segunda-feira, 18 de novembro de 2013

TRE-PB lança edital para seleção de estagiários

Inscrições são gratuitas e poderão ser feitas de 25 de novembro a 05 de dezembro, de forma presencial, de segunda a sexta-feira

Justiça | Em 18/11/13 às 16h49, atualizado em 18/11/13 às 16h53 | Por Assessoria

Foi lançado nesta segunda-feira (18) o edital do processo seletivo para estágio no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Ao todo são 31 vagas, com vencimento básico de R$700,00 e carga horária de 20 horas semanas, destinadas a estudantes regularmente matriculados em seus respectivos cursos de graduação e que tenham concluído pelo menos 50% do curso (no ato de assinatura do termo de compromisso).

Conforme a Portaria de nº114/2013, referente ao edital, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, a seleção será realizada pela Universidade Patativa do Assaré (UPA) e deverá preencher as vagas já existentes no TRE-PB e as que vierem a vagar dentro do prazo de validade da seleção, que será de um ano, através da formação de cadastro de reserva.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas de 25 de novembro a 05 de dezembro, de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h, na Unidade Regional da UPA – João Pessoa/PB, localizada na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 753, Bairro dos Estados, Edifício Empresarial Central Park, sala 402, João Pessoa/PB.

O candidato deverá levar duas fotos 3x4 recentes, além de cópia autenticada do CPF e de documento de identificação com foto e ainda deverá fornecer os contatos pessoais por telefone e e-mail.

O resultado das inscrições será publicado no dia 20 de dezembro, no site da UPA (www.uversidadepatativa.com.br), e servirá também para a liberação do cartão de inscrição a partir do dia 10 de janeiro de 2014.

O edital de seleção de estagiários completo pode ser acessado no site do TRE-PB, na seção 'Destaques'.

Confira abaixo o quadro com o número de vagas, carga horária do estágio e valor da bolsa oferecida:

CURSOS	Vagas	Carga Horária Semanal	Vencimentos Básicos
DIREITO	13+CR	20h	R$ 700,00
ADMINISTRAÇÃO	5+CR	20h	R$ 700,00
ARQUITETURA	2+CR	20h	R$ 700,00
CIÊNCIAS CONTÁBEIS	3+CR	20h	R$ 700,00
ENGENHARIA CIVIL	1+CR	20h	R$ 700,00
ARQUIVOLOGIA	1+CR	20h	R$ 700,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL (JORNALISMO)	CR	20h	R$ 700,00
INFORMÁTICA (SUPORTE)	1+CR	20h	R$ 700,00
INFORMÁTICA (REDE)	1+CR	20h	R$ 700,00
INFORMÁTICA (DESENVOLVIMENTO)	2+CR	20h	R$ 700,00
INFORMÁTICA (WEB DESIGN)	CR	20h	R$ 700,00
TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL (MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS)	2+CR	20h	R$ 700,00

CR = Cadastro de Reserva

Homem é encontrado morto nas margens do Rio Jaguaribe, na Capital

O caso está sendo acompanhado pelo delegado Paulo Josafá, da Polícia Civil

Polícia | Em 18/11/13 às 18h15, atualizado em 18/11/13 às 18h26 | Por Redação

Moradores da comunidade Boa Esperança, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, localizaram na tarde desta segunda-feira (18), o corpo de um homem as margens do Rio Jaguaribe.

Testemunhas na localidade informaram que não conseguiram identificar o homem e que, provavelmente , ele não residia na comunidade. Nenhuma documentação da vítima foi encontrada pelas autoridades policiais.

O caso está sendo acompanhado pelo delegado Paulo Josafá. O corpo foi encaminhado à Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), onde passará por perícia para identificar a causa da morte.

PRF encerra Operação Proclamação da República com redução de acidentes e vítimas na Paraíba

Os dois acidentes da Operação Proclamação da República que envolveram vítimas fatais, aconteceram no domingo (17)

Cidades | Em 18/11/13 às 18h30, atualizado em 18/11/13 às 18h35 | Por Redação, com assessoria

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou a meia noite deste domingo (17) a Operação Proclamação da República de 2013, que nas rodovias federais na Paraíba foram registrados 52 acidentes, com 32 feridos e dois mortos durante o feriadão que se iniciou na quinta-feira (14).

Os números da Operação Proclamação da República de 2013 da PRF apresentou uma queda bastante expressiva com relação as ocorrências de acidentes e vítimas, comparados com o resultado da Operação anterior, que foi a Operação Semana Santa, que também teve 96 horas de plantão interrupto e foram registrados 64 acidentes, com 51 feridos e seis mortos.

Os dois acidentes da Operação Proclamação da República que envolveram vítimas fatais, aconteceram no domingo (17), no último dia da Operação.

