segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

13 de Janeiro de 2014

MAIS POLÊMICA: relator da LOA garante que adiamento de 15 dias não prejudica pagamento de servidores

MAIS POLÊMICA: relator da LOA garante que adiamento de 15 dias não prejudica pagamento de servidores
Adiada mais uma vez e agendada para ser votada dentro de 15 dias, a Lei Orçamentária Anual – LOA – continua causando polêmica na Assembleia Legislativa.

Desta vez, o adiamento aconteceu devido a apresentação de um requerimento por parte do deputado da oposição Trócoli Junior(PMDB) e acatada pela comissão. Após o governador Ricardo Coutinho (PSB) declarar que o atraso da votação da Lei Orçamentária prejudicaria o pagamento dos servidores, o relator da LOA, deputado Caio Roberto, afirmou que a folha não ficará comprometida e que, na verdade, o governo teria tentado fazer “terrorismo” com o funcionalismo público colocando os funcionários contra os deputados. “O cumprimento da folha pode ser feito porque a lei de diretrizes orçamentárias garante o cumprimento de pagamento de pessoal”, disse o parlamentar.

O deputado foi incisivo ao dizer que “se o governador tiver interesse em pagar e não usar o adiamento da votação como desculpa, ele pode fazer o pagamento do servidor.”


Entenda o caso:

Galerias lotadas, muitas discussões e bate-boca, foi neste cenário que mais uma vez a LOA-Lei Orçamentária Anual não foi votada. Estava tudo certo para que a votação fosse realizada na manhã desta segunda-feira (13), no entanto, a votação foi adiada por força de um requerimento do deputado oposicionista Trócolli Júnior (PMDB).

A matéria foi apresentada ao relator da LOA, o deputado Caio Roberto (PR) e acatada pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba.

A propositura prevê a convocação do secretário de Planejamento do Governo da Paraíba, Gustavo Nogueira, para fazer uma apresentação das modificações do Projeto da LOA. Além da apresentação de emendas, assim a votação fica marcada para daqui a 15 dias.

O Governo tentou quebrar a polêmica de mudanças de emprego de alguns recursos da Saúde para a Defensoria, fazendo o contrário, através de propositura do deputado Lindolfo Pires (DEM), mas não conseguiu êxito e dar andamento a votação.



PB Agora

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