20 de Dezembro de 2013
Governo acata decisão do STF e reenvia LOA para AL
Nogueira descartou que os estudos sejam finalizados ainda hoje, alegando que mesmo que a alteração não ser tão significativa do ponto de vista processual, ‘mas tem que chegar, bater o número, gerar relatórios, fazer as checagens finais, emitir os volumes, emitir CDs e fazer o encaminhamento’. “Acredito que na próxima semana estará lá”, conta.
A adequação será feita de acordo com a decisão do supremo e a secretaria ainda aguardas as informações do procurador do Estado. “O governo já tinha até o cálculo porque foi feito considerando a emenda, que para fins de construção de um equipamento, e não para a manutenção do duodécimo da própria defensoria, era uma ação específica, pontual e era esse o entendimento. Daí haver essas compreensões distintas”, explica.
PB Agora com Rádio Verdade
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