Sendo que o primeiro ocorreu às 15h15 no km 59,5 da BR-101 Norte, na localidade Ladeira do Jacuípe, município de Santa Rita, onde um jovem de 30 anos que conduzia uma motocicleta Honda NX Falcon, morreu após colidir na traseira de uma carreta Mercedes Benz 2035S. A causa presumível do acidente foi pelo motivo de não guardar a distância de segurança.

A segunda ocorrência de acidente com vítima fatal foi às 19h25 no km 379 da rodovia BR-230, no município de Condado, local onde um homem de 46 anos morreu em consequência de uma colisão lateral entre a motocicleta Honda CG 125 e outro veículo que evadiu-se do local sem ser identificado.

A PRF também fiscalizou 2.133 veículos, lavrou 457 autos de infração de trânsito, 32 veículos ficaram retidos para regularização, dois animais que estavam soltos na pista foram recolhidos e ainda realizou 686 testes de alcoolemia, onde 35 pessoas foram reprovadas e 12 foram conduzidas para Delegacia de Polícia. Ainda, foram recuperados dois veículos com queixa de roubo.

Abastecimento de água será suspendo em 13 localidades da Grande JP, nesta terça-feira

O abastecimento nos bairros de João Pessoa será retomado a partir das 21h, enquanto em Cabedelo, a partir das 18h

Cidades | Em 18/11/13 às 18h51, atualizado em 18/11/13 às 18h59 | Por Redação, com assessoria

Abastecimento será suspenso em JP e Cabedelo

A Diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa informou que a companhia suspenderá, a partir das 8h desta terça-feira (19), o fornecimento de água para os bairros de Jaguaribe, Centro, Varadouro, Ilha do Bispo, Cordão Encarnado, Roger, Tambiá, Alto do Céu, Salinas Ribamar, Porto de João Tota e Vem-vem, em João Pessoa; e Intermares e Jacaré, em Cabedelo.

A suspensão no abastecimento d’água, segundo a Cagepa, se faz necessária para que técnicos da companhia executem serviço de limpeza e desinfecção nos reservatórios que abastecem as localidades.

Ainda segundo a Cagepa, o abastecimento nos bairros de João Pessoa será retomado a partir das 21h, enquanto em Cabedelo, a partir das 18h desta terça-feira.

Mais informações podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115.

Acidente mata empresário paraibano; mãe dele infarta e morre após receber a notícia

Motorista do ônibus revelou que o empresário perdeu o controle do carro, o que teria provocado o acidente

Polícia | Em 18/11/13 às 10h17, atualizado em 18/11/13 às 10h54 | Por Hyldo Pereira

O empresário conhecido como ‘Naldo do Som’ morreu na noite desse domingo (18) ao se envolver em um acidente automobilístico na PB-111, na cidade de Araruna, a 165 km de João Pessoa, no Curimataú paraibano. A vítima ficou presa entre as ferragens depois de uma colisão frontal com um ônibus que faz transporte intermunicipal. Ao saber da notícia da morte, a mãe de criação do empresário infartou e também morreu.

De acordo com informações da Delegacia de Araruna, o ônibus da empresa Rio Tinto fazia o percurso João Pessoa/Araruna quando o carro do empresário, um celta prata, bateu de frente com o coletivo na curva conhecida como ‘Granja da Prata’.

O motorista do ônibus revelou que o empresário perdeu o controle do carro e provocou o acidente. Naldo do Som teve morte instantânea. Segundo amigos da vítima, o homem viajava com destino a Dona Inês onde faria a gravação de uma festa pública.

Eles informaram ainda, que a mãe de criação do empresário, conhecida como Dona Geralda, teve um infarto e morreu ao saber da morte de ‘Naldo do Som’.

Adiamento do Júri no caso Manoel Mattos decepciona ministra e OAB na Paraíba

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB PB criticou a forma como a Justiça Federal dispôs réus e jurados no mesmo ambiente

Justiça | Em 18/11/13 às 08h44, atualizado em 18/11/13 às 17h04 | Por Redação com 98 FM

O primeiro júri federalizado da história do país, na Justiça Federal em João Pessoa, começou às 9h desta segunda-feira (18), mas teve que ser adiado para o dia 5 de dezembro porque o quórum mínimo de 15 jurados, que inclui os suplentes, não foi alcançado em razão de pedidos de dispensa por parte dos convocados. O Conselho de Sentença do julgamento será formado por sete membros, escolhidos entre 25 cidadãos sorteados. A sessão foi encerrada pouco depois das 12h30.

