terça-feira, 7 de janeiro de 2014

06 de Janeiro de 2014

Barbosa rejeita recurso e STF e deve mandar prender deputado João Paulo Cunha(PT)

Barbosa rejeita recurso e STF e deve mandar prender deputado João Paulo Cunha(PT)
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, encerrou o processo pelos crimes de corrupção e peculato (desvio de dinheiro público) do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que pode ser preso a qualquer momento.

Pelos dois crimes, Cunha irá cumprir uma pena de 6 anos e 4 meses de prisão. Como ela ficou abaixo de 8 anos, será no regime semiaberto.

Em sua decisão, Barbosa destacou que os recursos apresentados por Cunha contra os crimes de peculato e corrupção, conhecicdos como embargos infringentes, eram "manifestamente incabíveis e protelatórios". Por isso, encerrou o processo e determinou o início do cumprimento da pena.

Para que a prisão seja efetuada, Barbosa ainda terá que expedir o mandado de prisão contra o deputado. Não há informações se isso já foi feito. Oficialmente, a Polícia Federal diz que ainda não recebeu o documento para realizar a detenção.

Em sua decisão, Barbosa destacou que Cunha não obteve o mínimo de quatro votos por sua absolvição nos dois crimes - elemento necessário para a apresentação dos embargos infringentes.

Além da corrupção e do peculato, Cunha também foi condenado por lavagem de dinheiro. Mas, neste crime, obteve os quatro votos e sua condenação está suspensa até o julgamento de seu recurso.




Folha

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