Deputados mantêm vetos do governador a aumento linear de 5,84% para servidores
Por 17 votos contra 16, os parlamentares decidiram votar de acordo com a decisão do Poder Executivo. A sessão foi realizada nesta quarta-feira
Legislativo | Em 19/06/13 às 15h25, atualizado em 19/06/13 às 15h54 | Por Redação
A Assembleia Legislativa da Paraíba voltou atrás na decisão de alterar o reajuste salarial dos servidores estaduais.
O veto do governador Ricardo Coutinho à emenda que aumentava de 3% para 5,84% a remuneração dos funcionários públicos da Paraíba foi mantido pelos parlamentares do estado durante sessão realizada nesta quarta-feira (19).
Por 17 votos contra 16, os parlamentares decidiram votar de acordo com a decisão do Poder Executivo.
No último dia 7 de maio, a Assembleia havia aprovado o reajuste de salário dos servidores estaduais proposto pelo Governo do Estado em 3% e acrescentado um aumento linear de outros 2,84%. A medida provisória foi vetada pelo governador da Paraíba. Na época, Ricardo Coutinho declarou que a decisão dos parlamentares “invadia a competência privativa do governador”.
A emenda apresentada pelo deputado estadual Gervásio Maia (PMDB) que prevê a equiparação da Bolsa Desempenho da Polícia Militar, concedida a título de gratificação para os policiais militares que estão na ativa, também teve veto mantido pela Assembleia.
Além disso, foram mantidos vetos a duas emendas de Raniery Paulino (PMDB). A primeira que revogava todos os efeitos da Bolsa Desempenho para os funcionários do Fisco, com a incorporação dos 3% previstos na Lei do Subsídio, totalizando um reajuste de 8,84% para os ativos e inativos. A segunda é bastante semelhante aa de Gervásio. Já as emendas dos procuradores que equiparam gratificações foram mantidas.
Desde a última terça-feira (18), os deputados estaduais foram convocados para limpar a pauta do parlamento, ou seja, votar todos os projetos que são considerados urgentes. O motivo é que na quinta-feira (20) os parlamentares entrarão em recesso e só devem retornar no próximo dia 4 de julho.
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