresas.
No projeto, foi prevista a destinação de R$ 123 milhões (1,5% da receita corrente líquida do Estado) para emendas parlamentares. Sobre o reajuste dos duodécimos dos poderes e órgãos, a peça orçamentária estabelece reajuste de 6,7%. Foram apresentadas 399 emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual. O total previsto era de 540, já que cada um dos 36 deputados tinha direito à apresentação de 15 propostas.
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