O julgamento estava previsto para durar três dias e era presidido pelo juiz Alexandre Luna Freire. Os acusados Flávio Inácio Pereira, Claudio Roberto Borges, José Nilson Borges, José da Silva Martins e Sérgio Paulo da Silva chegaram escoltados pela Polícia Federal ao prédio da Justiça Federal, que reuniu cerca de 100 pessoas na fila, apesar de só haver lugar para 80 acompanharem o caso.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Alexandre Guedes, afirma que o medo foi o principal responsável pelo adiamento e criticou a forma como a Justiça Federal dispôs réus e jurados no mesmo ambiente.

Ouça à gravação exibida na 98 FM Rede Correio.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, também esteve presente na abertura e ficou decepcionada com o adiamento, esclarecendo que acredita que o Júri será concluído na nova data marcada porque a Paraíba e o Brasil merecem ver a ação efetiva da Justiça neste caso.

Ouça à gravação exibida na 98 FM Rede Correio.

Cinco acusados pela morte do advogado Manoel Mattos estariam à frente dos sete jurados nesse julgamento que já é considerado um marco para o Judiciário brasileiro. Mattos foi assassinado depois de ter denunciado mais de 200 mortes causadas por grupos de extermínio na divisa de Pernambuco com a Paraíba, a 'Fronteira do Medo'.

A Organização dos Estados Americanos (OEA), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), são algumas das organizações que acompanham o caso desde o começo, bem como a Justiça Global e a Dignitatis - Assessoria Técnica Popular, e também por juristas de todo o país.

Foto: Movimentação antes do Júri
Créditos: Divulgação

Foto: Os cinco réus
Créditos: Adriana Bezerra

Em 2002, a OEA concedeu medidas cautelares que determinavam que o Estado brasileiro deveria garantir a proteção de Mattos. Em 24 de janeiro de 2009, contudo, o advogado foi morto quando já estava há dois anos sem escolta policial. Na útlima sexta-feira, dia 15, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA lançou uma nota na qual destaca a vontade expressa do Estado brasileiro para "tomar uma resolução eficaz para o assassinato de Manoel Mattos, pondo fim à espera da família e transmitindo um sinal claro contra a impunidade para aqueles que violam a lei, eventualmente, em uma tentativa de inibir a ação dos defensores dos direitos humanos".

Em 27 de outubro de 2010, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu federalização das investigações e do julgamento da morte de Mattos, com a primeira instauração do chamado Incidente de Deslocamento de Competência (IDC). Em nota, o Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous lembrou que Mattos era um defensor atuante: "Ele denunciava a existência de grupos de extermínio do qual faziam parte, inclusive, policiais militares. Por isso, foi assassinado.A federalização desse julgamento é uma vitória. Esperamos, agora, que a justiça seja feita e a impunidade dos assassinos não prevaleça".

A federalização também é um passo novo para o Ministério Público Federal (MPF), que atuará por meio da Procuradoria da República no Estado da Paraíba. Com a realização do julgamento, a expectativa é de que tanto o Judiciário quanto os governos estaduais e federal deem mais atenção às ameaças aos defensores de Direitos Humanos e também àqueles que têm suas garantias violadas.

Carroça com 'som potente e capô de fusca' é apreendida pela PRF

Apreensão inusitada ocorreu durante a operação da Proclamação da República e chamou a atenção dos patrulheiros na noite de domingo

Cidades | Em 18/11/13 às 15h44, atualizado em 18/11/13 às 16h32 | Por Luciana Rodrigues

Uma apreensão no mínimo inusitada chamou a atenção dos patrulheiros do posto da Polícia Rodoviária Federal de Bayeux, Grande João Pessoa, no início da noite desse domingo (17).

Uma carroça equipada com capô de fusca e um som potente circulava pela rodovia federal em pleno horário de pico, quando a pista estava bastante movimentada com o tráfego de quem voltava para casa depois do feriadão da Proclamação da República.

O dono do veículo ornamentado foi orientado a deixar a pista devido ao perigo que estava representando e também teve que recolher a carroça. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o trânsito desse tipo de transporte 'adaptado' e com tração animal em rodovias onde há veículos em alta velocidade, pode confundir motoristas e aumentar o risco de acidentes.

Foto: 'Carroça-fusca' foi apreendida
Créditos: Reprodução/Facebook/Genésio Vieira

O patrulheiro da PRF, Genésio Vieira, informa que a 'carroça-fusca' com o equipamento de som seguia de Bayeux para João Pessoa, mas o condutor teve que recolher o transporte e foi orientado a não trafegar pelas estradas.

Genésio informou que, apesar de existir proibição no Código Brasileiro de Trânsito, não há homologação para a aplicação de multa ou qualquer outra penalidade para quem anda com veículos de tração animal pelas rodovias, onde é necessária uma velocidade acima dos 50 quilômetros por hora.

domingo, 17 de novembro de 2013

Mãe de cinco filhos é fuzilada em Patos

17 de Novembro de 2013 - 12h00Da Redação

Maria Da guia Rodrigues Gouveia, 31 anos, conhecida por Nena, mãe de cinco filhos foi crivada de bala ontem (16) no Conjunto no bairro Dona Milindra, em Patos.

