sábado, 15 de junho de 2013

'Golpistas vendem imóveis sem que os donos saibam', revela delegado

As investigações indicam que o grupo comercializou ilegalmente dois terrenos vizinhos, por R$ 70 mil e R$ 80 mil, no bairro do Cristo Redentor
Polícia | Em 15/06/13 às 12h51, atualizado em 15/06/13 às 12h57 | Por Jornal Correio da Paraíba
Reprodução
Delegado Gustavo Carletto
A Polícia Civil está investigando um grupo de criminosos que vendia imóveis em João Pessoa com a utilização de documentos falsos. Dois acusados foram presos na última quarta-feira, 12, e pelo menos outras duas pessoas podem estar envolvidas na fraude, conforme o titular da Delegacia de Defraudações, Gustavo Carleto. As investigações indicam que o grupo comercializou ilegalmente dois terrenos vizinhos, por R$ 70 mil e R$ 80 mil, no bairro do Cristo Redentor.
Com a documentação falsificada, um dos acusados se passava pelo dono do terreno e concedia uma procuração para que um comparsa no esquema obtivesse a escritura do imóvel em um segundo cartório.
Após o processo fraudulento, o imóvel era vendido para uma terceira pessoa, que inicialmente desconhecia a irregularidade do negócio.
Segundo o juiz Romero Feitosa, da Vara de Feitos Especiais, os criminosos buscavam terrenos em áreas mais afastadas e que sofressem poucas intervenções de seus proprietários para que a fraude não despertasse a atenção da vizinhança. “Eles não procuram imóveis na beira-mar ou na Avenida Epitácio Pessoa, por exemplo, porque chamaria a atenção”, afirmou o juiz, frisando que a negociação não chegou a ser concretizada porque o Cartório do 1º Ofício Imobiliário de João Pessoa (Carlos Ulysses) desconfiou do procedimento feito pelos acusados e não realizou a transferência do registro antes que o negócio fosse investigado.
Os dois acusados foram identificados como José Carlos Ezaquiel e Ruy Vaz Emygdio e estão detidos no Presídio do Roger, na Capital. O primeiro é um construtor de 40 anos de idade que mora no bairro de Água Fria. O comparsa do esquema é um gaúcho de 60 anos, residente no Cristo, e teria contado com a ajuda de um terceiro integrante para ter acesso à documentação dos proprietários dos imóveis.
O caso segue sendo investigado pela Delegacia de Defraudações e os dois presos estão respondendo pelos crimes de falsidade documental e estelionato. De acordo com o delegado Gustavo Carleto, um corretor de imóveis também pode estar envolvido na fraude. “Eles tinham conhecimento que o dono não aparecia na área com frequência. Inclusive, é possível que os donos não morem em João Pessoa, por isso não teriam percebido qualquer mudança no imóvel”, observou.
Conforme o delegado, Ruy Vaz ainda estaria envolvido em outro esquema, realizando a identificação de terrenos em que os donos estariam ausentes para entrar com ações de usucapião em nome de laranjas para obter a posse e, posteriormente, vendê-los.
Cuidados
De acordo com o juiz Romero Feitosa, a venda de imóveis com documentação falsa acontece em vários estados do Brasil, seguindo o mesmo modelo utilizado pela dupla detida em João Pessoa. No entanto, alguns cuidados podem auxiliar o consumidor a não ser lesado por estelionatários.
Uma das dicas é desconfiar de imóveis vendidos por valores bem abaixo do que é praticado pelo mercado e de vendedores que pressionem o comprador a fechar o negócio com rapidez. “O estelionatário geralmente exige pressa na negociação, porque essa rapidez pode dificultar a identificação da fraude. Além disso, o preço baixo é uma maneira de induzir o consumidor ao erro, que acaba sendo lesado ao acreditar que fez um bom negócio”, afirmou o juiz.
Outra medida preventiva, segundo o juiz, é fazer negócio apenas com corretores de imóveis com credibilidade e credenciados no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci). Além disso, é recomendado solicitar a certidão de inteiro teor ao cartório para conhecer o histórico do imóvel, sobretudo em negociações realizadas através de procuração. “É preciso ter cautela em negociações por procuração, realizadas sem a presença física do proprietário, e com documentos distribuídos em diferentes cartórios, que é mais uma forma de dificultar a identificação da fraude”, alertou.

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