Lei Seca reforça efetivo para fiscalizações durante réveillon e verão

31 de Dezembro de 2013 - 16h20Secom/PB

Todo o efetivo do policiamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) será utilizado no plano operacional montado para o réveillon e Operação Verão. A garantia foi do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, ao anunciar a intensificação das ações para evitar a violência no trânsito durante os festejos de final de ano.

Desde o Natal, a equipe de policiamento de trânsito foi reforçada para evitar a mistura álcool e direção e outras infrações. Só no feriadão do Natal, foram flagrados 85 motoristas embriagados e dez foram presos em João Pessoa e Campina Grande. Do dia 20 de dezembro até hoje, a Operação Lei Seca já flagrou 130 motoristas embriagados e 12 foram presos. Da quinta-feira (26) até o domingo (29) , já dentro das ações planejadas para o réveillon, a Lei Seca flagrou 45 motoristas embriagados e prendeu dois.

Até o dia 1º de janeiro, todo o efetivo da Operação Lei Seca estará nas ruas com ações simultâneas em vários locais e as delegacias estarão de plantão para os casos de prisões em flagrante. Na semana passada, dois motoristas embriagados e que tentaram a fugir do bloqueio da Operação Lei Seca só foram liberados da prisão após o pagamento de fiança no valor de 10 mil reais cada.

Procedimento - Durante a Operação Lei Seca, todos os veículos que passam pela barreira policial são parados. O procedimento para o teste do bafômetro é simples: o motorista é parado e os agentes de trânsito pedem para que ele apresente os documentos do carro e do condutor, enquanto o veículo é vistoriado. Neste momento, o condutor é convidado a fazer o teste de consumo de álcool utilizando o etilômetro, equipamento conhecido popularmente como bafômetro. Em caso de recusa, é feito um procedimento administrativo com multa de R$ 1.915,40 e com o registro de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista, que é apreendida. Um parente devidamente habilitado é chamado para retirar o carro do local. A penalidade é considerada gravíssima.

Se o motorista aceitar fazer o teste e for detectado o volume entre 0,05 e 0,33 miligramas de álcool por litro de ar exalado, o motorista responde ao mesmo processo administrativo do caso da recusa em realizar o teste. Caso o resultado seja superior a 0,34mg/l, o condutor é encaminhado para a delegacia para ser lavrado a prisão em flagrante e uma fiança é estipulada para a soltura. Se o condutor se negar a fazer o teste do bafômetro, mas os agentes perceberem que ele não tem condições de dirigir, o procedimento é igual ao flagrante por consumo superior a 0,34mg/l.

Mais de 3 mil flagrantes em um ano - Desde que foi criada, em 21 de setembro do ano passado, a Operação Lei Seca flagrou 3.093 motoristas embriagados e 394 chegaram a ser presos. Neste período, a Operação Lei Seca abordou 43.406 veículos e aplicou 39.805 testes do bafômetro.

Só este ano, foram abordados 31.008 veículos e aplicados 30.852 testes de alcoolemia. De janeiro até agora, 2.243 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito do álcool e 284 foram presos.

Operação Verão - Além das ações pelo cumprimento da Lei Seca, os agentes de trânsito estarão fiscalizando a documentação de veículos e condutores em todas as praias do litoral paraibano e verificando o descumprimento das leis de trânsito. Um dos focos é a proibição da circulação ou estacionamento de veículos nas praias. Os casos mais comuns são de motocicletas e quadriciclos em circulação ou de veículos estacionados na areia.