Permanece preso o motorista acusado de provocar acidente que matou empresário em João Pessoa
Colisão grave ocorreu no dia 10 de novembro, em um dos cruzamentos do bairro do Bessa
Justiça | Em 05/12/13 às 17h22, atualizado em 05/12/13 às 17h33 | Por Redação, com assessoria
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, na tarde desta quinta-feira (5), por maioria de votos, habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Abraão Brito Lira Beltrão, em favor do bacharel de Direito acusado, em tese, de crime de homicídio doloso. O relator do processo foi o juiz-convocado Wolfram da Cunha Ramos.
O bacharel é acusado de ter provocado um acidente grave, ao passar em alta velocidade em um cruzamento no bairro do Bessa, em João Pessoa, que provocou a morte de um empresário, no dia 10 de novembro de 2013. A prisão em flagrante foi transformada em preventiva pela juíza da 4ª Vara Regional de Mangabeira.
A defesa do acusado alegou que o paciente padece de constrangimento ilegal. No apelo, a defesa diz que “além de não estarem presentes os pressupostos autorizadores da prisão preventiva, o que a torna desnecessária, a decisão não traz motivação idônea e, da mesma forma, a decisão que indeferiu a revogação da prisão”.
O relator do processo entendeu que a manutenção da prisão do indiciado se torna imperiosa, a fim de manter a noção de que o ordenamento jurídico há de ser respeitado, visando garantir a credibilidade da Justiça, a paz social e como forma, também, de estancar ao comportamento periculoso do imputado.
Clique aqui para relembrar o caso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário