140 concursos com inscrições abertas reúnem 35,2 mil vagas

16 de Dezembro de 2013 - 08h12G1

Pelo menos 140 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (16) e reúnem 35.172 vagas para cargos em todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 22.854,46 no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os órgãos que abrem inscrições para 727 vagas nesta segunda-feira são: Câmara Municipal de Cruzeiro do Oeste (PR), Câmara Municipal de Jaguaraçu (MG), Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais, Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo (RS), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, Ministério do Turismo, Prefeitura de Groaíras (CE), Prefeitura de Pitanga (PR), Prefeitura de Santa Rita do Trivelato (MT), Prefeitura de São Félix do Araguaia (MT), Prefeitura de Serra do Salitre (MG), Prefeitura de União Paulista (SP), Prefeitura de Visconde do Rio Branco (MG) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos (SP).

Instituição/Órgão	Prazo	Vagas	Salário máximo	Escolaridade	Local de trabalho	Edital
Assembleia Legislativa de Minas Gerais	02/01/14	27	R$ 5.900,05	nível superior	Minas Gerais	veja edital
Banco do Brasil	07/01/14	8.630	R$ 2.043,36	nível médio	Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal	veja edital
Câmara Municipal de Bicas (MG)	18/12/13	6	R$ 1.237,82	nível fundamental e médio/ técnico	Bicas (MG)	veja edital
Câmara Municipal de Cataguases (MG)	06/01/14	10	R$ 779,10	nível fundamental	Cataguases (MG)	veja edital
Câmara Municipal de Cruzeiro do Oeste (PR)	31/01/14	8	R$ 2.500	todos os níveis	Cruzeiro do Oeste (PR)	veja edital
Câmara Municipal de Guaratuba (PR)	06/01/14	17	R$ 1.666,20	todos os níveis	Guaratuba (PR)	veja edital
Câmara Municipal de Jaguaraçu (MG)	16/01/14	3	R$ 2.200	todos os níveis	Jaguaraçu (MG)	veja edital
Câmara Municipal de Joinville (SC)	20/12/13	47	R$ 4.799,14	nível médio e superior	Joinville (SC)	veja edital
Câmara Municipal de Oliveira Fortes (MG)	18/12/13	6	R$ 2.200	todos os niveis	Oliveira Fortes (MG)	veja edital
Câmara Municipal de Sorocaba (SP)	07/01/14	20	R$ 3.124,67	todos os níveis	Sorocaba (SP)	veja edital
Câmara Municipal de Tijucas (SC)	17/12/13	14	R$ 3.000	todos os níveis	Tijucas (SC)	veja edital
Celesc Distribuição	10/01/14	34	R$ 6.072,47	nível médio e superior	Santa Catarina	veja edital
Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais	09/02/14	36	R$ 3.138,70	nível médio e superior	Minas Gerais	veja edital
Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo (RS)	20/12/13	6	R$ 835,24	nível fundamental	Passo Fundo (RS)	veja edital
Companhia Energética de Brasília	02/01/13	89 e cadastro	R$ 8.032,88	todos os níveis	Brasília	veja edital
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)	17/12/13	624	R$ 5.763	todos os níveis	São Paulo	veja edital
Companhia Trólebus Araraquara (SP)	07/01/14	12	R$ 1.194	nível fundamental	Araraquara (SP)	veja edital
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais	10/01/14	33	R$ 5.763	nível médio e superior	Minas Gerais	veja edital
Conselho Regional de Medicina do Paraná	12/01/14	10 e cadastro	R$ 4.808,65	todos os níveis	Paraná	veja edital
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo	22/12/13	2 e cadastro	R$ 1.368,00	nível médio	Vitória	veja edital
Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região, no Rio Grande do Sul	19/12/13	1 e cadastro	R$ 4.946,67	todos os níveis	Rio Grande do Sul	veja edital
Conselho Regional de Química da 6ª Região, no Pará e Amapá	27/12/13	23	R$ 1.999,57	nível fundamental e médio	Pará e Amapá	veja edital
Conselho Regional de Serviço Social da 10ª Região, no Rio Grande do Sul	05/01/14	3 e cadastro	R$ 2.586,56	nível médio e superior	Rio Grande do Sul	veja edital
Controladoria Geral do Maranhão	19/12/13	20	R$ 9.600	nível superior	São Luís	veja edital
Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé (MG)	20/12/13	30	R$ 4.221,43	todos os níveis	Muriaé (MG)	veja edital
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)	19/12/13	737	R$ 7.774	nível médio/ técnico e superior	Espírito Santo	veja edital
Empresa de Desenvolvimento de Itabira (MG)	17/12/13	77	R$ 1.835,24	todos os níveis	Itabira (MG)	veja edital
Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron)	22/12/13	120	R$ 1.575	nível médio	Rio de Janeiro	veja edital
Fundação Cultural Palmares	20/12/13	11	R$ 3.980,62	nível médio e superior	Brasília	veja edital
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)	06/01/14	7.825	R$ 4 mil	nível medio e superior	todo o país	veja edital
Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe)	20/12/13	40	R$ 4.675	nível médio e superior	Brasília	veja edital
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Santa Catarina	07/02/14	216	R$ R$ 3.392,42	nível médio e superior	Santa Catarina	veja edital
Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar)	07/01/14	69	R$ 4.617,78	nível médio e superior	Paraná	veja edital
Ministério do Desenvolvimento Agrário	16/12/13	150	R$ 8.300	nível médio/técnico e superior	Amazonas, Pará, Tocantins, Acre, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia, Roraima e Distrito Federal	veja edital
Ministério Público do Rio de Janeiro	20/01/14	8	não informado	nível superior em direito	Rio de Janeiro	veja edital
Ministério do Turismo	29/12/13	52	R$ 5.212,38	nível superior	Distrito Federal	veja edital
Polícia Civil do Estado de São Paulo (1)	07/01/14	600	R$ 935	nível médio	São Paulo	veja edital