Segundo a Polícia, a vítima era albergada e usuária de drogas e estava na casa de uma vizinha, quando foi alvejada por vários disparos de arma de fogo que a atingiram na cabeça e na virilha.

No local, ninguém impera a lei do silêncio.

Ninguém foi pres

Colunista nacional mostra João Pessoa como 10ª cidade mais violenta do mundo

17 de Novembro de 2013 - 13h17Da Redação

O colunista Luis Nassif publicou o ranking das cidades mais perigosas do mundo, dando ênfase aos municípios brasileiros incluídos no relatório elaborado pelo Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Criminal do México.

O relatório foi feito com base nos dados de homicídios acontecidos em municípios com mais de 300 mil habitantes.

Confira abaixo o texto de Luis Nassif abaixo:

O perigo mora ao lado, segundo o ranking das cidades mais violentas do mundo

Das cinquenta cidades que ocupam o ranking das mais perigosas do mundo, quinze são brasileiras. Entre as dez mais violentas, duas são do Brasil. Confira abaixo

O perigo pode morar bem perto de casa. Pelo menos, é o que indica o relatório elaborado pelo Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Criminal do México, que levantou dados de homicídios ocorridos em municípios com mais de 300 mil habitantes para determinar as cinquenta cidades mais violentas do mundo.

"Elaboramos esse ranking com o objetivo de chamar a atenção para a crescente violência nas cidades, particularmente no México e na América Latina, de modo que os governos se vejam pressionados a cumprir o dever de proteger os cidadãos e garantir o direito à segurança pública", explicam no relatório.

Pelo segundo ano consecutivo, a cidade de San Pedro Sula, em Honduras, ocupa o primeiro lugar do ranking, com uma taxa de 169 homicídios dolosos registrados a cada 100 mil habitantes. Acapulco, um dos principais destinos turísticos do mundo, localizada no México, ocupa o segundo lugar com a taxa de 143 homicídios.

Segundo o relatório da instituição, o Brasil não anda bem. Das 50 cidades que ocupam o ranking completo feito pela instituição, 15 são brasileiras: Brasília (50º), Belo Horizonte (48º), Macapá (45º), Curitiba (42º), Goiânia (34º), Recife (30º), Cuiabá (28º), Belém (26), São Luís (23º), Vitória (16º), Salvador e Região Metropolitana (14º), Fortaleza (13º), Manaus (11º), João Pessoa (10º) e Maceió (6º).

Apesar de presença massiva de cidades latino-americanas, municípios de outras regiões do globo também aparecem na lista. Ao todo, são cinco representantes dos Estados Unidos - Oakland (43º), Baltimore (41º), Saint-Louis (40º), Detroit (21º) e Nova Orleans (17º) -, e três da África do Sul - Durban (46º), Nelson Mandela Bay (38º) e Cidade do Cabo (27º).

Confira a lista das 10 cidades mais perigosas do mundo segundo o ranking da instituição:

10. João Pessoa (Brasil)

Homicídios: 518
Habitantes: 723.515
Média de 71,59 homicídios por cada 100 mil habitantes

9. Barquisimeto (Venezuela)

Homicídios: 804
Habitantes: 1.120.718
Média de 71,74 homicídios por cada 100 mil habitantes

8. Nuevo Laredo (México)

Homicídios: 288
Habitantes: 395.315
Média de 72,85 homicídios por cada 100 mil habitantes

7. Cali (Colômbia)

Homicídios: 1.819
Habitantes: 2.294.653
Média de 79,27 homicídios por cada 100 mil habitantes

6. Maceió (Brasil)

Homicídios: 801
Habitantes: 932.748
Média de 85,88 homicídios por cada 100 mil habitantes

5. Torreón (México)

4. Distrito Central (Honduras)
(sem imagem)
Homicídios: 1.149
Habitantes: 1.126.534
Média de 101,99 homicídios por cada 100 mil habitantes

3. Caracas (Venezuela)

Homicídios: 3.862
Habitantes: 3.247.971
Média de 118,89 homicídios por cada 100 mil habitantes

2. Acapulco (México)

Homicídios: 1.170
Habitantes: 818.853
Média de 142,88 homicídios por cada 100 mil habitantes

1. San Pedro Sula (Honduras)

Homicídios: 1.218
Habitantes: 719.447
Média de 169, 33 homicídios por cada 100 mil habitantes

Fonte: Consejo Ciudadano para la Seguridad Pública y la Justicia Penal
Jessica Soares, SuperInteressante

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