Ricardo Marcelo, Zezinho do Botafogo e Gilvan Freire aderem ao IPTU Proporcional

23 de Janeiro de 2014 - 17h30Assessoria

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PEN-51), o vereador Zezinho do Botafogo (PSB) e o comentarista político, advogado e ex-deputado Gilvan Freire aderiram à campanha do IPTU Proporcional. Os três se somam aos nomes do arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto; a ex-secretária de saúde e sanitarista, Roseana Meira; o advogado e mestre em Direito pela UFPB, Rinaldo Mouzalas; os ex-secretários da Prefeitura de João Pessoa, Aldo Prestes (Finanças), Raimundo Nunes (Trabalho e Emprego) e José Guilherme (Habitação).

Ricardo Marcelo reforçou que assinou o documento que resultará num projeto de iniciativa popular a ser enviado à Câmara Municipal de João Pessoa por entender que é um dispositivo importante para beneficiar todas as camadas da população de João Pessoa, sem distinção de classe, tendo como a ausência de investimentos públicos. "O IPTU proporcional, projeto de iniciativa popular, tem que ganhar força de lei, afinal de contas beneficiará a população desprovida de investimentos, como por exemplo, calçamento e saneamento básico", destacou Ricardo Marcelo.

Raoni Mendes destacou que tem sido gratificante perceber como as lideranças políticas, profissionais liberais e representantes de instituições estão percebendo a importância de discutir a proporcionalidade do IPTU, da mesma forma que o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo, se dispôs. "A liderança de Ricardo Marcelo é inquestionável, por isso, a sua subscrição nessa lei de iniciativa popular nos deixa mais fortalecidos para o debate que estamos propondo na cidade que é o de justiça social e aplicação mais eficiente dos recursos nas demandas essenciais que garantam não só bem estar, mas, principalmente, qualidade de vida", afirmou.

IPTU Proporcional - O projeto que deveria entrar em vigor em fevereiro, mas foi revogado pelo prefeito Luciano Cartaxo, previa que a Prefeitura de João Pessoa teria a obrigação de dar 20% de abatimento na cobrança do imposto ao constatar a ausência na área do imóvel dos itens de melhoramento previstos no artigo 185 de lei de nº 053 de 23 de dezembro de 2008: meio fio ou calçamento com canalização de águas pluviais; abastecimento d'água; sistema de esgotos sanitários; rede de iluminação pública com ou sem postes para distribuição domiciliar; e escola primária ou posto de saúde.

Adesões na imprensa -  A campanha pelo IPTU Proporcional também ganhou a adesão de profissionais da imprensa paraibana, que lidam diretamente com a informação e o público. Assinaram o documento os jornalistas Josival Pereira, Cláudia Carvalho, Verônica Guerra, Edileide Villaça, Djane Barros, Henrique Lima, Giovanni Meireles, Beth Menezes, Hermes de Luna, Onaldo Mendes, Clilson Júnior e Gutemberg Cardoso.