Polícia Civil do Estado de São Paulo (2)	13/01/14	447	R$ 7.516,02	nível superior	São Paulo	veja edital
Polícia Federal	23/12/13	566	R$ 5.081,18	nível médio e superior	em todo o país	veja edital
Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Ceará	20/12/13	500	R$ 4.121,78	nível superior	Ceará	veja edital
Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Mato Grosso	29/12/13	2.100	R$ 2.984,26	nível médio e superior	Mato Grosso	veja edital
Prefeitura de Alto Horizonte (GO)	03/01/14	246	R$ 12.310,01	todos os níveis	Alto Horizonte (GO)	veja edital
Prefeitura de Amparo (SP)	13/01/14	129	R$ 9.128,49	nível médio e superior	Amparo (SP)	veja edital
Prefeitura de Andradas (MG)	27/12/13	74	R$ 1.968,77	todos os níveis	Andradas (MG)	veja edital
Prefeitura de Angelândia (MG)	09/01/14	48	R$ 4.000	todos os níveis	Angelândia (GO)	veja edital
Prefeitura de Artur Nogueira (SP)	19/12/13	64	R$ 9.400	todos os níveis	Artur Nogueira (SP)	veja edital
Prefeitura de Ascurra (SC)	16/12/13	1 e cadastro	R$ 10 mil	todos os níveis	Ascurra (SC)	veja edital
Prefeitura de Assunção (PB)	30/12/13	43	R$ 1.294	todos os níveis	Assunção (PB)	veja edital
Prefeitura de Atalanta (SC)	17/12/13	12	R$ 4.715,12	todos os níveis	Atalanta (SC)	veja edital
Prefeitura de Buritizal (SP)	02/01/14	22	R$ 2.377,27	nível superior	Buritizal (SP)	veja edital
Prefeitura de Cachoeira Paulista (SP)	23/12/13	38	R$ 1.175,21	nível médio e superior	Cachoeira Paulista (SP)	veja edital
Prefeitura de Caconde (SP)	18/12/13	18	R$ 4.042,50	nível médio e superior	Caconde (SP)	veja edital
Prefeitura de Caieiras (SP)	26/12/13	134	R$ 3.227,62	nível médio e superior	Caieiras (SP)	veja edital
Prefeitura de Cajari (MA)	03/01/14	195	R$ 991,13	todos os níveis	Cajari (MA)	veja edital
Prefeitura de Calumbi (PE)	29/12/13	80	R$ 8.905	todos os níveis	Calumbi (PE)	veja edital
Prefeitura de Cambuquira (MG)	26/12/13	112	R$ 947,26	todos os níveis	Cambuquira (MG)	veja edital
Prefeitura de Capivari (SP)	26/12/13	18	R$ 9.900	nível superior	Capivari (SP)	veja edital
Prefeitura de Cortês (PE)	05/01/14	141	R$ 4.200	todos os níveis	Cortês (PE)	veja edital
Prefeitura de Crixás (GO)	10/01/14	33	R$ 678	nível fundamental	Crixás (GO)	veja edital
Prefeitura de Crucilândia (MG)	07/01/14	71	R$ 10.600	todos os níveis	Crucilândia (MG)	veja edital
Prefeitura de Francisco Morato (SP)	19/12/13	100	R$ 1.363,61	nível médio e superior	Francisco Morato (SP)	veja edital
Prefeitura de Garopaba (SC)	16/12/13	142	R$ 1.629,69	nível fundamental e superior	Garopaba (SC)	veja edital
Prefeitura de Goianésia (GO)	19/12/13	97	R$ 10.533,22	todos os níveis	Goianésia (GO)	veja edital
Prefeitura de Groaíras (CE)	18/12/13	23	R$ 797	nível médio e superior	Groaíras (CE)	veja edital
Prefeitura de Hortolândia (SP)	20/12/13	6	R$ 2.917,38	nível fundamental e superior	Hortolândia (SP)	veja edital
Prefeitura de Itapuí (SP)	18/12/13	22	R$ 2.102,01	todos os níveis	Itapuí (SP)	veja edital
Prefeitura de Jaguariaíva (PR)	22/12/13	80	R$ 9.435,32	todos os níveis	Jaguariaíva (PR)	veja edital
Prefeitura de Jaguariúna (SP)	05/01/14	70	R$ 2.004,04	todos os níveis	Jaguariúna (SP)	veja edital
Prefeitura de Japurá (AM)	02/01/14	598	R$ 8 mil	todos os níveis	Japurá (AM)	veja edital
Prefeitura de Macieira (SC)	18/12/13	64	R$ 14.000	todos os níveis	Macieira (SC)	veja edital
Prefeitura de Maracaju (MS)	22/12/13	181	R$ 3.534,30	todos os níveis	Marcaju (MS)	veja edital
Prefeitura de Mariana (MG)	27//12/13	158	R$ 14.800	todos os níveis	Mariana (MG)	veja edital
Prefeitura de Montanha (ES)	16/12/13	208	não informado	todos os níveis	Montanha (ES)	veja edital
Prefeitura de Mutum (MG)	19/12/13	98	R$ 6.350	todos os níveis	Mutum (MG)	veja edital
Prefeitura de Nilópolis (RJ)	28/12/13	43	R$ 2.708	nível médio e superior	Nilópolis (RJ)	veja edital
Prefeitura de Nova Hartz (RS)	26/12/13	26	R$ 1.242,96	nível fundamental e médio	Nova Hartz (RS)	veja edital
Prefeitura de Nova Iorque (MA)	20/12/13	55	R$ 3.000	todos os níveis	Nova Iorque (MA)	veja edital
Prefeitura de Nova Lacerda (MT)	17/12/13	85	R$ 12.635,30	todos os níveis	Nova Lacerda (MT)	veja edital
Prefeitura de Nova Palma (RS)	26/12/13	40	R$ 4.650	todos os níveis	Nova Palma (RS)	veja edital
Prefeitura de Novo Horizonte (SC)	19/12/13	20	R$ 2.731,14	todos os níveis	Novo Horizonte (SC)	veja edital
Prefeitura de Novo Repartimento (PA)	07/01/14	814	R$ 6.213	todos os níveis	Novo Repartimento (PA)	veja edital
Prefeitura de Otacílio Costa (SC)	30/12/13	99	R$ 11.265,70	todos os níveis	Otacílio Costa (SC)	veja edital
Prefeitura de Ouro (SC)	19/12/13	65 e cadastro	R$ 1.881,30	todos os níveis	Ouro (SC)	veja edital
Prefeitura de Pancas (ES)	17/12/13	174	R$ 7.541,35	todos os níveis	Pancas (ES)	veja edital
Prefeitura de Panorama (SP)	25/12/13	20	R$ 958,27	nível médio e superior	Panorama (SP)	veja edital
Prefeitura de Paranavaí (PR)	16/12/13	78	R$ 10.865,39	todos os níveis	Paranavaí (PR)	veja edital
Prefeitura de Paranatinga (MT)	18/12/13	137	R$ 10.718,19	todos os níveis	Paranatinga (MT)	veja edital
Prefeitura de Parobé (RS)	18/12/13	516 e cadastro	R$ 5.577,52	todos os níveis	Parobé (RS)	veja edital
Prefeitura de Patrocínio (MG)	07/01/14	56	R$ 854,35	nível fundamental	Patrocínio (MG)	veja edital
Prefeitura de Paulicéia (SP)	22/12/13	61	R$ 5.726,64	todos os níveis	Paulicéia (SP)	veja edital
Prefeitura de Piracuruca (PI) (1)	10/01/14	72	R$ 1.060	todos os níveis	Piracuruca (PI)	veja edital
Prefeitura de Piracuruca (PI) (2)	19/12/13	8	R 3.200	nível médio e superior	Piracuruca (PI)	veja edital
Prefeitura de Pitanga (PR)	30/12/13	19	R$ 4.500	todos os níveis	Pitanga (PR)	veja edital
Prefeitura de Pitangueiras (SP)	23/11/13	86	R$ 2.610,40	todos os níveis	Pitangueiras (SP)	veja edital
Prefeitura de Poços de Caldas (MG)	30/12/13	137	R$ 1.135,09	nível médio e superior	Poços de Caldas (MG)	veja edital
Prefeitura de Porto União (SC)	19/12/13	55	R$ 11.452,34	todos os níveis	Porto União (SC)	veja edital
Prefeitura de Rodeiro (MG)	19/12/13	62 e cadastro	R$ 1.962,67	todos os níveis	Rodeiro (MG)	veja edital
Prefeitura de Salto (SP)	18/12/13	218	R$ 8.032	todos os níveis	Salto (SP)	veja edital
Prefeitura de Salto Veloso (SC)	06/01/14	44	R$ 2.682,35	todos os níveis	Salto Veloso (SC)	veja edital
Prefeitura de Santa Rita do Trivelato (MT)	17/01/14	65	R$ 9.972,66	todos os níveis	Santa Rita do Trivelato (MT)	veja edital
Prefeitura de São Benedito do Rio Preto (MA)	09/01/14	251	R$ 2.712	todos os níveis	São Benedito do Rio Preto (MA)	veja edital
Prefeitura de São Félix do Araguaia (MT)	20/12/13	104	R$ 5.317,42	todos os níveis	São Félix do Araguaia (MT)	veja edital
Prefeitura de São Lourenço do Oeste (SC)	30/12/13	80	R$ 6.413,00	todos os níveis	São Lourenço do Oeste (SC)	veja edital
Prefeitura de São Manuel (SP)	12/01/14	6	R$ 1.336,45	nível médio/técnico e superior	São Manuel (SP)	veja edital
Prefeitura de São Sebastião do Paraíso (MG)	20/12/13	227	R$ 1.905,54	todos os níveis	São Sebastião do Paraíso (MG)	veja edital
Prefeitura de Senador Canedo (GO)	02/01/14	1.126	R$ 2.232,42	todos os níveis	Senador Canedo (GO)	veja edital
Prefeitura de Seringueiras (RO)	02/01/14	51	R$ 6.800	todos os níveis	Seringueiras (RO)	veja edital
Prefeitura de Serra do Salitre (MG)	27/12/13	22	R$ 5.360,80	todos os níveis	Serra do Salitre (MG)	veja edital
Prefeitura de Silvânia (GO)	23/12/13	260	R$ 2.196,59	todos os níveis	Silvânia (GO)	veja edital
Prefeitura de Suzano (SP)	09/01/14	255	R$ 6.082,68	nível médio e superior	Suzano (SP)	veja edital
Prefeitura de Tabatinga (AM)	30/12/13	520	R$ 5.000	todos os níveis	Tabatinga (AM)	veja edital
Prefeitura de Taboão da Serra (SP)	26/12/13	212	R$ 4.048,29	todos os níveis	Taboão da Serra (SP)	veja edital
Prefeitura de Terra Santa (PA)	24/12/13	323	R$ 8 mil	todos os níveis	Terra Santa (PA)	veja edital
Prefeitura de Uberlândia (MG)	21/12/13	76	R$ 1.124,73	nível médio	Uberlândia (MG)	veja edital
Prefeitura de União Paulista (SP)	20/12/13	4	R$ 678	nível fundamental	União Paulista (SP)	veja edital
Prefeitura de Urânia (SP)	23/12/13	22	R$ 851,06	todos os níveis	Urânia (SP)	veja edital
Prefeitura de Vargeão (SC)	27/12/13	40	R$ 10.000	todos os níveis	Vargeão (SC)	veja edital
Prefeitura de Várzea Paulista (SP)	20/12/13	42	R$ 2.562	nível médio e superior	Várzea Paulista (SP)	veja edital
Prefeitura de Visconde do Rio Branco (MG)	15/01/14	134	R$ 2.762	todos os níveis	Visconde do Rio Branco (MG)	veja edital
Prefeitura de Vista Gaúcha (RS)	30/12/13	32	R$ 2.287,59	todos os nívies	Vista Gaúcha (RS)	veja edital
Prefeitura de Votuporanga (SP)	18/12/13	164	R$ 2.521,92	todos os níveis	Votuporanga (SP)	veja edital
Procuradoria Geral do Município de Cuiabá	27/12/13	36	R$ 7.412,26	nível superior em direito	Cuiabá	veja edital
Procuradoria Geral do Estado do Acre	14/01/14	6	não informado	nível superior em direito	Acre	veja edital
Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo	17/01/14	332	R$ 4.085,25	nível superior	São Paulo	veja edital
Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul	20/01/14	30	R$ 9.460	nível superior	Rio Grande do Sul	veja edital
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina	16/12/13	42	R$ 1.907,91	nível médio e superior	Santa Catarina	veja edital
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos (SP)	08/01/14	29	R$ 751,75	nível fundamental	Barretos (SP)	veja edital
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu (CE)	03/01/14	9	R$ 888,29	nível fundamental	Iguatu (CE)	veja edital
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul (SC)	20/01/14	44	R$ 5.076,64	todos os níveis	Jaraguá do Sul (SC)	veja edital
Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Araras (SP)	09/01/14	24	R$ 1.485	nível fundamental e médio	Araras (SP)	veja edital
Transpetro	31/01/14	602	R$ 9.545,40	não informado	não informado	veja edital
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas	26/12/13	40 e cadastro	R$ 7.566,42	nível médio e superior	Amazonas	veja edital
Tribunal Regional Eleitoral do Pará	26/12/13	8 e cadastro	R$ 7.566,41	nível médio e superior	Pará	veja edital
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo	17/12/13	134	R$ 21.766,15	nível superior em direito	São Paulo	veja edital
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais	09/01/14	6	R$ 22.854,47	nível superior em direito	Minas Gerais	veja edital
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em Alagoas	20/12/13	7 e cadastro	R$ 9.188,20	nível médio e superior	Alagoas	veja edital
Universidade Estadual Vale do Acaraú, no Ceará	03/01/14	47	R$ 4.237,59	nível superior	Sobral (CE)	veja edital
Universidade Federal Fluminense (UFF)	20/12/13	120	R$ 3.138,70	nível médio e superior	Rio de Janeiro	veja edital
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)	20/12/13 e 06/01/14	60	não informado	nível superior	Bahia	veja edital
Universidade de Taubaté (Unitau), em São Paulo	16/12/13	35	R$ 1.680	nível médio e superior	Taubaté (SP)	veja edital

