Anuidade da OAB-PB será de R$ 650, mas valor cai para R$ 487 se pago até janeiro
Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado tem uma das menores anuidades do Brasil e valor terá abatimento de 25% se for pago com prazos antecipados
Emprego e Educação | Em 06/12/13 às 17h24, atualizado em 06/12/13 às 18h02 | Por Redação, com assessoria
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), fixou em R$ 650,00 o valor da anuidade para 2014. Este valor segue recomendação do Colégio de Presidentes da OAB e do CFOAB, através de sua diretoria, em encontro ocorrido, semana passada, na cidade do Rio de Janeiro, que estabeleceu piso mínimo nacional.
O valor fixado pela maioria absoluta dos conselheiros da OAB-PB sofre reduções, que se for pago até o mês de fevereiro do respectivo exercício, terá abatimento de 25% (vinte e cinco por cento), o que alcança a quantia de R$ 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais). Os descontos são oferecidos também de outra formas.
Ainda segundo o tesoureiro, “desde 2009 o valor da anuidade na Paraíba era de R$ 530,00. Assim, o reajuste para 2014 acaba se tornando inferior à reposição inflacionária no acumulado dos anos de 2009 a 2013 (INPC), o que mostra a razoabilidade do valor, especialmente diante das inúmeras ações que estão sendo desenvolvidas pela atual diretoria”
Para o secretário-geral Valberto Azevedo, o volume de ações destacado pelo diretor tesoureiro envolve a construção de salas de advogados, núcleos digitais para acesso ao PJE, aquisição de equipamentos de informática, contratação de servidores, inauguração de subseções, instalação e interiorização de escolas de advogados, promoção de cursos, eventos acadêmicos, implantação do PCCR dos servidores e outras ações institucionais para o engrandecimento da categoria.
Nildo Nunes, secretário adjunto, destacou por outro lado que os jovens advogados permanecem com descontos escalonados para os primeiros cinco anos de atividade profissional, chegando a ter descontos de 50% (cinquenta por cento) e os estagiários, por outro lado, tiveram as suas anuidades reduzidas pela OABPB como forma de estimular a regularização deles na instituição, já que os antigos valores desencorajavam a regularização.
Vital Lopes, vice presidente, declarou que reconhece a dificuldade do advogado de pagar a anuidade, mas lembrou que a OABPB oferece o maior número de serviços entre todas as entidades semelhantes no Estado, e não pode ser comparada a nenhum conselho profissional nesse aspecto.
Essas e outras ações revelam, para Odon Bezerra, o cumprimento do dever estatutário da OABPB, além de que houve durante o interregno, vários aumentos nos serviços prestados, resultando por conseguinte aumento de custeio, sendo o reajuste medida que se impõe, para que não ocorra solução de continuidade nos serviços.
A seccional paraibana ainda permanece com uma das menores anuidades do Brasil. Na região nordeste, o valor é superior apenas ao cobrado em Alagoas e no Ceará.
O tesoureiro da OAB-PB, Marcus Túlio Campos, explicou que “o valor da anuidade na OAB da Paraíba continua sendo um dos mais baixos do país, já que a despeito da Seccional Alagoana ter fixado valor menor, ela oferece desconto de apenas 15% (quinze por cento) para pagamento antecipado, enquanto que na Paraíba o desconto é de 25% (vinte e cinco por cento) o que faz com o que o advogado paraibano pague valor inferior, e continue tendo uma das menores anuidades do Brasil”.Ainda segundo o tesoureiro, “desde 2009 o valor da anuidade na Paraíba era de R$ 530,00. Assim, o reajuste para 2014 acaba se tornando inferior à reposição inflacionária no acumulado dos anos de 2009 a 2013 (INPC), o que mostra a razoabilidade do valor, especialmente diante das inúmeras ações que estão sendo desenvolvidas pela atual diretoria”
Para o secretário-geral Valberto Azevedo, o volume de ações destacado pelo diretor tesoureiro envolve a construção de salas de advogados, núcleos digitais para acesso ao PJE, aquisição de equipamentos de informática, contratação de servidores, inauguração de subseções, instalação e interiorização de escolas de advogados, promoção de cursos, eventos acadêmicos, implantação do PCCR dos servidores e outras ações institucionais para o engrandecimento da categoria.
Nildo Nunes, secretário adjunto, destacou por outro lado que os jovens advogados permanecem com descontos escalonados para os primeiros cinco anos de atividade profissional, chegando a ter descontos de 50% (cinquenta por cento) e os estagiários, por outro lado, tiveram as suas anuidades reduzidas pela OABPB como forma de estimular a regularização deles na instituição, já que os antigos valores desencorajavam a regularização.
Vital Lopes, vice presidente, declarou que reconhece a dificuldade do advogado de pagar a anuidade, mas lembrou que a OABPB oferece o maior número de serviços entre todas as entidades semelhantes no Estado, e não pode ser comparada a nenhum conselho profissional nesse aspecto.
Essas e outras ações revelam, para Odon Bezerra, o cumprimento do dever estatutário da OABPB, além de que houve durante o interregno, vários aumentos nos serviços prestados, resultando por conseguinte aumento de custeio, sendo o reajuste medida que se impõe, para que não ocorra solução de continuidade nos serviços.
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