Congresso tem apenas esta semana para votar Orçamento antes do recesso

16 de Dezembro de 2013 - 07h57Agência Brasil

Brasília - Com apenas esta semana de trabalho antes do recesso parlamentar, senadores e deputados terão que ser estratégicos para concluir o ano legislativo com a peça orçamentária de 2014 votada. Caso isso não seja possível, por causa dos vetos que trancam a pauta dos plenários da Câmara e do Senado a partir do dia 19 de dezembro, a Lei Orçamentária poderá demorar mais que o previsto.

Não há perspectiva de que os dois vetos - o 47/2013, sobre projeto que trata da criação, incorporação, fusão e do desmembramento de municípios, e o 48/2013, sobre a definição, qualificação, as prerrogativas e finalidades das instituições comunitárias de educação superior - sejam analisados sem impasses. Deixar o Orçamento para o ano que vem pode ser ainda mais complicado. Sem sinalização de acordo, principalmente sobre o veto ao 47/2013, e sem convocação oficial de uma sessão de apreciação desses dispositivos, a ameaça ao Orçamento ganha proporções ainda maiores.

Na primeira quinzena de fevereiro, mais três vetos que precisam ser analisados pelo Parlamento vão impedir as votações. Pelas regras instituídas este ano pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Congresso tem 30 dias para apreciar vetos feitos pelo Planalto a projetos aprovados pelo Legislativo. Como as sessões para esse fim só ocorrem na terceira terça-feira de cada mês, isso significa que até 18 de fevereiro nada mais poderá ser votado antes dos vetos se Calheiros optar por usar todo o prazo regimental.

Por tudo isso, o governo acredita que o Orçamento será votado nesta semana. Após rumores de que o Planalto vetaria o pagamento obrigatório de emendas parlamentares caso a proposta não fosse aprovada, um acordo feito com o governo e o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), em torno da questão acelerou a tramitação da matéria na última semana. Os dez relatórios setoriais do projetos foram votados.

O próximo passo que tem o compromisso dos parlamentares é a votação da matéria completa na Comissão Mista de Orçamento, na sessão marcada para esta terça-feira (17). Se tudo ocorrer como previsto, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já convocou sessão da Casa para analisar e votar o texto final da proposta no mesmo dia, a partir das 19h.

Líderes da base aliada já avisaram que o Executivo vai cumprir sua parte se o Legislativo mantiver o acordo, ou seja, a garantia de que 1,2% da receita corrente líquida da União será usada em projetos e investimentos apontados como fundamentais para estados e municípios por meio de emendas parlamentares individuais.

Mesmo sem o resultado da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, o repasse do percentual para as emendas individuais está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. O governo garantiu que não vai vetar a LDO e o Congresso aceitou discutir no próximo ano o texto da PEC que transforma o orçamento impositivo em lei definitiva que valerá para outros anos.

Motim: preso é morto e esquartejado no presídio de Guarabira

16 de Dezembro de 2013 - 08h10Jornal Correio

Braço e cabeça de vítima no pátio do presídio

O detento Luciano Pereira da Silva, 24 anos, foi esquartejado ontem, durante rebelião no Presídio João Bosco Carneiro, em  Guarabira, Brejo paraibano. Os presos quebraram paredes e serraram grades. A cabeça e braços da vítima foram jogados no pátio da unidade. 

De acordo com o capitão Jales, do 4º Batalhão de Polícia Militar, o motim foi gerado após a transferência de 10 presos da Cadeia Pública de Santa Rita que teriam inimigos na Cadeia de Guarabira.

De acordo com as primeiras informações do 4º BPM, os apenados se amotinaram em celas, querendo ter acesso à cela dos isolados. Até o fechamento desta edição, guarnições da Tropa de Choque, Força Tática e Rotam foram acionadas e conseguiram conter a situação. 

Receita abre nesta segunda consultas ao último lote de restituição do IR

16 de Dezembro de 2013 - 08h00G1

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (16), a partir das 9h, a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda 2013 (ano-calendário 2012). Poderão ser consultados também lotes residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2012. As declarações que não estiverem no lote atual, nem nos anteriores, foram retidas na malha fina para verificação de pendências ou inconsistências e eventual correção dos erros.

Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas no site da Receita, em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp

Também poderão ser realizadas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

Nesta segunda, de acordo com o Fisco, será feito o crédito para 467.825 contribuintes (no valor de R$ 500 milhões) e, no dia 20 de dezembro, o pagamento beneficiará 1.714.083 contribuintes (maior parte do lote), com crédito de R$ 2,16 bilhões.Neste mês, o crédito bancário das restituições aos contribuintes ocorrerá em duas datas, algo inédito: nesta segunda-feira e nesta sexta (20).

711 mil na malha fina
De acordo com a Receita, 711.309 mil declarações ficaram retidas na malha fina este ano, contra um total de 604.299 em 2012. Segundo o Fisco, a omissão de rendimentos é o principal motivo de incidência na malha fina em 2013, com 373.820 declarações retidas por essa razão, o que representa 53% do total de 711 mil declarações consideradas "pendentes" este ano.

As restituições serão pagas somente após a questão ter sido resolvida - nos chamados lotes residuais do IR.

Mesmo antes de a consulta ao último lote ser aberta, o contribuinte já pode saber se está na malha fina este ano e por qual razão. Para isso, é preciso verificar o chamado "extrato" da declaração do IR - disponível por meio do site da Receita Federal no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessá-lo, é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.

Em 2013, foram recebidas 26 milhões de declarações do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o início de março e o fim de abril.

Chamado do Fisco e agendamento
O diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota, lembrou que, caso sejam encontradas omissões ou inconsistências na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte tem a opção de fazer uma declaração retificadora e, assim, sair da malha fina.

"O procedimento é o mesmo de uma declaração comum. A diferença é que, no campo 'Identificação do Contribuinte', deve ser informada que a declaração é retificadora. Também é fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior, para a realização do processo", afirmou Mota.

O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir, informou que o contribuinte que caiu na malha fina e, mesmo assim, entende que não há inconsistências ou omissões em sua declaração do IR, pode aguardar ser chamado pelo Fisco para apresentar "documentação comprobatória".

Entretanto, caso a Receita julgue que o contribuinte não está com a razão, cobrará o imposto devido, com uma multa de 75%, além dos juros (taxa Selic).

Mota observa que, caso o contribuinte caia na malha fina, mas julgue que sua declaração está correta, não há necessidade de enviar a declaração retificadora. Ele apontou que também existe a opção de as pessoas anteciparem seu atendimento no Fisco, sem ter a necessidade de aguardar a notificação. "O atendimento é feito com dia e hora marcada, à escolha do contribuinte", afirmou.

Cássio detona segurança pública: “Precisamos de medidas urgentes e enérgicas”

16 de Dezembro de 2013 - 07h37Blog de Renatodiniz.com

Cássio Cunha Lima

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi direto “ao assunto” durante entrevista ao jornalista Juarez Amaral de Medeiros no Jornal de Verdade/Rádio Cidade Esperança, na manhã deste domingo (15/12).

Questionado sobre a segurança em Campina Grande, Cássio foi enfático: “É preciso medidas urgentes, enérgicas e rápidas. Não podemos continuar aceitando, por exemplo, a continuidade desses crimes patrimoniais que existem na cidade. É preciso uma ação rápida. Não adianta ficar só falando que o índice de homicídios no estado diminuiu. Vivemos um clima a insegurança em Campina”.

O senador disse ainda que solicitou mais policiais militares ao governo do estado, mas não foi atendido totalmente. “Um contingente de 200 novos policiais foram incorporados, no entanto só 18 foram enviados para Campina Grande”. Ele disse que reconhece as falhas no “quesito segurança”, mas acrescentou que o governo federal também investe muito pouco na segurança do cidadão. “São investidos apenas 13%. O governo Federal lava as mãos para o problema e se distancia da realidade”. Cássio propõe e defende urgentemente a criação do “Conselho Municipal de Segurança” em Campina Grande.

“Eu defendo imediatamente que o prefeito Romero Rodrigues crie o Conselho Municipal de Segurança. Esse conselho teria representantes de todas as entidades públicas e privadas para, no mesmo espaço, se discutir e encontrar soluções para o problema que vivemos hoje em Campina Grande. Isso tem que ser criado urgente. É uma proposta importante”. Sobre a diminuição da maior idade penal, disse o senador: “eu defendo que o criminoso, seja ele adulto o menor de idade, pague pelo crime de acordo com a sua gravidade”.

RELAÇÃO COM RICARDO COUTINHO

“Somos diferentes: as diferenças são visíveis. Não nos falamos com frequência. Ricardo tem um estilo próprio que respeito”. *“Meus pleitos nem sempre são atendidos. Não tenho tanto prestigio assim. Ricardo foi uma única vez no meu gabinete em Brasília. Já passamos um mês ou dois sem contato”.

O Jornal de Verdade está no ar há 29 anos. É comandado pelo Jornalista Juarez Amaral. 

Polícia mexicana encontra 10 corpos em carro carbonizado

15 de Dezembro de 2013 - 11h38AFP

IMagem EFE

A polícia mexicana localizou no sábado no estado de Oaxaca, sul do país, 11 corpos, 10 deles carbonizados, incluindo os de três crianças.

A polícia mexicana localizou no sábado no estado de Oaxaca, sul do país, 11 corpos, 10 deles carbonizados, incluindo os de três crianças.

Os corpos de sete adultos e três crianças de 7, 6 e 4 anos foram encontrados em uma caminhonete na área de Tres Cruces do município de San Juan Mixtepec, uma zona indígena do empobrecido Estado de Oaxaca, afirmou o procurador estadual Joaquín Carrillo. Outro corpo, com marca de tiro na cabeça, foi encontrado perto do veículo.

Carrillo afirmou que o motivo do crime não foi determinado, mas a imprensa local atribuiu o massacre a um conflito agrário.

Prefeitura de João Pessoa entrega novas instalações de USF no Alto do Mateus

15 de Dezembro de 2013 - 12h16Secom/JP

A população do Alto do Mateus recebe, nesta segunda-feira (16), as novas instalações da sua Unidade de Saúde da Família, a oitava finalizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa em 2013. A obra, que requereu investimentos de R$ 222 mil em recursos próprios somados aos do Governo Federal, irá beneficiar mil famílias, o que corresponde a cerca de quatro mil pessoas. A entrega será feita pelo prefeito Luciano Cartaxo a partir das 9h. A USF Alto do Mateus IV fica localizada na Rua Ataulfo Alves, 204.

O prefeito Luciano Cartaxo destacou que a reestruturação da saúde tem sido uma prioridade da administração municipal. "Estamos entregando uma Unidade completamente equipada e com toda a estrutura para oferecer um atendimento humanizado e próximo da população. Com este ato, encerramos o ano com oito USFs entregues, além da reforma do CAPS Gutemberg Botelho", listou.

O secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio, ressaltou que o investimento não está apenas na estrutura física da unidade. "Temos nos dedicado à qualificação do atendimento dado pelos profissionais de saúde à população, com ações como cursos de capacitação e palestras. Além disso, nossa intenção é disponibilizar serviços que vão além do atendimento usual, investindo nas práticas integrativas e no autocuidado das pessoas", destacou.

Serviços - Na unidade, serão desenvolvidas ações como acolhimento com escuta qualificada; atendimento integral à demanda espontânea, organizada por grupos prioritários; atividades de educação em saúde; e ações planejadas na unidade e no território. A USF também oferecerá ações individuais e coletivas, como consulta médica e de enfermagem para crianças; acompanhamento e desenvolvimento da criança, adolescentes, adultos e idosos, em áreas temáticas como hipertensão, diabetes, gestantes, tuberculose, hanseníase e tabagismo; planejamento familiar; e prevenção ao câncer de colo de útero, mama, próstata e bucal.

A USF Alto do Mateus VI terá, ainda, atendimento odontológico, imunização, curativos, retiradas de ponto, nebulização, visitas domiciliares, ações de vigilância epidemiológica, bloqueios vacinais e investigações epidemiológicas, com destaque para a mobilização e a participação da comunidade. "O objetivo é efetivar o controle social", ressaltou o secretário.

Prijector, miniprojetor Wi-Fi dispensa cabos e traz boa compatibilidade

15 de Dezembro de 2013 - 16h17Tech Tudo

A empresa Prijector, anunciou oficialmente o primeiro dispositivo que promete descomplicar qualquer apresentação. A solução, leva o mesmo nome da empresa e consiste de um pequeno dispositivo que se conecta diretamente à uma TV ou a qualquer projetor, permitindo que qualquer computador portátil envie apresentações via rede sem fio, sem complicações.

Confira lista de projetores com boa relação custo-benefício

Prijector promete simplificar qualquer apresentação (Foto: Divulgação/Prijector)

Segundo a empresa, o objetivo do Prijector é resolver os problemas de projeção comuns, que muitas pessoas têm quando vão mostrar suas apresentações. Se você já passou pela experiência de conectar seu laptop a um projetor para fazer uma apresentação, então já sabe que algumas vezes essa tarefa pode se transformar em um jogo de adivinhação de qual cabo usar, qual botão de entrada apertar, ou como corrigir a resolução, o que gera muita frustração e atrasos para iniciar reuniões e outros tipos de evento.

Basicamente, o aparelho se conecta a qualquer TV ou projetor através de HDMI ou VGA. Depois de conectar o Prijector, ele já exibe as instruções na tela para começar a compartilhar as apresentações e está pronto para ser usado. além de eliminar o uso de cabos entre o computador e a TV ou projetor, ele é compatível com qualquer sistema operacional para Mac ou PC (Windows, Mac e Linux), e em breve também terá aplicações para aparelhos com iOS e Android.

Prijector suporta vários sistemas operacionais (Foto: DivulgaçãoPrijector)

Além de facilitar a presentação, o Prijector também pode funcionar como um hotspot wireless, tornando mais fácil para os convidados acessarem com segurança a Internet, sem a necessidade de obter uma senha para isso.

O aparelho já está a venda, a um preço promocional de U$$ 119 (cerca de R$ 278), mas seu preço regular é de U$$ 199 (R$ 464, sem impostos). Infelizmente para os brasileiros que se interessaram pelo produto, por enquanto, ele só está disponível nos Estados Unidos e ainda não há nenhuma previsão de venda dele no Brasil.

Governo inaugura Casa da Cidadania e ampliação de escola em Bayeux

15 de Dezembro de 2013 - 17h15Da Redação, com assessoria

O governo do estado inaugurou neste domingo (15( a Casa da Cidadania da cidade, denominada vice-prefeito Edno de Paula Andrade, localizada no Centro, e às 17h, a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irineu Pinto, no bairro do Sesi.


A Casa da Cidadania atenderá uma média de 6,5 mil pessoas ao mês dos municípios de Bayeux, Cruz do Espírito Santo, Mari, Sapé e Santa Rita. Inicialmente, a casa vai funcionar com sete boxes para atender a população com serviços da Cagepa, Detran (vistoria), Instituto de Polícia Científica (IPC), Procon Municipal, Ministério da Fazenda (CPF), Ministério do Trabalho (Carteira do Trabalho) e Pag Fácil. O horário de funcionamento será das 10h às 16h.

  Projeto para a construação da Casa da Cidadania e de melhorias na Escola Iriney Pinto, é de autoria do deputado Domiciano Cabral (DEM) .

A Casa da Cidadania é um programa estadual que existe desde 2001, regulamentado pela lei 8.186/2007, oferecendo, em um mesmo local, serviços de órgãos do Governo Federal, Estadual, Municipal e da iniciativa privada, contribuindo assim para a promoção de cidadania.

Anorexia avança no universo masculino

15 de Dezembro de 2013 - 15h07o Globo

No início deste ano, o estudante L.M.R., de 14 anos, estava insatisfeito com a sua aparência física e decidiu emagrecer. O adolescente de Santo André (SP) reduziu drasticamente a alimentação: consumia em torno de 600 a 700 calorias por dia. Em três meses e meio, perdeu 22 quilos. Na época, passou de 75 para 53 quilos e ficou com apenas 2% de gordura corporal. O jovem sofreu quatro crises de hipoglicemia, o que o assustou.

- Eu tenho medo de engordar até hoje, eu tive crises de hipoglicemia e fiquei com um pouco de medo. Agora, eu quero ficar forte - afirmou o garoto, que, aos poucos, tem se alimentado melhor, mas ainda em pequenas quantidades.

A mãe do adolescente já tentou levá-lo a um psicólogo, mas ele não quer. O garoto não acredita sofrer de anorexia, mas ela tem opinião diferente.

- Eu considero que ele teve quadro de anorexia e precisa da ajuda de um psicólogo. Ele realmente está com um transtorno alimentar - afirmou.

O caso do garoto, que anos atrás era considerado um episódio isolado, tem deixado de ser uma exceção no país. Nos últimos anos, tem aumentado a procura de adultos e adolescentes do sexo masculino por tratamento a transtornos alimentares, como anorexia e bulimia, que deixaram de ser problemas associados apenas ao universo feminino. O percentual de homens que tem buscado ajuda ainda é bastante inferior ao de mulheres, mas já oscila entre 10% e 15% do total de pacientes que buscam serviços especializados de tratamento. A relação é superior em grupos em que a imagem corporal e a forma física são relevantes na esfera profissional, como atletas, modelos e bailarinos: é de cerca de um homem para cada seis mulheres.

A carência de dados, tanto em âmbito nacional como em internacional, e a resistência na busca de ajuda médica, por se tratarem de problemas associados ao mundo feminino, dificultam um retrato exato da incidência de transtornos alimentares em homens. Segundo psiquiatras e especialistas, contudo, tem ocorrido um aumento perceptível nos últimos seis anos na procura por tratamento nos serviços especializados. Em São Paulo, até 2007, o Ambulatório de Bulimia e Transtornos Alimentares (Ambulim) do Hospital das Clínicas de São Paulo havia atendido apenas três rapazes. Com o aumento da procura, foi aberto um ambulatório específico para o sexo masculino, que, atualmente, atende entre 15 e 16 pacientes.

O coordenador do ambulatório para homens do Ambulim, Alexandre de Azevedo, estima que os atendimentos a pacientes do sexo masculino representam 10% do total. Já o coordenador-geral da mesma entidade, Táki Cordás, calcula que, por semana, a unidade médica recebe de 45 a 50 pacientes dos dois sexos, tanto novos como usuais. Segundo ele, há atualmente uma fila de espera grande, o que dificulta a abertura de novas triagens.

- Há dez anos, eu não via homens buscando ajuda aqui. Esse número de homens, mesmo pequeno, é significativo. A literatura médica mostra que transtornos alimentares estão crescendo em algumas áreas que estavam razoavelmente protegidas, como homens, crianças e mulheres depois dos 40 anos - avaliou.

No Rio, o percentual de homens entre os pacientes atendidos com diagnóstico de anorexia ou de bulimia oscila entre 10% e 15% nos ambulatórios do Grupo de Obesidade e Transtornos Alimentares (Gota) do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (Iede) e do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ipub-UFRJ). A psiquiatra Silvia Freitas, fundadora e coordenadora do Gota, observa que houve um aumento na procura de homens por tratamento nos últimos dois anos. A equipe médica do Gota atende por mês uma média de cem pacientes com transtornos alimentares em geral.

- Não há dados sobre transtornos alimentares em homens no Brasil, e a literatura mundial também é muito restrita em relação a eles. Vários fatores dificultam a procura por tratamento, especialmente a concepção de que são doenças que ocorrem apenas nas mulheres - considerou.

O aumento da busca por tratamento também tem sido observado entre meninos e adolescentes. Em Porto Alegre, a busca por ajuda aumentou nos últimos cinco anos no setor de transtornos alimentares do Centro de Estudos, Atendimento e Pesquisa da Infância e Adolescência (Ceapia). Os homens já correspondem a 15% do total de pacientes que apresentam bulimia ou anorexia.

Os psiquiatras observam que o aumento da busca de homens por ajuda pode ser resultado tanto da maior incidência dos transtornos alimentares como da maior divulgação do seu tratamento, o que tem ajudado a diminuir o preconceito.

Com um histórico de crises de bulimia desde a adolescência, o zootecnista Daniel Dutra, de 29 anos, decidiu tomar uma decisão importante em maio deste ano: desistiu do doutorado que cursava desde o ano passado em São Paulo para dedicar-se ao tratamento.

O mineiro de Juiz de Fora, que tinha sobrepeso na adolescência, lembra que, durante a juventude, chegou a vomitar "de três a quatro vezes por dia". Ele conta que tentava disfarçar o transtorno alimentar de amigos e parentes. Em 2012, contudo, o quadro se agravou.

- No doutorado, as crises aumentaram, tive deficiência de cálcio, comecei a ter cãibra. Procurei médicos, e por fim chegou o diagnóstico de que tinha um problema de bulimia - relatou o zootecnista, que passa por acompanhamento médico e cujas crises estão atualmente controladas.

A iniciativa de procurar por ajuda para enfrentar um transtorno alimentar também foi tomada pelo estagiário de Marketing Cesar Fonseca, de 21 anos, que sofria na adolescência de anorexia. O paulista, como o mineiro, tinha sobrepeso na adolescência. Ele chegou a emagrecer 23 quilos e passou um dia inteiro com apenas uma maçã.

- Hoje estou melhor. É um transtorno alimentar que se trata. Há algumas recaídas, mas não graves. Não paro de comer por um longo período de tempo, porque sei que faz mal e não quero passar por tudo de novo - contou.

Homens com transtorno alimentar costumam ter histórico de sobrepeso

A bulimia e a anorexia costumam aparecer de maneira mais tardia em homens do que em mulheres, entre 16 e 28 anos. O perfil da maioria dos pacientes é de homens que atuam em áreas profissionais nas quais a imagem corporal é essencial e que têm histórico de sobrepeso. Eles também apresentam baixa autoestima, são perfeccionistas e sensíveis às opiniões dos outros.

Os sintomas são semelhantes aos que se manifestam nas mulheres: fixação na perda de peso, controle excessivo das calorias dos alimentos, uso de medicamentos para emagrecimento e exagero da prática de exercícios físicos. As principais consequências da diminuição drástica de peso são a redução dos níveis de testosterona e da capacidade de procriação, sintomas de fraqueza, desidratação e aumento da depressão.

O tempo de tratamento varia de paciente para paciente, mas psiquiatras alertam para a necessidade de um acompanhamento constante por uma equipe médica, uma vez que situações de estresse podem contribuir para recaídas. O apoio da família também é essencial.

Universitário é preso em Cajazeiras ao tentar realizar prova do IFPB com ponto eletrônico

15 de Dezembro de 2013 - 17h10Diário do Sertão

A Polícia Militar da cidade de Cajazeiras prendeu na tarde deste domingo (15), o jovem Luis Taciano Bezerra da Silva, de 26 anos, ao tentar realizar a prova do concurso do IFPB com um ponto eletrônico no ouvido.

A prisão ocorreu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Campus de Cajazeiras.

O jovem é natural de Várzea Alegre, Estado do Ceará e é universitário do Curso de Administração.

Taciano foi levado para delegacia de Cajazeiras e em seguida transferido para Patos, sede da Policia Federal no Sertão do Estado.

Bandido temido no Sertão da Paraíba e do Ceará, é morto durante confronto com a Polícia

15 de Dezembro de 2013 - 11h20Folha do Sertão

A vida de crimes de Francisco Josiano Pereira, vulgo "Brinquedo", 33 anos, foragido da Polícia, terminou neste sábado (14), em Juazeiro da Bahia. De acordo com as primeiras informações, "Brinquedo" foi morto durante confronto com a Polícia Militar do Estado.

Os policiais militares teriam sido recebidos a bala quando cercavam a casa onde ele se escondia e após tiroteio, "Brinquedo" tombou sem vida.

Ele era acusado de tráfico de drogas, assaltos à banco, roubos e assassinados e percorreu pelo menos cinco estados do Nordeste (Paraíba, Piauí, Bahia, Pernambuco e Ceará).
Na Paraíba, o criminoso que é natural de Mauriti-CE, agia nas redondezas do Vale do Piancó, onde possuía familiares e na região do Alto Piranhas.

Segundo as informações, "Brinquedo" era tido como pessoa de alta periculosidade com ações em várias cidades do Cariri, principalmente Missão Velha, Abaiara, Mauriti e Milagres. Ele já havia cumprido pena por tráfico de drogas na Penitenciária Industrial e Regional do Cariri e, contra ele, existiam dois mandados de prisão, sendo um datado do dia 23 de agosto e outro do dia 20 de setembro.

Papai Noel chega de trem no dia 18 em João Pessoa

15 de Dezembro de 2013 - 14h00Assessoria

Imagem da Internet

 Integrantes do Grupo Dinâmico Cultural realizarão no dia 18 deste mês, na CBTU em João Pessoa, às 13h41, o tradicional passeio "Jingle Bells nos Trilhos com Alegria". Ao som de muita música natalina, o pessoal terceiro idade promete transformar o trem em um verdadeiro trenó do papai Noel.

Os participantes virão vestidos a rigor e o Papai Noel chegará de trem para animar a todos. A concentração será às 12h30, na estação ferroviária de João Pessoa. Os idosos partirão para Cabedelo, depois seguem para Santa Rita e terminam as festividades na estação João Pessoa.

De acordo com a presidente do Grupo Dinâmico Cultural, Albenisa Maria Silva dos Santos, cerca 50 pessoas deverão participar do passeio natalino que será embalado por uma banda musical que tocará apenas canções natalinas. "Este é o terceiro ano do nosso Jingle Bells nos Trilhos com Alegria e qualquer pessoa da terceira idade pode participar sem custo algum. Basta apenas vir trajada ou até mesmo com um gorro do papai Noel para se integrar ao grupo", diz.

Ministro Aguinaldo Ribeiro inaugura 1.488 unidades do MCMV em Campina Grande

15 de Dezembro de 2013 - 15h30Assessoria

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), entregará nesta segunda-feira (16/12) ao lado do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), 1.488 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Campina Grande.  O investimento é de R$ 77,7 milhões e beneficiará 5,9 mil pessoas com renda mensal familiar de até R$ 1,6 mil. O programa, gerido pelo Ministério das Cidades, já contratou, desde 2009, 12.223 moradias no município, um investimento da ordem de R$ 866.3 milhões. A solenidade será realizada às 10h no Loteamento Bianca no Bairro Três Irmãs na Rainha da Borborema

"Muitas pessoas diziam que o Minha Casa Minha Vida não ia dar certo. Não acreditavam que construiríamos um número tão expressivo de casas no país e em especial na nossa querida Campina Grande, que ganha de presente de Natal este grande empreendimento, estamos atendendo uma determinação da nossa presidenta Dilma que é cuidar de quem mais precisa", disse o ministro das Cidades que é vice-presidente do Partido Progressista na Paraíba.

Nesta primeira etapa serão entregues o Residencial Major Veneziano 1, 2 e 3. Está em fase de construção o quarto conjunto habitacional do empreendimento. Em cada residencial, há 496 apartamentos divididos em 31 blocos com quatro andares, sendo três unidades adaptadas às pessoas com deficiência. Os empreendimentos serão entregues com rede de água e esgoto, instalações de energia elétrica, drenagem, iluminação pública e pavimentação.

Cada unidade habitacional tem 40,24 m², dois quartos, circulação, sala, cozinha, banheiro e área de serviço com piso de cerâmica em todos os cômodos. O empreendimento, localizado há sete quilômetros do centro de Campina Grande, tem área de lazer, com salão de festas, quadra poliesportiva e quadra de vôlei. As famílias beneficiárias contarão com quatro creches, seis escolas municipais, duas escolas estaduais e cinco unidades básicas de saúde no entorno do residencial.

MCMV - O programa MCMV foi lançado em março de 2009 pelo Governo Federal para permitir o acesso à casa própria para famílias de baixa renda. Além do objetivo social, o programa gerou emprego e renda, nos últimos anos, por meio do incremento da cadeia produtiva do setor da construção civil.

Na Paraíba, o MCMV já investiu R$ 4.1 bilhões para a contratação de 65.272 unidades habitacionais e já entregou 34.574.  No país, o programa contratou mais de 3.030 milhões moradias e entregou 1.405 milhões, com investimento de R$ 195,6 bilhões.

Em 2013, o MCMV prevê a entrega de aproximadamente 490 mil moradias, o que equivale a 0,7% do estoque total de habitações disponíveis no país em relação a 2010. Este dado corresponde a cerca de 1/3 da produção habitacional no país e 48% daquela destinada à população de baixa renda.

O Minha Casa, Minha Vida subsidia a aquisição da casa/apartamento próprio para famílias com renda até R$ 1,6 mil e, facilita as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até R$ 5 mil. Para isso, o Governo Federal disponibilizou, na segunda etapa do MCMV, um total de R$ 125,7 bilhões, entre subsídio e linhas de financiamento.

O programa também influencia fortemente o crescimento econômico brasileiro. Toda a cadeia produtiva da indústria da construção civil é estimulada, o que gera mais empregos e renda para milhares de trabalhadores, além de ganhos significativos em escala ao comércio e à indústria nacional. Em 2012, o MCMV teve um impacto estimado em 0,8 % no Produto Interno Bruto (PIB) do País. Foram gerados aproximadamente 1,4 milhão de postos de trabalho formais, viabilizados pela superação da marca de dois milhões de unidades contratadas.

Como participar - Para participar do Minha Casa, Minha Vida, as famílias deverão estar enquadradas nas faixas de renda previstas no programa (veja abaixo). A seleção dos beneficiários é de responsabilidade das prefeituras. Portanto, os interessados devem se cadastrar na sede administrativa do município.

Toda família com renda bruta mensal de até R$ 5 mil pode participar do programa, desde que não possua casa própria ou financiamento em qualquer unidade da federação, ou tenha recebido anteriormente benefícios de natureza habitacional do Governo Federal.

Faixa 1 - Famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600,00.

Faixa 2 - Famílias com renda mensal bruta de até R$ 3.275,00.

Faixa 3 - Famílias com renda mensal bruta acima de R$ 3.275,00 até R$ 5 mil.

Modalidades - O programa possui cinco modalidades para a Faixa 1:

Empresas: atende famílias com renda mensal de até R$ 1.600, por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.  Nessa modalidade, a maior parte do subsídio é da União. A parcela paga pelo beneficiário é de 5% da renda mensal, com prestação mínima de R$ 25.

Entidades: para as famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 organizadas em cooperativas habitacionais ou mistas, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. O trabalho é feito por meio da produção, aquisição ou requalificação de imóveis já existentes. A União concede subsídio para a construção da unidade por meio da concessão de financiamentos a beneficiários organizados de forma associativa por uma Entidade. A parcela paga pelo beneficiário é de 5% da renda mensal, com prestação mínima de R$ 25.

Municípios com até 50 mil habitantes: atende às famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 em municípios com população de até 50 mil habitantes, não integrantes de regiões metropolitanas das capitais estaduais. O subsídio é da União, sendo que o valor de contrapartida pode ou não ser cobrado do beneficiário.

FGTS: para atender às famílias com renda mensal até R$ 5 mil por meio do financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Rural: modalidade destinada aos agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda anual bruta de até R$ 15 mil, para o Grupo 1, de R$ 15 mil a R$ 30 mil para o Grupo 2 e de R$ 30 mil a R$ 60 mil para o grupo 3.

Os recursos do MCMV são do orçamento do Ministério das Cidades repassados para a Caixa Econômica Federal, que é o agente operacional do programa. Para atender à Faixa 1, nas modalidade Empresas e Entidades, a Caixa e o Banco do Brasil analisam e aprovam a contratação dos projetos apresentados pelas construtoras, conforme as diretrizes definidas pelo Ministério das Cidades. A liberação dos recursos ocorre a cada medição de obra.

Nas outras faixas de renda e modalidades, os recursos são repassados pelo ministério à Caixa para subsidiar os contratos de financiamento dos interessados na aquisição do imóvel tanto na área urbana como na rural. A contrapartida dos municípios é para a construção da infraestrutura externa, assim como alguns equipamentos públicos como escolas, postos de saúde e creches.

Justiça deve desapropriar Aeroclube da Paraíba nesta quinta-feira; PRR-5 deu parecer pela retirada do aeródromo do Bessa

15 de Dezembro de 2013 - 15h25Da redação

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região julga nesta quinta-feira (19), o recurso contra a decisão da Justiça Federal que manteve a posse do aeródromo junto ao Aeroclube da Paraíba, no bairro do Bessa. O relator do processo é o desembargador Dr. Luiz Alberto Gurgel, recentemente indicado para lista tríplice no STJ.

A Procuradoria Regional da República (PRR-5)  já se posicionou para dar ganho de causa ao município de João Pessoa, concedendo o direito de desapropriação pela prefeitura e a total a retirada do aeródromo do Bairro.

Desde que tomou posse em janeiro deste ano, a atual diretoria se mostrou alheia ao assunto e a decisão da próxima quinta-feira deverá sepultar de vez o Aeroclube da Paraíba no bairro do Bessa que funciona naquele local desde 1964.

Leia todos os detalhes, inclusive o parecer da Procuradoria Regional da
República (PRR-5) no Blog do Clilson